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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 13/03/2026 17h27
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  • Justiça e Segurança

    Portaria define regras para cadastro de armas de uso permitido e restrito no Sinarm

    Portaria define regras para cadastro de armas de uso permitido e restrito no Sinarm
    01/02/2023 - Normas precisam ser cumpridas em até 60 dias pelo site do Gov.br
    Tags: PORTARIA ARMAS SINARM
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  • Justiça e Segurança

    Intervenção federal na segurança do DF é concluída após 23 dias de vigência

    Intervenção federal na segurança do DF é concluída após 23 dias de vigência
    31/01/2023 - Medida foi decretada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva após atos antidemocráticos. Decreto perde vigência a partir da meia-noite do dia 1º de fevereiro
    Tags: INTERVENÇÃO FEDERAL SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    Intervenção federal na segurança do DF é concluída após 23 dias de vigência
  • Justiça e Segurança

    Senacon capacita consumidores e empresas sobre tratamento de dados pessoais

    31/01/2023 - Objetivo é evitar que o cidadão seja lesado com a utilização indevida de dados e orientar as empresas a se atualizarem quanto à legislação sobre o tema
    Tags: MJSP SENACON CURSOS CAPACITAÇÕES ENDC
  • Justiça e Segurança

    MJSP institui GT para criar medidas de combate ao crime organizado em terras indígenas

    30/01/2023 - Após a formação do colegiado, o grupo terá 60 dias para a conclusão dos trabalhos
    Tags: YANOMAMI GARIMPO ILEGAL GRUPO DE TRABALHO MJSP
  • Justiça e Segurança

    MJSP e BID se reúnem em Brasília para discutir pautas conjuntas

    MJSP e BID se reúnem em Brasília para discutir pautas conjuntas
    30/01/2023 - Reuniões entre o banco e as secretarias nacionais já estão ocorrendo; cooperações devem ser definidas nas próximas semanas
    MJSP e BID se reúnem em Brasília para discutir pautas conjuntas
  • Justiça e Segurança

    Força Nacional treina policiais que vieram ao DF de forma emergencial

    27/01/2023 - Os 651 policiais receberam treinamento em controle de distúrbios civis, direção veicular, atendimento pré-hospitalar e patrulhamento táticos
    Tags: FORÇA NACIONAL TREINAMENTO SEGURANÇA PÚBLICA
  • Justiça e Segurança

    Superendividamento da população e fiscalização a postos de combustíveis dominam a pauta do MJSP com os Procons estaduais

    Superendividamento da população e fiscalização a postos de combustíveis dominam a pauta do MJSP com os Procons estaduais
    27/01/2023 - Direito do consumidor será discutido também com outros ministérios por se tratar de tema relacionado à retomada do crescimento econômico no país
    Tags: PROCON SENACON CONSUMIDOR ENDIVIDAMENTO
    Superendividamento da população e fiscalização a postos de combustíveis dominam a pauta do MJSP com os Procons estaduais
  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça e governo de Roraima conversam sobre estratégias para atender indígenas Yanomami

    Ministério da Justiça e governo de Roraima conversam sobre estratégias para atender indígenas Yanomami
    27/01/2023 - O ministro Flávio Dino se reuniu nesta sexta-feira (27) com o governador Antonio Denarium
    Tags: YANOMAMI RORAIMA MJSP
    Ministério da Justiça e governo de Roraima conversam sobre estratégias para atender indígenas Yanomami
  • Justiça e Segurança

    Interventor na segurança do DF apresenta relatório sobre ataques de 8 de janeiro

    Interventor na segurança do DF apresenta relatório sobre ataques de 8 de janeiro
    27/01/2023 - Ricardo Cappelli entregou ao Supremo Tribunal Federal parecer e divulgou detalhes à imprensa
    Tags: SEGURANÇA PÚBLICA INTERVENÇÃO FEDERAL RELATÓRIO
    Interventor na segurança do DF apresenta relatório sobre ataques de 8 de janeiro
  • Justiça e Segurança

    MJSP desmente fake news sobre indígenas Yanomami

    MJSP desmente fake news sobre indígenas Yanomami
    27/01/2023 - A presidenta do Conare, Sheila de Carvalho, esclarece que indígenas venezuelanos não têm relação com população Yanomami que se encontra em Roraima
    Tags: MJSP CONARE OPERAÇÃO ACOLHIDA FAKE NEWS
    MJSP desmente fake news sobre indígenas Yanomami
  • Justiça e Segurança

    Senacon abre diálogo com os Procons estaduais

    Senacon abre diálogo com os Procons estaduais
    27/01/2023 - Além de apresentar as prioridades da pasta na nova gestão, a Senacon ouve dirigentes estaduais e se colocou à disposição dos institutos para uma atuação conjunta
    Tags: MJSP SENACON PROCON
    Senacon abre diálogo com os Procons estaduais
  • Justiça e Segurança

    MJSP promove encontro com todos os secretários de Segurança Pública do país

    MJSP promove encontro com todos os secretários de Segurança Pública do país
    26/01/2023 - A formação do profissional de segurança pública, o combate à criminalidade e a descapitalização dos criminosos foram temas abordados na reunião
    MJSP promove encontro com todos os secretários de Segurança Pública do país
  • Justiça e Segurança

    MJSP recebe visita do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações

    MJSP recebe visita do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações
    26/01/2023 - Acolhida dos venezuelanos foi um dos assuntos tratados na reunião
    Tags: ONU SEGURANÇA PÚBLICA MJSP
    MJSP recebe visita do diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações
  • Justiça e Segurança

    Governo federal analisa quatro propostas relacionadas à segurança enviadas pelo MJSP

    Governo federal analisa quatro propostas relacionadas à segurança enviadas pelo MJSP
    26/01/2023 - Projetos contemplam Guarda Nacional e crimes cometidos na internet, entre outros
    Tags: MJSP SEGURANÇA
    Governo federal analisa quatro propostas relacionadas à segurança enviadas pelo MJSP
  • Justiça e Segurança

    Conare vai a Roraima ver de perto a chegada de refugiados ao Brasil

    Conare vai a Roraima ver de perto a chegada de refugiados ao Brasil
    25/01/2023 - MJSP verifica processos de refúgio, documentações e ações humanitárias em postos da Operação Acolhida
    Tags: MJSP CONARE OPERAÇÃO ACOLHIDA
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  • Justiça e Segurança

    MJSP lança estudo sobre vítimas de tráfico de pessoas exploradas para transporte de drogas

    24/01/2023 - Pesquisa foi feita em parceria com o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e com a Defensoria Pública da União (DPU)
    Tags: MJSP TRÁFICO DE PESSOAS TRÁFICO DE DROGAS SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA

  • Atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios é prorrogada

    Atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios é prorrogada
    23/01/2023 - O efetivo atua no policiamento ostensivo da Rodoviária do Plano Piloto até a Praça dos Três Poderes
    Atuação da Força Nacional na Esplanada dos Ministérios é prorrogada
  • Justiça e Segurança

    MJSP lança Observatório Moïse Kabagambe

    MJSP lança Observatório Moïse Kabagambe
    23/01/2023 - Ministro Flávio Dino também assinou portaria que institui Grupo de Trabalho para Política Nacional de Migrações, Refúgio e Apátrida
    Tags: MSJP CONARE
    MJSP lança Observatório Moïse Kabagambe
  • Justiça e Segurança

    Garimpo ilegal e omissão na saúde são os principais responsáveis pela tragédia do povo Yanomani

    Garimpo ilegal e omissão na saúde são os principais responsáveis pela tragédia do povo Yanomani
    23/01/2023 - Ministro Flávio Dino afirma que investigação da PF vai atingir vários níveis
    Tags: POLICIA FEDERAL MJSP
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  • Justiça e Segurança

    Canal criado pelo MJSP ultrapassa 100 mil denúncias

    Canal criado pelo MJSP ultrapassa 100 mil denúncias
    23/01/2023 - Os dados dos denunciantes e as informações repassadas são mantidas sob sigilo
    Canal criado pelo MJSP ultrapassa 100 mil denúncias
  • Justiça e Segurança

    MJSP estuda mudanças normativas para ambiente digital no Brasil

    23/01/2023 - Coordenadoria para Direitos Digitais estuda o tema para avaliar se as legislações vigentes estão sendo cumpridas
    Tags: MJSP AMBIENTE DIGITAL
  • Justiça e Segurança

    Yanomami: ministro da Justiça determina inquérito para apurar genocídio e crimes ambientais na região

    Yanomami: ministro da Justiça determina inquérito para apurar genocídio e crimes ambientais na região
    21/01/2023 - Flávio Dino foi a Roraima com o presidente Lula e viu o sofrimento do povo indígena de perto
    Tags: POVOS IND´´ÍGENAS MJSP
    Yanomami: ministro da Justiça determina inquérito para apurar genocídio e crimes ambientais na região
  • Justiça e Segurança

    Nota Oficial

    Nota Oficial
    21/01/2023 - Sobre a retirada do porte de armas de policiais militares inativos de todo o Brasil
    Tags: MJSP
    Nota Oficial
  • Justiça e Segurança

    Combustíveis: com respostas insatisfatórias sobre aumento de preços, Senacon abre procedimentos administrativos

    20/01/2023 - Além de instaurar procedimentos administrativos, Secretaria solicitou apoio dos Procons para atuação conjunta de combate à alta injustificada do preço do produto nos estados
    Tags: SENACON CONSUMIDOR COMBUSTÍVEL
  • Justiça e Segurança

    Senacon afina parceria com o Idec para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor

    Senacon afina parceria com o Idec para fortalecer a defesa dos direitos do consumidor
    20/01/2023 - Iniciativa busca estabelecer diálogo com instituições ligadas ao tema para qualificar e fortalecer as pautas
    Tags: SENACON CONSUMIDOR MJSP
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  • Justiça e Segurança

    Ministério da Justiça recebe proposta para implementar Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito

    Ministério da Justiça recebe proposta para implementar Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito
    19/01/2023 - O ministro Flávio Dino se reuniu nesta quinta-feira com o autor da Lei Nº 13.614, que criou o Pnatrans, deputado Beto Albuquerque (PSB/RS)
    Tags: MJSP Pnatrans
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  • Justiça e Segurança

    Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas terá primeira reunião ainda em janeiro

    Observatório Nacional da Violência contra Jornalistas terá primeira reunião ainda em janeiro
    19/01/2023 - Encontro terá a presença de representantes da imprensa, poder público e sociedade civil; objetivo do órgão é acompanhar casos, investigar autores e cobrar punições
    Tags: MJSP SENAJUS OBSERVATÓRIO
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  • Justiça e Segurança

    MJSP e governo do Ceará debatem melhorias na segurança pública do estado

    MJSP e governo do Ceará debatem melhorias na segurança pública do estado
    18/01/2023 - Ministro Flávio Dino se encontrou com o governador Elmano de Freitas na tarde desta quarta-feira (18)
    Tags: MJSP SEGURANÇA PÚBLICA
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  • Justiça e Segurança

    Senacon revoga suspensão de atividades de ferry-boat José Humberto, no Maranhão

    17/01/2023 - A embarcação faz a travessia de passageiros entre o município de Alcântara e a capital São Luís
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  • Justiça e Segurança

    Senacon notifica Americanas S.A. sobre crise de inconsistência contábil

    Senacon notifica Americanas S.A. sobre crise de inconsistência contábil
    17/01/2023 - Secretaria do MJSP quer entender os impactos de curto, médio e longo prazo aos consumidores; o prazo para resposta é de cinco dias úteis
    Tags: MJSP SENACON CONSUMIDOR
    Senacon notifica Americanas S.A. sobre crise de inconsistência contábil
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