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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 17/03/2026 20h44
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  • Atletas paralímpicos refugiados disputam medalhas nos Jogos Rio 2016

    Atletas paralímpicos refugiados disputam medalhas nos Jogos Rio 2016
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    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Uma Olimpíada por dia

    Uma Olimpíada por dia
    12/09/2016 - O servidor Breiner Franco, ex-praticante de natação e futebol, fala sobre importância das Paralimpídas e a oportunidade de ampliar o debate a respeito dos problemas de infraestrutura, que dificultam as tarefas diárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Código de Defesa do Consumidor completa 26 anos

    11/09/2016 - Confira a entrevista com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania, André Luiz Lopes do Santos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Efetivada primeira extradição solicitada pelo Brasil aos Estados Unidos

    09/09/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Inscrições abertas para seminário que irá discutir incentivo e proteção a denunciantes

    09/09/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Senacon alerta para recall de veículos Porsche

    09/09/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Exposição no Arquivo Nacional reúne quadros de artistas com deficiência

    Exposição no Arquivo Nacional reúne quadros de artistas com deficiência
    09/09/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Curso Especial de Supervisor de Segurança Portuária - CESPP-16ª Edição

    09/09/2016 - Edital nº 20, de 08 de setembro de 2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

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  • Confira a faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    08/09/2016
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Pesquisa aborda possíveis impactos de habeas corpus nos tribunais superiores

    Pesquisa aborda possíveis impactos de habeas corpus nos tribunais superiores
    08/09/2016
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  • Possível falha nos freios resulta em recall de mais de 800 veículos

    08/09/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
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  • "Legado das Paralimpíadas será mudança cultural no país", diz secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

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    08/09/2016
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  • Senacon estabelece novos critérios para aplicação de multas às empresas

    08/09/2016 - Resolver rapidamente problemas dos consumidores pode reduzir valores de multas
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  • Ministério da Justiça e Cidadania coordena segurança da cerimônia de abertura

    Ministério da Justiça e Cidadania coordena segurança da cerimônia de abertura
    06/09/2016
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  • Estratégia de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro avalia resultados

    06/09/2016
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  • Integração garante a segurança nos Jogos Paralímpicos

    Integração garante a segurança nos Jogos Paralímpicos
    06/09/2016
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  • Senacon lança curso Elaboração de Projetos e Execução de Convênios

    06/09/2016 - As inscrições começam nesta terça, dia 6
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Seminário debate priorização das investigações de maior potencial

    05/09/2016 - A iniciativa contará com a participação de magistrados, integrantes de ministérios públicos e de órgãos policiais
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  • Senacon alerta para recall de molho de tomate Pomarola e extrato de tomate Elefante

    02/09/2016 - O Código de Defesa do Consumidor determina que o fornecedor repare ou troque o produto defeituoso a qualquer momento e gratuitamente
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    02/09/2016
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  • Força Nacional permanece em Porto Alegre (RS) por mais 60 dias

    Força Nacional permanece em Porto Alegre (RS) por mais 60 dias
    02/09/2016 - Patrulhamento na capital gaúcha começou na terça-feira (30), quatro dias depois de o governador do Rio Grande do Sul, José Ivo Sartori, pedir apoio ao presidente Michel Temer para debelar a onda de violência no estado
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  • Senacon e Anvisa lançam boletim sobre cuidados com cosméticos infantis

    02/09/2016
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  • NOTA DE PESAR

    02/09/2016 - Depen comunica falecimento de Alex Belarmino Almeida Santos
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  • Ministério da Justiça assina cooperação internacional com a China

    02/09/2016
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  • Sociedade civil apresenta propostas sobre combate à corrupção

    30/08/2016 - As propostas apresentadas abordaram temas diversificados tais como acesso à informação e transparência, proteção ao denunciante e cooperação jurídica
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  • Ministério da Justiça extradita sueco acusado de pedofilia

    29/08/2016
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  • Brasil apresenta boas práticas para a recuperação de ativos de origem ilícita nas Nações Unidas

    29/08/2016 - A recuperação de ativos é estratégia primordial para lidar com os efeitos da corrupção ou da lavagem de dinheiro
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  • Força Nacional chega ao RS para apoiar policiamento no Estado

    Força Nacional chega ao RS para apoiar policiamento no Estado
    29/08/2016 - O comboio da Força Nacional já está no Estado do RS para ajudar a conter a onda de violência e criminalidade na região metropolitana de Porto Alegre
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  • Senacon alerta para recall de veículos BMW

    26/08/2016 - Os modelos são: X3 SDRIVE20I; X3 XDRIVE20D; X3 XDRIVE20I; X3 XDRIVE28I; X3 XDRIVE35I; X4XDRIVE20I; X4 XDRIVE28I; X4 XDRIVE35I
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