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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Justiça e Segurança

    Integrante da lista de mais procurados do MJSP é preso no interior de São Paulo

    Integrante da lista de mais procurados do MJSP é preso no interior de São Paulo
    17/09/2020 - Luciano Castro de Oliveira, conhecido como 'Zequinha', era procurado por crimes contra o patrimônio, organização criminosa e lavagem de dinheiro
    Tags: SINESP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA LISTA DE PROCURADOS NACIONAL
    Integrante da lista de mais procurados do MJSP é preso no interior de São Paulo
  • Justiça e Segurança

    Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros

    Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros
    16/09/2020 - Secretário Nacional de Justiça, Cláudio Panoeiro, destaca Comitê como fundamental no enfrentamento ao problema do tráfico de pessoas
    Tags: TRÁFICO DE PESSOAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONATRAP COMITÊ NACIONAL DE ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS
    Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do MJSP dá posse a novos membros
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Ativos Especiais da Colômbia

    Ministério da Justiça e Segurança Pública firma acordo de cooperação técnica com a Sociedade de Ativos Especiais da Colômbia
    16/09/2020 - Convênio favorece troca de experiência e boas práticas para avanço na gestão do patrimônio apreendido do tráfico
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA INTERNACIONAL ASSESSORIA INTERNACIONAL
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  • Justiça e Segurança

    MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública

    MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública
    16/09/2020 - Em apenas 4 meses, número de matrículas supera meta anual de 100 mil
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN CAPACITAÇÃO EAD AGENTES DE SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP investe em capacitação profissional para agentes de segurança pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
    16/09/2020 - Presidente do Conselho reforçou a importância de um ambiente institucional de diálogo entres os agentes integrantes do Sistema Nacional do Consumidor e propôs a criação de grupos de trabalho temáticos
    Tags: CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR CNDC SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    15/09/2020
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Aberta chamada para Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos

    Aberta chamada para Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
    15/09/2020 - Edital contempla órgãos públicos das esferas federal, estadual e do Distrito Federal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSELHO FEDERAL GESTOR DO FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS CFDD FUNDO DE DEFESA DE DIREITOS DIFUSOS FDD
    Aberta chamada para Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual
    15/09/2020 - Pesquisa Rede de Acessibilidade Jurídica tem como objetivo identificar dificuldades para melhorar inclusão do profissional no ambiente de atuação laboral
    Tags: SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP ACESSIBILIDADE JURÍDICA DEFICIÊNCIA VISUAL JUSTIÇA DIGITAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apoia pesquisa para ampliar acessibilidade jurídica às pessoas com deficiência visual
  • Justiça e Segurança

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil

    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil
    15/09/2020 - Processo selecionará representantes que irão compor o CNCP com mandato de dois anos
    Tags: CNCP CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA SENACON MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Conselho Nacional de Combate à Pirataria lança edital para processo seletivo de cinco representantes da sociedade civil
  • Justiça e Segurança

    Nota à imprensa

    Nota à imprensa
    13/09/2020
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ANDRÉ MENDONÇA NOTA À IMPRENSA
    Nota à imprensa
  • Justiça e Segurança

    Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio

    Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio
    11/09/2020 - Capacitação foi realizada no Acre, um dos estados que mais recebe refugiados no País
    Comitê Nacional para Refugiados do MJSP capacita servidores para agilizar análise de solicitação de refúgio
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça inaugura Base Náutica Trarbach e torre de radiocomunicação para fortalecimento do combate ao crime organizado na fronteira

    Ministro André Mendonça inaugura Base Náutica Trarbach e torre de radiocomunicação para fortalecimento do combate ao crime organizado na fronteira
    11/09/2020 - Localizados em Querência do Norte (PR), base e sistema de radiocomunicação servirão de apoio para ações integradas entre as forças de segurança federal e estaduais que atuam na fronteira
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI VIGIA SEGURANÇA NA FRONTEIRA BASE NÁUTICA TRARBACH
    Ministro André Mendonça inaugura Base Náutica Trarbach e torre de radiocomunicação para fortalecimento do combate ao crime organizado na fronteira
  • Justiça e Segurança

    Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos

    Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos
    11/09/2020 - Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça e Segurança Pública promove melhores práticas e aprimora mecanismos de proteção do consumidor
    Código de Defesa do Consumidor (CDC) completa 30 anos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de última geração para laboratórios de perícia criminal

    Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de última geração para laboratórios de perícia criminal
    11/09/2020 - Iniciativa faz parte do projeto de fortalecimento da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) para modernizar a investigação criminal e a produção de provas
    Tags: REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública entrega equipamentos de última geração para laboratórios de perícia criminal
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso gratuito sobre produtos e serviços financeiros

    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso gratuito sobre produtos e serviços financeiros
    10/09/2020 - Conteúdo disponibilizado foi desenvolvido em parceria com o Banco Central do Brasil. As inscrições estão abertas e a capacitação será de 13 de outubro a 30 de novembro
    Ministério da Justiça e Segurança Pública promove curso gratuito sobre produtos e serviços financeiros
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    10/09/2020
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    09/09/2020
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica
    09/09/2020 - Notificados terão até cinco dias para prestar esclarecimentos
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica cooperativas e supermercados para que expliquem elevado aumento de produtos da cesta básica
  • Justiça e Segurança

    MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor

    MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor
    09/09/2020 - Parceria tem como objetivo aprimorar as relações de consumo no Estado. A plataforma já mediou mais de 3 milhões de reclamações
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR.GOV.BR PORTAL DO CONSUMIDOR
    MJSP e TJ-GO assinam acordo de cooperação para incentivar acesso ao portal do consumidor
  • Justiça e Segurança

    Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal

    Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal
    09/09/2020 - Objetivo é estabelecer princípios e diretrizes para a gestão
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSULTA PÚBLICA ARQUIVO NACIONAL
    Prorrogado prazo para consulta pública sobre a Política Gestão de Documentos e Arquivos na Administração Pública Federal
  • Justiça e Segurança

    Fundo Nacional Antidrogas bate recorde e alcança mais de R$ 100 milhões em arrecadação

    Fundo Nacional Antidrogas bate recorde e alcança mais de R$ 100 milhões em arrecadação
    08/09/2020 - Em apenas 8 meses, avanço já supera a arrecadação em relação a todo o ano de 2019. Recurso financia ações de prevenção e de combate às drogas em todo o País.
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICA SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Fundo Nacional Antidrogas bate recorde e alcança mais de R$ 100 milhões em arrecadação
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário ‘O Gerenciamento de Casos sob a Ótica do Acesso à Justiça’

    04/09/2020 - Substituição da cultura do litígio pela cultura do consenso foi tema de palestras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS ESCOLA NACIONAL DE PREVENÇÃO E SOLUÇÃO DE CONFLITOS ENAPRES
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil de GO na desarticulação de grupo especializado em fraudes por aplicativo de mensagens

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil de GO na desarticulação de grupo especializado em fraudes por aplicativo de mensagens
    04/09/2020 - Operação Data Broker, deflagrada em Goiânia (GO) e em Montes Claros (MG) , contou com o apoio do Laboratório de Operações Cibernéticas na identificação dos suspeitos
    Tags: LABORATÓRIO DE OPERAÇÕES CIBERNÉTICAS SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia Polícia Civil de GO na desarticulação de grupo especializado em fraudes por aplicativo de mensagens
  • Justiça e Segurança

    MJSP e CNJ firmam acordo para dar celeridade às decisões judiciais sobre alienação de bens

    MJSP e CNJ firmam acordo para dar celeridade às decisões judiciais sobre alienação de bens
    03/09/2020 - Comunicação entre as instituições será automatizada. A iniciativa vai reduzir custos mensais com mais de 2 mil processos físicos
    Tags: CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA CNJ MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FUNAD FUNDO NACIONAL ANTIDROGAS
    MJSP e CNJ firmam acordo para dar celeridade às decisões judiciais sobre alienação de bens
  • Justiça e Segurança

    Laboratório de Genética Forense, implantado com apoio da Senasp, auxilia investigação de homicídio em Roraima

    Laboratório de Genética Forense, implantado com apoio da Senasp, auxilia investigação de homicídio em Roraima
    03/09/2020 - Laboratório atualmente está em processo de ingresso na Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos, para fazer parte do Banco Nacional de Perfis Genéticos do MJSP
    Tags: REDE INTEGRADA DE BANCOS DE PERFIS GENÉTICOS RIBPG BNPG POLÍCIA FEDERAL SENASP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Laboratório de Genética Forense, implantado com apoio da Senasp, auxilia investigação de homicídio em Roraima
  • Justiça e Segurança

    Ministro André Mendonça recebe Embaixador do Marrocos no Brasil

    Ministro André Mendonça recebe Embaixador do Marrocos no Brasil
    02/09/2020 - Visita de cortesia objetiva estreitar relações e acompanhar o andamento de acordos de cooperação entre os dois países
    Tags: MJSP MINISTRO ANDRÉ MENDONÇA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministro André Mendonça recebe Embaixador do Marrocos no Brasil
  • Justiça e Segurança

    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do INCRA na Bahia

    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do INCRA na Bahia
    02/09/2020 - Ainda, atuação da FNSP em apoio ao Estado do Amazonas é prorrogada
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
    MJSP autoriza emprego da Força Nacional de Segurança Pública nos assentamentos do INCRA na Bahia
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA

    AVISO DE PAUTA
    02/09/2020
    Tags: AVISO DE PAUTA SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
    AVISO DE PAUTA
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública

    Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública
    01/09/2020 - Serão investidos cerca de R$ 9,2 milhões em bolsas do Programa de Cooperação Acadêmica em Segurança e Ciências Forenses (PROCAD)
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CAPES PROCAD PROGRAMA DE COOPERAÇÃO ACADÊMICA EM SEGURANÇA E CIÊNCIAS FORENSES
    Ministério da Justiça ajudará a financiar projetos educacionais e de pesquisa em Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Conselho do Fundo Nacional de Segurança Pública aprova R$ 34 milhões para fortalecimento do combate a crimes na fronteira e enfrentamento a incêndios

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    01/09/2020 - Investimentos serão destinados à aquisição de equipamentos e ampliação de sistemas de radiocomunicação digital do Programa VIGIA
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