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Termos de Fomento
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Termo de Fomento nº 949983
Processo: 08012.003376/2023-43
Interessado: OFICINA DE VIDEO
Objeto: Criação de espaços e processos de fruição cultural, por meio de oficinas e eventos, para jovens que vivem em comunidades periféricas e/ou que frequentam espaços de resistência identitária para desenvolvimento de possibilidades de inserção social e cidadão através da arte e da cultura
Valor Global: 298.886,34
Valor de Repasse: 298.886,34
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor de Rendimentos utilizado: R$ 0,00
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Termo de Fomento nº 868875
Processo: 08012.002577/2017-85
Interessado: Fundação Getúlio Vargas - RJ
Objeto: Promover aplicação privada do Direito Concorrencial.
Valor Global: R$ 350.000,00
Valor de Repasse: R$ 350.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor de Rendimentos utilizado: R$ 0,00
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Termo de Fomento nº 853238
Processo: 08012.002585/2017-21
Interessado: Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Política Linguística - SC
Objeto: Produzir o Inventário da Língua Pomerana, para seu reconhecimento como referência cultural brasileira.
Valor Total do Projeto: R$ 363.761,00
Valor de Repasse: R$ 350.000,00
Valor de Contrapartida: 0,00
Valor de Rendimentos utilizado: R$ 13.761,00
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Termo de Fomento nº 852625
Processo: 08012.002574/2017-41
Interessado: Instituto Centro de Vida - MT
Objeto: Restaurar APPs degradadas em Alta Floresta/MT, através do uso Sistemas Agroflorestais – SAFs, visando a formação de corredores ecológicos para a conectividade da paisagem e a produção e uso sustentável dos recursos florestais e hídricos.
Valor Total do Projeto: R$ 378.362,30
Valor de Repasse: R$ 349.990,39
Valor de Contrapartida: R$ 0,00
Valor de Rendimentos utilizado: R$ 28.371,91
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Convênios
Convênio nº 890763
Processo: 08012.003023/2019-67
Interessado: Município de Mossoró - RN
Objeto: Estruturação da patrulha Maria da Penha da Guarda Civil Municipal de Mossoró-RN, visando a assistência às mulheres vítimas de violência no âmbito municipal, bem como realizar ações educativas visando à conscientização e prevenção de novos casos.
Valor Global: R$ 985.186,51
Valor de Repasse: R$ 975.334,64
Valor de Contrapartida: R$ 9.851,87
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Convênio nº 955680
Processo: 08012.003615/2023-65
Interessado: MUNICÍPIO DE FOZ DO IGUAÇU
Objeto: Implantar o Núcleo de Apoio aos Superendividados (NAS) do Programa Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Foz do Iguaçu – PR Procon Municipal.
Valor Global: R$ 396.762,76
Valor de Repasse: R$ 392.769,43
Valor de Contrapartida: R$ 3.993,33
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Convênio nº 891271
Processo: 08012.003018/2019-54
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - GO
Objeto: Fortalecimento do combate à corrupção no Estado de Goiás, com vistas a reduzir os desvios de recursos do erário e a prática de improbidade administrativa, por meio de inovação tecnológica na Unidade de polícia judiciária especializada no enfrentamento à corrupção.
Valor do Projeto: R$ 11.591.632,78
Valor de Repasse: R$ 11.457.127,10
Valor de Contrapartida: R$ 134.505,68
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Convênio nº 852555
Processo: 08012.002570/2017-63
Interessado: Município de Luz - MG
Objeto: Implementação de práticas conservacionistas que promovam o controle de processos erosivos e preservação da fauna e flora, visando revitalizar a microbacia do Ribeirão Estiva no Município de Luz/MG.
Valor do Projeto: R$ 354.445,99
Valor de Repasse: R$ 340.268,15
Valor de Contrapartida: R$ 14.177,84
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Convênio nº 852553
Processo: 08012.002580/2017-07
Interessado: Defensoria Pública do Estado do Tocantins - TO
Objeto: Realizar atendimentos e consultas de forma itinerante através do Núcleo de Defesa do Consumidor (NUDECON) da DPE-TO, com ênfase na divulgação de informações sobre o Direito do Consumidor no Município Palmas e seu entorno.
Valor Global: R$ 526.570,00
Valor de Repasse: R$ 518.640,00
Valor de Contrapartida: R$ 7.930,00
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Convênio nº 818191
Processo: 08012.003855/2014-79
Interessado: Município de Boa Vista - RR
Objeto: Orientar os Consumidores do município de Boa Vista sobre seus direitos e deveres nas relações de consumo.
Valor Global: R$ 425.704,98
Valor de Repasse: R$ 402.430,59
Valor de Contrapartida: R$ 20.121,56
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 3.152,83
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Convênio nº 811693
Processo: 08012.003921/2013-20
Interessado: Município de Hortolândia - SP
Objeto: Criação da Casa do Quilombola.
Valor Global: R$ 497.510,32
Valor de Repasse: R$ 442.545,39
Valor de Contrapartida: R$ 41.610,60
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 13.354,33
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Convênio nº 826602
Processo: 08012.003793/2014-03
Interessado: Ministério Público do Estado da Bahia - BA
Objeto: Melhorar a prestação do serviço de fornecimento de água para os consumidores baianos, no que tange a qualidade e continuidade do abastecimento.
Valor Global: R$ 424.000,00
Valor de Repasse: R$ 384.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 40.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ -
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Convênio nº 818863
Processo: 08012.003791/2014-14
Interessado: Fundação Universidade de Passo Fundo - RS
Objeto: Realizar um documentário sobre o histórico, presente e futuro dos direitos do consumidor no Brasil e desenvolver atividades de educação para consumo, conscientizando e informando o cidadão dos seus direitos e deveres no âmbito do "Balcão do Consumidor".
Valor Global: R$ 442.256,00
Valor de Repasse: R$ 442.256,00
Valor Global: -
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Convênio nº 804514
Processo: 08012.003902/2013-01
Interessado: Município de Tubarão - SC
Objeto: Ações para a Disseminação de Informações de Direito do Consumidor, Contribuindo para a Formação de Consumidores Participativos, Críticos e Conscientes do seu Papel na Sociedade.
Valor Global: R$ 206.552,49
Valor de Repasse: R$ 189.755,49
Valor de Contrapartida: R$ 16.797,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Convênio nº 816986
Processo: 08012.003850/2014-46
Interessado: Município de Americano do Brasil - GO
Objeto: Execução do Projeto Educomunicação e Reflorestamento do Parque Ecológico Municipal Lago Sol Dourado de Americano do Brasil – GO.
Valor Global: R$ 223.794,00
Valor de Repasse: R$ 221.794,00
Valor de Contrapartida: R$ 2.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Convênio nº 791536
Processo: 08012.003900/2013-12
Interessado: Município de Guarapuava - PR
Objeto: Fortalecimento da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa ao Consumidor-PROCON.
Valor Global: R$ 278.611,48
Valor de Repasse: R$ 166.517,77
Valor de Contrapartida: R$ 71.552,20
Valor de Rendimentos de Aplicação: R$ 40.541,51
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Convênio nº 827051
Processo: 08012.005715/2015-16
Interessado: Ministério Público do Estado do Acre - AC
Objeto: Realizar campanhas educativas para informar o consumidor sobre o consumo sustentável e a importância da alimentação saudável e do consumo seguro de alimentos.
Valor Global: R$ 287.520,76
Valor de Repasse: R$ 271.238,16
Valor de Contrapartida: R$ 16.282,60
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse
Contrato de Repasse nº 907142
Processo: 08012.003051/2019-84
Interessado: Secretaria de Estado da Segurança Pública - GO
Objeto: Construir Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM), nos municípios de Aparecida de Goiânia e Anápolis, bem como reformar e ampliar a 1º DEAM situada no município de Goiânia.
Valor Global: R$ 2.771.031,90
Valor de Repasse: R$ 2.313.338,12
Valor de Contrapartida: R$ 457.693,78
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895536
Processo: 08012.003160/2019-00
Interessado: Secretaria da Cultura e Economia Criativa - SP
Objeto: Construção, restauro e reforma, objetivando requalificar o patrimônio histórico-cultural do Museu Histórico e Pedagógico das Monções Romeu Castelucci, de modo a adequar o espaço para o seu pleno funcionamento, localizado na Praça Coronel Esmédio, s/nº- Centro- Porto Feliz/SP.
Valor Global: R$9.572.219,58
Valor de Repasse: R$ 8.365.783,98
Valor de Contrapartida: R$ 1.206.435,60
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895539
Processo: 08012.003052/2019-29
Interessado: Município de Salvador - BA
Objeto: O Projeto inclui a restauração da Igreja e da Ala Sul do Edifico Sede da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, palácio do século XVII, juntamente com seu acervo documental e artístico-cultural. Recuperar, restaurar e ampliar o Paço da Misericórdia, edificação da Santa Casa de Misericórdia da Bahia, onde está instalado o Museu da Misericórdia, bem como restaurar o patrimônio integrado e móvel da Igreja da Misericórdia, no interior do edifício, conforme projeto aprovado pelo IPHAN 7ª SR Bahia.
Valor Solicitado ao FDD: R$ 9.593.036,60
Valor de Contrapartida: R$ 9.497.106,23
Valor do Projeto: R$ 95.930,37
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895688
Processo: 08012.000259/2019-41
Interessado: Universidade Estadual de Campinas - SP
Objeto: Criação do Núcleo de Segurança Farmacêutica, a fim de garantir proteção a sociedade em questões de segurança e eficácia de medicamentos.
Valor Global: R$ 9.973.940,34
Valor de Repasse: R$ 9.778.372,88
Valor de Contrapartida: R$ 195.567,46
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895514
Processo: 08012.003062/2019-64
Interessado: Município de Caruaru - PE
Objeto: Requalificação do Pátio da Antiga Estação Ferroviária de Caruaru-PE.
Valor Global: R$ 3.267.613,22
Valor de Repasse: R$ 3.151.670,00
Valor de Contrapartida: R$ 115.943,22
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895712
Processo: 08012.003029/2019-34
Interessado: Município de Pelotas - RS
Objeto: Restauro do Museu Municipal Parque da Baronesa.
Valor Global: R$ 1.892.929,36
Valor de Repasse: R$ 1.874.000,07
Valor de Contrapartida: R$ 18.929,29
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895519
Processo: 08012.003063/2019-17
Interessado: Município de Mariana - MG
Objeto: Restauração da Capela de Santo Antônio e revitalização do Largo de Santo Antônio, localizados no Largo de Santo Antônio, s/n, na cidade de Mariana/MG, visando manter sua atual utilização, atendendo a população local. Com os recursos contemplados serão feitas as contratações para execução do proposto nos projetos Arquitetônico, de Instalações Elétricas, Luminotécnico, de Segurança Eletrônica, de Sonorização, de Proteção e Combate à Incêndios, de Sistema de Proteção contra Descargas Elétricas, Estrutural e de Instalações hidrossanitárias da Capela de Santo Antônio já aprovados pelo IPHAN e dos projetos Urbanístico, Estrutural, de Drenagem Pluvial, Luminotécnico e Elétrico do Largo de Santo Antônio, também já aprovados pelo IPHAN. O bem será destinado ao uso público da população e aos turistas que visitam a cidade.
Valor Global: R$ 1.710.619,56
Valor de Repasse: R$ 1.701.001,56
Valor de Contrapartida: R$ 9.618,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895522
Processo: 08012.003061/2019-10
Interessado: Município de Ouro Branco - MG
Objeto: Restauração da Igreja Matriz de Santo Antônio, em Ouro Branco/MG.
Valor Global: R$ 1.337.651,61
Valor de Repasse: R$ 1.332.651,61
Valor de Contrapartida: R$ 5.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895319
Processo: 08012.003025/2019-56
Interessado: Município de Andaraí - BA
Objeto: Ampliação e Modernização do Aterro Sanitário do Município de Andaraí/BA.
Valor Global: R$ 1.426.151,60
Valor de Repasse: R$ 1.028.961,60
Valor de Contrapartida: R$ 397.190,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895541
Processo: 08012.003043/2019-38
Interessado: Município de Cariacica - ES
Objeto: Restauração do Edifício Centro Histórico Eduartino Silva, localizado em Cariacica Sede, no município de Cariacica/ES.
Valor Global: R$ 1.080.224,06
Valor de Repasse: R$ 971.017,10
Valor de Contrapartida: R$ 109.206,96
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895528
Processo: 08012.003021/2019-78
Interessado: Município de Picada Café - RS
Objeto: Revitalização do Sítio Histórico Holz Trocourt e Constituição do Arquivo Público Municipal.
Valor Global: R$ 1.328.260,62
Valor de Repasse: R$ 895.609,00
Valor de Contrapartida: R$ 432.651,62
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895538
Processo: 08012.003053/2019-73
Interessado: Município de Salvador - BA
Objeto: Restauração e Requalificação do Mercado Modelo, em Salvador, Bahia.
Valor Global: R$ 14.544.944,79
Valor de Repasse: R$ 14.399.495,34
Valor de Contrapartida: R$ 145.449,45
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 897016
Processo: 08012.003027/2019-45
Interessado: Município de Realeza - PR
Objeto: Reaproveitamento e destinação adequada dos resíduos sólidos gerados no município de Realeza, através de processos de reciclagem, compostagem e aterramento de rejeitos.
Valor Global: R$ 4.507.792,16
Valor de Repasse: R$ 3.500.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 1.007.792,16
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895534 (Instrumento Rescindido)
Processo: 08012.003017/2019-18
Interessado: Secretaria da Cultura e Economia Criativa - SP
Objeto: Restauração e reforma da Casa das Rosas- Espaço Haroldo de Campos de Poesia e Literatura numa área de 1.881,80 m2. As ações previstas no convênio buscam, além da meta de sanar patologias decorrentes de desgastes naturais do tempo de uso da edificação, o amplo atendimento às demandas atuais de legislações, normas e necessidades de uso, oportunizando a modernização dos sistemas de elétrica, iluminação, hidráulica, segurança e combate a incêndios, proporcionando maior conforto ambiental, inclusive para o acervo, e qualificando e ampliando o acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Valor Global: R$ 4.193.241,30
Valor de Repasse: R$ 3.355.241,30
Valor de Contrapartida: R$ 838.000,00
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895527
Processo: 08012.003060/2019-75
Interessado: Município de São Francisco do Sul - SC
Objeto: Restauração e Revitalização Terminal Turístico Naval de São Francisco do Sul/SC, qualificando urbanisticamente esta edificação às margens da Baía Babitonga, estrutura que serve de apoio ao Turismo Cultural, Náutico e de Eventos do município, além de sede para as Secretaria de Turismo e Fundação Cultural da Ilha, localizado dentro do sítio histórico tombado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, em 1987.
Valor Global: R$ 1.131.926,43
Valor de Repasse: R$ 734.489,68
Valor de Contrapartida: R$ 397.436,75
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895524
Processo: 08012.003026/2019-09
Interessado: Município de Santa Clara do Sul - RS
Objeto: Implantação de estrutura de Parque Linear no centro da cidade.
Valor Global: R$ 661.603,61
Valor de Repasse: R$ 655.000,00
Valor de Contrapartida: R$ 6.603,61
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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Contrato de Repasse nº 895432 (instrumento anulado)
Processo: 08012.003048/2019-61
Interessado: Secretaria de Estado da Cultura do Rio Grande do Sul – Museu Júlio de Castilhos - RS
Objeto: Obra de Restauro do Museu Júlio de Castilhos.
Valor do Projeto: R$ 10.525.084,62
Valor de Repasse: R$ 10.314.582,93
Valor de Contrapartida: R$ 210.501,69
Valor de Rendimentos de Aplicação: -
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