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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Acre adere ao Escuta Susp, projeto de atendimento psicológico para profissionais de segurança pública

    Acre adere ao Escuta Susp, projeto de atendimento psicológico para profissionais de segurança pública
    29/01/2025 - Programa da Senasp visa reduzir o sofrimento psíquico dos agentes e criar um protocolo psicoterapêutico específico. Interessados em fazer o tratamento devem se cadastrar no site e agendar a consulta por e-mail
    Tags: MJSP SENASP DSUSP ESCUTA SUSP ACRE
    Acre adere ao Escuta Susp, projeto de atendimento psicológico para profissionais de segurança pública
  • CAPACITAÇÃO

    Força Nacional promove a 100ª edição de treinamento para padronizar operações e fortalecer a segurança pública

    Força Nacional promove a 100ª edição de treinamento para padronizar operações e fortalecer a segurança pública
    29/01/2025 - Composta por profissionais do Susp, a corporação mantém capacitações rigorosas desde 2004. Agentes são preparados para desempenhar suas funções com alinhamento técnico e respeito aos direitos humanos
    Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL INC INSTRUÇÃO DE NIVELAMENTO E CONHECIMENTO ACRE
    Força Nacional promove a 100ª edição de treinamento para padronizar operações e fortalecer a segurança pública
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Brasil, Cabo Verde e Paraguai facilitam cobrança de pensões alimentícias

    Brasil, Cabo Verde e Paraguai facilitam cobrança de pensões alimentícias
    29/01/2025 - Mais de 50 países já aderiram à Convenção da Haia sobre Alimentos. MJSP recebe em média 350 novos pedidos internacionais por ano
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI COOPERAÇÃO INTERNACIONAL CONVENÇÃO DA HAIA PENSÃO ALIMENTÍCIA
    Brasil, Cabo Verde e Paraguai facilitam cobrança de pensões alimentícias
  • RECURSOS FEDERAIS

    FDD transforma recursos de penalidades em benefícios coletivos

    FDD transforma recursos de penalidades em benefícios coletivos
    28/01/2025 - Fundo de Defesa dos Direito Difusos, gerido pela Senacon, é utilizado para financiar projetos voltados ao meio ambiente, à defesa do consumidor, ao patrimônio cultural, à ordem econômica e a outros valores sociais
    Tags: MJSP SENACON DPPDD FDD CDC INFRAÇÕES BENEFICIOS COLETIVOS
    FDD transforma recursos de penalidades em benefícios coletivos
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    NOTA OFICIAL – Operação Acolhida

    NOTA OFICIAL – Operação Acolhida
    27/01/2025
    Tags: MJSP CASA CIVIL PF OIM OPERAÇÃO ACOLHIDA
    NOTA OFICIAL – Operação Acolhida
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Inscrições para seleção de iniciativas voltadas a mulheres no contexto de drogas se encerram na sexta-feira (31)

    Inscrições para seleção de iniciativas voltadas a mulheres no contexto de drogas se encerram na sexta-feira (31)
    27/01/2025 - Cada projeto aprovado terá apoio financeiro de até R$ 150 mil. Concorrência faz parte da Estratégia Nacional de Acesso a Direitos para Mulheres na Política sobre Drogas, do MJSP
    Tags: MJSP SENAD EDITAL MULHERES DROGAS
    Inscrições para seleção de iniciativas voltadas a mulheres no contexto de drogas se encerram na sexta-feira (31)
  • DIREITOS DIGITAIS

    MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados

    MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados
    27/01/2025 - Troca de ideias entre especialistas teve como objetivo estender a discussão para a sociedade civil. Vídeo da discussão está disponível na íntegra no YouTube
    Tags: MJSP SEDIGI TRANSPARÊNCIA PÚBLICA PROTEÇÃO DE DADOS
    MJSP promove debate sobre equilíbrio entre transparência pública e proteção de dados
  • RECURSOS FEDERAIS

    MJSP empenhou R$ 1,166 bilhão para financiar ações de segurança pública nos estados e no DF em 2025

    MJSP empenhou R$ 1,166 bilhão para financiar ações de segurança pública nos estados e no DF em 2025
    27/01/2025 - Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública serão liberados para as unidades federativas conforme os planos locais de aplicação do dinheiro forem aprovados. Valor reservado é o mais alto da história
    Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FUNDO A FUNDO RECURSOS SEGURNAÇA TRANSPARENTE
    MJSP empenhou R$ 1,166 bilhão para financiar ações de segurança pública nos estados e no DF em 2025
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Nota à Imprensa

    Nota à Imprensa
    25/01/2025
    Tags: MJSP DEPORTAÇÃO EUA ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO
    Nota à Imprensa
  • CONSUMIDOR

    Inscrições para cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor terminam na segunda-feira (27)

    Inscrições para cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor terminam na segunda-feira (27)
    24/01/2025 - As formações são gratuitas, on-line e certificadas pela UnB. Entre os temas abordados, estão educação financeira, direito digital e práticas abusivas. As aulas começam em 4 de fevereiro
    Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC EDUCAÇÃO FINANCEIRA
    Inscrições para cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor terminam na segunda-feira (27)
  • COMBATE À CORRUPÇÃO

    Enccla destaca esforços no combate à lavagem de dinheiro no esporte durante seminário internacional

    Enccla destaca esforços no combate à lavagem de dinheiro no esporte durante seminário internacional
    24/01/2025 - Painel aborda o papel do Ministério da Justiça e Segurança Pública no enfrentamento ao crime organizado e aos riscos do mercado de apostas
    Tags: MJSP SENAJUS DRCI ENCCLA COMBATE À CORRUPÇÃO LAVAGEM DE DINHEIRO
    Enccla destaca esforços no combate à lavagem de dinheiro no esporte durante seminário internacional
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski prorroga uso da Força Nacional na região de fronteira de Foz do Iguaçu (PR)

    Lewandowski prorroga uso da Força Nacional na região de fronteira de Foz do Iguaçu (PR)
    24/01/2025 - As operações no Paraná têm como objetivo combater crimes transnacionais e garantir a ordem pública. O ministro da Justiça e Segurança Pública também autorizou a continuidade das ações da corporação no Pará, em apoio à Funai na proteção de comunidades indígenas
    Tags: MJSP FORÇA NACIONAL FRONTEIRA PARANÁ PARÁ FUNAI
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  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Estudo inédito analisa riscos dos nitazenos, novo tipo de droga presente no Brasil

    Estudo inédito analisa riscos dos nitazenos, novo tipo de droga presente no Brasil
    24/01/2025 - Publicação sobre essa substância sintética, mais potente que a morfina e o fentanil, foi apresentada, nesta sexta-feira (24), pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, em Brasília (DF)
    Tags: MJSP SENAD ESTUDO NITAZENOS DROGAS
    Estudo inédito analisa riscos dos nitazenos, novo tipo de droga presente no Brasil
  • CONSUMIDOR

    Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros

    Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros
    24/01/2025 - Consumidor.gov.br e ProConsumidor garantem aos cidadãos acesso facilitado a negociações para resolução de conflitos e cumprimento da legislação. Veja a diferença entre as duas ferramentas mantidas pela Senacon
    Tags: MJSP SENACON DPDC CDC
    Plataformas de defesa do consumidor aumentam rede de proteção de brasileiros
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Prazo para participar de pesquisa sobre Guardas Municipais se encerra em 31 de janeiro

    Prazo para participar de pesquisa sobre Guardas Municipais se encerra em 31 de janeiro
    24/01/2025 - Os dados informados pelos municípios serão fundamentais para orientar o desenvolvimento de políticas públicas voltadas às corporações e ao aprimoramento de ações preventivas contra a violência e a criminalidade
    Tags: MJSP SENASP DSUSP GUARDAS MUNICIPAIS PESQUISA
    Prazo para participar de pesquisa sobre Guardas Municipais se encerra em 31 de janeiro
  • AÇÕES TRANSNACIONAIS

    Tráfico de pessoas na transferência de atletas é discutido em seminário internacional

    Tráfico de pessoas na transferência de atletas é discutido em seminário internacional
    24/01/2025 - O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Senajus, apresentou riscos de exploração de jovens e reforçou estratégias para combater esse tipo de crime no esporte
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
    Tráfico de pessoas na transferência de atletas é discutido em seminário internacional
  • CAPACITAÇÃO

    MJSP capacita assessores técnicos territoriais para atuarem nos Cais

    MJSP capacita assessores técnicos territoriais para atuarem nos Cais
    23/01/2025 - Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social estão sendo implementados em todo o País. Objetivo é construir uma rede de redução de danos e garantir atendimento multidisciplinar a usuários de drogas
    Tags: MJSP SENAD CAIS MACONHA PORTUGAL
    MJSP capacita assessores técnicos territoriais para atuarem nos Cais
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP abre inscrições para ensaio de proficiência de laboratórios forenses

    MJSP abre inscrições para ensaio de proficiência de laboratórios forenses
    21/01/2025 - Participantes deverão analisar e identificar amostras de substâncias apreendidas em operações policiais. Objetivo é assegurar a eficiência e a qualidade de estudos químicos e toxicológicos
    Tags: MJSP SENASP SUSP LABORATÓRIOS FORENSES ENSAIO DE PROFICIÊNCIA EM DROGAS
    MJSP abre inscrições para ensaio de proficiência de laboratórios forenses
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Plano de Dados Abertos 2024-2026 do MJSP é aprovado

    Plano de Dados Abertos 2024-2026 do MJSP é aprovado
    21/01/2025 - Documento publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (16) faz parte da política de transparência do Governo Federal e vai facilitar o acesso a informações na área de justiça e segurança pública
    Tags: MJSP PLANO DE DADOS ABERTOS PORTARIA TRANSPARÊNCIA
    Plano de Dados Abertos 2024-2026 do MJSP é aprovado
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Hackathon da segurança pública divulga resultado da primeira etapa da competição

    Hackathon da segurança pública divulga resultado da primeira etapa da competição
    21/01/2025 - Oito equipes se classificaram em cada uma das três categorias e seguem para as próximas fases. Agora, classificados terão acesso a mentorias e sessões de desenvolvimento intensivo para refinamento de seus projetos
    Tags: MJSP SENASP DSUSP SEGURANÇA PÚBLICA HACKATHON
    Hackathon da segurança pública divulga resultado da primeira etapa da competição
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado

    Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado
    17/01/2025 - Além de estabelecer diretrizes para que as abordagens, portarias assinadas nesta sexta-feira (17) definem regras para o emprego de armas de fogo e o gerenciamento de crises. Governo Federal investiu de cerca de R$ 120 milhões na compra de instrumentos de menor potencial ofensivo
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI SENASP USO DA FORÇA MENOR POTENCIAL OFENSIVO CRIME ORGANIZADO
    Lewandowski regulamenta uso da força policial e cria núcleo de combate ao crime organizado
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Brasil, Chile e Uruguai discutem criação de indicadores para prevenção ao uso de drogas no Mercosul

    Brasil, Chile e Uruguai discutem criação de indicadores para prevenção ao uso de drogas no Mercosul
    17/01/2025 - Oficina virtual, promovida pela Senad, ocorreu nesta sexta-feira (17). Encontro deu continuidade a discussões sobre enfrentamento de substâncias sintéticas na América Latina, iniciadas pela Cicad
    Tags: MJSP SENAD PREVENÇÃO DROGAS MERCOSUL
    Brasil, Chile e Uruguai discutem criação de indicadores para prevenção ao uso de drogas no Mercosul
  • CAPACITAÇÃO

    Senasp abre inscrições para pós-graduação de combate ao crime organizado

    Senasp abre inscrições para pós-graduação de combate ao crime organizado
    16/01/2025 - São 250 vagas destinadas aos profissionais da segurança pública. Interessados tem até 6 de fevereiro para se candidatar
    Tags: MJSP SENASP DEP CAPACITAÇÕES CRIME ORGANIZADO
    Senasp abre inscrições para pós-graduação de combate ao crime organizado
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski acolhe sugestões de governadores e apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública

    Lewandowski acolhe sugestões de governadores e apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública
    15/01/2025 - Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reforça autonomia dos estados e mantém princípios básicos da ideia original, como a inclusão do Susp na Constituição
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Lewandowski acolhe sugestões de governadores e apresenta nova versão da PEC da Segurança Pública
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP envia à Casa Civil texto revisado da PEC da Segurança Pública

    MJSP envia à Casa Civil texto revisado da PEC da Segurança Pública
    15/01/2025 - Veja o que muda no novo texto elaborado após ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, acolher sugestões de governadores e de membros do próprio ministério
    Tags: MJSP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA FORÇAS FEDERAIS
    MJSP envia à Casa Civil texto revisado da PEC da Segurança Pública
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Carteira de Identidade Nacional protegerá cidadãos contra fraudes, afirma Lewandowski

    Carteira de Identidade Nacional protegerá cidadãos contra fraudes, afirma Lewandowski
    14/01/2025 - Novo documento, que já foi emitido para mais de 18,3 milhões de brasileiros, é gratuito e usa o número do CPF para unificar as informações em todo o território nacional
    Tags: MJSP LEWANDOWSKI CIN CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL
    Carteira de Identidade Nacional protegerá cidadãos contra fraudes, afirma Lewandowski
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski envia Força Nacional a Porto Velho para reforçar segurança pública

    Lewandowski envia Força Nacional a Porto Velho para reforçar segurança pública
    14/01/2025 - Efetivo atuará por 90 dias em apoio aos órgãos de segurança estaduais para restaurar a ordem pública após ataques aos ônibus na capital de Rondônia
    Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL RONDÔNIA
    Lewandowski envia Força Nacional a Porto Velho para reforçar segurança pública
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Brasil e França assinam acordo contra garimpo ilegal de ouro

    Brasil e França assinam acordo contra garimpo ilegal de ouro
    14/01/2025 - As atividades criminosas causam prejuízos financeiros, sociais, ambientais e sanitários às populações expostas. Cooperação foi firmada durante visita oficial do ministro Ricardo Lewandowski ao país europeu
    Tags: MJSP FRANÇA GARIMPO ILEGAL OURO
    Brasil e França assinam acordo contra garimpo ilegal de ouro
  • CONSUMIDOR

    Renegocia! promove a educação financeira para evitar futuros endividamentos

    Renegocia! promove a educação financeira para evitar futuros endividamentos
    14/01/2025 - Programa incentiva brasileiros a adotarem hábitos para garantir que a renda mensal não seja comprometida com excesso de dívidas. Mutirão do Governo Federal para facilitar quitação de débitos segue até 17 de janeiro
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