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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Segurança de candidatos à Presidência da República é ampliada

    14/09/2018 - Raul Jungmann disse que candidatos precisam seguir protocolo e recomendações da Polícia Federal durante atos de campanha
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Ministro Raul Jungmann recebe reitor da Universidade Federal de Santa Catarina

    Ministro Raul Jungmann recebe reitor da Universidade Federal de Santa Catarina
    13/09/2018 - Na ocasião, foi entregue um memorial com informações da UFSC relacionadas à operação da Polícia Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro Raul Jungmann recebe reitor da Universidade Federal de Santa Catarina

  • Aviso de pauta

    Aviso de pauta
    13/09/2018 - Seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Aviso de pauta

  • MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019

    MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019
    13/09/2018 - Material é um apoio na elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    MJ lança cartilha de emendas parlamentares 2019

  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    13/09/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    13/09/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT

    Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT
    13/09/2018 - O encontro visa estimular seus membros a combater a lavagem de dinheiro e o financiamento do terrorismo na região.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Brasil participa da XV Reunião da Rede de Recuperação de Ativos do Grupo de Ação Financeira da América Latina - RRAG/GAFILAT

  • MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE

    MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE
    13/09/2018 - Evento lançou o relatório Exporting Corruption 2018.
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    MJ participa de encontro sobre Combate à Corrupção e a Convenção da OCDE

  • Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018

    Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018
    12/09/2018 - Evento reuniu 400 participantes para abordar os principais desafios dos próximos anos.
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    Ministério da Justiça participa do Brasil Risk Summit 2018

  • Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

    Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta
    12/09/2018 - Operadoras foram condenadas por ofender o direito básico do consumidor à informação clara e adequada.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Senacon condena operadoras de telefonia por serviços adicionais à conta

  • MJ promove curso sobre superendividamento

    MJ promove curso sobre superendividamento
    12/09/2018 - Cerca de 150 agentes de órgãos de defesa do consumidor serão multiplicadores
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    MJ promove curso sobre superendividamento

  • Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior

    Ferramenta online tira dúvidas sobre pensões alimentícias no exterior
    12/09/2018 - Rapidez e acesso a informações sobre Convenção da Haia sobre Alimentos
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  • Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

    Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
    11/09/2018 - Conselho Federal Gestor do Fundo definirá a metodologia de hierarquização e priorização de projetos recebidos neste período de chamamento público.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Aberta chamada para Banco de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

  • Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá

    11/09/2018 - Ação visa a execução de medidas concretas para garantir o acesso à justiça. Mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral
    Tags: MINISTÉRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA

  • Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”

    Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
    11/09/2018 - O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
    Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”

  • Defensoria sem Fronteiras analisa situação processual de presos no Amapá

    11/09/2018 - Ação visa a execução de medidas concretas para garantir o acesso à justiça. Mais de 90% da população carcerária depende de assistência jurídica gratuita integral
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  • Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos

    Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
    11/09/2018 - Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.
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  • Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento

    Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento
    10/09/2018 - Parceria com Defensoria Pública do RJ tratará do fenômeno global
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    Agentes de órgãos de defesa do consumidor recebem capacitação para enfrentamento ao Superendividamento

  • Policiais militares participam de Curso de Segurança Institucional promovido pelo Ministério da Segurança Pública

    10/09/2018 - Capacitação conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública reúne oficiais de cinco estados até o dia 28 de setembro, em São Paulo (SP)
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  • Ministério da Segurança Pública promove Curso de Análise Criminal em Cuiabá (MT)

    10/09/2018 - Capacitação conduzida pela Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) reúne profissionais de seis estados até o dia 28/09
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  • Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas

    Extraditado espanhol que responde por tráfico de drogas
    10/09/2018 - O extraditando encontrava-se preso no Pará também condenado por tráfico de drogas no Brasil.
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  • Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo

    Inscrições abertas para trabalho voluntário com refugiados em Brasília e São Paulo
    10/09/2018 - Para se candidatar é preciso ser graduado ou estudante de nível superior e ter conhecimento avançado em línguas. Conhecimento em árabe é uma demanda especial para o processo seletivo.
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  • Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana

    Confira os filmes que entram em cartaz nos cinemas esta semana
    06/09/2018 - A Classificação Indicativa é exercida pelo MJ com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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  • Monitoramento de vias marítimas irá prevenir contrabando de drogas e armas no Brasil

    05/09/2018 - Cooperação entre Marinha e órgãos de segurança pública e de fiscalização facilitará a identificação e a punição do tráfico e do contrabando no País
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  • Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado

    Centro de Cooperação e Inteligência Eleitoral atuará para impedir eleição de candidatos ligados ao crime organizado
    05/09/2018 - O monitoramento será feito pela Polícia Federal em parceria com outros órgãos
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  • Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa

    Entra em vigor nova Portaria da Classificação Indicativa
    05/09/2018 - Mudanças atingem emissoras de Tv e eventos como cinemas, shows e exposições de arte
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  • Penitenciária Federal de Brasília terá ala para extraditados

    05/09/2018 - De acordo com o diretor-geral do Depen, o assunto é tratado como prioridade
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  • Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul

    Câmara aprova projeto que cria equipes conjuntas de investigação no Acordo do Mercosul
    05/09/2018 - Medida contribuirá para o aprimoramento da cooperação jurídica entre os países do bloco no combate à criminalidade transnacional
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  • Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira

    Ministro anuncia acordo com Marinha e Força Aérea Brasileira
    04/09/2018 - Ação visa a proteção das principais vias marítimas e aéreas do País para entrada e saída de mercadoria ilegal
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  • Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública

    Brasil firma parceria com escritório da ONU para criação do Centro Internacional para Segurança Pública
    04/09/2018 - Serão investidos R$ 7 mi na implantação do centro que permitirá qualificar a produção e análise de estatísticas de segurança pública
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