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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Novos membros do CNPCP tomam posse

    Novos membros do CNPCP tomam posse
    15/02/2017 - CNPCP é composto por 26 integrantes. Entre eles estão professores e profissionais da área do Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • “Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas em penitenciárias federais

    “Crime e Castigo” é uma das obras mais lidas em penitenciárias federais
    15/02/2017 - Os presos têm redução de quatro dias de suas penas pela leitura de cada obra, desde de que as resenhas feitas por eles atendam aos critérios definidos pela portaria
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado

    Consulta pública sobre adoção tem resultado publicado
    15/02/2017 - O projeto teve a participação da sociedade civil no debate sobre questões como adoção e apadrinhamento afetivo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ASSUNTOS LEGISLATIVOS ELABORAÇÃO LEGISLATIVA adoção
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  • Ministério da Justiça alerta para recall de veículos Porsche e BMW

    Ministério da Justiça alerta para recall de veículos Porsche e BMW
    14/02/2017 - Modelos Porche apresentam a possibilidade de vazamento de combustível no comportamento do motor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • MJSP amplia políticas sobre drogas voltadas para a violência contra a mulher

    MJSP amplia políticas sobre drogas voltadas para a violência contra a mulher
    14/02/2017 - Senad inicia série de apresentações do Plano Nacional de Segurança Pública em Natal (RN)
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  • Plano Nacional de Segurança chega ao Mato Grosso e Mato Grosso do Sul

    Plano Nacional de Segurança chega ao Mato Grosso e Mato Grosso do Sul
    14/02/2017 - Ministro da Justiça e Segurança Pública apresentará o Plano aos governadores Pedro Taques e Reinaldo Azambuja
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  • Peugeot convoca recall de mais de 34 mil unidades dos modelos 308 e 408

    Peugeot convoca recall de mais de 34 mil unidades dos modelos 308 e 408
    13/02/2017 - Versão 2.0 Flex apresenta risco de vazamento de combustível no compartimento do motor. Empresa alerta para o perigo de incêndio no veículo. Campanha de chamamento começa no dia 3 de fevereiro
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  • Ministro da Justiça e Segurança Pública cumpre agenda em Vitória

    Ministro da Justiça e Segurança Pública cumpre agenda em Vitória
    13/02/2017 - José Levi chegou à capital capixaba por volta das 9h30. Ele conversa com autoridades do governo e verifica as condições de segurança na cidade
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    Ministro da Justiça e Segurança Pública cumpre agenda em Vitória

  • Força e PRF apreendem carga de drogas após tiroteio na BR-116

    Força e PRF apreendem carga de drogas após tiroteio na BR-116
    13/02/2017 - A ação faz parte da operação conjunta Rota Segura, nas rodovias do Rio de Janeiro
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  • Ministro da Justiça e Segurança Pública retornará a Vitória nesta segunda-feira

    Ministro da Justiça e Segurança Pública retornará a Vitória nesta segunda-feira
    10/02/2017 - José Levi irá companhar os trabalhos da Força Nacional e o desenrolar da situação na cidade. Ele esteve na capital do Espírito Santo no sábado juntamente com comitiva ministerial
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    Ministro da Justiça e Segurança Pública retornará a Vitória nesta segunda-feira

  • Citroën faz recall de 7,7 mil unidades do C4 Lounge por vazamento de combustível

    Citroën faz recall de 7,7 mil unidades do C4 Lounge por vazamento de combustível
    10/02/2017 - Empresa Peugeot Citroën do Brasil Automóveis Ltda informa que há risco de incêndio no motor. Veículos foram produzidos no período de 26 de abril de 2012 a 21 de maio de 2015
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    Citroën faz recall de 7,7 mil unidades do C4 Lounge por vazamento de combustível

  • Rede Sergipana de Enfrentamento à Violência Contra Mulher articula ações para o Plano Nacional de Segurança

    Rede Sergipana de Enfrentamento à Violência Contra Mulher articula ações para o Plano Nacional de Segurança
    10/02/2017 - Para o desenvolvimento da ação em Sergipe, a Secretaria da Mulher, Inclusão e Assistência Social, do Trabalho e dos Direitos Humanos recebeu a equipe da SPM para articular os trabalhos
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    Rede Sergipana de Enfrentamento à Violência Contra Mulher articula ações para o Plano Nacional de Segurança

  • Ministro em exercício inicia terceira etapa de implantação do Plano de Segurança

    Ministro em exercício inicia terceira etapa de implantação do Plano de Segurança
    10/02/2017 - Em Porto Alegre, José Levi e Ivo Sartori assinaram o Pacto Federativo pela Segurança Pública e o acordo de cooperação entre os governos federal e estadual
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    Ministro em exercício inicia terceira etapa de implantação do Plano de Segurança

  • Curso de mediador e pacificador social começa por Natal, Rio Grande do Norte

    Curso de mediador e pacificador social começa por Natal, Rio Grande do Norte
    10/02/2017 - Capacitação está prevista no Plano Nacional de Segurança. Natal foi a cidade escolhida para início das operações de combate à criminalidade
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    Curso de mediador e pacificador social começa por Natal, Rio Grande do Norte

  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que entram em cartaz na semana
    09/02/2017
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  • Senad seleciona formadores para atuar em programas de prevenção às drogas

    Senad seleciona formadores para atuar em programas de prevenção às drogas
    09/02/2017 - Aprovados irão trabalhar com formação de profissionais para crianças, adolescentes, famílias e escolas. Para participar, é preciso possuir ensino superior completo em Educação, Ciências Humanas ou Saúde
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  • Força Nacional enviará mais 100 homens a Vitória para auxiliar no policiamento

    Força Nacional enviará mais 100 homens a Vitória para auxiliar no policiamento
    08/02/2017 - Desde segunda-feira, já atuam na capital do Espírito Santo 200 agentes da corporação. Novo grupo reforçará esse efetivo e deve chegar a Vitória esta noite ou durante a madrugada
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  • Ministro Alexandre de Moraes tira licença de 30 dias

    Ministro Alexandre de Moraes tira licença de 30 dias
    06/02/2017 - Para que não haja mistura com as questões do Ministério da Justiça e Segurança Pública, ministro se afastará até a sabatina do Senado Federal. Em seu lugar, ficará o secretário-executivo, José Levi do Amaral
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  • Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos realizam curso de pacificador social

    Ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos realizam curso de pacificador social
    06/02/2017 - Prevista no Plano Nacional de Segurança Pública, a ação será realizada em Lagoa Nova, município do Rio Grande do Norte
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    Mutirão inicia avaliação dos processos dos presos do Amazonas
    06/02/2017 - Integrantes da Defensoria Sem Fronteiras dão assistência jurídica aos internos. Objetivo é reduzir a população carcerária. Medida é fruto de Acordo de Cooperação Técnica assinado no dia 31 de janeiro
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA POLÍTICA PENAL
    Mutirão inicia avaliação dos processos dos presos do Amazonas

  • Ministro da Justiça autoriza Força Nacional no Espírito Santo

    Ministro da Justiça autoriza Força Nacional no Espírito Santo
    06/02/2017 - Serão enviados 200 homens para Vitória. Eles deverão chegar à cidade na noite desta segunda-feira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministro da Justiça autoriza Força Nacional no Espírito Santo

  • Ministro dá sequência à implantação do Plano Nacional de Segurança em Aracaju

    Ministro dá sequência à implantação do Plano Nacional de Segurança em Aracaju
    03/02/2017 - Jackson Barreto é o décimo-primeiro governador a assinar Pacto Federativo pela Segurança Pública. Capital de Sergipe é uma das três cidades escolhidas para dar início às ações conjuntas de combate à violência
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA SEGURANÇA PÚBLICA POLÍTICA PENAL
    Ministro dá sequência à implantação do Plano Nacional de Segurança em Aracaju

  • Alexandre de Moraes toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública

    Alexandre de Moraes toma posse como ministro da Justiça e Segurança Pública
    03/02/2017 - Ministro diz que não haverá mudança significativa na estrutura da pasta. “Na verdade, o Ministério da Justiça já está, historicamente, aparelhado para abrigar a área de segurança pública"
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Governo brasileiro efetiva duas extradições e uma transferência de condenado

    Governo brasileiro efetiva duas extradições e uma transferência de condenado
    03/02/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Programas de prevenção ao uso de drogas selecionam dois supervisores nacionais

    Programas de prevenção ao uso de drogas selecionam dois supervisores nacionais
    03/02/2017 - Inscrições seguem até o dia 12 de fevereiro de 2017
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    Escola de Defesa do Consumidor divulga cursos do 1º semestre de 2017
    03/02/2017 - Serão oferecidos sete cursos gratuitos na modalidade à distância
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    Conselho de Procuradores Gerais lança nota de apoio ao Plano de Segurança
    03/02/2017 - Texto destaca o modelo de elaboração do Plano, que contou com a participação democrática de diversos atores da sociedade
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  • Natal, Aracaju e Porto Alegre serão palcos do início da implantação do Plano Nacional de Segurança

    Natal, Aracaju e Porto Alegre serão palcos do início da implantação do Plano Nacional de Segurança
    02/02/2017 - Rio Grande do Norte é o décimo Estado a aderir ao Pacto Federativo pela Segurança Pública
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  • Especialistas em políticas públicas debatem participação cidadã de crianças e adolescentes

    Especialistas em políticas públicas debatem participação cidadã de crianças e adolescentes
    02/02/2017 - Discussões devem subsidiar a elaboração de uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre o tema
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    02/02/2017 - Os selecionados deverão articular, planejar, monitorar e avaliar a implementação dos programa de prevenção
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