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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 15h19
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  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros
    02/08/2017 - O trabalho da classificação protege crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

  • Polícia Federal combate fraude em importação de equipamentos médicos

    Polícia Federal combate fraude em importação de equipamentos médicos
    02/08/2017 - Operação Equipos objetiva desarticular organização criminosa que atua na Aduana de Controle Integrado (ACI), na cidade de Dionísio Cerqueira, em Santa Catarina (SC)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Polícia Federal combate fraude em importação de equipamentos médicos

  • Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado

    Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado
    01/08/2017 - A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8

    Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8
    01/08/2017 - Escola Nacional de Defesa do Consumidor irá ofertar as disciplinas Oferta e Publicidade; Elaboração de Projetos e Execução de Convênios; e Introdução à Defesa do Consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Inscrições para cursos de defesa do consumidor se encerram em 6/8

  • PRF apreende 36 toneladas de drogas em rodovias que levam ao Rio de Janeiro

    PRF apreende 36 toneladas de drogas em rodovias que levam ao Rio de Janeiro
    01/08/2017 - Ministro da Justiça e Segurança Pública acompanhou a divulgação dos resultados das operações conjuntas de segurança pública que acontecem no estado há cerca de 20 dias. Estratégia segue até o fim de 2018
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    PRF apreende 36 toneladas de drogas em rodovias que levam ao Rio de Janeiro

  • PRF sufoca rotas de tráfico entre fronteira e Rio

    01/08/2017 - Em menos de um mês PRF já apreendeu mais de 22 toneladas de drogas e 42 armas de fogo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA

  • Funai lança Centro de Monitoramento de Terras Indígenas via imagens de satélite

    Funai lança Centro de Monitoramento de Terras Indígenas via imagens de satélite
    01/08/2017 - Por meio de portal na web, será possível acompanhar as ocorrências de desmatamento e degradação nas terras indígenas, além de fiscalizar mudanças de uso e ocupação do solo na área da Amazônia Legal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Funai lança Centro de Monitoramento de Terras Indígenas via imagens de satélite

  • Agosto Violeta combate violência social

    Agosto Violeta combate violência social
    01/08/2017 - Iniciativa nacional por mais tolerância pede fim da violência com uma regra simples: a prática do perdão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Agosto Violeta combate violência social

  • Ministro da Justiça e Segurança Pública concede entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro

    Ministro da Justiça e Segurança Pública concede entrevista coletiva no Centro Integrado de Comando e Controle do Rio de Janeiro
    01/08/2017
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    31/07/2017 - A propósito de nota oficial dos Ministérios Públicos da Argentina e do Brasil que lhe imputa atos de restrição à cooperação investigativa no caso Odebrecht, o Ministério da Justiça e Segurança Pública esclarece:
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Nota à imprensa

  • Ministério da Justiça abre inscrições para trabalho voluntário com refugiados em Brasília

    Ministério da Justiça abre inscrições para trabalho voluntário com refugiados em Brasília
    31/07/2017 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) está recebendo currículos para seleção de voluntários. As candidaturas serão aceitas até 6/8 e os aprovados devem iniciar as atividades no dia 14 do mesmo mês
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça abre inscrições para trabalho voluntário com refugiados em Brasília

  • Força Nacional e Ibama alinham ações em Novo Progresso

    Força Nacional e Ibama alinham ações em Novo Progresso
    28/07/2017 - Locais, datas e horários de intervenções da Operação Onda Verde, que irá combater o desmatamento na Amazônia, estão sendo definidos entre agentes da corporação e do Ibama
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força Nacional e Ibama alinham ações em Novo Progresso

  • Pela segurança no Rio, Ministério da Justiça amplia atenção nas fronteiras

    Pela segurança no Rio, Ministério da Justiça amplia atenção nas fronteiras
    28/07/2017 - Ministro Torquato Jardim disse que Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal irão monitorar e investigar entrada de armas no país por meio de acordo firmado com agência de segurança norte-americana
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Pela segurança no Rio, Ministério da Justiça amplia atenção nas fronteiras

  • Depen transfere 27 presos do Rio Grande do Sul para presídios federais

    Depen transfere 27 presos do Rio Grande do Sul para presídios federais
    28/07/2017 - Objetivo da medida é desarticular facções criminosas e o tráfico de drogas no sistema prisional gaúcho. Detentos foram transferidos para Mossoró (RN), Campo Grande (MS) e Porto Velho (RO), em avião da FAB
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    Depen transfere 27 presos do Rio Grande do Sul para presídios federais

  • Ministro pede envolvimento da sociedade na campanha contra o tráfico de pessoas

    Ministro pede envolvimento da sociedade na campanha contra o tráfico de pessoas
    28/07/2017 - Em conversa com jornalistas, Jardim falou sobre a campanha e a semana de mobilização organizada pelo MJSP em parceria com a Organização das Nações Unidas (ONU) e outras instituições que lidam com o tema
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    Ministro pede envolvimento da sociedade na campanha contra o tráfico de pessoas

  • Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional

    Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional
    27/07/2017 - Ministro Torquato Jardim deu mais detalhes sobre os acordos bilaterais firmados durante sua viagem à capital norte-americana. Foco é no compartilhamento de tecnologia e capacitação na área de segurança
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    Acordos entre Brasil e EUA garantem reforço no combate a crime transnacional

  • Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros

    Classificação Indicativa divulga faixa etária de filmes que estreiam nos cinemas brasileiros
    27/07/2017 - O trabalho da classificação protege crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Força Nacional de Segurança Pública ficará até 31 de dezembro no Amazonas

    Força Nacional de Segurança Pública ficará até 31 de dezembro no Amazonas
    27/07/2017 - Equipes dão apoio ao sistema prisional de Manaus com ações de policiamento ostensivo e de radiopatrulhamento nos arredores do presídio estadual. Agentes trabalham na região desde janeiro deste ano
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  • Selo do MJSP dará destaque às empresas que contratarem presos ou egressos

    Selo do MJSP dará destaque às empresas que contratarem presos ou egressos
    26/07/2017 - Objetivo é apoiar empresas, órgãos públicos e empreendimentos da economia solidária que contratarem presos ou egressos com base na responsabilidade social pelo trabalho no sistema prisional
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  • Campanha Coração Azul difunde disque denúncia contra o tráfico de pessoas

    Campanha Coração Azul difunde disque denúncia contra o tráfico de pessoas
    26/07/2017 - Domingo, 30 de julho, é o dia instituído pelas Nações Unidas para países juntarem esforços e, assim, enfrentar o tráfico de seres humanos. Semana de mobilização em vários estados faz alerta contra esse crime
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  • Força de Intervenção Penitenciária permanece em Alcaçuz por mais 90 dias

    Força de Intervenção Penitenciária permanece em Alcaçuz por mais 90 dias
    26/07/2017 - Os integrantes da Força-tarefa do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) exercem atividades de guarda, vigilância e custódia de presos especificamente na penitenciária do Rio Grande do Norte
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Força de Intervenção Penitenciária permanece em Alcaçuz por mais 90 dias

  • Força Nacional de Segurança Pública combaterá desmatamento no Pará

    Força Nacional de Segurança Pública combaterá desmatamento no Pará
    25/07/2017 - Em parceria com o Ibama, profissionais atuarão em operações de combate ao desmatamento na Amazônia
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    Força Nacional de Segurança Pública combaterá desmatamento no Pará

  • Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador

    Projeto Identidade Cidadã chega à Unidade Feminina de Salvador
    24/07/2017 - Além da emissão de documentos, cerca de cem internas da penitenciária vão receber vacinas e testes rápidos de HIV e sífilis
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  • Servidores da Classificação Indicativa têm rotina de spoilers e segredos

    Servidores da Classificação Indicativa têm rotina de spoilers e segredos
    24/07/2017 - Grupo de servidores se dedica à ficção. Sala de trabalho tem sofá, TV de tela plana e videogames
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  • Força Nacional recupera cargas no RJ

    Força Nacional recupera cargas no RJ
    22/07/2017 - Equipes aprendem pistola roubada de PM
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  • Senacon investiga empresas aéreas por situação de passageiros em Bariloche

    Senacon investiga empresas aéreas por situação de passageiros em Bariloche
    21/07/2017 - Investigação apura conduta das empresas aéreas Latam e Azul após passageiros ficarem retidos em Bariloche, na Argentina, devido às condições climáticas adversas na região
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    Senacon investiga empresas aéreas por situação de passageiros em Bariloche

  • Brasil extradita estrangeiros acusados de estupro e tráfico

    Brasil extradita estrangeiros acusados de estupro e tráfico
    21/07/2017 - Argentino e paquistanês foram presos no Brasil em 2016 e 2017, respectivamente. Entrega dos estrangeiros aos policiais da Argentina e da Suíca foi autorizada pela Secretaria Nacional de Justiça
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Comércio ainda descumpre lei que obriga ter código do consumidor visível

    Comércio ainda descumpre lei que obriga ter código do consumidor visível
    21/07/2017 - Lei que instituiu a regra para o comércio completou sete anos. Multa imposta aos estabelecimentos que não disponibilizam a cópia do Código de Defesa do Consumidor é de R$ 1.064,10.
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  • Polícia Federal já pode retomar emissão de passaportes

    Polícia Federal já pode retomar emissão de passaportes
    21/07/2017 - Repasse de R$ 102,3 milhões está confirmado. Limite de empenho de recursos foi disponibilizado pelo MJSP ao Departamento de Polícia Federal
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  • Reivindicações dos indígenas Munduruku e Kaiabi são atendidas

    Reivindicações dos indígenas Munduruku e Kaiabi são atendidas
    21/07/2017 - Comitiva da Funai viajou a Jacareacanga, no Pará, onde se reuniu com aproximadamente 180 lideranças indígenas
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