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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 05/12/2025 16h02
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP promove câmara técnica para consolidar curso sobre atendimento a mulheres em situação de violência

    MJSP promove câmara técnica para consolidar curso sobre atendimento a mulheres em situação de violência
    26/06/2025 - Iniciativa reúne especialistas para aprimorar capacitação para acolhimento qualificado, humanizado e com perspectiva de gênero
    Tags: MJSP SENASP DSUSP CURSO MULHERES VIOLÊNCIA
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  • CONSUMIDOR

    MJSP participa da elaboração da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027

    MJSP participa da elaboração da Lei Geral da Copa do Mundo Feminina 2027
    26/06/2025 - Representantes do Governo Federal alinham garantias exigidas pela Fifa com foco nos direitos do consumidor e na segurança jurídica
    Tags: MJSP SENACON DPDC MINISTERIO DO ESPORTE LEI GERAL DA COPA DO MUNDO FEMININA 2027
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  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Vacas Nelore, helicóptero, Ferrari e outros carros de luxo vão a leilão nesta quinta-feira (26)

    Vacas Nelore, helicóptero, Ferrari e outros carros de luxo vão a leilão nesta quinta-feira (26)
    26/06/2025 - Pregões ocorrerão nas plataformas de leiloeiros credenciados e fazem parte da programação da Semana Nacional de Política sobre Drogas
    Tags: MJSP SENAD LEILÃO
    Vacas Nelore, helicóptero, Ferrari e outros carros de luxo vão a leilão nesta quinta-feira (26)
  • CONSUMIDOR

    Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal

    Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal
    25/06/2025 - Objetivo é fortalecer a atuação técnica e uniformizar o atendimento ao público em todo o País. Aulas seguem até sexta-feira (27), na sede da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte
    Tags: MJSP SENACON DPDC ENDC CAPACITAÇÃO DEFESA DO CONSUMIDOR PROCONSUMIDOR
    Curso sobre defesa do consumidor e ProConsumidor capacita profissionais da área em Natal
  • AÇÕES TRANSNACIONAIS

    Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é reestruturado para ampliar participação social

    Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é reestruturado para ampliar participação social
    25/06/2025 - Mudança atende a uma das atividades prioritárias do IV Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, lançado em julho de 2024
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG ENFRENTAMENTO AO TRÁFICO DE PESSOAS CONATRAP
    Comitê de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas é reestruturado para ampliar participação social
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski alerta para a necessidade de reforma do Sistema Prisional e da manutenção da Lei de Execução Penal

    Lewandowski alerta para a necessidade de reforma do Sistema Prisional e da manutenção da Lei de Execução Penal
    25/06/2025 - Ministro da Justiça e Segurança Pública participou de cerimônia de posse da nova presidência do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, nesta quarta-feira (25). Ele destacou o Plano Pena Justa e a Lei de Execução Penal
    Tags: MJSP SENAPPEN CNPCP PLANO PENA JUSTA LEI DE EXECUÇÃO PENAL
    Lewandowski alerta para a necessidade de reforma do Sistema Prisional e da manutenção da Lei de Execução Penal
  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: veja a programação

    Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: veja a programação
    25/06/2025 - Atividades ocorrerão de 26 de junho a 2 de julho, com ações de prevenção e desenvolvimento alternativo e reforço da importância dos territórios no enfrentamento ao tráfico de entorpecentes
    Tags: MJSP POLÍTICA SOBRE DROGAS PRONASCI CAIS CAIS POVOS INDÍGENAS DESENVOLVIMENTO ALTERNATIVO CRIA OBID
    Semana Nacional de Políticas sobre Drogas: veja a programação
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Mato Grosso adere ao projeto de uso da força do MJSP

    Mato Grosso adere ao projeto de uso da força do MJSP
    24/06/2025 - Assinatura do acordo de adesão ocorreu nesta terça-feira (24), em Cuiabá (MT). Iniciativa vai contribuir com a atuação qualificada dos profissionais de segurança pública do estado
    Tags: MJSP SENASP DSUSP MATO GROSSO USO DA FORÇA
    Mato Grosso adere ao projeto de uso da força do MJSP
  • FLUXO MIGRATÓRIO

    Gestores públicos e especialistas debatem políticas migratórias em encontro no MJSP

    Gestores públicos e especialistas debatem políticas migratórias em encontro no MJSP
    24/06/2025 - Reunião, que ocorreu nesta terça-feira (24), em Brasília (DF), teve o objetivo de qualificar a atuação do Estado e de subsidiar a implementação da Política Nacional de Migração, Refúgio e Apatridia
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG MIGRAÇÃO REFÚGIO APATRIDIA POLÍTICA MIGRATÓRIA
    Gestores públicos e especialistas debatem políticas migratórias em encontro no MJSP
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP apoia ação que desarticulou grupo especializado em estelionato contra jogadores de futebol

    MJSP apoia ação que desarticulou grupo especializado em estelionato contra jogadores de futebol
    24/06/2025 - A Operação Falso 9 desmontou esquema milionário que vitimou atletas brasileiros e uma instituição financeira com falsa portabilidade de salário
    Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO FALSO 9 SEGURANÇA PÚBLICA
    MJSP apoia ação que desarticulou grupo especializado em estelionato contra jogadores de futebol
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Brasil amplia diálogo com a Itália para o combate ao crime organizado transnacional

    Brasil amplia diálogo com a Itália para o combate ao crime organizado transnacional
    23/06/2025 - Ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, recebeu o procurador Nacional Antimáfia da Itália, Giovanni Melillo, em Brasília (DF), nesta segunda-feira (23)
    Tags: LEWANDOWSKI SEGURANÇA ´ PÚBLICA ITÁLIA CRIME TRANSNACIONAL
    Brasil amplia diálogo com a Itália para o combate ao crime organizado transnacional
  • CAPACITAÇÃO

    Policiais civis participam de curso de investigação financeira e análise patrimonial no Rio de Janeiro

    Policiais civis participam de curso de investigação financeira e análise patrimonial no Rio de Janeiro
    23/06/2025 - Objetivo é aprimorar técnicas e fortalecer o enfrentamento ao crime organizado no Brasil. Capacitação segue até 4 de julho nas dependências da Escola de Inteligência da Polícia Civil fluminense
    Policiais civis participam de curso de investigação financeira e análise patrimonial no Rio de Janeiro
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    MJSP e Capes promovem webinário para esclarecer dúvidas sobre edital de incentivo a pesquisas

    MJSP e Capes promovem webinário para esclarecer dúvidas sobre edital de incentivo a pesquisas
    23/06/2025 - Evento on-line sobre o Procad Segurança Pública e Democracia será em 3 de julho. Prazo para submissão dos trabalhos que concorrerão a financiamento é 1º de agosto
    Tags: MJSP SENASP DEP CAPES EDITAL PROCAD PESQUISA WEBNÁRIO
    MJSP e Capes promovem webinário para esclarecer dúvidas sobre edital de incentivo a pesquisas
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Lewandowski defende atuação coordenada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro

    Lewandowski defende atuação coordenada no combate ao crime organizado e à lavagem de dinheiro
    23/06/2025 - Ministro da Justiça e Segurança Pública participou da abertura de seminário promovido pelo Ministério Público Federal (MPF) e a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), nesta segunda-feira (23)
    Tags: MJSP
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    PRF realiza a maior apreensão de cocaína da história da Paraíba

    PRF realiza a maior apreensão de cocaína da história da Paraíba
    21/06/2025 - Mais de 1,3 tonelada da droga foi retirada de circulação. Esta é a maior apreensão de cocaína já registrada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) na Paraíba e, até o momento, também a maior do ano em todo o País
    Tags: MJSP PRF OPERAÇÃO FESTEJOS JUNINOS
    PRF realiza a maior apreensão de cocaína da história da Paraíba
  • DIREITOS DIGITAIS

    Conselho entrega subsídios para a construção da Política Nacional de Proteção de Dados

    Conselho entrega subsídios para a construção da Política Nacional de Proteção de Dados
    19/06/2025 - Propostas foram elaboradas por grupos de trabalhos dedicados a temas específicos. Iniciativa é uma exigência legal e foi incorporada à Agenda Regulatória da Autoridade
    Tags: MJSP SEDIGI AGENDA REGULATÓRIA LGPD LAI
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  • FLUXO MIGRATÓRIO

    Dia Mundial do Refugiado: Brasil celebra avanço de políticas públicas de acolhimento humanitário

    Dia Mundial do Refugiado: Brasil celebra avanço de políticas públicas de acolhimento humanitário
    19/06/2025 - Reunião familiar, patrocínio comunitário e defesa de pessoas LGBTQIA+ e de meninas e mulheres vítimas de violência de gênero são algumas das medidas tomadas pelo Governo Federal, por meio do MJSP, nos últimos anos
    Tags: MJSP SENAJUS PATROCÍNIO COMUNITÁRIO REFUGIADOS ACOLHIDA HUMANITÁRIA LGBTQIA+ DIA MUNDIAL DO REFUGIADO
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  • CONSUMIDOR

    Senacon e CFM articulam acordo para tratar publicidade médica e fortalecer proteção ao consumidor

    Senacon e CFM articulam acordo para tratar publicidade médica e fortalecer proteção ao consumidor
    18/06/2025 - Assinatura do documento está prevista para ocorrer ainda este ano. Iniciativa também vai capacitar agentes públicos, por meio de curso oferecido pela ENDC
    Tags: MJSP SENACON DPDC CFM CDC ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PUBLICIDADE MÉDICA
    Senacon e CFM articulam acordo para tratar publicidade médica e fortalecer proteção ao consumidor
  • FLUXO MIGRATÓRIO

    MJSP participa do lançamento de núcleo de responsabilidade social do Fórum Empresas com Refugiados, em Manaus

    MJSP participa do lançamento de núcleo de responsabilidade social do Fórum Empresas com Refugiados, em Manaus
    17/06/2025 - Iniciativa reforça articulação entre setor produtivo e políticas públicas para inclusão de nacionais de outros países acolhidos no Brasil
    Tags: MJSP SENAJUS ACNUR REFUGIADOS MIGRANTES ONU COP30
    MJSP participa do lançamento de núcleo de responsabilidade social do Fórum Empresas com Refugiados, em Manaus
  • COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

    Delegação brasileira destaca redes temáticas no combate ao crime em reunião do El Paccto 2.0

    Delegação brasileira destaca redes temáticas no combate ao crime em reunião do El Paccto 2.0
    17/06/2025 - No encontro, que ocorreu no Peru, a Renorcrim, a Recupera e a Renarc foram usadas como exemplos de ações articuladas e efetivas de asfixia financeira de organizações criminosas, de cooperação internacional e do uso de tecnologias
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  • SEGURANÇA PÚBLICA

    Brasil dá exemplo de cooperação no combate ao crime organizado com o CCPI Amazônia, afirma Lewandowski

    Brasil dá exemplo de cooperação no combate ao crime organizado com o CCPI Amazônia, afirma Lewandowski
    17/06/2025 - Centro é espaço estratégico para a integração entre forças de segurança, com foco no combate a crimes transnacionais na região, e faz parte do Plano Amas
    Tags: MJSP
    Brasil dá exemplo de cooperação no combate ao crime organizado com o CCPI Amazônia, afirma Lewandowski
  • COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

    MJSP e CNJ capacitam 120 agentes públicos em cooperação internacional

    MJSP e CNJ capacitam 120 agentes públicos em cooperação internacional
    17/06/2025 - Evento reúne, em Brasília (DF), representantes de órgãos do Sistema de Justiça e da segurança pública para enfrentar desafios da criminalidade transnacional
    Tags: MJSP SENAJUS DRIC COOPERAÇÃO JUTRÍDICA INTERNACIONAL PROGRAMA GROTIUS BRASIL
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  • CONSUMIDOR

    Senacon alerta: publicidade nas redes sociais deve ser claramente identificada

    Senacon alerta: publicidade nas redes sociais deve ser claramente identificada
    17/06/2025 - Código de Defesa do Consumidor exige transparência em conteúdos com intenção comercial. Uso de indicações como #publi, #parceriapaga ou #publicidade é obrigatório para proteger o direito à informação
    Tags: MJSP SENACON DPDC CDC DEFESA DO CONSUMIDOR DIREITO À INFORMAÇÃO
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  • POLÍTICA SOBRE DROGAS

    Lenad: 15% da população brasileira já fez uso de nicotina

    Lenad: 15% da população brasileira já fez uso de nicotina
    17/06/2025 - Caderno temático do Levantamento Nacional de Álcool e Drogas traz dados inéditos sobre tabagismo no Brasil. Adolescentes disseram não ter dificuldades para comprar produtos com a substância
    Tags: MJSP SENAD LENAD OBID
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  • RECURSOS FEDERAIS

    Fundo Nacional de Segurança Pública e incêndios florestais são temas de congresso internacional

    Fundo Nacional de Segurança Pública e incêndios florestais são temas de congresso internacional
    16/06/2025 - O ForestFire 2025 ocorre em Cuiabá (MT) e reúne especialistas de dez países, pesquisadores e comandantes dos 27 Corpos de Bombeiros Militares do País
    Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPRASSUSP
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  • Justiça e Segurança

    Conare renova medida que garante proteção a pessoas LGBTQIA+ em situação de refúgio

    Conare renova medida que garante proteção a pessoas LGBTQIA+ em situação de refúgio
    16/06/2025 - Decisão reforça compromisso com os direitos humanos e simplifica análise de pedidos. Última reunião ordinária do colegiado reconheceu como refugiados 42 solicitantes que se enquadram nesse grupo
    Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONARE REGUGIO LGBTQIA+
    Conare renova medida que garante proteção a pessoas LGBTQIA+ em situação de refúgio
  • ACESSO À JUSTIÇA

    Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal

    Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal
    16/06/2025 - Projeto vai formar cerca de 120 pessoas, de 18 a 29 anos, em Ceilândia, São Sebastião e Sobradinho. Eles vão atuar na defesa dos direitos e na transformação de suas comunidades
    Tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES PRONASCI
    Projeto Jovens Defensores Populares chega ao Distrito Federal
  • SEGURANÇA PÚBLICA

    PRF forma mais de 600 novos policiais para reforçar a segurança pública do País

    PRF forma mais de 600 novos policiais para reforçar a segurança pública do País
    16/06/2025 - Formatura de mais uma turma de policiais rodoviários federais mantém a UniPRF como referência na capacitação de policiais brasileiros e estrangeiros
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    Ministro Ricardo Lewandowski defende Sistema Único de Segurança Pública durante seminário

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    Senacon participa de seminário sobre relações de consumo no transporte aéreo

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