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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 14/03/2026 18h49
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens em mais de R$ 750 mil

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens em mais de R$ 750 mil
    27/07/2021 - Decolar.com sofreu sanção por não informar consumidor sobre riscos na compra de bilhetes aéreos da Avianca, após pedido de recuperação judicial
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP CONSUMIDOR SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SENACON DIREITOS DO CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa agência de viagens em mais de R$ 750 mil
  • Justiça e Segurança

    Primeiro plano estratégico de atuação integrada no combate a incêndios florestais e 93 anos da Polícia Rodoviária Federal marcam a semana do MJSP

    Primeiro plano estratégico de atuação integrada no combate a incêndios florestais e 93 anos da Polícia Rodoviária Federal marcam a semana do MJSP
    23/07/2021 - Polícia Federal também ultrapassou a marca de 100 operações de combate a utilização ilegal de recursos de combate à pandemia
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP BALANÇO DA SEMANA
    Primeiro plano estratégico de atuação integrada no combate a incêndios florestais e 93 anos da Polícia Rodoviária Federal marcam a semana do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza ensaios técnicos para definir critérios mínimos de qualidade para aquisição de viaturas policiais

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza ensaios técnicos para definir critérios mínimos de qualidade para aquisição de viaturas policiais
    23/07/2021 - O objetivo da ação é garantir a segurança do profissional, otimizar a aplicação de recursos financeiros, além de trazer melhorias aos equipamentos utilizados pelas instituições de segurança pública
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA ENSAIO TÉCNICO PRÓ-SEGURANÇA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza ensaios técnicos para definir critérios mínimos de qualidade para aquisição de viaturas policiais
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plano integrado de combate a incêndios no país

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plano integrado de combate a incêndios no país
    22/07/2021 - Ação interministerial inédita vai disponibilizar cerca de seis mil profissionais para atuar em 11 estados dos Biomas Amazônia, Cerrado e Pantanal
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA OPERAÇÃO GUARDIÕES DO BIOMA COMBATE A INCÊNDIOS FLORESTAIS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança plano integrado de combate a incêndios no país

  • Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública lança primeiro plano integrado de combate a incêndios

    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública lança primeiro plano integrado de combate a incêndios
    21/07/2021
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA COMBATE A INCÊNDIOS AVISO DE PAUTA
    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública lança primeiro plano integrado de combate a incêndios
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública discute acordos firmados com países ibero-americanos

    Ministério da Justiça e Segurança Pública discute acordos firmados com países ibero-americanos
    20/07/2021 - Em reunião com a Conferência de Ministros da Justiça dos Países Ibero-Americanos (COMJIB), foi exposto o andamento do Acordo de Medelín e da adesão por parte do Brasil às Equipes Conjuntas de Investigação
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA COMJIB CONFERENCIA DE MINISTROS DA JUSTIÇA DOS PAÍSES IBERO-AMERICANOS INTERNACIONAL
    Ministério da Justiça e Segurança Pública discute acordos firmados com países ibero-americanos

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública lança curso para aprimorar atendimento à mulher vítima de violência doméstica

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança curso para aprimorar atendimento à mulher vítima de violência doméstica
    20/07/2021 - A capacitação será ofertada às delegadas de polícias civis de todo o Brasil que atuam no auxílio a essas vítimas
    Tags: SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança curso para aprimorar atendimento à mulher vítima de violência doméstica
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em seis estados

    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em seis estados
    20/07/2021
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia operação contra o tráfico de drogas e lavagem de dinheiro em seis estados
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia visitas de orientação técnica relacionadas ao Pró-Vida

    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia visitas de orientação técnica relacionadas ao Pró-Vida
    20/07/2021 - O programa tem como objetivo promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social
    Tags: SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PR´Ó-VIDA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública inicia visitas de orientação técnica relacionadas ao Pró-Vida
  • Justiça e Segurança

    Ação inédita para combater crimes contra crianças e adolescentes e maior leilão da história são destaques da semana

    Ação inédita para combater crimes contra crianças e adolescentes e maior leilão da história são destaques da semana
    16/07/2021 - Ministério ainda realizou apreensão recorde de drogas
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Ação inédita para combater crimes contra crianças e adolescentes e maior leilão da história são destaques da semana
  • Justiça e Segurança

    Ação inédita de combate a crimes de violência contra crianças e adolescentes prende mais de mil pessoas no país

    Ação inédita de combate a crimes de violência contra crianças e adolescentes prende mais de mil pessoas no país
    16/07/2021 - Operação Acalento, coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada pelas Polícias Civis de todo o país, atendeu mais de 18 mil vítimas
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGRUANÇA PÚBLICA SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS
    Ação inédita de combate a crimes de violência contra crianças e adolescentes prende mais de mil pessoas no país

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita 500 profissionais de segurança pública em prevenção e repressão a massacres em escolas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita 500 profissionais de segurança pública em prevenção e repressão a massacres em escolas
    16/07/2021 - Ação, realizada em parceria com o governo norte-americano, foi exclusiva para policiais civis brasileiros das áreas de inteligência
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SENASP SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita 500 profissionais de segurança pública em prevenção e repressão a massacres em escolas

  • Mais de 76 mil profissionais de segurança pública foram capacitados em cursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública no primeiro semestre de 2021

    Mais de 76 mil profissionais de segurança pública foram capacitados em cursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública no primeiro semestre de 2021
    16/07/2021 - Valor representa quase 35% de crescimento em relação ao mesmo período do ano passado
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
    Mais de 76 mil profissionais de segurança pública foram capacitados em cursos do Ministério da Justiça e Segurança Pública no primeiro semestre de 2021
  • Justiça e Segurança

    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação Acalento

    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação Acalento
    16/07/2021 - São cumpridos 374 mandados de prisão pelas Polícias Civis em todo o país
    Tags: SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURNAÇA PÚBLICA AVISO DE PAUTA
    Aviso de Pauta – Ministério da Justiça e Segurança Pública coordena Operação Acalento
  • Justiça e Segurança

    Comunicado

    Comunicado
    15/07/2021
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Comunicado

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública debate melhorias no sistema penitenciário brasileiro

    Ministério da Justiça e Segurança Pública debate melhorias no sistema penitenciário brasileiro
    15/07/2021 - Em encontro, assuntos como transferências prisionais e as atribuições da Polícia Penal foram discutidos
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSEJ CONSELHO NACIONAL DE SECRETÁRIOS DE ESTADO DE JUSTIÇA, CIDADANIA, DIREITOS HUMANOS E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública debate melhorias no sistema penitenciário brasileiro

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado

    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado
    15/07/2021 - Multa foi aplicada após investigações comprovarem que instituição utilizou dados sem consentimento de consumidores idosos
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública multa banco em R$ 2,4 milhões por irregularidades na oferta e contratação de empréstimo consignado

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza maior leilão da história, com bens avaliados em R$ 80 milhões

    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza maior leilão da história, com bens avaliados em R$ 80 milhões
    14/07/2021 - Patrimônio que será vendido é de criminoso do Mato Grosso. Entre os bens há fazenda, salas comerciais e terrenos
    Tags: SENAD LEILÕES MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA SECRETARIA DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS
    Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza maior leilão da história, com bens avaliados em R$ 80 milhões

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde

    Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde
    14/07/2021 - Após nota técnica da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), Agência Nacional de Saúde (ANS) definiu redução de -8,19% para planos individuais
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA PLANO DE SAÚDE
    Ministério da Justiça e Segurança Pública articula com ANS reajuste negativo dos planos de saúde
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras

    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras
    14/07/2021 - Denúncias alegam a desconformidade do sistema em informações que podem configurar conduta enganosa e abusiva ao consumidor
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica rede de supermercados sobre aplicativo de compras
  • Justiça e Segurança

    Força-Tarefa SUSP prende no Ceará dois suspeitos de integrar facção criminosa

    Força-Tarefa SUSP prende no Ceará dois suspeitos de integrar facção criminosa
    13/07/2021 - Prisões ocorreram a partir de investigações e informações levantadas da Polícia Federal
    Tags: FT SUSP FORÇA-TAREFA DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO MJSP SUSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Força-Tarefa SUSP prende no Ceará dois suspeitos de integrar facção criminosa
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas
    13/07/2021 - Plataforma on-line permite que requerente inicie procedimento em formato 100% digital
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA ANDERSON TORRES APÁTRIDA SENAJUS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública simplifica reconhecimento de pessoas apátridas
  • Justiça e Segurança

    Atuação da Força Nacional no Amazonas termina com resultados positivos no combate à criminalidade

    Atuação da Força Nacional no Amazonas termina com resultados positivos no combate à criminalidade
    13/07/2021 - Durante um mês de ação, cerca de 1,4 tonelada de drogas foram apreendidas e 181 pessoas presas
    Tags: FORÇA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA FNSP MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Atuação da Força Nacional no Amazonas termina com resultados positivos no combate à criminalidade

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU

    Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU
    12/07/2021 - Secretaria Nacional do Consumidor apresentou campanhas de conscientização e educação para o consumo adotadas na pandemia
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA CONSUMIDOR
    Ministério da Justiça e Segurança Pública é destaque da quinta sessão do Grupo Intergovernamental de Peritos em Direito e Política de Defesa do Consumidor da ONU

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública registra a maior apreensão de drogas da história do país

    Ministério da Justiça e Segurança Pública registra a maior apreensão de drogas da história do país
    11/07/2021 - Ministro Anderson Torres parabeniza ação policial. A apreensão foi realizada pela Polícia Militar do Mato Grosso do Sul, por meio de programa nacional que atua nas fronteiras
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SEGURANÇA PÚBLICA VIGIA SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS SEOPI COMBATE AO CRIME
    Ministério da Justiça e Segurança Pública registra a maior apreensão de drogas da história do país
  • Justiça e Segurança

    Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP

    Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP
    09/07/2021 - Ministério também apresentou resultados da Operação Petróleo Real, que fiscalizou postos de combustíveis em todo o país
    Tags: MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA BALANÇO DA SEMANA
    Operação integrada de combate a crimes de pirataria e anúncio de repasses do Fundo Nacional de Segurança Pública marcam a semana do MJSP
  • Justiça e Segurança

    Mais de 2 mil estabelecimentos são fiscalizados em operação de combate a fraudes em postos de combustíveis

    Mais de 2 mil estabelecimentos são fiscalizados em operação de combate a fraudes em postos de combustíveis
    09/07/2021 - A ação coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública e realizada por órgãos de fiscalização federais, estaduais e municipais aconteceu em 26 estados da federação. Sete pessoas foram presas
    Mais de 2 mil estabelecimentos são fiscalizados em operação de combate a fraudes em postos de combustíveis

  • Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas

    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas
    09/07/2021 - Apresentação aconteceu durante o I Fórum Nacional sobre Ensino e Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas
    Tags: SENAD SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS MJSP MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA
    Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Rede Brasileira sobre Pesquisa em Redução da Oferta de Drogas
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece 50 mil vagas em cursos voltados para profissionais da segurança pública condutores de veículos de emergência

    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece 50 mil vagas em cursos voltados para profissionais da segurança pública condutores de veículos de emergência
    08/07/2021 - Até o final do ano, capacitações serão realizadas em 5 edições, cada uma com 10 mil vagas disponíveis
    Tags: MINISTÉRIO DA JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA MJSP SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA SUSP SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA SEGEN REDE EAD SEGEN
    Ministério da Justiça e Segurança Pública oferece 50 mil vagas em cursos voltados para profissionais da segurança pública condutores de veículos de emergência
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    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real

    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real
    08/07/2021
    Tags: SENACON SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR SEOPI SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS AVISO DE PAUTA
    AVISO DE PAUTA – Ministério da Justiça e Segurança Pública divulga resultados da Operação Petróleo Real
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