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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Mais de 6 mil pessoas se inscrevem para curso a distância sobre Justiça de Transição
24/09/2015 - Iniciativa da Comissão de Anistia e da UnB terá 120 horas-aula. Devido número elevado de inscrições, início das aulas será em outubro
Ministério da Justiça libera síntese da classificação indicativa
23/09/2015 - Objetivo é dar transparência aos elementos que recomendam a faixa etária das obras audiovisuais e jogos eletrônicos
Curso prepara profissionais de saúde e segurança para casos de violência sexual
22/09/2015 - O atendimento mais humanizado reduz exposição da pessoa que sofreu a violência, evitando que seja submetida a vários procedimentos
Ministério da Justiça discute prevenção a roubo de armas em fóruns e tribunais
22/09/2015 - Parceria com CNJ e CNMP agilizará inutilização de revólveres e pistolas apreendidas
Nota à imprensa
22/09/2015 - Extradição do Sr. Henrique Pizzolato
Tags: destaque1 ministério da justiça
Conare renova medida que facilita emissão de vistos a pessoas afetadas pelo conflito na Síria
21/09/2015 - Desde setembro de 2013, missões diplomáticas brasileiras estão autorizadas a emitir o visto especial para aqueles que queiram vir ao Brasil e aqui solicitar o refúgio
Força Nacional prorroga apoio ao sistema penitenciário no RN
21/09/2015 - Reforço do patrulhamento seguirá por mais 180 dias, a pedido do governo do estado, nos perímetros externos dos estabelecimentos prisionais da capital e região metropolitana
Seminário e Consulta pública sobre os 40 anos da Operação Condor serão nesta sexta-feira (25)
21/09/2015 - Organizado pela Comissão de Anistia e pelo Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos do Mercosul (IPPDH), evento reunirá especialistas em memória e verdade do Cone Sul
MJ participa de reunião da Rede Consumo Seguro e Saúde na Colômbia
18/09/2015 - Senacon representou o Brasil que passou a presidência da Rede à Colômbia
Ministério da Justiça recebe relatora especial sobre Direito de Minorias da ONU

18/09/2015 - Rita Izsák veio ao Brasil para avaliar as principais questões enfrentadas pelas minorias étnicas, religiosas e linguísticas do país
Força Nacional reforçará segurança por mais seis meses no Piauí
18/09/2015 - Ministro da Justiça renova operação Jenipapo, em apoio à PM no patrulhamento das ruas
Abertas inscrições para seminário de alternativas penais no Nordeste
18/09/2015 - Promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Governo do Ceará, evento vai promover debates e articular ações em torno de alternativas ao encarceramento
Ministério da Justiça irá criar centros integrados de segurança pública em 15 capitais

18/09/2015 - Para reforçar segurança pública no país, unidades se somarão às 12 instaladas nas cidades-sede da Copa do Mundo
Abertas as inscrições para o 5º Prêmio Nacional de Combate à Pirataria
17/09/2015 - Interessados têm até 11 de novembro para realizar a inscrição
Mostra laboral de detentos é aberta com debate sobre reintegração social
16/09/2015 - "O encarceramento não pode ser encarado como solução para os problemas de segurança pública", afirma diretor do Departamento Penitenciário Nacional
Alagoas e Espírito Santo assinam compromisso pelos direitos de mulheres detentas

15/09/2015 - Governos dos estados são os primeiros a assinar termo de compromisso de adesão à política nacional de atenção à mulheres privadas de liberdade
Programa Justiça Comunitária inaugura novas instalações na Ceilândia

15/09/2015 - O projeto, em vigor desde o ano 2000 no TJDF, tem sido apontado como referência nacional pelo Ministério da Justiça
Políticas de trabalho de detentos são temas de reunião entre Ministério da Justiça e Estados
15/09/2015 - Encontro entre representantes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e secretários de estado de Cidadania, Justiça e Administração Penitenciária ocorre em Florianópolis
Belém do Pará recebe curso sobre atendimento ao migrante e tráfico de pessoas
15/09/2015 - A metodologia tem foco na participação ativa dos presentes, por meio de debates, discussões, dinâmicas, estudo de caso, resoluções de problema e simulações
Nota para a imprensa
14/09/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Nota para a imprensa
13/09/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Ministério da Justiça comemora os 25 anos do Código de Defesa do Consumidor
11/09/2015 - Uma das leis mais utilizadas pela população brasileira faz aniversário nesta sexta-feira (11) . São 25 anos de lutas e conquistas
Ministério da Justiça promove palestra sobre estrangeiros presos no Brasil
11/09/2015 - O encontro buscou obter informações dos participantes sobre dificuldades que os agentes consulares têm na prestação de assistência aos presos
Tags: destaque1 ministério da justiça
Conselho abre consulta pública sobre drogas para receber sugestões para sessão da ONU
11/09/2015 - Para participar, os interessados deverão preencher formulário de sugestões e remetê-lo ao Conad até 20 de outubro de 2015
Alagoas nomeia comissão para compor Centro Integrado de Segurança Pública
11/09/2015 - Criação da comissão faz parte das ações do Plano Brasil Mais Seguro
Políticas de trabalho promovem reinserção social de detentos

11/09/2015 - Além de recuperar dignidade, atividades laborais contribuem para reduzir déficit carcerário
Na terceira rodada, o evento reúne representantes de entidades do Centro-Oeste e Norte do país

Ministério da Justiça debate prevenção à violência nas arenas de futebol
10/09/2015
Florianópolis sedia primeira mostra nacional de trabalho de detentos
10/09/2015 - Promovido pelo Ministério da Justiça e pelo Governo de SC, evento reunirá experiências de ressocialização de presos desenvolvidas pelo governo federal e Estados
Ministério da Justiça vai capacitar advogados em inspeção de presídios
04/09/2015 - Depen assina termo de cooperação técnica, com o objetivo de oferecer capacitação para advogados nas atividades de visita e inspeções em estabelecimentos penitenciários.
Tags: destaque1 ministério da justiça
Senasp realiza chamamento público para diagramação e impressão de documentos
03/09/2015 - Senasp divulga termo de referência e apresenta as condições necessário para participar do Certame licitatório referente ao chamamento público. O limite para recebimento de propostas será até 03 de outubro de 2015
Tags: destaque1 ministério da justiça

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