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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 11/11/2026 19h18
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  • Senacon alerta para recall de motocicletas BMW

    Senacon alerta para recall de motocicletas BMW
    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon alerta para recall de motocicletas BMW

  • Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças

    Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças
    07/10/2016 - Apesar de divertidos e lúdicos, os brinquedos também podem trazer riscos. É importante checar na hora da compra se o produto tem selo do Inmetro e está de acordo com a idade recomendada para a criança
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Atenção para as dicas de segurança na hora de comprar os brinquedos do Dia das Crianças

  • Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)

    Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)
    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon alerta para recall de quadriciclos Polaris XP 1000 Turbo (RZR)

  • Cooperação entre Brasil e Colômbia permite extradição de dois acusados por tráfico

    Cooperação entre Brasil e Colômbia permite extradição de dois acusados por tráfico
    07/10/2016 - Pedidos de extradição foram feitos pelo governo brasileiro, com base no tratado de extradição assinado entre os dois países
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Cooperação entre Brasil e Colômbia permite extradição de dois acusados por tráfico

  • PRF participa da Operação Círio de Nazaré

    PRF participa da Operação Círio de Nazaré
    07/10/2016 - Evento religioso mobiliza cerca de dois milhões de pessoas no Pará. O esquema de segurança é composto por policiais, com apoio de viaturas, motocicletas, ambulâncias e helicóptero
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PRF participa da Operação Círio de Nazaré

  • Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal

    Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal
    07/10/2016 - A legislação torna mais rigorosa as penalidades e inclui medidas de atenção e proteção às vítimas
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    Nova lei aprimora o enfrentamento ao tráfico de pessoas no Código Penal

  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    07/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • MJC conclui primeiro caso de cooperação jurídica com base na Convenção da CPLP

    MJC conclui primeiro caso de cooperação jurídica com base na Convenção da CPLP
    07/10/2016 - Homicídio de três brasileiras cometido por brasileiro em território português foi o primeiro concluído pelo MJC com Portugal a partir da adesão ao novo acordo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJC conclui primeiro caso de cooperação jurídica com base na Convenção da CPLP

  • Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESPP-16ª Edição

    07/10/2016 - Edital nº 20, de 08 de setembro de 2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha

    Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha
    06/10/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro autoriza PF investigar homicídios de brasileiros na Espanha

  • Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública

    Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública
    06/10/2016 - Ministro Alexandre de Moraes e secretários estaduais unem esforços para colocar em prática ação conjunta de combate a homicídios, violência doméstica e crimes transnacionais
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    Governo federal e estados aprofundam discussão sobre as prioridades em segurança pública

  • Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável

    Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável
    06/10/2016 - A secretária foi uma das palestrantes do painel “Realizando os direitos humanos das pessoas com deficiência”, que abordou a implementação até 2030 dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Fórum Social de Direitos Humanos da ONU debate desenvolvimento sustentável

  • Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil

    Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil
    06/10/2016 - Público-alvo serão gestantes, crianças de até 3 anos beneficiárias do Bolsa Família e crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada
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    Governo lança programa para promover o desenvolvimento infantil

  • Ministro Alexandre de Moraes abre 63ª Reunião do Consesp no RS

    05/10/2016
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  • Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável

    Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável
    05/10/2016 - Segundo a secretária especial dos Direitos da Pessoa com Deficiência do MJC, Brasil tem trabalhado para garantir avanços nas duas áreas de forma paralela
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    Brasil discute na ONU direitos das pessoas com deficiência e desenvolvimento sustentável

  • Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional

    Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional
    05/10/2016 - Proposta foi apresentada pelo ministro Alexandre de Moraes com objetivo de reforçar a FN e permitir um combate mais efetivo contra homicídios e crimes transnacionais de fronteira
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    Comissão do Senado aprova atuação de militares da reserva na Força Nacional

  • Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados

    Em Genebra, Brasil participa de reunião do Comitê Executivo da ONU para Refugiados
    04/10/2016 - Secretário nacional de Justiça e Cidadania falou sobre os direitos que os solicitantes de refúgio e os refugiados têm no Brasil. “Podem circular livremente, trabalhar, estudar e receber atendimento médico”, destacou Gustavo Marrone
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  • Brasil participa de Fórum Social do Conselho de DH da ONU

    04/10/2016 - O evento debate neste ano o tema “A promoção e o desfrute, integral e igualitário, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”
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  • Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU

    Brasil participa de Fórum Social do Conselho de Direitos Humanos da ONU
    04/10/2016 - O evento debate neste ano o tema “A promoção e o desfrute, integral e igualitário, de todos os direitos humanos e liberdades fundamentais das pessoas com deficiência”
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  • MJC lança cartilha de emendas parlamentares 2017

    04/10/2016 - Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária
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  • MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass

    MJC alerta para recall de veículos Jeep Compass
    04/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e de forma gratuita
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  • Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli

    Senacon alerta para recall de veículos Maserati Quattroporte e Ghibli
    04/10/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
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  • MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção

    MJC abre debate público sobre revisão dos procedimentos para adoção
    04/10/2016 - As contribuições da sociedade serão recebidas até o dia 04/11 e vão compor o anteprojeto de lei que será entregue ao Congresso Nacional para aprimorar o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
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  • Brasil e Paraguai deverão intensificar acordos de cooperação na área de segurança

    Brasil e Paraguai deverão intensificar acordos de cooperação na área de segurança
    03/10/2016
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  • MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados

    MJC lança edital para selecionar projetos voltados aos refugiados
    03/10/2016 - Propostas devem atender áreas de inclusão social, laboral, produtiva e cultural de imigrantes, refugiados, solicitantes de refúgio e apátridas
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  • Moraes destaca necessidade de novos acordos bilaterais com Argentina

    Moraes destaca necessidade de novos acordos bilaterais com Argentina
    03/10/2016 - Ministro da Justiça e Cidadania acompanhou o presidente da República, Michel Temer, durante visita ao presidente argentino, Maurício Macri
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  • Integração de forças dos três níveis de governo é legado para a segurança pública

    Integração de forças dos três níveis de governo é legado para a segurança pública
    03/10/2016 - Além da aquisição de equipamentos e da capacitação de policiais, militares, bombeiros e outros agentes, esquema que unificou atuação das forças de segurança continuará em operação
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  • Encontro reunirá mulheres da Amazônia

    03/10/2016
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  • Cooperação jurídica: MJC é autoridade central para os países da CPLP

    Cooperação jurídica: MJC é autoridade central para os países da CPLP
    03/10/2016 - Comunidade dos Países de Língua Portuguesa passa a ter o Ministério da Justiça e Cidadania como referência para a cooperação internacional em matéria penal
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  • Vote consciente e exerça a sua cidadania neste domingo

    30/09/2016 - População bem informada sobre seus direitos e esclarecida sobre a importância do voto são o primeiro passo para formar eleitor consciente e atuante na sociedade. Saiba como denunciar qualquer irregularidade nas eleições
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