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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 05/12/2025 20h53

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Profissionais de segurança são capacitados para o Programa Crack, é possível Vencer
06/08/2013
Bases móveis atuam nas cenas de uso do crack para garantir a segurança da população

06/08/2013 - O Ministério da Justiça está distribuindo aos estados como parte do “Programa Crack, é possível vencer” 70 bases móveis para o videomonitoramento de inteligência nas cenas de uso. Os estados de RS, RJ, SP, SC, CE e DF já receberam 23 microônibus. Já Alagoas e Pernambuco recebem 5 bases móveis ainda neste mês.
Governo anuncia balanço do Programa ‘Crack, é possivel vencer’

05/08/2013 - O Programa ‘Crack, é possível vencer’ chega a todos os estados brasileiros.
Provas do concurso do Depen serão aplicadas neste domingo

02/08/2013 - As provas objetiva e discursiva serão aplicadas às 14h e terão duração de 4h30. No total estão inscritos 46.340 candidatos - média de 335,80 por vaga.
Comissão de Anistia seleciona universidade para manter o Observatório da Rede Latino-Americana da Justiça de Transição
02/08/2013
Conare simplica processo de concessão de refúgio aos estrangeiros

02/08/2013 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu simplificar o processo para a concessão de refúgio aos estrangeiros no Brasil. A iniciativa vai, ainda, reunir vários documentos esparsos sobre o assunto em uma única resolução. Essas alterações vão garantir uma maior celeridade no atendimento aos solicitantes de refúgio.
Corintianos já foram libertados pela justiça boliviana

02/08/2013 - Ministério da Justiça e a Embaixada do Brasil na Bolívia assessoraram a defesa dos réus, prestaram auxílio aos presos e mantiveram diálogo com suas famílias durante os últimos meses.
Reparação às vitimas de crimes internacionais é tema de conferência

02/08/2013 - As Reparações às vitimas de Crimes internacionais foi o tema da 4ª Conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras
Cade divulga nota sobre suposto cartel de trens e metrôs
02/08/2013
Número de mulheres presas aumentou 256% em 12 anos
02/08/2013 - Nos últimos 12 anos a população carcerária feminina aumentou 256%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O aumento do número de homens presos foi de 130%, quase a metade no mesmo período.
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas visita comunidades terapêuticas
02/08/2013 - O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, conheceu nesta quinta-feira (01/08) mais uma comunidade terapêutica, em Blumenau (SC). O Centro de Recuperação Nova Esperança é a quarta entidade visitada pelo secretário, que ainda tem visitas agendadas em comunidades terapêuticas do Paraná, Ceará, Piauí, São Paulo e Alagoas.
Roraima vai integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
02/08/2013
Sancionada lei que pune empresas por corrupção
02/08/2013 - Empresas que praticarem atos contra a administração pública, como oferecer vantagem indevida a agente público, fraudar licitações e financiar atos ilícitos, agora poderão ser responsabilizadas administrativa e civilmente com a Lei nº 12.846, sancionada nessa quinta-feira (1º) e publicada hoje no DOU
Publicada lei sobre atendimento às vítimas de violência sexual
02/08/2013
Ministério da Justiça multa bancos

02/08/2013 - O Banco Itaucard S.A. e o Banco do Brasil S.A. foram multados nesta sexta-feira por enviar cartão de crédito sem prévia solicitação dos consumidores.
Depen monitora penitenciárias de Rondônia
01/08/2013
Ministério da Justiça capacita 40 mil para prevenção do uso de drogas

01/08/2013 - Começou hoje a capacitação de 400 tutores e supervisores atuarem na prevenção do uso de crack, álcool e outras drogas. Eles serão responsáveis pelo curso ‘Prevenção do Uso de Drogas – Capacitação para Conselheiros e Lideranças Comunitárias'
Reparação às vítimas de crimes internacionais é tema de conferência
01/08/2013 - A quarta conferência do Ciclo de Altos Estudos “Justiça Sem Fronteiras” será realizada nesta sexta-feira, 02/08, às 10h, no Ministério da Justiça. A conferência sobre reparações às vítimas de Crimes Internacionais terá como palestrante o professor Dr. Stephan Parmentier, da Universidade Católica de Leuven (Bélgica).
Secretaria Nacional do Consumidor divulga nota sobre pirâmides financeiras

31/07/2013 - Ministério da Justiça realizou mais uma reunião da força-tarefa nacional para prevenção e repressão de pirâmides financeiras e outras fraudes. Participaram também da reunião representantes da Polícia Federal, da Secretaria de Acompanhamento Econômico do Ministério da Fazenda e da Associação de Ministérios Públicos do Consumidor.
Mais recursos para a segurança do Rio Grande do Sul

31/07/2013 - ‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chega a oito municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
Programa ‘Crack, é possível vencer’ chega a 8 municípios do Rio Grande do Sul

31/07/2013 - O Programa ‘Crack, é possível vencer’ do governo federal chega nesta quarta-feira (31) a oito municípios do Rio Grande do Sul. Foram anunciados recursos para a segurança pública e para o atendimento em saúde e assistência social voltados ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de...
Parceria vai ressocializar mulheres presas na Região Centro-Oeste

31/07/2013 - Em breve as mulheres encarceradas nas penitenciárias da região Centro-Oeste contarão com novos mecanismos de ressocialização
Representante da Senad visita Consultório de Rua em Salvador
30/07/2013 - O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, visitou nesta terça-feira (30/07) o primeiro Consultório de Rua do país, em Salvador (BA). O secretário se reuniu com o professor Antonio Nery, idealizador do projeto, e com autoridades do governo do estado.
Comissão de Anistia julga 24 processos
30/07/2013
Recall: veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4

30/07/2013 - A Senacon/MJ informa que a Fiat Automóveis S/A iniciou campanha de chamamento para substituição dos fechos de fixação dos cintos de segurança dianteiros dos assentos do motorista e do passageiro dos veículos Fiat Palio Fire 1.0, Strada Fire 1.4 e Strada Cabine Estendida 1.4, equipados com airbag...
Ministro da Justiça avalia como positiva a segurança da Jornada Mundial da Juventude

29/07/2013 - O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, avaliou como exitosa a atuação da segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude.
Estudantes de Direito participam de intercâmbio na Senacon
29/07/2013 - Programa de Intercâmbio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon/MJ) possibilitou aos alunos participar de discussões técnicas sobre defesa do consumidor, estudos de casos concretos e pesquisa de doutrina e jurisprudência relacionadas ao direito do consumidor.
Ministério faz balanço da área de segurança para a Jornada Mundial da Juventude
29/07/2013 - O Ministério da Justiça avaliou como positiva a atuação da segurança pública durante a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), evento que mobilizou cerca de 3 milhões de pessoas na cidade do Rio de Janeiro. Para garantir a segurança da multidão de fiéis e do Papa Francisco, o Ministério empregou 6.008 profissionais de segurança. Até o final da Jornada, não foi registrada nenhuma morte de peregrinos, nem mesmo nas estradas.
Inaugurada nova sede da Funai

27/07/2013 - A Fundação Nacional do Índio (Funai) inaugurou a sua nova sede, localizada no Setor Bancário Sul (SBS), Quadra 2, Lote 14, Ed. Cleto Meireles - Brasília/DF.
Recall: Removedor de esmaltes da marca Needs

26/07/2013 - Senacon/MJ informa que a Raia Drogasil protocolou campanha de recall com o objetivo de alertar os consumidores sobre alteração na embalagem do produto ‘’removedor de esmaltes da marca Needs.

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