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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 26/01/2026 11h37
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  • AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    22/06/2018 - Evento com Torquato Jardim exporá experiências inéditas de enfrentamento à dependência de drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    AVISO DE PAUTA

  • MJ terá programação especial para celebrar o Dia Mundial do Refugiado

    MJ terá programação especial para celebrar o Dia Mundial do Refugiado
    22/06/2018 - Exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes marca celebração no Ministério da Justiça a partir de segunda-feira, dia 25/6
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ terá programação especial para celebrar o Dia Mundial do Refugiado

  • Brasil e Geórgia unem esforços no combate ao crime organizado

    Brasil e Geórgia unem esforços no combate ao crime organizado
    22/06/2018 - Segundo o ministro da Justiça, Torquato Jardim, o trabalho conjunto será no combate ao tráfico de armas e de pessoas, à corrupção, à lavagem de dinheiro e ao terrorismo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e Geórgia unem esforços no combate ao crime organizado

  • Ministro participa de fórum nacional sobre Segurança Pública

    Ministro participa de fórum nacional sobre Segurança Pública
    22/06/2018 - Em Bento Gonçalves, Raul Jungmann destacou as medidas tomadas pelo governo para integrar nacionalmente os órgãos de segurança de todo o país
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro participa de fórum nacional sobre Segurança Pública

  • Jungmann entrega veículos e anuncia centro de perícia no RS

    Jungmann entrega veículos e anuncia centro de perícia no RS
    22/06/2018 - Dezesseis camionetes foram entregues à Brigada Militar e ao Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Sul. Só este ano já foram investidos R$ 4,7 milhões no estado
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Jungmann entrega veículos e anuncia centro de perícia no RS

  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    21/06/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

  • Exposição mostra a vulnerabilidade de mulheres forçadas a se deslocarem em todo o mundo

    Exposição mostra a vulnerabilidade de mulheres forçadas a se deslocarem em todo o mundo
    21/06/2018 - A ação chamou a atenção de quem passou pelo metrô de Brasília no Dia Mundial do Refugiado (20 de junho)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Exposição mostra a vulnerabilidade de mulheres forçadas a se deslocarem em todo o mundo

  • Brasil e Cazaquistão assinam acordo de cooperação internacional

    Brasil e Cazaquistão assinam acordo de cooperação internacional
    20/06/2018 - Para Torquato Jardim, o crime organizado é universal e é preciso diminuir a burocracia para melhor combatê-lo
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e Cazaquistão assinam acordo de cooperação internacional

  • Semana de Políticas sobre Drogas mobiliza Estados e Municípios

    Semana de Políticas sobre Drogas mobiliza Estados e Municípios
    20/06/2018 - Ações vão desde rodas de conversas, oficinas e teatro para pais até exposições, workshops e palestras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Semana de Políticas sobre Drogas mobiliza Estados e Municípios

  • Maceió adere ao Sindec, em acordo com Procon-AL intermediado pela Senacon e ProconBrasil

    Maceió adere ao Sindec, em acordo com Procon-AL intermediado pela Senacon e ProconBrasil
    20/06/2018 - Consumidores da capital alagoana passam a integrar e interagir com estatísticas setoriais e suas demandas representadas nas políticas nacionais de proteção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Maceió adere ao Sindec, em acordo com Procon-AL intermediado pela Senacon e ProconBrasil

  • Sociedade pode contribuir para atualização da Classificação Indicativa

    Sociedade pode contribuir para atualização da Classificação Indicativa
    20/06/2018 - Consulta pública para contribuições da população ficará aberta até dia 28/6 na plataforma Participa.br
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Sociedade pode contribuir para atualização da Classificação Indicativa

  • Orlando Curicica é transferido para Presídio Federal de Mossoró

    Orlando Curicica é transferido para Presídio Federal de Mossoró
    20/06/2018 - Escoltado do Rio de Janeiro até o Rio Grande do Norte, o preso é acusado de chefiar milícia em Jacarepaguá (RJ) e de envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Orlando Curicica é transferido para Presídio Federal de Mossoró

  • Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública

    Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública
    20/06/2018 - De acordo com o texto, todos os órgãos federais de policiamento ficarão sob a jurisdição do novo ministério, criado a partir da divisão da pasta da Justiça. Lei será encaminhada à sanção presidencial
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Aprovada criação do Ministério da Segurança Pública

  • Criança brasileira retorna ao país após ter sido levada para os Estados Unidos sem autorização

    Criança brasileira retorna ao país após ter sido levada para os Estados Unidos sem autorização
    20/06/2018 - Justiça norte-americana aplicou a Convenção da Haia sobre sequestro internacional de crianças e garantiu o retorno de M.B.A ao Brasil, após ter sido levado pelo pai, sem autorização da mãe
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Criança brasileira retorna ao país após ter sido levada para os Estados Unidos sem autorização

  • Prevenção e reinserção social são temas da Semana de Políticas sobre Drogas

    Prevenção e reinserção social são temas da Semana de Políticas sobre Drogas
    19/06/2018 - Cinco painéis de debate reunirão especialistas de todo país nos dias 25 e 26, em evento da Secretaria Nacional de Política sobre Drogas do Ministério da Justiça (Senad/MJ)
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Prevenção e reinserção social são temas da Semana de Políticas sobre Drogas

  • Brasil e Belarus assinam acordo de cooperação internacional

    Brasil e Belarus assinam acordo de cooperação internacional
    18/06/2018 - Acordo cria base legal para proteger e garantir os direitos e os interesses dos cidadãos e entidades econômicas dos dois países
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil e Belarus assinam acordo de cooperação internacional

  • Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking

    Decolar.com é multada por prática de geo pricing e geo blocking
    18/06/2018 - Decisão inédita do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC) obriga empresa a pagar R$ 7, 5 milhões
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Fiscais fazem megaoperação nos postos de São Paulo

    Fiscais fazem megaoperação nos postos de São Paulo
    15/06/2018 - Procons, ANP e Inmetro prosseguem operações de fiscalização a postos de combustível para verificar preços e fraudes nas bombas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Metrô de Brasília recebe exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes no Brasil

    Metrô de Brasília recebe exposição sobre mulheres refugiadas e migrantes no Brasil
    15/06/2018 - Exposição marca início da celebração do Dia Mundial do Refugiado em Brasília, que segue para o Ministério da Justiça
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Procedimentos para visto temporário e reunião familiar

    Procedimentos para visto temporário e reunião familiar
    14/06/2018 - Cônjuges, companheiros, filhos e pais de brasileiros ou de imigrantes com autorização de residência poderão se beneficiar com a Portaria
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  • Ministério da Justiça multa CNOVA

    Ministério da Justiça multa CNOVA
    14/06/2018 - Detentora dos sites das Casas Bahia, Extra e Ponto Frio foi punida por irregularidades na entrega de produtos ao consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    14/06/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger crianças e adolescentes de possíveis danos causados pela exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Deputados aprovam MP que criou Ministério da Segurança Pública

    Deputados aprovam MP que criou Ministério da Segurança Pública
    13/06/2018 - Acordo entre o governo e a maior parte dos partidos da oposição viabilizou a votação da matéria, na forma de um projeto de lei de conversão
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  • Força-tarefa analisará processos de 11 mil presos do Ceará

    Força-tarefa analisará processos de 11 mil presos do Ceará
    13/06/2018 - Equipe do Departamento Penitenciário Nacional, juntamente com 90 defensores públicos e servidores do sistema penitenciário do estado, participam de mutirão para regularizar a situação dos internos
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  • Temer cria Sistema Único de Segurança e garante recursos permanentes

    Temer cria Sistema Único de Segurança e garante recursos permanentes
    13/06/2018 - Susp, como será chamado, vai garantir o compartilhamento de dados e operações nas esferas federais, estaduais e municipais. Verbas carimbadas anualmente virão das loterias
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  • Jungmann inicia articulação do Susp com gestores estaduais

    Jungmann inicia articulação do Susp com gestores estaduais
    12/06/2018 - Ministro da Segurança Pública cria grupos de trabalho com secretários de segurança, comandantes e chefes de policia, durante reunião em Brasília
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  • Enccla avança na elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção

    Enccla avança na elaboração do Plano Nacional de Combate à Corrupção
    12/06/2018 - Mais dois eventos públicos regionais estão agendados para dar continuidade à participação da sociedade na construção do Plano Nacional de Combate à Corrupção
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Torquato Jardim discute cooperação internacional no Paraguai

    Torquato Jardim discute cooperação internacional no Paraguai
    08/06/2018 - Delegação Brasileira apresentou Projeto de Acordo de Cooperação Jurídica simplificada aplicável aos espaços fronteiriços e cidades gêmeas
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  • Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias

    Preço do diesel gera quase 14 mil denúncias
    08/06/2018 - Já foram autuados ou notificados 2.562 postos de combustível e 204 revendas de GLP
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  • Combate à lavagem de dinheiro é tema de curso em Boa Vista

    Combate à lavagem de dinheiro é tema de curso em Boa Vista
    08/06/2018 - Ministério da Justiça, em parceria com Ministério Público, realizou a capacitação para promotores, procuradores e outros operadores do direito do estado de Roraima
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