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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Prêmio Nacional de Combate à Pirataria

30/08/2013 - Participe e ajude a combater a pirataria no Brasil
Ministro da Justiça fala sobre interceptação de dados eletrônicos em Washington, EUA

29/08/2013 - Ministro Cardozo reuniu-se com o vice-presidente Joe Biden, com a assessora para Assuntos de Contraterrorismo, Lisa Mônaco, e com o chefe de Departamento de Justiça, Eric Holder e concedeu entrevista sobre o diálogo com o governo norte-americano a respeito da interceptação de dados eletrônicos e de telefonia no Brasil.
Empresa fará recall de amostra grátis do medicamento Ovestrion creme 7,5g

29/08/2013 - Campanha terá início no dia 2 de setembro e abrange 48.496 unidades do produto, com numeração de lote 28806.
Inscrições abertas para curso de prevenção do uso de drogas
29/08/2013 - Estão abertas as inscrições para a terceira edição do curso gratuito de prevenção do uso de drogas para instituições religiosas e movimentos afins, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça.
Delegado da Polícia Federal comandará segurança da Copa e das Olimpíadas
29/08/2013 - O comando das ações de segurança para a Copa do Mundo de 2014 e das Olimpíadas de 2016 ficará a cargo de Andrei Augusto Passos Rodrigues, delegado da Polícia Federal que assumiu, nesta semana, o cargo de Secretário Extraordinário de Segurança para Grandes Eventos.
Ministério da Justiça apresenta o Programa Justiça Comunitária

29/08/2013 - Representantes de diferentes Estados estiveram presentes no encontro para conhecerem melhor a proposta da Secretaria de Reforma do Judiciário e, aqueles que já são conveniados, partilharam suas experiências dentro do projeto.
Esclarecimentos sobre pedidos de refúgio
28/08/2013
Policiais da fronteira recebem curso de Segurança Orgânica

28/08/2013 - Teve início nesta semana, em Boa Vista (RR), a primeira edição do curso de Segurança Orgânica, na esfera da Estratégia Nacional de Segurança Publica nas Fronteiras (Enafron). O principal objetivo da capacitação é apoiar a metodologia de proteção da atividade de inteligência policial.
Confirmadas entidades candidatas a compor o Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

28/08/2013 - Após análise dos recursos, realizada nesta terça-feira (27/08), 19 organizações da sociedade civil vão concorrer às vagas no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap).
Anistia é tema de discussão em São Paulo
28/08/2013
Governo Federal entrega 70 veículos para transporte de presos a oito estados

27/08/2013 - O Ministério da Justiça entregou 70 furgões, adaptados para o transporte de presos, a oito estados. No total, serão distribuídos 215 carros-celas às 27 unidades federativas.
Ministro da Justiça viaja para Washington para discutir interceptação de dados com vice-presidente dos EUA
26/08/2013
Redes sociais ampliam comunicação entre o Ministério da Justiça e a sociedade
26/08/2013 - Com perfis institucionais nas redes sociais há cerca de dois meses, o Ministério da Justiça (MJ) vem ampliando de forma mais direta o diálogo com a sociedade.
MJ lança concurso de aplicativos sobre trânsito nas rodovias federais

26/08/2013 - O objetivo é a criação de aplicativos para acesso a dados de interesse público, a partir de base de dados dos boletins de acidentes de trânsito da Polícia Rodoviária Federal (PRF).
Programa do Ministério da Justiça vai reduzir crimes no Rio Grande do Norte
23/08/2013
MJ reúne em seminário assessores de imprensa

23/08/2013 - O I Seminário de Comunicação Social do Ministério da Justiça será realizado na próxima segunda-feira (26) de 9h às 12h30, no auditório Tancredo Neves.
Senacon participa de debates do XIII Congresso do Ministério Público do Consumidor
23/08/2013
Arquivo Nacional apresenta o mundo luso-brasileiro
23/08/2013
SRJ publica edital para contratação de consultor
23/08/2013
CGU conclui julgamento dos envolvidos na Operação Trânsito Livre
23/08/2013
Alerta de Recall: motocicletas Ninja 300, Ninja 300 ABS e motocicletas Z800 ABS
23/08/2013
Manaus adere ao Programa Cidade Livre de Pirataria
23/08/2013
Peregrinos da Jornada Mundial da Juventude pedem refúgio ao Brasil
23/08/2013 - Peregrinos do Paquistão, Serra Leoa e República Democrática do Congo que vieram ao Brasil para a Jornada Mundial da Juventude (JMJ) estão solicitando refúgio às autoridades brasileiras. São alegadas perseguições por questões religiosas ou relacionadas a conflitos armados em seus países de origem.
Secretaria de Reforma do Judiciário faz workshop para reduzir processos bancários

23/08/2013 - A Secretaria de Reforma do Judiciário (SRJ) do Ministério da Justiça promoveu nessa sexta (23) o 1º Workshop da Estratégia Nacional de Prevenção e Redução de Litígios, voltado para bancos e associações financeiras de todo o país.
Escola Nacional de Defesa do Consumidor lança três novos cursos em direito do consumidor
22/08/2013
Reabertura do prazo de inscrições para a IV Chamada do Projeto Marcas da Memória
22/08/2013
Pernambuco lança núcleo itinerante de enfrentamento ao tráfico de pessoas
22/08/2013 - O estado de Pernambuco, em convênio com o Ministério da Justiça, criou um Núcleo Itinerante de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas que vai percorrer regiões mapeadas como pontos vulneráveis. A partir de setembro, o micro-ônibus vai percorrer municípios da Zona da Mata Sul, Agreste e Sertão atuando no atendimento à população e na divulgação sobre o crime e os canais de denúncia.
MJ institui mesa de diálogo para os povos indígenas

22/08/2013 - Encerra-se nesta sexta (23/8), reunião da Comissão Nacional de Política Indigenista (CPNI) que discute novos encaminhamentos da política de demarcações de terras desenvolvida pelo governo federal.
Conselhos Estaduais sobre Drogas de todo o país se reúnem em Brasília

22/08/2013 - O 16º Encontro dos Conselhos Estaduais de Políticas sobre Drogas acontece nesta quinta e sexta-feira (22 e 23/08), em Brasília. Durante a reunião, representantes dos estados e do Governo Federal debatem ações na área, apresentam boas práticas e propostas para o próximo ano.
Direito Transnacional e Interculturalidade é tema de palestra no MJ

22/08/2013 - Com o tema Direito Transnacional e Interculturalidade, a professora María Fariñas Dulce, da Universidade Carlos III de Madri, proferiu palestra nesta quinta-feira (22) na 5° Conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras.

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