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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 20/01/2026 20h02

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SEGURANÇA PÚBLICA

Primeira etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas soluciona 35 casos

26/02/2025 - Resultado foi apresentado em lançamento da segunda fase da campanha, nesta quarta-feira (26). Na ocasião, o MJSP apresentou cartilha para orientar profissionais do SUS e do Suas, que atuam em instituições que acolhem pessoas sem identidade conhecida
Tags: MJSP SENASP DSUSP DESAPARECIDOS MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Polícia Federal desarticula organização criminosa de contrabando de migrantes para os EUA

26/02/2025 - Grupo liderado por uma família em Governador Valadares encaminhava ilegalmente pessoas para os EUA via México. Operação Siblings cumpriu 14 mandados de busca e apreensão em Minas Gerais, Espírito Santo e Distrito Federal
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONTRABANDO DE MIGRANTES POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO DA PF
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski amplia PEC da Segurança Pública para incluir Guardas Municipais

26/02/2025 - Novo texto da proposta elaborada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece o papel das Guardas Municipais no policiamento ostensivo e comunitário, em consonância com decisão do STF
Tags: PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA RICARDO LEWANDOWSKI DSUSP GUARDAS MUNICIPAIS STF
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP apoia operação de combate à exploração e ao abuso sexual infantil na internet

26/02/2025 - Ação conjunta resultou no cumprimento de 54 mandados de busca e apreensão em 49 municípios, além da apreensão de dispositivos eletrônicos
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO PHAROS
SEGURANÇA PÚBLICA

Celular Seguro oferece Bloqueio Total e Modo Recuperação; entenda a diferença

26/02/2025 - Seja qual for a sua escolha, o importante é aderir ao programa, escolher uma Pessoa de Confiança e proteger seus dados pessoais. Até terça-feira (25), havia quase 2,5 milhões cidadãos cadastrados
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA PROGRAMA CELULAR SEGURO CARNAVAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Governo Federal inicia segunda etapa da Mobilização Nacional de Identificação de Pessoas Desaparecidas

25/02/2025 - Profissionais de saúde e assistência social receberão orientações para atender pessoas com identidade desconhecida internados em hospitais e em instituições de longa permanência
Tags: MJSP SENASP DSUSP DESAPARECIDOS MOBILIZAÇÃO NACIONAL DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS DESAPARECIDAS
COMBATE À CORRUPÇÃO

Portaria assinada por Lewandowski institui Política Nacional de Recuperação de Ativos

25/02/2025 - Instrumento estratégico reforça combate ao crime organizado e destinação de recursos
Tags: MJSP SENAJUS DRCI COMBATE À CORRUPÇÃO RECUPERAÇÃO DE ATIVOS
SEGURANÇA PÚBLICA

Função Pessoa de Confiança do Celular Seguro garante maior agilidade no bloqueio de aparelhos

25/02/2025 - Vítimas de roubos e de furtos podem contar com a ação rápida de amigos e familiares cadastrados para garantir que criminosos não acessem dados pessoais armazenados nos aparelhos
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA PROGRAMA CELULAR SEGURO CARNAVAL
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Novas ferramentas vão monitorar e integrar dados sobre a circulação de drogas no Brasil

24/02/2025 - Iniciativas lançadas pelo ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (24), representam avanço na Política Nacional sobre Drogas
Tags: MJSP SENAD SAR PNIDD DROGAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Celular Seguro: aprenda a usar e proteja seus dados na folia

24/02/2025 - Programa do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi criado para minimizar os prejuízos decorrentes de roubo, furto ou perda dos aparelhos. Para usar, é preciso se cadastrar no gov.br
Tags: MJSP SECRETARIA EXECUTIVA PROGRAMA CELULAR SEGURO CARNAVAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Ação conduzida pela Ficco-CE cumpre mandados de prisão em quatro estados

24/02/2025 - Operação Heresia, da Força Integrada de Segurança de Combate ao Crime Organizado, ocorre simultaneamente em 32 municípios do Ceará, do Piauí, do Rio Grande do Norte e de Santa Catarina. Foram destacados 1.044 policiais
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL PRF SENAPPEN FICCO OPERAÇÃO HERESIA
SISTEMA PENITENCIÁRIO

CGU conclui que Senappen ajudou a melhorar a aplicação dos recursos do Funpen

22/02/2025 - Auditoria do órgão de controle externo avaliou o processo de aplicação de mais de R$ 558 milhões por meio de transferência fundo a fundo às unidades federativas do Fundo Penitenciário Nacional
Tags: MJSP SENAPPEN CGU CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil reforça compromisso humanitário e acolherá 500 afegãos refugiados em 2025

21/02/2025 - Acordo de cooperação entre o MJSP e a Panahgah Associação de Apoio Humanitário Internacional amplia apoio à integração social de pessoas forçadas a deixar seu país de origem. Outras entidades interessadas podem enviar propostas à Senajus
Tags: MJSP SENAJUS CONARE ACOLHIDA HUMANITÁRIA PATROCÍNIO COMUNITÁRIO AFEGÃOS
DIREITOS DIGITAIS

Audiência pública do Cade debate concorrência nos ecossistemas digitais móveis

21/02/2025 - Poder Público, setor empresarial, sociedade civil e academia integraram o evento, que teve foco nos sistemas operacionais iOS e Android
Tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS CADE
SEGURANÇA PÚBLICA

Amber Alert ajuda a Polícia Civil de SC a encontrar adolescente desaparecida

21/02/2025 - Tecnologia divulga nas redes sociais fotos de crianças e de adolescentes que sumiram em circunstâncias suspeitas. Iniciativa adotada pelo MJSP em 2023, por meio do Ciberlab, já colaborou com a resolução de cinco casos
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB AMBER ALERT
SEGURANÇA PÚBLICA

PEC da Segurança Pública e Fundo Nacional são temas de reunião do Consesp

20/02/2025 - Encontro do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública ocorre até sexta-feira (21), em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DIOPI DSUSP DGI DEP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA SENAD CONSESP
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Especialistas discutem ações de prevenção do uso abusivo do álcool e os danos à saúde

20/02/2025 - O debate, conduzido pela Senad, faz parte de projeto que visa qualificar políticas públicas por meio de estudos e publicações qualificadas. Próximo encontro está previsto para abril
Tags: MJSP SENAD POLÍTICA SOBRE DROGAS ÁLCOOL
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP assina acordo de cooperação para acolhida humanitária de afegãos

20/02/2025 - A iniciativa, firmada com organização da sociedade civil Panahgah, possibilitará acesso a serviços públicos e aluguel para moradia, por um ano, a 500 pessoas. Trabalho está na fase de análise de documentação dos primeiros atendidos
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO ACOLHIDA HUMANITÁRIA
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Brasil e Portugal reforçam cooperação no combate ao crime organizado transnacional

19/02/2025 - Acordo foi assinado pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, e pela ministra Justiça da República Portuguesa, Rita Júdice, em solenidade no Palácio do Planalto
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Ricardo Lewandowski lança Operação Rodovida: Carnaval 2025

19/02/2025 - Ações da Polícia Rodoviária Federal terão início na segunda-feira (24) e seguem até 6 de março. O foco será a prevenção de acidentes graves e fatais, proporcionando maior segurança para quem viajar no feriado
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PRF SENAD OPERAÇÃO RODOVIDA CARNAVAL 2025
SEGURANÇA PÚBLICA

Piauí adere ao Escuta Susp e projeto do MJSP amplia apoio psicológico a agentes

19/02/2025 - O projeto já atingiu cerca de 6 mil atendimentos nas unidades federativas participantes. Iniciativa também servirá de base para a construção de protocolo psicoterapêutico especializado da segurança pública
Tags: MJSP SENASP SUSP ESCUTA SUSP PIAUÍ
DIREITOS DIGITAIS

Lewandowski: "Criminalidade digital é alarmante e exige resposta inteligente"

18/02/2025 - Declaração do ministro da Justiça e Segurança Pública refere-se à Aliança Nacional de Combate a Fraudes Bancárias e Digitais, lançada em parceria com a Febraban, nesta terça-feira (18)
Tags: MJSP LEWANDOWSKI FEBRABAN ALIANÇA NACIONAL DE COMBATE A FRAUDES BANCÁRIAS E DIGITAIS
ACESSO À JUSTIÇA

Acordo entre MJSP, CNJ e UFPA fortalecerá mediação de conflitos na Amazônia Legal

18/02/2025 - Instrumento, assinado nesta terça-feira (18), tem como objetivo reduzir desigualdades, por meio da busca de soluções pacíficas e com respeito aos direitos fundamentais das populações locais
Tags: MJSP SAJU CNJ UFPA ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA AMAZÔNIA LEGAL
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP apresenta política de drogas sob perspectiva da saúde e da atenção ao usuário

18/02/2025 - Com participação da Senad, seminário A Política Nacional Sobre Drogas: Um Novo Paradigma reuniu especialistas para debaterem os impactos da decisão do STF pela descriminalização do porte pessoal da maconha
Tags: MJSP SENAD STF DROGAS SAÚDE MACONHA
CONSUMIDOR

Conselheiros aprovam ações do CNCP em 2024 e alinham estratégias para 2025

18/02/2025 - Primeira reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual tem relatório anual validado e apresentação de estudo sobre impacto da ilegalidade no setor industrial
Tags: MJSP SENACON CNCP RELATORIO ANUAL 2024 OPERAÇÃO 404 MERCADO ILEGAL
CAPACITAÇÃO

ENDC abre inscrições para cursos sobre previdência privada, mercado de capitais e plano de saúde

18/02/2025 - Aulas são gratuitas e on-line. Matrículas devem ser feitas pelo portal da instituição, que também oferece outras 27 disciplinas para cidadãos, empresas e órgãos reguladores
Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC CAPACITAÇÃO 2025
SEGURANÇA PÚBLICA

Lewandowski defende a aprovação da PEC da Segurança Pública como um marco regulatório

18/02/2025 - Ministro da Justiça e Segurança Pública propôs a constitucionalização do Sistema Único de Segurança Pública (Susp) para fortalecer o federalismo e padronizar diretrizes nacionais, durante participação no 9º Fórum CNT de Debates
Tags: MJSP SENASP PEC DA SEGURANÇA PÚBLICA
INSTITUCIONAL

Governo Federal premia destaques na defesa da propriedade intelectual e no combate à pirataria

18/02/2025 - Solenidade no Palácio da Justiça reconhece iniciativas inovadoras no enfrentamento à pirataria e crimes correlatos
Tags: MJSP SENACON CNCP PREMIAÇÃO COMBATE À PIRATARIA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Sociedade poderá participar da construção do novo Plano Nacional de Políticas sobre Drogas

14/02/2025 - Contribuições poderão ser feitas por meio de consultas virtuais, presenciais, temáticas livres e interinstitucionais. Resolução do Conad foi publicada no DOU desta sexta-feira (14)
Tags: MJSP SENAD CONAD PLANO NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Concurso da PF: Governo Federal autoriza provimento de mil vagas

14/02/2025 - Cargos são para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas. Instituição terá seis meses para publicar edital com a abertura das inscrições
Tags: MJSP ´POLÍCIA FEDERAL CONCURSO AUTORIZAÇÃO

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