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Arquivos de artigos e notícias gerais, relacionados aos temas da pasta

Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 12/03/2026 20h34

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CONSUMIDOR

Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros

24/01/2025 - Consumidor.gov.br e ProConsumidor garantem aos cidadãos acesso facilitado a negociações para resolução de conflitos e cumprimento da legislação. Veja a diferença entre as duas ferramentas mantidas pela Senacon
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC
SEGURANÇA PÚBLICA

Prazo para participar de pesquisa sobre Guardas Municipais se encerra em 31 de janeiro

24/01/2025 - Os dados informados pelos municípios serão fundamentais para orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às corporações e ao aprimoramento de ações preventivas contra a violência e a criminalidade
Tags: MJSP SENASP DSUSP GUARDAS MUNICIPAIS PESQUISA
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Tráfico de pessoas na transferência de atletas é discutido em seminário internacional

24/01/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senajus, apresentou riscos de exploração de jovens e reforçou estratégias para combater esse tipo de crime no esporte
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
CAPACITAÇÃO

MJSP capacita assessores técnicos territoriais para atuarem nos Cais

23/01/2025 - Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social estão sendo implementados em todo o País. Objetivo é construir uma rede de redução de danos e garantir atendimento multidisciplinar a usuários de drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS MACONHA PORTUGAL
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP abre inscrições para ensaio de proficiência de laboratórios forenses

21/01/2025 - Participantes deverão analisar e identificar amostras de substâncias apreendidas em operações policiais. Objetivo é assegurar a eficiência e a qualidade de estudos químicos e toxicológicos
Tags: MJSP SENASP SUSP LABORATÓRIOS FORENSES ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM DROGAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Plano de Dados Abertos 2024-2026 do MJSP é aprovado

21/01/2025 - Documento publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (16) faz parte da política de transparência do Governo Federal e vai facilitar o acesso a informações na área de justiça e segurança pública
Tags: MJSP PLANO DE DADOS ABERTOS PORTARIA TRANSPARÊNCIA
SEGURANÇA PÚBLICA

Hackathon da segurança pública divulga resultado da primeira etapa da competição

21/01/2025 - Oito equipes se classificaram em cada uma das três categorias e seguem para as próximas fases. Agora, classificados terão acesso a mentorias e sessões de desenvolvimento intensivo para refinamento de seus projetos
Tags: MJSP SENASP DSUSP SEGURANÇA PÚBLICA HACKATHON
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado

17/01/2025 - Além de estabelecer diretrizes para que as abordagens, portarias assinadas nesta sexta-feira (17) definem regras para o emprego de armas de fogo e o gerenciamento de crises. Governo Federal investiu de cerca de R$ 120 milhões na compra de instrumentos de menor potencial ofensivo
Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP USO DA FORÇA MENOR POTENCIAL OFENSIVO CRIME ORGANIZADO
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Brasil, Chile e Uruguai discutem criação de indicadores para prevenção ao uso de drogas no Mercosul

17/01/2025 - Oficina virtual, promovida pela Senad, ocorreu nesta sexta-feira (17). Encontro deu continuidade a discussões sobre enfrentamento de substâncias sintéticas na América Latina, iniciadas pela Cicad
Tags: MJSP SENAD PREVENÇÃO DROGAS MERCOSUL
CAPACITAÇÃO

Senasp abre inscrições para pós-graduação de combate ao crime organizado

16/01/2025 - São 250 vagas destinadas aos profissionais da segurança pública. Interessados tem até 6 de fevereiro para se candidatar
Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÕES CRIME ORGANIZADO
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski acolhe sugestões de governadores e apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública

15/01/2025 - Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça autonomia dos estados e mantém princípios básicos da ideia original, como a inclusão do Susp na Constituição
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP envia à Casa Civil texto revisado da PEC da Segurança Pública

15/01/2025 - Veja o que muda no novo texto elaborado após ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acolher sugestões de governadores e de membros do próprio ministério
Tags: MJSP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA FORÇAS FEDERAIS
SEGURANÇA PÚBLICA

Carteira de Identidade Nacional protegerá cidadãos contra fraudes, afirma Lewandowski

14/01/2025 - Novo documento, que já foi emitido para mais de 18,3 milhões de brasileiros, é gratuito e usa o número do CPF para unificar as informações em todo o território nacional
Tags: MJSP LEWANDOWSKI CIN CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski envia Força Nacional a Porto Velho para reforçar segurança pública

14/01/2025 - Efetivo atuará por 90 dias em apoio aos órgãos de segurança estaduais para restaurar a ordem pública após ataques aos ônibus na capital de Rondônia
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL RONDÔNIA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e França assinam acordo contra garimpo ilegal de ouro

14/01/2025 - As atividades criminosas causam prejuízos financeiros, sociais, ambientais e sanitários às populações expostas. Cooperação foi firmada durante visita oficial do ministro Ricardo Lewandowski ao país europeu
Tags: MJSP FRANÇA GARIMPO ILEGAL OURO
CONSUMIDOR

Renegocia! promove a educação financeira para evitar futuros endividamentos

14/01/2025 - Programa incentiva brasileiros a adotarem hábitos para garantir que a renda mensal não seja comprometida com excesso de dívidas. Mutirão do Governo Federal para facilitar quitação de débitos segue até 17 de janeiro
Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC RENEGOCIA!
SEGURANÇA PÚBLICA

PRF registra recorde histórico de apreensão de drogas nas rodovias federais

14/01/2025 - Maconha e anfetamina tiveram os maiores índices de apreensão da história. Policiamento orientado por inteligência artificial e cooperação entre forças de segurança são alguns dos fatores que contribuíram para o resultado
Tags: MJSP PRF APREENSÃO DROGAS RODOVIAS FEDERAIS
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP determina que PF investigue ataque a assentamento do MST no interior de SP

11/01/2025 - Ofício assinado pelo ministro em exercício, Manoel Carlos de Almeida Neto, cita a violação a direitos humanos
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL MST
GESTÃO DE ATIVOS

Leilões de bens apreendidos em 2024 arrecadam mais de R$ 130 milhões

10/01/2025 - Valor foi obtido em 459 pregões de itens luxuosos - como bolsas, automóveis e joias-, financiará políticas públicas. A maior parte dos ativos foi retirada de grupos ligados ao tráfico de drogas
Tags: MJSP SENAD DGA TRÁFICO DE DROGAS POLÍTICAS PÚBLICAS
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Ricardo Lewandowski discute combate a fake news com ministro da Justiça da França

10/01/2025 - Em visita oficial a Paris, autoridade brasileira foi recebida por Gérald Damanin. Encontro também teve como objetivo tratar da cooperação internacional entre os países e o enfrentamento ao crime organizado transnacional
Tags: MJSP BRASIL FRANÇA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL FAKE NEWS DESINFORMAÇÃO
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil registra cerca de 180 mil migrantes de janeiro a novembro de 2024

10/01/2025 - Dado consta do Boletim da Migração, divulgado nesta sexta-feira (10). Documento também aponta que, no mesmo período, 62.388 pessoas de outras nacionalidades solicitaram refúgio ao governo brasileiro
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG BOLETIM DA MIGRAÇÃO
RECURSOS FEDERAIS

Dados do ComprasSusp e de emendas parlamentares já estão disponíveis na plataforma Segurança Transparente

09/01/2025 - Publicação das atas de registro de preços, de contratos e de recursos direcionados por deputados e senadores marca o término da implementação da ferramenta que dá publicidade à gestão e aos repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP DGFNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA SEGURANÇA TRANSPARENTE CGU
INSTITUCIONAL

Lewandowski destaca a necessidade da vigilância para fortalecer a democracia, em cerimônia sobre 8 de janeiro

08/01/2025 - Ministro participou de solenidade em memória dos atos antidemocráticos ocorridos em Brasília (DF), em 2023. Evento ocorreu no Palácio do Planalto
Tags: MJSP DEMOCRACIA 8 DE JANEIRO ATOS ANTIDEMOCRÁTICOS
CONSUMIDOR

Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos on-line

07/01/2025 - As capacitações são gratuitas e abertas ao público em geral. Entre as opções, estão educação financeira, os direitos e a defesa das mulheres e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo
Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC CAPACITAÇÃO 2025
CIDADANIA

Quem são as cearenses que integram a primeira turma do Programa Defensoras Populares

07/01/2025 - Mapeamento feito pela Defensoria Pública estadual apontou que a maioria das alunas do curso, oferecido em parceria com o MJSP, é formada por negras, chefes de família, mães solo e tem até 31 anos
Tags: MJSP SAJU PRONASCI
CONSUMIDOR

Renegocia! oferece descontos e parcelamentos para facilitar pagamento de dívidas

06/01/2025 - Programa do Governo Federal de quitação de débitos, voltado para consumidores, segue até 17 de janeiro. Acordos podem ser feitos pela internet ou presencialmente
Tags: MJSP SENACON DPDC CDC RENEGOCIA!
RETROSPECTIVA 2024

Brasil reforça o enfrentamento ao tráfico de pessoas e contrabando de migrantes

06/01/2025 - MJSP lança planos estratégicos, amplia proteção às vítimas e fortalece cooperação internacional para enfrentar crimes transnacionais e violações de direitos humanos
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS CONTRABANDO DE MIGRANTES
RETROSPECTIVA 2024

Segurança pública capacita mais de 234 mil profissionais em cursos on-line e presenciais em 2024

04/01/2025 - Capacitações mantêm agentes atualizados em relação a técnicas de atendimento humanizado, especialmente no que diz respeito ao acolhimento e ao encaminhamento de vítimas
Tags: MJSP SENASP DEP DSUSP CAPACITAÇÃO ESCUTA SUSP RETROSPECTIVA 2024
RETROSPECTIVA 2024

MJSP intensifica ações de localização de pessoas desaparecidas em 2024

03/01/2025 - Iniciativas englobaram campanhas de conscientização, mobilização para coleta de DNA, capacitações, publicação de relatórios detalhados para orientar políticas públicas e ações preventivas
Tags: MJSP SENASP DSUSP DESAPARECIDOS RETROSPECTIVA 2024
RETROSPECTIVA 2024

Força Nacional conduziu 80 operações e apreendeu mais de 10 toneladas de drogas em 2024

02/01/2025 - Entre as ações, destacam-se policiamento ostensivo, combate a incêndios e proteção a povos e terras indígenas. No momento, agentes atuam em missões em 47 municípios e em 11 estados
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL RETROSPECTIVA 2024

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