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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Acervo Virtual reúne documentos históricos da Anistia
06/11/2015 - Site reúne dados referentes a perseguições e processos de justiça transicional
Brasil Aprova na ONU Resolução de Combate à Corrupção
06/11/2015 - Proposta trata do uso de procedimentos civis e administrativos na repressão de ilícitos, inclusive via cooperação internacional
Brasil sedia o maior evento de defesa do consumidor do mundo
05/11/2015 - O 20º Congresso Mundial da Consumers International será realizado em Brasília, entre os dias 18 e 20 de novembro. O Ministério da Justiça, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor, é o co-organizador do evento
MJ divulga resultado final de edital sobre o 2° Relatório Brasileiro sobre Drogas
05/11/2015 - Comissão Especial de Avaliação seleciona a UNIFESP
Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
05/11/2015
Senad realiza visita ao Hospital de Clínicas, em Porto Alegre
05/11/2015 - Secretário Luiz Guilherme ressalta importância de pesquisas e prevenção do uso de álcool
Consumidor.gov.br é canal oficial do Tribunal de Justiça de SP
05/11/2015 - O serviço, reconhecido pelos bons resultados na conciliação entre consumidores e empresas, ganha apoio do Tribunal de Justiça de São Paulo
Ministro da Justiça propõe diálogo entre indígenas e produtores rurais no MS
04/11/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Enccla recebe contribuições da sociedade civil para combate à corrupção

04/11/2015 - Entidades da sociedade civil e grupos estaduais de controle participaram de reunião do Gabinete de Gestão Integrada (GGI) da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro
Tags: destaque1 ministério da justiça
Estudo inédito traça perfil da população penitenciária feminina no Brasil
04/11/2015 - População penitenciária feminina cresceu 567% em 15 anos
Congresso Internacional discute Justiça de Transição
04/11/2015 - Estarão presentes no Congresso oito convidados internacionais e quatro nacionais para tratar dos temas da reparação psíquica na América Latina
Senacon e Tribunal de Justiça de SP juntos pela solução e prevenção de conflitos de consumo
03/11/2015 - Será assinado um pacto que visa a ampliação do acesso do consumidor aos instrumentos extrajudiciais para solução de conflitos de consumo, nesta quarta-feira (4) no Palácio da Justiça, em São Paulo. Além disso, será lançado o apoio oficial do TJSP à plataforma Consumidor.gov.br
MJ traduz manual para transtornos mentais, neurológicos e decorrentes do uso de drogas
03/11/2015 - Publicação original foi lançada pela OMS e inclui diretrizes para intervenções
Seminário "Brasil e a Conferência de Haia" discute Direito Internacional Privado
03/11/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Senacon representa o Brasil em reunião de defesa do consumidor do Mercosul
03/11/2015 - Fez parte da agenda de trabalho a elaboração e implementação de um protocolo comum sobre recall de produtos e serviços considerados potencialmente nocivos e perigosos
Conad prepara documento para levar à sessão da ONU de 2016
03/11/2015 - Audiência pública discutiu temática de drogas em contexto mundial
Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
29/10/2015
Tags: destaque1 ministério da justiça
Unesco reconhece patrimônio documental da Comissão de Anistia como memória do mundo
29/10/2015 - O acervo documental da Comissão e Anistia é um patrimônio de interesse público, único no Brasil sobre a ditadura
"Compromisso do Brasil é ajudar vítimas da crise humanitária", diz presidente do Conare

27/10/2015 - O Brasil possui hoje cerca de 8.500 refugiados reconhecidos de várias nacionalidades. Os sírios representam a maior parcela desse montante, com quase 2.100
Segurança Integrada nos Jogos Mundiais dos Povos Indígenas
26/10/2015 - Seguindo o modelo utilizadona Copa do Mundo, foi montado para a operação de segurança um Centro Integrado de Comando e Controle, de onde as forças coordenam suas ações
Colegiado de presidentes dos conselhos regionais sobre drogas realizam 22° Encontro em Brasília
26/10/2015 - Contratos com Comunidades Terapêuticas e apresentação de pesquisas marcam encontro
36,7 mil agentes por dia garantiram segurança do Enem
26/10/2015
Senad divulga resultado de edital para 2° Relatório Brasileiro sobre Drogas
26/10/2015
Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
23/10/2015
Presidente do Comitê Nacional para os Refugiados visita países fronteiriços com a Síria
23/10/2015 - Objetivo é estabelecer procedimentos para execução do acordo firmado com o Alto Comissariado da ONU para os Refugiados (Acnur)
Secretaria Nacional do Consumidor alerta para recall de motocicletas GL 1800 Gold Wing
23/10/2015 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
Autoridades internacionais de proteção de dados pessoais compartilham boas práticas com o Brasil
23/10/2015 - Especialistas da Rede Ibero-americana de dados pessoais participaram do seminário ‘Anteprojeto Brasileiro de Proteção de Dados Pessoais em Perspectiva Comparada’ com o objetivo de discutir e apoiar as iniciativas legislativas dessa área
Participação da sociedade e uso de tecnologia miram redução de homicídios
22/10/2015 - Especialistas avaliaram projetos sugeridos pela sociedade civil que visam à participação direta do cidadão nas políticas públicas de segurança
MJ e OEA ouvem especialistas sobre gestão de bens apreendidos
22/10/2015 - Em seguimento à cooperação técnica com a Organização dos Estados Americanos (OEA), o Ministério da Justiça recebe representantes da Costa Rica, Honduras, México, Paraguai e Peru para apresentar suas experiências de implantação do Projeto Bidal para melhoria do sistema de administração e destinação de bens apreendidos
Arquivo Nacional celebra o Patrimônio Audiovisual com filmes e debates
21/10/2015

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