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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 04/12/2025 19h32

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CONSUMIDOR

Senacon orienta combate à venda de bebidas adulteradas com metanol e reforça medidas de proteção

30/09/2025 - Nota detalha recomendações para fornecedores, bares, restaurantes e comércio eletrônico evitarem irregularidades e apoiarem na proteção da saúde da população
Tags: MJSP SENACON
SEGURANÇA PÚBLICA

Ministro Lewandowski determina à Polícia Federal investigação sobre intoxicação por metanol

30/09/2025 - Secretaria Nacional do Consumidor também vai conduzir apuração diante do risco sanitário provocado pela adulteração de bebidas alcoólicas
Tags: MJSP LEWANDOWSKI PF SENAD SENACON SAR METANOL
SEGURANÇA PÚBLICA

Projeto do MJSP é destaque no Encontro Nacional de Aviação de Segurança Pública

30/09/2025 - O Projeto Pegasus foi desenvolvido pela Senasp em parceria com o Ministério de Integração e Desenvolvimento Regional para modernizar a gestão da aviação de segurança pública no País
Tags: MJSP SENASP FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DGFNSP PROJETO PEGASUS ENAVSEG
SEGURANÇA PÚBLICA

Capacitação do MJSP fortalece busca e resgate de vítimas em estruturas colapsadas

30/09/2025 - Formação on-line, com 60 horas, prepara bombeiros e agentes de segurança pública para salvar vidas em cenários de desastres
Tags: MJSP SENASP DEP CURSO BUSCA RESGATE ESTRUTURAS COLAPSADAS
Justiça e Segurança

Nota oficial — Governo Federal estabelece protocolo de ação diante de intoxicações por metanol

29/09/2025
Tags: MJSP SENAD SAR METANOL
FLUXO MIGRATÓRIO

Brasil coordena capacitação de países do Mercosul em procedimentos de elegibilidade para solicitantes de refúgio

29/09/2025 - Iniciativa fortalece sistemas de asilo e harmoniza critérios de proteção internacional entre países do bloco e associados
Tags: MJSP SENAJUS CONARE MIGRAÇÃO REFUGIO
INSTITUCIONAL

MJSP integra grupo de trabalho para proteger integridade esportiva e combater manipulação de resultados

29/09/2025 - I Encontro Técnico Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados reúne ministérios, forças de segurança e instituições esportivas para definir ações integradas contra fraudes e apostas ilegais
Tags: MJSP SENASP SENAJUS SENACON POLÍCIA FEDERAL GRUPO DE TRABALHO
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Operação Piratas do Caribe desarticula rede de contrabando de migrantes no Amapá

29/09/2025 - A maioria dos migrantes era de nacionalidades cubana e haitiana. Eles eram obrigados a pagar valores abusivos para garantir o deslocamento terrestre no trecho de Oiapoque a Macapá
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG CONTRABANDO DE MIGRANTES OPERAÇÃO DA PF
FLUXO MIGRATÓRIO

MJSP compartilha boas práticas do sistema de refúgio em reunião no Panamá

29/09/2025 - O Comitê Nacional para Refugiados apresentou as boas práticas e estratégias adotadas pelo sistema de refúgio brasileiro, durante encontros do Processo de Quito e MIRPS
Tags: MJSP SENAJUS CONARE MIGRAÇÃO REFÚGIO
CONSUMIDOR

MJSP emite recomendação após casos de intoxicação por metanol no estado de São Paulo

27/09/2025 - Nota técnica reforça medidas de proteção ao consumidor diante de risco coletivo à saúde
Tags: MJSP SENACON NOTA TÉCNICA INTOXICAÇÃO METANOL BEBIDAS SÃO PAULO
Justiça e Segurança

Nota oficial — Sistema do Governo Federal registra nove casos de intoxicação por metanol

26/09/2025
Tags: MJSP SENAD NOTA OFICIAL SAR METANOL
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Encontro reúne entidades habilitadas para disputar oito vagas no Conatrap

26/09/2025 - Dez organizações habilitadas disputam vagas no colegiado do biênio 2025-2027
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
ACESSO À JUSTIÇA

MJSP abre inscrições para o Encontro Nacional de Democratização do Acesso à Justiça

26/09/2025 - Evento aberto ao público será realizado entre 8 e 10 de outubro; objetivo é construir uma agenda nacional voltada à ampliação do acesso à justiça, por meio do diálogo com diferentes segmentos da sociedade
Tags: MJSP SAJU ACESSO À JUSTIÇA DEMOCRACIA
INSTITUCIONAL

Governo do Brasil promove Encontro Nacional sobre Combate à Manipulação de Resultados Esportivos

26/09/2025 - Participarão da formação delegados das Polícias Civil e Federal dos 26 estados e do Distrito Federal, além de especialistas, gestores e operadores da segurança pública
Tags: MJSP GOVERNO ENCONTRO COMBATE MANIPULAÇÃO RESULTADOS ESPORTIVOS
AÇÕES TRANSNACIONAIS

MJSP divulga resultado do edital para banco de projetos sobre tráfico de crianças e adolescentes

25/09/2025 - Ao todo, 13 propostas foram habilitadas e classificadas; primeira parceria será firmada com o Instituto Federal de Santa Catarina, ainda em 2025
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG TRÁFICO DE PESSOAS
FLUXO MIGRATÓRIO

Programa de acolhida humanitária amplia atendimentos e número de beneficiários chega a 1,2 mil

25/09/2025 - Novo acordo assinado com o Projeto Vila Minha Pátria garante acolhimento de mais 320 afegãos em situação de vulnerabilidade
Tags: MJSP SENAJUS DEMIG PATROCÍNIO COMUNITÁRIO AFEGÃOS
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Estudo do MJSP revela queda no número de brasileiros que bebem álcool, mas alerta para consumo excessivo

24/09/2025 - Dados inéditos indicam que jovens e mulheres puxam crescimento do consumo de risco no Brasil
Tags: MJSP SENAD OBID LENAD
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Com participação do MJSP, seminário debate enfrentamento ao tráfico de pessoas para fins de exploração sexual

24/09/2025 - Evento marca o lançamento do Protocolo de Assistência às Vítimas da DPU, que padroniza a metodologia de atendimento, proteção e acolhimento às vítimas
Tags: MJSP SENAJUS TRAFICO DE PESSOAS
SEGURANÇA PÚBLICA

Curso inédito capacita profissionais do Susp para o combate a crimes ambientais

24/09/2025 - Objetivo da formação, iniciada na segunda-feira (22), é fortalecer a integração entre órgãos de segurança e fiscalização, ampliando a capacidade de resposta contra infrações ambientais
Tags: MJSP SENASP FORÇA NACIONAL DEP CURSO INVESTIGAÇÃO CRIMES AMBIENTAIS
SEGURANÇA PÚBLICA

Brasil, Bolívia e Peru se unem para discutir proteção das mulheres na Amazônia

24/09/2025 - Seminário realizado em Brasiléia (AC) fortalece a cooperação internacional e amplia estratégias conjuntas das Patrulhas Maria da Penha na região
Tags: MJSP SENASP DSUSP SEMINÁRIO PROTEÇÃO MULHERES MARIA DA PENHA AMAZÔNIA
SEGURANÇA PÚBLICA

Reunião do CNSP propõe debate e fortalecimento de políticas públicas de segurança no país

23/09/2025 - Durante dois dias, representantes do governo, da sociedade civil e especialistas da área debatem os desafios atuais e os avanços na construção de políticas públicas de segurança
Tags: MJSP CNSP SEGURANÇA PÚBLICA
SEGURANÇA PÚBLICA

MJSP apoia operação que prendeu 19 foragidos em Alagoas

23/09/2025 - Ação mirou indivíduos com mandados em aberto por crimes como homicídio qualificado, organização criminosa, estupro de vulnerável, tráfico de drogas e roubo
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB OPERAÇÃO LANÇA DE MUNDAÚ
SEGURANÇA PÚBLICA

Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio do MJSP, prende jovem por atos infracionais análogos a crimes sexuais e de tortura

$Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio do MJSP, prende jovem por atos infracionais análogos a crimes sexuais e de tortura$
22/09/2025 - Ação foi realizada em Juiz de Fora (MG), com o cumprimento de mandado de prisão expedido pela Vara da Infância e Juventude
Tags: MJSP SENASP DIOPI CIBERLAB PC/MG

$Polícia Civil de Minas Gerais, com apoio do MJSP, prende jovem por atos infracionais análogos a crimes sexuais e de tortura$
DIREITOS DIGITAIS

Governo Federal propõe criação de nova faixa de Classificação indicativa: “não recomendada para menores de 6 anos”

22/09/2025 - A nova faixa etária encontra respaldo jurídico nos dispositivos que regulam a autonomia progressiva do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), no Marco Legal da Primeira Infância, e no recém-aprovado ECA Digital
Tags: MJSP SEDIGI DIREITOS DIGITAIS CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
POLÍTICA SOBRE DROGAS

MJSP e MDHC lançam edital para ampliar rede de atendimento à população em situação de rua

22/09/2025 - Iniciativa prevê até 40 unidades do Cidadania PopRua em todas as regiões do país, integrando os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (CAIS) e o Programa Pontos de Apoio à População em Situação de Rua (PAR)
Tags: MJSP SENAD CAIS EDITAL DE CHAMAMENTO POPRUA PAR
SEGURANÇA PÚBLICA

Estudo apresenta recomendações para fortalecer regulação do uso da força policial no Brasil

22/09/2025 - Documento elaborado pelo MJSP, pela Universidade de São Paulo e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento aponta caminhos para maior segurança jurídica e preservação da vida
Tags: MJSP SENASP DSUSP USP PNUD USO DA FORÇA SEMINÁRIO RELATÓRIO
COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

MJSP recebe delegação angolana para apresentar políticas de refúgio

18/09/2025 - Grupo foi recepcionado pelos representantes da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados, nesta quinta-feira (18)
Tags: MJSP SENAJUS
POLÍTICA SOBRE DROGAS

Brasil leva experiência em políticas sobre drogas à 60ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos da ONU

17/09/2025 - Até quinta-feira (18), o MJSP irá apresentar políticas e experiências alinhadas às diretrizes Internacionais sobre Direitos Humanos e Políticas sobre Drogas
Tags: MJSP SENAD CAIS PRONASCI JUVENTUDE
AÇÕES TRANSNACIONAIS

Brasil e Bolívia reforçam cooperação internacional no combate ao crime organizado

17/09/2025 - Ministros ressaltam a importância de ações conjuntas e compartilhamento de informações para desarticular redes criminosas transnacionais
Tags: MJSP SENASP SENAJUS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA
COOPERAÇÕES INTERNACIONAIS

Comunicado conjunto do MJSP e Ministério do Governo da Bolívia

17/09/2025 - Comunicado conjunto do Ministro da Justiça e Segurança Pública da República Federativa do Brasil, Enrique Ricardo Lewandowski, e do Ministro de Governo do Estado Plurinacional da Bolívia, Roberto Ignacio Ríos Sanjinés
Tags: MJSP SENASP SENAJUS COOPERAÇÃO INTERNACIONAL SEGURANÇA PÚBLICA

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