Prestações de Contas Concluídas

Publicado em 01/01/2016 12h41 Atualizado em 09/03/2026 21h03

Termos de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 03/2019 – SIAFI nº 697560

Processo: 08012.003231/2018-85

Interessado: Banco Central do Brasil - DF

Objeto: Levar educação para o consumo e educação financeira de forma integrada às disciplinas obrigatórias para as escolas públicas do Ensino Fundamental de todo o país.

Valor do Projeto: R$ 11.969.816,14

Termo de Execução Descentralizada nº 13/2019 – SIAFI nº 697673

Processo: 08000.012686/2019-10

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - RJ

Objeto: Obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações no Bem Tombado Nacional, Antiga Sede da Companhia Docas de Santos – atual Prédio Sede do IPHAN-RJ.

Valor do Projeto: R$ 17.990.251,47

Termo de Execução Descentralizada nº 15/2019 – SIAFI nº 697705

Processo: 08000.012747/2019-31

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC

Objeto: Executar obra completa de restauração e readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, com intuito de dotá-la da infraestrutura necessária ao bom funcionamento, criando roteiros acessíveis, adaptando-a à capacidade de carga real e possibilitando que a maior diversidade de pessoas usufrua deste espaço único que apresentará também novos usos e expografia e paisagismos renovados.

Valor do Projeto: R$ 6.805.507,90

Termo de Execução Descentralizada nº 16/2019 – SIAFI nº 697708

Processo: 08000.012766/2019-67

Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA

Objeto: Restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, no município de Salvador, Bahia

Valor do Projeto: R$ 10.479.662,04

Termo de Execução Descentralizada nº 20/2019 – SIAFI nº 697702

Processo: 08000.012574/2019-51

Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DF

Objeto: Fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais.

Valor do Projeto: R$ 10.597.920,40

Termo de Execução Descentralizada nº 25/2019 – SIAFI nº 697737

Processo: 08012.003230/2018-31

Interessado: Universidade Federal da Fronteira Sul - PR

Objeto: Criar centro de referência em controle de qualidade de alimentos da agricultura familiar.

Valor do Projeto: R$ 9.364.131,20

Termo de Execução Descentralizada nº 27/2019 – SIAFI nº 697782

Processo: 08000.012516/2019-27

Interessado: Universidade Federal do Paraná - PR

Objeto: Reutilização de resíduos vítreos visando o seu emprego em materiais para a construção civil, de forma a agregar valor à esta classe de materiais e, concomitantemente, promover a geração de renda aos membros das cooperativas de catadores por meio do fortalecimento da cadeia logística de reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos.

Valor do Projeto: R$ 2.853.182,16

Termo de Execução Descentralizada nº 28/2019 – SIAFI nº 698065

Processo: 08012.003251/2018-56

Interessado: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PB

Objeto: Desenvolver um estudo de ecologia e genética de paisagem para avaliar a persistência e a dinâmica metapopulacional dos primatas ameaçados do Nordeste, visando gerar informações científicas que subsidiem a manutenção de populações viáveis, o estabelecimento de corredores florestais e a recuperação de áreas degradadas para reparação de danos históricos ao meio ambiente.

Valor do Projeto: R$ 1.092.833,71

Termo de Execução Descentralizada nº 29/2019 – SIAFI nº 697917

Processo: 08000.012604/2019-29

Interessado: Fundação Casa de Rui Barbosa - RJ

Objeto: Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais.

Valor do Projeto: R$ 29.990.511,27

Termo de Execução Descentralizada nº 34/2019 – SIAFI nº 697826

Processo: 08000.012689/2019-45

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC

Objeto: Executar obra de restauração e adequação da Escola Urbana de Timbó visando ao restabelecimento da arquitetura funcional do edifício e adequações necessárias para implantação de Oficina de Artes Manuais, através da conservação e da instalação de infraestrutura para realização das oficinas, bem como adequação do edifício para acessibilidade.

Valor do Projeto: R$ 1.107.341,27

Termo de Execução Descentralizada nº 39/2019 – SIAFI nº 697834

Processo: 08000.012707/2019-99

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - AL

Objeto: Criação do Museu Villa-Lobos Digital, por meio da implantação das duas linhas de pesquisa do Museu Villa-Lobos: a) Documentação de Acervos e Novas Tecnologias e b) Música, Cultura e Sociedade; revisão e lançamento do sistema de dados Tainacan, digitalização de 100% do acervo documental e museológico, criação do novo website bilíngue (português/inglês) do Museu Villa-Lobos.

Valor do Projeto: R$ 725.700,00

Termo de Execução Descentralizada nº 43/2019 – SIAFI nº 697854

Processo: 08000.012746/2019-96

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC

Objeto: Requalificação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones - Florianópolis/SC.

Valor do Projeto: R$ 6.968.273,08

Termo de Execução Descentralizada nº 51/2019 – SIAFI nº 698032

Processo: 08000.012753/2019-98

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA

Objeto: Promover a restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, adequando-a às normas vigentes de acessibilidade, e dotando-a de infraestrutura adequada para servir, especialmente, aos alunos e professores na cidade de Itaparica.

Valor do Projeto: R$ 7.935.739,77

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2020 – SIAFI nº 1AAACT

Processo: 25000.037841/2020-55

Interessado: Ministério da Saúde - DF

Objeto: Resguardar a saúde do idoso em razão da pandemia de Covid-19.

Valor do Projeto: R$ 18.642.000,00

Termo de Execução Descentralizada nº 50/2019 – SIAFI nº 698029

Processo: 08000.013037/2019-28

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AM

Objeto: Atualização Tecnológica do Sistema de Combate ao Incêndio do Teatro Amazonas.

Valor do Projeto: R$ 2.607.820,16

Termo de Execução Descentralizada nº 49/2019 – SIAFI nº 698030

Processo: 08000.012669/2019-74

Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AL

Objeto: Obras e serviços de engenharia para consolidação e escoramento das ruínas da Igreja de São Bento, localizada no município de Maragogi/AL, em cumprimento, e atendimento ao disposto na Constituição Federal de 1988, no Decreto-Lei Federal no 25/1937 e na Lei no 3.924/1961.

Valor do Projeto: R$ 528.390,28

Termo de Execução Descentralizada nº 31/2019 – SIAFI nº 697792

Processo: 08000.012528/2019-51

Interessado: Fundação Biblioteca Nacional - RJ

Objeto: Obras de Modernização do Sistema de Combate a Incêndios, Iluminação e Sinalização de Emergência do Prédio da Biblioteca Nacional.

Valor do Projeto: R$ 950.432,27

Termo de Execução Descentralizada nº 23/2019 – SIAFI nº 697730

Processo: 08012.003240/2018-76

Interessado: Controladoria-Geral da União - DF

Objeto: Implantar infraestrutura necessária para ambiente virtual de trabalho na CGU para garantir a proteção das informações de controle governamentais.

Valor do Projeto: R$ 7.098.032,85

Termo de Execução Descentralizada nº 14/2019 – SIAFI nº 697652

Processo: 08000.012191/2019-82

Interessado: Presidência da República - DF

Objeto: Aquisição e instalação de arquivos deslizantes em aço para equipar a sala de Reserva Técnica do acervo histórico da Presidência da República no Palácio do Planalto.

Valor do Projeto: R$ 1.096.685,00

Termo de Execução Descentralizada nº 09/2019 – SIAFI nº 697587

Processo: 08012.001378/2019-11

Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ

Objeto: Suprir as demandas para o melhor atendimento da instituição ao público, dentro dos objetivos traçados no Plano Museológico 2018-2021 do Museu Villa-Lobos, tanto do ponto de vista funcional (adequação às normas de tratamento técnico do acervo) quanto da difusão do patrimônio preservado pela instituição.

Valor do Projeto: R$ 514.500,00

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2016 – SIAFI nº 687389

Processo: 08012.005723/2015-62

Interessado: Universidade de Brasília - DF

Objeto: Constituir um banco de dados com a documentação da diversidade linguística no Brasil em Libras, com a finalidade de promover o estudo e o registro de sinais-termos da Libras.

Valor do Projeto: R$ 158.465,00

Termo de Execução Descentralizada nº 04/2016 – SIAFI nº 687388

Processo: 08012.005721/2015-73

Interessado: Universidade Federal de Sergipe - SE

Objeto: Produzir objeto virtual interativo da diversidade linguística em Sergipe, considerando as contribuições da sociolinguística quanto à documentação linguística, a fim de fomentar a discussão teórica acerca da contribuição e dos limites entre variedades do português, línguas crioulas e línguas afro-brasileira.

Valor do Projeto: R$ 261.015,00

Termo de Execução Descentralizada nº 01/2016 – SIAFI nº 686717

Processo: 08012.005722/2015-18

Interessado: Universidade Federal do Amapá - AP

Objeto: Produzir e promover conhecimentos sobre as línguas e culturas crioulas dos povos indígenas Karipuna e Galibi Marworno, habitantes da Terra Indígena Uaçá, fortalecendo e valorizando suas identidades linguísticas e culturais.

Valor do Projeto: R$ 297.850,00