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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Justiça e Segurança

    Portaria interministerial vai destravar a venda de imóveis apreendidos de organizações criminosas

    Portaria interministerial vai destravar a venda de imóveis apreendidos de organizações criminosas
    22/06/2021 - A medida pode gerar uma arrecadação de quase R$ 200 milhões ao Fundo Nacional Antidrogas (Funad)
    Tags: SENAD PORTARIA INTERMINISTERIAL MINISTÉRIO DA ECONOMIA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
    Portaria interministerial vai destravar a venda de imóveis apreendidos de organizações criminosas
  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres defende o trabalho integrado das polícias para combater o crime organizado

    Ministro Anderson Torres defende o trabalho integrado das polícias para combater o crime organizado
    22/06/2021 - Ações dos profissionais de segurança pública nos últimos 12 meses foram apresentadas nesta terça-feira, na abertura da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas
    Tags: SEMANA NACIONA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SENAD PF PRF
    Ministro Anderson Torres defende o trabalho integrado das polícias para combater o crime organizado
  • Justiça e Segurança

    Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br

    Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br
    22/06/2021 - Ferramenta do Ministério da Justiça e Segurança Pública foi lançada esta semana e disponibiliza novo formato para divulgação de indicadores
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Novo painel estatístico vai permitir que cidadão faça análises rápidas na plataforma Consumidor.gov.br
  • Justiça e Segurança

    Familiares de mais de 1,6 mil desaparecidos doaram material genético em campanha coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Familiares de mais de 1,6 mil desaparecidos doaram material genético em campanha coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
    21/06/2021 - Os estados do Rio de Janeiro, São Paulo, Rio Grande do Sul, Goiás e Minas Gerais foram os que tiveram maior adesão
    Tags: BANCO NACIONAL DE PERFIS GENÉTICOS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BNPG DESAPARECIDOS SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Familiares de mais de 1,6 mil desaparecidos doaram material genético em campanha coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Cerimônia de abertura da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas e apresentação de resultados

    AVISO DE PAUTA: Cerimônia de abertura da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas e apresentação de resultados
    21/06/2021
    AVISO DE PAUTA: Cerimônia de abertura da 23ª Semana Nacional de Políticas Sobre Drogas e apresentação de resultados
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena operações com cães farejadores em seis estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena operações com cães farejadores em seis estados
    21/06/2021 - Ações fazem parte da 23ª Semana Nacional de Políticas sobre Drogas da Pasta, que começa nesta segunda-feira (21)
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEMANA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena operações com cães farejadores em seis estados
  • Justiça e Segurança

    Atuação integrada das forças de segurança e proteção ao consumidor marcam semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Atuação integrada das forças de segurança e proteção ao consumidor marcam semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    18/06/2021 - Ministro Anderson Torres e secretários também discutiram estratégias para o Plano Operacional de Atuação Integrada no Combate a Incêndios Florestais
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA DESTAQUES DA SEMANA
    Atuação integrada das forças de segurança e proteção ao consumidor marcam semana no Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em Conferência Internacional da OCDE

    Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em Conferência Internacional da OCDE
    18/06/2021 - A importância de ferramentas inovadoras para estimular a cooperação internacional para proteger os consumidores foi destacada pela Pasta
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON ORGANIZAÇÃO PARA COOPERAÇÃO E DESENVOLVIMENTO OCDE CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque em Conferência Internacional da OCDE
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública desbloqueia mais de R$ 55 milhões para estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública desbloqueia mais de R$ 55 milhões para estados
    18/06/2021 - Recursos são para Alagoas e Mato Grosso e serão investidos no enfrentamento à criminalidade violenta e valorização dos profissionais
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA ALAGOAS MATO GROSSO
    Ministério da Justiça e Segurança Pública desbloqueia mais de R$ 55 milhões para estados
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre transferências da União para Segurança Pública

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre transferências da União para Segurança Pública
    16/06/2021 - Objetivo é capacitar servidores que atuam com transferências de recursos provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública e de Emendas Parlamentares
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA CAPACITAÇÃO
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza webinário sobre transferências da União para Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para 19 cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo

    Secretaria Nacional do Consumidor abre inscrições para 19 cursos sobre direito dos consumidores e relações de consumo
    16/06/2021 - Inscrições ficam abertas até o dia 12 de julho. Capacitações são gratuitas
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR ENDC
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública e governo de Rondônia iniciam operação no estado

    Ministério da Justiça e Segurança Pública e governo de Rondônia iniciam operação no estado
    15/06/2021 - Objetivo da ação é integrar as forças de segurança pública federais e estaduais para identificar e conter crimes na região
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS OPERAÇÃO RONDÔNIA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA ´P´ÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública e governo de Rondônia iniciam operação no estado
  • Justiça e Segurança

    Atuação integrada de agentes de segurança pública apreende mais de mil toneladas de drogas no país em dois anos

    Atuação integrada de agentes de segurança pública apreende mais de mil toneladas de drogas no país em dois anos
    15/06/2021 - A soma de drogas apreendidas e demais produtos contrabandeados gerou um prejuízo de mais de R$ 3,3 bilhões ao crime organizado
    Tags: VIGIA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Atuação integrada de agentes de segurança pública apreende mais de mil toneladas de drogas no país em dois anos
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública anuncia Operação Rondônia

    AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública anuncia Operação Rondônia
    14/06/2021 - Objetivo é auxiliar a Secretaria de Segurança Pública de Rondônia a identificar e conter crimes na região
    Tags: AVISO DE PAUTA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
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  • Justiça e Segurança

    Secretaria Nacional do Consumidor multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos

    Secretaria Nacional do Consumidor multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos
    14/06/2021 - Multa de R$ 4 milhões foi aplicada após autos comprovarem que instituição não impediu que terceiros agissem de forma abusiva
    Secretaria Nacional do Consumidor multa banco por utilizar dados sem consentimento de consumidores idosos
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça abre consulta pública para Classificação Indicativa

    Ministério da Justiça abre consulta pública para Classificação Indicativa
    14/06/2021 - Até o dia 30 de junho, interessados em participar da construção da nova portaria podem enviar sugestões
    Tags: CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
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  • Justiça e Segurança

    Força Nacional de Segurança Pública reforça segurança na Terra Indígena Yanomami

    Força Nacional de Segurança Pública reforça segurança na Terra Indígena Yanomami
    14/06/2021 - Atuação, em apoio à Fundação Nacional do Índio, será por 90 dias
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP FUNAI YANOMAMI
    Força Nacional de Segurança Pública reforça segurança na Terra Indígena Yanomami
  • Justiça e Segurança

    Confira as ações da semana de 7 a 11 de junho no Ministério da Justiça e Segurança Pública

    Confira as ações da semana de 7 a 11 de junho no Ministério da Justiça e Segurança Pública
    11/06/2021 - Pasta entregou equipamentos para reforçar segurança nos estados e liberou a Força Nacional para auxiliar no combate à violência no Amazonas
    Confira as ações da semana de 7 a 11 de junho no Ministério da Justiça e Segurança Pública
  • Justiça e Segurança

    Sistema Único de Segurança Pública completa três anos com ações de integração e políticas de qualidade de vida

    Sistema Único de Segurança Pública completa três anos com ações de integração e políticas de qualidade de vida
    11/06/2021 - A Lei do SUSP também permite mais transparência aos repasses de recursos
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP
    Sistema Único de Segurança Pública completa três anos com ações de integração e políticas de qualidade de vida
  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP prende quatro suspeitos envolvidos com o tráfico de drogas no Rio Grande do Norte

    Força-Tarefa SUSP prende quatro suspeitos envolvidos com o tráfico de drogas no Rio Grande do Norte
    11/06/2021 - Suspeitos foram localizados a partir de informações levantadas pela FT SUSP e repassadas a polícia local
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI FT SUSP SUSP
    Força-Tarefa SUSP prende quatro suspeitos envolvidos com o tráfico de drogas no Rio Grande do Norte
  • Justiça e Segurança

    Profissionais de Segurança Pública do Acre serão capacitados em Atendimento Pré-Hospitalar Tático

    Profissionais de Segurança Pública do Acre serão capacitados em Atendimento Pré-Hospitalar Tático
    11/06/2021 - Cursos serão subsidiados pela Secretaria de Operações Integradas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI ACRE CAPACITAÇÃO
    Profissionais de Segurança Pública do Acre serão capacitados em Atendimento Pré-Hospitalar Tático
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANEEL articulam ações conjuntas para beneficiar consumidores do setor de energia elétrica

    Ministério da Justiça e Segurança Pública e ANEEL articulam ações conjuntas para beneficiar consumidores do setor de energia elétrica
    11/06/2021 - Consumo consciente e melhorias nas respostas das empresas do setor no consumidor.gov.br integram parte das ações
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR ANEEL MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública destina R$ 2 milhões para projetos voltados à população migrante e refugiada em todo o país

    Ministério da Justiça e Segurança Pública destina R$ 2 milhões para projetos voltados à população migrante e refugiada em todo o país
    10/06/2021 - Serão selecionados cinco projetos que visam promover a disseminação de informações sobre legislação migratória, inclusão social e consolidar direitos dessa população
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA SENAJUS MIGRAÇÃO REFUGIADOS INCLUSÃO SOCIAL PROJETO MIGRAJUS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública destina R$ 2 milhões para projetos voltados à população migrante e refugiada em todo o país
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 100 construtoras e incorporadoras para entrarem na plataforma Consumidor.gov.br

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 100 construtoras e incorporadoras para entrarem na plataforma Consumidor.gov.br
    10/06/2021 - Empresas têm 15 dias para se cadastrarem na plataforma do governo federal de solução de conflitos do consumo sob pena de multa, que pode chegar a R$ 11,5 milhões
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica 100 construtoras e incorporadoras para entrarem na plataforma Consumidor.gov.br

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores

    Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores
    10/06/2021 - Pautas foram tratadas para o fortalecimento da saúde suplementar
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON CONSUMIDOR MINISTÉRIO DA SAÚDE
    Ministério da Justiça e Segurança Pública e Ministério da Saúde combinam parcerias para atender demandas de consumidores
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública doa equipamentos para reforçar segurança de estados e Distrito Federal

    Ministério da Justiça e Segurança Pública doa equipamentos para reforçar segurança de estados e Distrito Federal
    09/06/2021 - Somente neste ano, já foram doados cerca de R$ 16 milhões em equipamentos
    Tags: FNSP FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Ministério da Justiça e Segurança Pública doa equipamentos para reforçar segurança de estados e Distrito Federal
  • Justiça e Segurança

    Ministro Anderson Torres reafirma compromisso em combater exploração sexual de crianças e adolescentes praticados na internet

    Ministro Anderson Torres reafirma compromisso em combater exploração sexual de crianças e adolescentes praticados na internet
    09/06/2021 - Oitava fase da Operação Luz na Infância foi deflagrada nesta quarta-feira (9). Mais de 85 pessoas foram presas no Brasil e no Exterior até o momento
    Tags: OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA MJSP SEOPI MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Ministro Anderson Torres reafirma compromisso em combater exploração sexual de crianças e adolescentes praticados na internet
  • Justiça e Segurança

    AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagra Operação Luz na Infância 8

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    09/06/2021 - 176 mandados de busca e apreensão são cumpridos pelas Polícias Civis de 18 estados e agências de aplicação da lei de cinco países
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA OPERAÇÃO LUZ NA INFÂNCIA
    AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública deflagra Operação Luz na Infância 8

  • Projeto de policiamento comunitário do Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe nota máxima de consultoria japonesa

    08/06/2021 - Avaliadores seguiram critérios da OCDE como relevância e eficiência na implementação
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Arquivo Nacional inaugura 5ª Semana de Arquivos com recorde de eventos

    Arquivo Nacional inaugura 5ª Semana de Arquivos com recorde de eventos
    08/06/2021
    Tags: ARQUIVO NACIONAL AN MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEMANA NACIONAL DE ARQUIVOS SNA
    Arquivo Nacional inaugura 5ª Semana de Arquivos com recorde de eventos
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