Concluídas
Nos últimos 4 anos
Publicado em
17/03/2015 12h41
Atualizado em
29/01/2024 15h22
Convênios
Convênio nº 818191/2015
Processo: 08012.003855/2014-79
Interessado: Município de Boa Vista - RR
Objeto: Orientar os Consumidores do município de Boa Vista sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.
Valor do Projeto: R$ 422.552,15
Convênio nº 811693/2014
Processo: 08012.003921/2013-20
Interessado: Município de Hortolândia - SP
Objeto: Criação da Casa do Quilombola.
Valor do Projeto: R$ 417.715,78
Convênio nº 826602/2016
Processo: 08012.003793/2014-03
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia - BA
Objeto: Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para os consumidores baianos, no que tange a qualidade e continuidade do abastecimento.
Valor do Projeto: R$ 424.000,00
Convênio nº 818863/2015
Processo: 08012.003791/2014-14
Interessado: Fundação Universidade de Passo Fundo - RS
Objeto: Realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do "Balcão do Consumidor".
Valor do Projeto: R$ 442.256,00
Convênio nº 804514/2014
Processo: 08012.003902/2013-01
Interessado: Município de Tubarão - SC
Objeto: Ações para a Disseminação de Informações de Direito do Consumidor, Contribuindo para a Formação de Consumidores Participativos, Críticos e Conscientes do seu Papel na Sociedade.
Valor do Projeto: R$ 206.552,49
Convênio nº 816986/2015
Processo: 08012.003850/2014-46
Interessado: Município de Americano do Brasil - GO
Objeto: Execução do Projeto Educomunicação e Reflorestamento do Parque Ecológico Municipal Lago Sol Dourado de Americano do Brasil – GO.
Valor do Projeto: R$ 223.794,00
Convênio nº 791536/2013
Processo: 08012.003900/2013-12
Interessado: Município de Guarapuava - PR
Objeto: Fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor-PROCON.
Valor do Projeto: R$ 278.611,48
Convênio nº 827051/2016
Processo: 08012.005715/2015-16
Interessado: Ministério Público do Estado do Acre - AC
Objeto: Realizar campanhas educativas para informar o consumidor sobre o consumo sustentável e a importância da alimentação saudável e do consumo seguro de alimentos.
Valor do Projeto: R$ 287.520,76
Contrato de Repasse
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Contrato de Repasse nº 897016/2019
Processo: 08012.003027/2019-45
Interessado: Município de Realeza - PR
Objeto: Reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no município de Realeza, através de processos de reciclagem, compostagem e aterramento de rejeitos.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 3.495.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00
Valor do Projeto: R$ 3.500.000,00
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Contrato de Repasse nº 895534/2019
Processo: 08012.003017/2019-18
Interessado: Secretaria da Cultura e Economia Criativa - SP
Objeto: Restauração e reforma da Casa das Rosas- Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura numa área de 1.881,80 m2. As ações previstas no convênio buscam, além da meta de sanar patologias decorrentes de desgastes naturais do tempo de uso da edificação, o amplo atendimento às demandas atuais de legislações, normas e necessidades de uso, oportunizando a modernização dos sistemas de elétrica, iluminação, hidráulica, segurança e combate a incêndios, proporcionando maior conforto ambiental, inclusive para o acervo, e qualificando e ampliando o acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Valor do Projeto: R$ 4.193.241,30
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Contrato de Repasse nº 895527/2019
Processo: 08012.003060/2019-75
Interessado: Município de São Francisco do Sul - SC
Objeto: Restauração e Revitalização Terminal Turístico Naval de São Francisco do Sul/SC, qualificando urbanisticamente esta edificação às margens da Baía Babitonga, estrutura que serve de apoio ao Turismo Cultural, Náutico e de Eventos do município, além de sede para as Secretaria de Turismo e Fundação Cultural da Ilha, localizado dentro do sítio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1987.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 734.489,68
Valor de Contrapartida: R$ 22.169,16
Valor do Projeto: R$ 756.658,84
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Contrato de Repasse nº 895524/2019
Processo: 08012.003026/2019-09
Interessado: Município de Santa Clara do Sul - RS
Objeto: Implantação de estrutura de Parque Linear no centro da cidade.
Valor do Projeto: R$ 661.603,61
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Contrato de Repasse nº 895432/2019
Processo: 08012.003048/2019-61
Interessado: Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – Museu Júlio de Castilhos - RS
Objeto: Obra de Restauro do Museu Júlio de Castilhos.
Valor do Projeto: R$ 10.525.084,62
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