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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 22/01/2026 18h20
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  • Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor

    Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor debate fortalecimento do setor
    10/07/2020 - Realizado duas vezes ao ano, encontro discute principais demandas recebidas para melhoria do atendimento ao consumidor
    Tags: OUVCON RENACON MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENACON OUVIDORIA
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  • Estados e DF recebem do MJSP R$ 502 milhões para investimento em segurança pública

    Estados e DF recebem do MJSP R$ 502 milhões para investimento em segurança pública
    10/07/2020 - Recurso proveniente do Fundo Nacional de Segurança Pública tem como objetivo reforçar ações policiais preventivas. MJSP prevê novos repasses até o final do ano, totalizando R$ 1,2 bilhão.
    Tags: FNSP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
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  • Banco de perfis genéticos é um importante aliado na elucidação de crime no MS

    Banco de perfis genéticos é um importante aliado na elucidação de crime no MS
    10/07/2020 - Por meio da Rede Integrada de Bancos de Perfis Genéticos (RIBPG) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, homem é identificado como autor de estupro em uma cidade do Mato Grosso do Sul
    Tags: RIBPG BANCO DE PERFIS GENÉTICOS MJSP SEGURANÇA PÚBLICA
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  • MJSP participa de congresso digital sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente

    MJSP participa de congresso digital sobre os 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente
    09/07/2020 - Evento discute temas relacionados aos desafios enfrentados para reduzir violações de direitos de crianças e adolescente
    Tags: MJSP CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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  • Conad aprova acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas

    Conad aprova acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas
    08/07/2020 - Decisão foi tomada durante reunião extraordinária do Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas
    Tags: CONAD COMBATEàSDROGAS CRIANÇAEADOLESCENTE
    Conad aprova acolhimento de adolescentes em comunidades terapêuticas

  • Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

    Publicado Decreto que cria o Conselho Nacional de Defesa do Consumidor
    08/07/2020 - O Conselho poderá opinar em diversos temas sobre políticas públicas de defesa do consumidor
    Tags: MJSP CONSELHO NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR SENACON
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  • Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 198 anos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 198 anos
    03/07/2020 - Rumo ao bicentenário, o Ministério se consolida como o grande defensor da ordem jurídica, dos direitos políticos e das garantias constitucionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP 198 ANOS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública completa 198 anos

  • MJSP prorroga apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul

    MJSP prorroga apoio da Força Nacional de Segurança Pública no Mato Grosso do Sul
    03/07/2020 - Medida visa combater o crime organizado no Estado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP
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  • Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor

    Senacon divulga boletim com resultados da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
    02/07/2020 - A avaliação analisa dados das ofertas de cursos da ENDC de 2016 a 2019
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  • MJSP apresenta código de autorregulação com orientações de venda na internet

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    01/07/2020 - O Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos de Propriedade Intelectual do Ministério promove ação para fortalecer a adesão ao Guia de boas práticas e orientações às plataformas de comércio eletrônico
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  • MJSP prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Paraíba

    MJSP prorroga atuação da Força Nacional de Segurança Pública em apoio ao estado da Paraíba
    01/07/2020 - Ação presta apoio técnico operacional em aviação policial
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  • Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

    Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias
    01/07/2020 - Medida segue as recomendações da Anvisa devido aos riscos de contaminação e disseminação da Covid-19
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    Portaria Interministerial restringe a entrada de estrangeiros no Brasil por mais 30 dias

  • Ministro André Mendonça abre reunião do Fórum Nacional de Ouvidores da Segurança Pública

    Ministro André Mendonça abre reunião do Fórum Nacional de Ouvidores da Segurança Pública
    30/06/2020 - Colegiado reúne representantes de Ouvidorias de órgãos federais, estaduais e municipais integrantes do SUSP
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    Ministro André Mendonça abre reunião do Fórum Nacional de Ouvidores da Segurança Pública

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia entrega de Epis para Guardas Municipais

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia entrega de Epis para Guardas Municipais
    30/06/2020 - Entre os equipamentos doados estão máscaras de proteção individual, álcool em gel 70 % e luvas
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  • MJSP e ONU abrem processo seletivo para contratação de especialistas em projeto de cooperação técnica

    MJSP e ONU abrem processo seletivo para contratação de especialistas em projeto de cooperação técnica
    30/06/2020 - As vagas irão compor o Projeto Piloto do Centro de Excelência para a Redução da Oferta de Drogas
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  • MJSP institui Grupo de Trabalho para criação de Protocolo de Investigação e Perícia para Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes

    MJSP institui Grupo de Trabalho para criação de Protocolo de Investigação e Perícia para Crimes Praticados contra Crianças e Adolescentes
    30/06/2020 - Padronização visa aprimorar investigações e diminuir impunidade
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  • Senacon notifica empresas dos ramos alimentício e de higiene pessoal

    Senacon notifica empresas dos ramos alimentício e de higiene pessoal
    29/06/2020 - Notificação foi enviada por suposta alteração do peso/volume dos produtos sem as informações adequadas no rótulo
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  • Portaria do MJSP padroniza documento de identificação para policiais civis de todo o país

    Portaria do MJSP padroniza documento de identificação para policiais civis de todo o país
    29/06/2020 - Medida estabelece requisitos de qualidade e segurança para documentos padronizados
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  • Governo federal entrega veículos para fortalecer Ouvidorias e programas de valorização dos profissionais da segurança pública

    Governo federal entrega veículos para fortalecer Ouvidorias e programas de valorização dos profissionais da segurança pública
    29/06/2020 - Investimento do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi de R$ 6,8 milhões
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    Governo federal entrega veículos para fortalecer Ouvidorias e programas de valorização dos profissionais da segurança pública

  • MJSP participa da reunião de ministros da Justiça do Mercosul

    MJSP participa da reunião de ministros da Justiça do Mercosul
    29/06/2020 - Estavam presentes o grupo de trabalho especializado em assuntos penitenciários e a comissão técnica de Justiça
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    MJSP participa da reunião de ministros da Justiça do Mercosul

  • Estados apreendem mais de 800 toneladas de drogas nos primeiros seis meses do ano

    Estados apreendem mais de 800 toneladas de drogas nos primeiros seis meses do ano
    26/06/2020 - Número foi apresentado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública durante o Dia Internacional de Combate às Drogas
    Estados apreendem mais de 800 toneladas de drogas nos primeiros seis meses do ano

  • AVISO DE PAUTA: Entrega de veículos para as Secretarias de Segurança Pública e Ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal

    AVISO DE PAUTA: Entrega de veículos para as Secretarias de Segurança Pública e Ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal
    26/06/2020
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA PROGRAMA PRÓ VIDA OUVIDORIA SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    AVISO DE PAUTA: Entrega de veículos para as Secretarias de Segurança Pública e Ouvidorias do Sistema Único de Segurança Pública dos estados e do Distrito Federal

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados do combate ao tráfico de drogas no primeiro semestre de 2020

    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados do combate ao tráfico de drogas no primeiro semestre de 2020
    26/06/2020 - Ministro André Mendonça destacou esforço das forças de segurança federais e estaduais no combate ao crime organizado
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENAD SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS DIA INTERNACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública apresenta resultados do combate ao tráfico de drogas no primeiro semestre de 2020

  • Fundo Nacional Antidrogas arrecada R$ 62 milhões com venda de 12 milhões de dólares

    Fundo Nacional Antidrogas arrecada R$ 62 milhões com venda de 12 milhões de dólares
    26/06/2020 - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas concretiza a primeira conversão de moedas estrangeiras apreendidas do tráfico de drogas
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS SENAD SEMANA NACIONAL DE COMBATE ÀS DROGAS
    Fundo Nacional Antidrogas arrecada R$ 62 milhões com venda de 12 milhões de dólares

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    Fundo Nacional Antidrogas arrecada R$ 62 milhões com venda de 12 milhões de dólares
    26/06/2020 - Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas concretiza a primeira conversão de moedas estrangeiras apreendidas do tráfico de drogas
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  • AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza cerimônia do Dia Internacional de Combate às Drogas

    AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza cerimônia do Dia Internacional de Combate às Drogas
    25/06/2020
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  • Ministro André Mendonça e presidente Jair Bolsonaro inauguram a Galeria de Heróis do programa VIGIA

    Ministro André Mendonça e presidente Jair Bolsonaro inauguram a Galeria de Heróis do programa VIGIA
    25/06/2020 - Cerimônia marcou homenagem ao Soldado Daniel Trarbach, morto durante patrulhamento no Rio Paraná
    Tags: VIGIA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA FRONTEIRAS HOMENAGEM
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  • Redução da Oferta de Drogas é destaque na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas

    Redução da Oferta de Drogas é destaque na Semana Nacional de Políticas sobre Drogas
    25/06/2020 - Gestão do patrimônio apreendido do tráfico de drogas e destinação dos recursos arrecadados já rende resultados positivos para o país
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  • Senacon e SDNC assinam nota técnica a favor de PL que combate superendividamento

    Senacon e SDNC assinam nota técnica a favor de PL que combate superendividamento
    24/06/2020 - Secretaria Nacional do Consumidor e membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor defendem a aprovação do Projeto de Lei 3515/15, para promoção da proteção financeira do consumidor
    Tags: SENACON NOTA TÉCNICA SUPERENDIVIDAMENTO
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  • Ministério multa Vivo em R$ 800 mil por publicidade enganosa

    Ministério multa Vivo em R$ 800 mil por publicidade enganosa
    24/06/2020 - Secretaria Nacional do Consumidor apurou bloqueio de acesso à internet após o esgotamento de franquia de dados
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