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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe embaixador da Colômbia

    Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe embaixador da Colômbia
    20/07/2020 - Dário Montoya foi recebido pelo secretário-executivo do MJSP, Tércio Tokano
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe embaixador da Colômbia
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais

    Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
    20/07/2020 - Evento lança plataforma para denúncias relacionadas à venda casada no crédito agrícola
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MAPA MINISTÉRIO DA AGRICULTURA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA
    Ministro André Mendonça participa de seminário digital sobre combate à venda casada para produtores rurais
  • Justiça e Segurança

    Portal do MJSP migra para o gov.br

    Portal do MJSP migra para o gov.br
    20/07/2020 - Entre os dias 20 e 24, será realizada migração para gov.br/MJ
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP GOV.BR
    Portal do MJSP migra para o gov.br
  • Justiça e Segurança

    Programa VIGIA realiza uma das maiores operação contra crimes ambientais no Amazonas

    Programa VIGIA realiza uma das maiores operação contra crimes ambientais no Amazonas
    17/07/2020 - O trabalho integrado foi realizado por policiais que atuam no âmbito do Programa Nacional de Segurança nas Fronteiras e Divisas do MJSP
    Tags: VIGIA SEOPI SENASP SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Programa VIGIA realiza uma das maiores operação contra crimes ambientais no Amazonas
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça ministra Aula Magna no Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal

    Ministro André Mendonça ministra Aula Magna no Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal
    17/07/2020 - Mais de 600 novos policiais rodoviários federais iniciam o curso que segue até novembro
    Tags: MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL PRF CURSO DE FORMAÇÃO
    Ministro André Mendonça ministra Aula Magna no Curso de Formação da Polícia Rodoviária Federal

  • Leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas acontece, pela primeira vez, em quatro estados brasileiros

    Leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas acontece, pela primeira vez, em quatro estados brasileiros
    17/07/2020 - Acre, Paraíba, Pernambuco e Piauí vão leiloar 67 ativos. Valor das vendas será destinado ao Fundo Nacional Antidrogas, que já ultrapassa o montante recorde de R$ 92 milhões neste ano
    Tags: FUNAD SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
    Leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas acontece, pela primeira vez, em quatro estados brasileiros

  • Com leilões de bens do tráfico, arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas bate recorde de R$ 92 milhões em 2020

    Com leilões de bens do tráfico, arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas bate recorde de R$ 92 milhões em 2020
    16/07/2020 - Meta da pasta é alcançar 100 leilões e arrecadar R$ 200 milhões até o final do ano
    Tags: FUNAD SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
    Com leilões de bens do tráfico, arrecadação do Fundo Nacional Antidrogas bate recorde de R$ 92 milhões em 2020

  • “Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Regulação Econômica” é tema de seminário do MJSP

    “Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Regulação Econômica” é tema de seminário do MJSP
    15/07/2020 - Representantes das agências reguladoras e especialistas debateram políticas para o consumidor
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DIREITO DO CONSUMIDOR SEMINÁRIO ONLINE CONSELHO NACIONAL DE DEFESA E PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    “Conselho Nacional de Defesa do Consumidor e Regulação Econômica” é tema de seminário do MJSP

  • Ministro André Mendonça destaca garantias e direitos fundamentais nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

    Ministro André Mendonça destaca garantias e direitos fundamentais nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
    15/07/2020 - Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove evento sobre os 30 anos do ECA
    Tags: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ECA CNJ MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro André Mendonça destaca garantias e direitos fundamentais nos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

  • MJSP apoia campanha contra tráfico de pessoas

    MJSP apoia campanha contra tráfico de pessoas
    15/07/2020 - Projeto “Liberdade No Ar” é voltado para a capacitação de profissionais trabalhadores de aeroportos
    Tags: LIBERDADE NO AR DIREITOS HUMANOS TODOS CONTRA O TRAFICO DE PESSOAS LIBERDADE DIGNIDADE SENAJUS
    MJSP apoia campanha contra tráfico de pessoas

  • MJSP prorroga emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul

    MJSP prorroga emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul
    15/07/2020 - A medida tem ênfase no policiamento ostensivo para prevenção de conflitos agrários
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    MJSP prorroga emprego da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul
  • Justiça e Segurança

    Prorrogado prazo de Consulta Pública para atualizar Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

    Prorrogado prazo de Consulta Pública para atualizar Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
    14/07/2020 - Contribuições podem ser encaminhadas até o dia 12 de setembro
    Tags: PNSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSULTA PÚBLICA SUSP PLANO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
    Prorrogado prazo de Consulta Pública para atualizar Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública transfere ao governo do Uruguai tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br

    Ministério da Justiça e Segurança Pública transfere ao governo do Uruguai tecnologia da plataforma Consumidor.gov.br
    13/07/2020 - Acordo bilateral é voltado a soluções ágeis de demandas entre consumidores e empresas
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR.GOV.BR DEFESA DO CONSUMIDOR
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  • MJSP e UNESCO abrem processo seletivo para a contratação de profissional em projeto

    MJSP e UNESCO abrem processo seletivo para a contratação de profissional em projeto
    13/07/2020 - A vaga será para atuação em diagnóstico e planejamento na ENAPRES
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ENAPRES
    MJSP e UNESCO abrem processo seletivo para a contratação de profissional em projeto

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece 16 estrangeiros como apátridas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece 16 estrangeiros como apátridas
    13/07/2020 - Os apátridas passam a ter autorização de residência no Brasil por prazo indeterminado, com acesso a direitos e garantias
    Tags: SENAJUS APÁTRIDAS MJSP REFUGIADOS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública reconhece 16 estrangeiros como apátridas

  • Centro Integrado de Operações de Fronteiras auxilia Polícia Civil de Santa Catarina na localização de foragidos

    Centro Integrado de Operações de Fronteiras auxilia Polícia Civil de Santa Catarina na localização de foragidos
    10/07/2020 - Após investigação em conjunto, dois homens foram presos em flagrante
    Tags: CIOF SEGURANÇA PÚBLICA FRONTEIRAS
    Centro Integrado de Operações de Fronteiras auxilia Polícia Civil de Santa Catarina na localização de foragidos

  • Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor

    Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor
    10/07/2020 - Realizado duas vezes ao ano, encontro discute principais demandas recebidas para melhoria do atendimento ao consumidor
    Tags: OUVCON RENACON MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON OUVIDORIA
    Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor

  • Estados e DF recebem do MJSP R$ 502 milhões para investimento em segurança pública

    Estados e DF recebem do MJSP R$ 502 milhões para investimento em segurança pública
    10/07/2020 - Recurso proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública tem como objetivo reforçar ações policiais preventivas. MJSP prevê novos repasses até o final do ano, totalizando R$ 1,2 bilhão.
    Tags: FNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Estados e DF recebem do MJSP R$ 502 milhões para investimento em segurança pública

  • Banco de perfis genéticos é um importante aliado na elucidação de crime no MS

    Banco de perfis genéticos é um importante aliado na elucidação de crime no MS
    10/07/2020 - Por meio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, homem é identificado como autor de estupro em uma cidade do Mato Grosso do Sul
    Tags: RIBPG BANCO DE PERFIS GENÉTICOS MJSP SEGURANÇA PÚBLICA
    Banco de perfis genéticos é um importante aliado na elucidação de crime no MS

  • MJSP participa de congresso digital sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    MJSP participa de congresso digital sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
    09/07/2020 - Evento discute temas relacionados aos desafios enfrentados para reduzir violações de direitos de crianças e adolescente
    Tags: MJSP CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
    MJSP participa de congresso digital sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

  • Conad aprova acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas

    Conad aprova acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas
    08/07/2020 - Decisão foi tomada durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
    Tags: CONAD COMBATEàSDROGAS CRIANÇAEADOLESCENTE
    Conad aprova acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas

  • Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

    Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
    08/07/2020 - O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
    Tags: MJSP CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON
    Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 198 anos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 198 anos
    03/07/2020 - Rumo ao bicentenário, o Ministério se consolida como o grande defensor da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP 198 ANOS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 198 anos

  • MJSP prorroga apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul

    MJSP prorroga apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul
    03/07/2020 - Medida visa combater o crime organizado no Estado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
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  • Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

    Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
    02/07/2020 - A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITOS DO CONSUMIDOR ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ENDC
    Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

  • MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet

    MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet
    01/07/2020 - O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
    Tags: CNCP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON MJSP
    MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet

  • MJSP prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Paraíba

    MJSP prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Paraíba
    01/07/2020 - Ação presta apoio técnico operacional em aviação policial
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

    Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias
    01/07/2020 - Medida segue as recomendações da Anvisa devido aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19
    Tags: ESTRANGEIROS PORTARIA INTERMINISTERIAL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAJUS COVID-19
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  • Ministro André Mendonça abre reunião do Fórum Nacional de Ouvidores da Segurança Pública

    Ministro André Mendonça abre reunião do Fórum Nacional de Ouvidores da Segurança Pública
    30/06/2020 - Colegiado reúne representantes de Ouvidorias de órgãos federais, estaduais e municipais integrantes do SUSP
    Tags: OUVIDORIA FNOSP OUVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministro André Mendonça abre reunião do Fórum Nacional de Ouvidores da Segurança Pública

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia entrega de Epis para Guardas Municipais

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia entrega de Epis para Guardas Municipais
    30/06/2020 - Entre os equipamentos doados estão máscaras de proteção individual, álcool em gel 70 % e luvas
    Tags: MJSP SENASP SUSP GUARDAS MUNICIPAIS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia entrega de Epis para Guardas Municipais
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