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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 05/12/2025 14h27

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ACESSO À JUSTIÇA

Pará recebe programa Jovens Defensores Populares, iniciativa do MJSP que incentiva a transformação de comunidades

07/08/2025 - Projeto vai formar 150 jovens, de 18 a 29 anos, em Belém, Castanhal, Acará, Ilhas Distritais e da região do Marajó. Eles vão atuar na defesa de direitos e na transformação do lugar onde vivem
Tags: MJSP SAJU JOVENS DEFENSORES POPULARES PRONASCI CRIA
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Shamar: Dia D contra violência doméstica e feminicídio atende mais de 2,5 mil mulheres no país

07/08/2025 - Ministério da Justiça e Segurança Pública divulgou, nesta quinta-feira (7), resultado parcial da Operação Shamar. Efetivo policial é superior a 16,5 mil
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO SHAMAR
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

MJSP e TRF da 5ª Região capacitam 60 agentes públicos em cooperação internacional

06/08/2025 - Representantes de órgãos do Sistema de Justiça reúnem-se em Natal (RN) para capacitação sobre acesso internacional à Justiça e combate à criminalidade transnacional
Tags: MJSP SENAJUS GROTIUS BRASIL DRCI
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação desarticula grupo envolvido em invasão de sistemas judiciais e fraudes bancárias

06/08/2025 - O foco da ação é o combate ao crime cibernético, especificamente a invasão aos sistemas judiciais, realizados mediante o uso de credenciais não autorizadas (login) de um magistrado do estado do Piauí
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO HARD RESET
CONSUMIDOR

Curso promovido pela Senacon debate o uso das plataformas digitais na defesa do consumidor

05/08/2025 - Capacitação desenvolvida pela ENDC abordou mecanismos modernos para ampliar o acesso à Justiça nas relações de consumo
Tags: MJSP DIREITO DO CONSUMIDOR SENACON DPDC ENDC PROCONSUMIDOR CONSUMIDOR.GOV
SEGURANÇA PÚBLICA

Campanha nacional reforça coleta de DNA de familiares para ajudar na identificação de pessoas desaparecidas

05/08/2025 - Mobilização lançada pelo MJSP faz mutirão de coleta de material genético por meio de saliva e sangue até 15 de agosto. São 334 postos em todo o Brasil
Tags: MJSP SENASP DSUSP CAMPANHA DNA DESAPARECIDOS FAMILIARES
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Polícia Federal prende homem por promoção de migração ilegal em Roraima

05/08/2025 - A ação ocorreu durante procedimento de fiscalização de rotina no Aeroporto Internacional de Boa Vista
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação Trivium captura foragidos de alta periculosidade no Espírito Santo e na Bahia

05/08/2025 - Resultado da ação é fruto de planejamento integrado de inteligência, feito com o apoio do Ciberlab, do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Foram cumpridos 32 mandados de prisão
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO TRIVIUM
DIREITOS DIGITAIS

MJSP reforça papel na regulação de tecnologias e proteção de dados durante congresso da Fiesp

05/08/2025 - Na ocasião, a Polícia Federal assinou acordo de cooperação para prevenção de crimes de alta tecnologia
Tags: MJSP SEDIGI
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Pronasci Juventude chega a Brasília com formação das equipes territoriais no IFB

04/08/2025 - Encontro de formação com equipes territoriais reuniu autoridades, educadores e lideranças comunitárias. Projeto vai beneficiar cerca de 4 mil jovens em situação de vulnerabilidade em quatro unidades federativas
Tags: MJSP SENAD PRONASCI JUVENTUDE
FLUXO MIGRAT´ORIO

Brasil avança no acolhimento humanitário com nova parceria para receber nacionais afegãos

01/08/2025 - Projeto Vila Minha Pátria, em Morungaba (SP), vai receber até 320 pessoas vindas do Afeganistão com necessidade de proteção internacional
Tags: MJSP SENAJUS
SEGURANÇA PÚBLICA

Ofensiva contra feminicídio e violência doméstica começa nesta sexta-feira (1º) em 2 mil municípios

01/08/2025 - Operação Shamar conta com efetivo de aproximadamente 50 mil agentes de segurança pública. Serão intensificados o cumprimento de mandados de prisão e de medidas protetivas de urgência
Tags: MJSP SENASP DIOPI OPERAÇÃO SHAMAR MINISTÉRIO DAS MULHERES
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil, Argentina e Paraguai se reúnem para debater proteção à propriedade intelectual e combate à pirataria

31/07/2025 - Discussão sobre crimes cometidos em ambiente virtual em parceria com países da América Latina, com a participação da União Europeia, permite resposta mundial para derrubar conteúdos irregulares
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB AL-INVEST VERDE DPI EUROPEAN UNION INTELLECTUAL PROPERTY OFFICE EUIPO
SEGURANÇA PÚBLICA

Política Nacional de Manejo Integrado do Fogo completa um ano em vigor

30/07/2025 - Em cerimônia para celebrar o marco, promovida pelo MMA, foram destacadas ações do Governo Federal de prevenção e combate aos incêndios e apresentados os equipamentos adquiridos, como 800 veículos utilizados nas operações. Senasp participou do evento
Tags: MJSP SENASP POLÍTICA NACIONAL DE MANEJO INTEGRADO DO FOGO RESPAD IBAMA MMA
SEGURANÇA PÚBLICA

Curso prepara bombeiros para atuarem como instrutores de combate a incêndios em ambientes fechados

30/07/2025 - Profissionais serão multiplicadores de técnicas avançadas para controlar fogo em lugares restritos, como apartamentos, interior de veículos e outros compartimentos. Aulas seguem até sexta-feira (1º), em Brasília (DF)
Tags: MJSP SENASP DEP CURSO BOMBEIROS INCÊNDIOS
DIREITOS DIGITAIS

MJSP reestrutura Secretaria Nacional de Direitos Digitais e amplia atuação na segurança on-line de crianças e adolescentes

30/07/2025 - Política de Classificação Indicativa passa a fazer parte do escopo de atribuições da unidade a partir desta quarta-feira (30)
Tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS
CONSUMIDOR

Senacon notifica distribuidoras e apura possível preço abusivo de gás canalizado e GNV

30/07/2025 - Empresas têm prazo de 48 horas para justificar a composição dos preços de revenda ao consumidor
Tags: MJSP SENACON GÁS NATURAL VEICULAR GNV DEFESA DO CONSUMIDOR
SEGURANÇA PÚBLICA

PF, em cooperação policial internacional, prende foragida na Itália

29/07/2025 - Prisão foi possível graças à atuação da PF por meio da Adidância Policial em Roma, em cooperação com autoridades italianas e a Interpol
Tags: MJSP POLÍCIA FEDERAL
CONSUMIDOR

Senacon promove curso em parceria com a Anac com foco no transporte de passageiros

29/07/2025 - Aulas começam em 2 de setembro. Inscrições para a capacitação on-line sobre relações de consumo na aviação estão abertas até 25 de agosto, pelo site da ENDC
Tags: MJSP SENACON DIREITO DO CONSUMIDOR TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS ANAC
SEGURANÇA PÚBLICA

Lei que aumenta penas para furto, roubo e receptação de cabos e equipamentos de serviços essenciais é sancionada

29/07/2025 - Norma altera o Código Penal e estabelece pena de 2 a 8 anos para furto e de 6 a 12 anos em caso de roubo. A legislação também altera a Lei Geral de Comunicações
Tags: MJSP PRESIDENTE LULA ROUBO, FURTO E RECEPTAÇÃO DE CABOS LEI GERAL DE COMUNICAÇÕES DOU SECOM-PR
FLUXO MIGRATÓRIO

Rede Nacional de Cidades Acolhedoras capacita municípios sobre parcerias com o Governo Federal

28/07/2025 - Representantes do MJSP e do MGI falaram sobre a Plataforma TransfereGov e outros instrumentos de cooperação com mais de 70 participantes da oficina virtual
Tags: MJSP SENAJUS FLUXO MIGRATÓRIO
SEGURANÇA PÚBLICA

Forças de segurança se unem em operação contra organização criminosa no Rio Grande do Norte

28/07/2025 - A ação ocorreu no sábado (26) e principal alvo era um dos criminosos mais procurados do estado. Houve confronto armado e três suspeitos foram mortos
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO CRATOS PRF
CAPACITAÇÃO

Novos cursos para profissionais do Susp abordam políticas públicas de segurança

28/07/2025 - Capacitações lançadas na segunda-feira (28) serão on-line e terão 30 h de aulas. Matrículas estão abertas da Rede EaD Senasp e, para participar, é preciso estar inscrito na Plataforma Sinesp
Tags: MJSP SENASP SUSP DEP REDE EAD SENASP
CAPACITAÇÃO

Mais de mil profissionais do Susp são capacitados em atendimento pré-hospitalar no primeiro semestre de 2025

25/07/2025 - Cursos promovidos pelo MJSP em oito unidades federativas têm como foco o socorro imediato de agentes feridos em operações para reduzir índice de mortes evitáveis
Tags: MJSP SENASP DEP FORÇA NACIONAL DIOPI DSUSP APH CURSOS
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Pronasci Juventude promove ações culturais e parcerias estratégicas no Rio de Janeiro e em Salvador

25/07/2025 - Programa promove diálogo com a população de 15 a 24 anos e ações baseadas na escuta, na inclusão e na cultura. Atividades ocorreram de segunda-feira (21) a quinta-feira (24)
Tags: MJSP SENAD PRONASCI PRONASCI JUVENTUDE
SEGURANÇA PÚBLICA

Arsenal de guerra em área indígena é apreendido em ação no extremo sul da Bahia

25/07/2025 - Na Operação Vértice Zero, seis pessoas foram presas em flagrante e no cumprimento de dois mandados de prisão. Informações estratégicas partiram do Centro Integrado de Segurança Pública e Proteção Ambiental (Cisppa)
Tags: MJSP SENASP DIOPI FORÇA NACIONALDE SEGURANÇA PÚBLICA CISPPA POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO VÉRTICE ZERO
SEGURANÇA PÚBLICA

Operação policial no Amazonas prende foragidos de alta periculosidade

25/07/2025 - As diligências ocorreram em bairros de Manaus e nos municípios de Maués e Coari. Polícia Civil do estado teve o apoio do Ministério da Justiça e Segurança Pública
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB POLÍCIA FEDERAL OPERAÇÃO CONVERGÊNCIA
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Manuais práticos das Convenções da Haia sobre Citação e sobre Provas foram atualizados

24/07/2025 - MJSP teve papel ativo na elaboração dos documentos, que oferecem orientações para citações e obtenção de provas no exterior. Guias podem ser adquiridos pela internet
Tags: MJSP SENAJUS DRCI CONVENÇÃO DA HAIA
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Seminário internacional debate tráfico de pessoas e crime organizado no MJSP

24/07/2025 - Especialistas levantaram estratégias de enfrentamento e ressaltaram a importância da cooperação, do uso de dados e da atuação integrada entre instituições
Tags: MJSP SENAJUS TRÁFICO DE PESSOAS CORAÇÃO AZUL
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Consulta pública em Brasília encerra fase de contribuição popular para a construção do novo Planad

23/07/2025 - Após escutas presenciais nas cinco regiões do Brasil e mais de 2 mil contribuições pela plataforma Participa+Brasil, proposta final do Plano Nacional sobre Drogas será sintetizada e submetida ao Conad
Tags: MJSP SENAD CONAD PLANAD PNAD

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