Concluídas

Nos últimos 4 anos

Publicado em 01/01/2016 12h41 Atualizado em 22/01/2026 13h55

Termos de Fomento

Convênio nº 891271/2019 Processo: 08012.003018/2019-54 Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - GO Objeto: Fortalecimento do combate à corrupção no Estado de Goiás, com vistas a reduzir os desvios de recursos do erário e a prática de improbidade administrativa, por meio de inovação tecnológica na Unidade de polícia judiciária especializada no enfrentamento à corrupção. Valor do Projeto: R$ 11.591.632,78 Valor de Repasse: R$ 11.457.127,10 Valor de Contrapartida: R$ 134.505,68 Convênio nº 852555/2017 Processo: 08012.002570/2017-63 Interessado: Município de Luz - MG Objeto: Implementação de práticas conservacionistas que promovam o controle de processos erosivos e preservação da fauna e flora, visando revitalizar a microbacia do Ribeirão Estiva no Município de Luz/MG. Valor do Projeto: R$ 354.445,99 Valor de Repasse: R$ 340.268,15 Valor de Contrapartida: R$ 14.177,84 Convênio nº 852553/2017 Processo: 08012.002580/2017-07 Interessado: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - TO Objeto: Realizar atendimentos e consultas de forma itinerante através do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da DPE-TO, com ênfase na divulgação de informações sobre o Direito do Consumidor no Município Palmas e seu entorno. Valor do Projeto: R$ 526.570,00 Valor de Repasse: R$ 518.640,00 Valor de Contrapartida: R$ 7.930,00 Contrato de Repasse nº 907142/2020 Processo: 08012.003051/2019-84 Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - GO Objeto: Construir Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), nos municípios de Aparecida de Goiânia e Anápolis, bem como reformar e ampliar a 1º DEAM situada no município de Goiânia. Valor Solicitado ao FDD: R$ 2.313.338,12 Valor de Contrapartida: R$ 2.336,80 Valor do Projeto: R$ 2.315.674,92 Contrato de Repasse nº 895536/2019 Processo: 08012.003160/2019-00 Interessado: Secretaria da Cultura e Economia Criativa - SP Objeto: Construção, restauro e reforma, objetivando requalificar o patrimônio histórico-cultural do Museu Histórico e Pedagógico das Monções Romeu Castelucci, de modo a adequar o espaço para o seu pleno funcionamento, localizado na Praça Coronel Esmédio, s/nº- Centro- Porto Feliz/SP. Valor Solicitado ao FDD: R$ 8.365.783,98 Valor de Contrapartida: R$ 2.091.445,99 Valor do Projeto: R$ 10.457.229,97 Contrato de Repasse nº 895539/2019 Processo: 08012.003052/2019-29 Interessado: Município de Salvador - BA Objeto: O Projeto inclui a restauração da Igreja e da Ala Sul do Edifico Sede da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, palácio do século XVII, juntamente com seu acervo documental e artístico-cultural. Recuperar, restaurar e ampliar o Paço da Misericórdia, edificação da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, onde está instalado o Museu da Misericórdia, bem como restaurar o patrimônio integrado e móvel da Igreja da Misericórdia, no interior do edifício, conforme projeto aprovado pelo IPHAN 7ª SR Bahia. Valor Solicitado ao FDD: R$ 9.887.058,62 Valor de Contrapartida: R$ 99.869,28 Valor do Projeto: R$ 9.986.927,90 Contrato de Repasse nº 895688/2019 Processo: 08012.000259/2019-41 Interessado: Universidade Estadual de Campinas - SP Objeto: Criação do Núcleo de Segurança Farmacêutica, a fim de garantir proteção a sociedade em questões de segurança e eficácia de medicamentos. Valor Solicitado ao FDD: R$ 9.778.372,88 Valor de Contrapartida: R$ 195.567,46 Valor do Projeto: R$ 9.973.940,34 Contrato de Repasse nº 895514/2019 Processo: 08012.003062/2019-64 Interessado: Município de Caruaru - PE Objeto: Requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária de Caruaru-PE. Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.151.670,00 Valor de Contrapartida: R$ 6.330,00 Valor do Projeto: R$ 3.158.000,00 Contrato de Repasse nº 895712/2019 Processo: 08012.003029/2019-34 Interessado: Município de Pelotas - RS Objeto: Restauro do Museu Municipal Parque da Baronesa. Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.874.000,07 Valor de Contrapartida: R$ 18.929,29 Valor do Projeto: R$ 1.892.929,36 Contrato de Repasse nº 895519/2019 Processo: 08012.003063/2019-17 Interessado: Município de Mariana - MG Objeto: Restauração da Capela de Santo Antônio e revitalização do Largo de Santo Antônio, localizados no Largo de Santo Antônio, s/n, na cidade de Mariana/MG, visando manter sua atual utilização, atendendo a população local. Com os recursos contemplados serão feitas as contratações para execução do proposto nos projetos Arquitetônico, de Instalações Elétricas, Luminotécnico, de Segurança Eletrônica, de Sonorização, de Proteção e Combate à Incêndios, de Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas, Estrutural e de Instalações hidrossanitárias da Capela de Santo Antônio já aprovados pelo IPHAN e dos projetos Urbanístico, Estrutural, de Drenagem Pluvial, Luminotécnico e Elétrico do Largo de Santo Antônio, também já aprovados pelo IPHAN. O bem será destinado ao uso público da população e aos turistas que visitam a cidade. Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.701.001,56 Valor de Contrapartida: R$ 9.618,00 Valor do Projeto: R$ 1.710.619,56 Contrato de Repasse nº 895522/2019 Processo: 08012.003061/2019-10 Interessado: Município de Ouro Branco - MG Objeto: Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, em Ouro Branco/MG. Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.332.651,61 Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor do Projeto: R$ 1.337.651,61 Contrato de Repasse nº 895319/2019 Processo: 08012.003025/2019-56 Interessado: Município de Andaraí - BA Objeto: Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário do Município de Andaraí/BA. Valor Solicitado ao FDD: R$ 1.028.961,60 Valor de Contrapartida: R$ 42.873,40 Valor do Projeto: R$ 1.071.835,00 Contrato de Repasse nº 895541/2019 Processo: 08012.003043/2019-38 Interessado: Município de Cariacica - ES Objeto: Restauração do Edifício Centro Histórico Eduartino Silva, localizado em Cariacica Sede, no município de Cariacica/ES. Valor Solicitado ao FDD: R$ 971.017,10 Valor de Contrapartida: R$ 10.000,00 Valor do Projeto: R$ 981.017,10 Contrato de Repasse nº 895528/2019 Processo: 08012.003021/2019-78 Interessado: Município de Picada Café - RS Objeto: Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt e Constituição do Arquivo Público Municipal. Valor Solicitado ao FDD: R$ 895.609,00 Valor de Contrapartida: R$ 20.000,00 Valor do Projeto: R$ 915.609,00 Contrato de Repasse nº 895538/2019 Processo: 08012.003053/2019-73 Interessado: Município de Salvador - BA Objeto: Restauração e Requalificação do Mercado Modelo, em Salvador, Bahia. Valor Solicitado ao FDD: R$ 17.462.700,34 Valor de Contrapartida: R$ 356.381,64 Valor do Projeto: R$ 17.819.081,98 Termo de Fomento nº 890340 – Emenda Parlamentar Processo: 08012.000645/2019-33 Interessado: Instituto Pro-Educação e Saúde - DF Objeto: Promover entre jovens, adultos e mulheres em estado de vulnerabilidade social, atividades que possibilitem o ingresso ao ensino superior com cursos preparatórios para exames exigidos em universidades e faculdades, como também estimular o empreendedorismo por meio de cursos técnicos nas áreas de costura, bordado e panificação e curso de ética e direitos humanos visando formação política baseada na apreensão dos direitos e deveres a serem exercidos na sociedade. Valor Total do Projeto: R$ 709.870,00 Valor de Repasse: R$ 700.000,00 Valor de Contrapartida: 0,00 Valor de Rendimentos utilizado: R$ 9.870,00
Termo de Fomento nº 868875 Processo: 08012.002577/2017-85 Interessado: Fundação Getúlio Vargas - RJ Objeto: Promover aplicação privada do Direito Concorrencial. Valor Total do Projeto: R$ 350.000,00 Valor de Repasse: R$ 0,00
Termo de Fomento nº 853238 Processo: 08012.002585/2017-21 Interessado: Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística - SC Objeto: Produzir o Inventário da Língua Pomerana, para seu reconhecimento como referência cultural brasileira. Valor Total do Projeto: R$ 363.761,00 Valor de Repasse: R$ 350.000,00 Valor de Contrapartida: 0,00 Valor de Rendimentos utilizado: R$ 13.761,00
Termo de Fomento nº 852625 Processo: 08012.002574/2017-41 Interessado: Instituto Centro de Vida - MT Objeto: Restaurar APPs degradadas em Alta Floresta/MT, através do uso Sistemas Agroflorestais – SAFs, visando a formação de corredores ecológicos para a conectividade da paisagem e a produção e uso sustentável dos recursos florestais e hídricos. Valor Total do Projeto: R$ 378.362,30 Valor de Repasse: R$ 349.990,39 Valor de Contrapartida: R$ 0,00 Valor de Rendimentos utilizado: R$ 28.371,91

Convênios

Convênio nº 818191/2015

Processo: 08012.003855/2014-79

Interessado: Município de Boa Vista - RR

Objeto: Orientar os Consumidores do município de Boa Vista sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.

Valor do Projeto: R$ 422.552,15

Convênio nº 811693/2014

Processo: 08012.003921/2013-20

Interessado: Município de Hortolândia - SP

Objeto: Criação da Casa do Quilombola.

Valor do Projeto: R$ 417.715,78

Convênio nº 826602/2016

Processo: 08012.003793/2014-03

Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia - BA

Objeto: Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para os consumidores baianos, no que tange a qualidade e continuidade do abastecimento.

Valor do Projeto: R$ 424.000,00

Convênio nº 818863/2015

Processo: 08012.003791/2014-14

Interessado: Fundação Universidade de Passo Fundo - RS

Objeto: Realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do "Balcão do Consumidor".

Valor do Projeto: R$ 442.256,00

Convênio nº 804514/2014

Processo: 08012.003902/2013-01

Interessado: Município de Tubarão - SC

Objeto: Ações para a Disseminação de Informações de Direito do Consumidor, Contribuindo para a Formação de Consumidores Participativos, Críticos e Conscientes do seu Papel na Sociedade.

Valor do Projeto: R$ 206.552,49

Convênio nº 816986/2015

Processo: 08012.003850/2014-46

Interessado: Município de Americano do Brasil - GO

Objeto: Execução do Projeto Educomunicação e Reflorestamento do Parque Ecológico Municipal Lago Sol Dourado de Americano do Brasil – GO.

Valor do Projeto: R$ 223.794,00

Convênio nº 791536/2013

Processo: 08012.003900/2013-12

Interessado: Município de Guarapuava - PR

Objeto: Fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor-PROCON.

Valor do Projeto: R$ 278.611,48

Convênio nº 827051/2016

Processo: 08012.005715/2015-16

Interessado: Ministério Público do Estado do Acre - AC

Objeto: Realizar campanhas educativas para informar o consumidor sobre o consumo sustentável e a importância da alimentação saudável e do consumo seguro de alimentos.

Valor do Projeto: R$ 287.520,76

Contrato de Repasse

Contrato de Repasse nº 897016/2019 Processo: 08012.003027/2019-45 Interessado: Município de Realeza - PR Objeto: Reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no município de Realeza, através de processos de reciclagem, compostagem e aterramento de rejeitos. Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.495.000,00 Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00 Valor do Projeto: R$ 3.500.000,00
Contrato de Repasse nº 895534/2019 Processo: 08012.003017/2019-18 Interessado: Secretaria da Cultura e Economia Criativa - SP Objeto: Restauração e reforma da Casa das Rosas- Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura numa área de 1.881,80 m2. As ações previstas no convênio buscam, além da meta de sanar patologias decorrentes de desgastes naturais do tempo de uso da edificação, o amplo atendimento às demandas atuais de legislações, normas e necessidades de uso, oportunizando a modernização dos sistemas de elétrica, iluminação, hidráulica, segurança e combate a incêndios, proporcionando maior conforto ambiental, inclusive para o acervo, e qualificando e ampliando o acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida. Valor do Projeto: R$ 4.193.241,30
Contrato de Repasse nº 895527/2019 Processo: 08012.003060/2019-75 Interessado: Município de São Francisco do Sul - SC Objeto: Restauração e Revitalização Terminal Turístico Naval de São Francisco do Sul/SC, qualificando urbanisticamente esta edificação às margens da Baía Babitonga, estrutura que serve de apoio ao Turismo Cultural, Náutico e de Eventos do município, além de sede para as Secretaria de Turismo e Fundação Cultural da Ilha, localizado dentro do sítio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1987. Valor Solicitado ao FDD: R$ 734.489,68 Valor de Contrapartida: R$ 22.169,16 Valor do Projeto: R$ 756.658,84
Contrato de Repasse nº 895524/2019 Processo: 08012.003026/2019-09 Interessado: Município de Santa Clara do Sul - RS Objeto: Implantação de estrutura de Parque Linear no centro da cidade. Valor do Projeto: R$ 661.603,61
Contrato de Repasse nº 895432/2019 Processo: 08012.003048/2019-61 Interessado: Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – Museu Júlio de Castilhos - RS Objeto: Obra de Restauro do Museu Júlio de Castilhos. Valor do Projeto: R$ 10.525.084,62