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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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MJ fecha acordo para resolver conflito indígena no Mato Grosso do Sul

07/08/2013 - O governo federal fechou um acordo, por unanimidade, nesta quarta-feira (7), para solucionar o conflito entre índios e fazendeiros na fazenda Buriti, no MS.
Casa Civil anuncia metas para o Programa Crack e adesão de consórcios de municípios
06/08/2013 - Durante a cerimônia de balanço do “Programa Crack, é Possível Vencer”, nesta terça (6), a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, anunciou que o Programa vai criar, até o fim do ano, 693 novos leitos hospitalares, 56 Consultórios de Rua e 547 equipes de Abordagem Social na Rua.
Mais 645 vagas para acolhimento de dependentes e usuários de drogas
06/08/2013 - Mais 27 comunidades terapêuticas assinaram contrato nesta terça-feira (06/08), no balanço do programa “Crack, é possível vencer”, gerando 645 novas vagas para acolhimento gratuito de usuários e dependentes de drogas em todo o país. Além das assinaturas, foi lançado um novo edital para disponibilizar outras 3.500 vagas.
Ministério da Justiça inaugura sala de imprensa

06/08/2013 - Os secretários Regina Miki e Vitore Maximiano inauguraram o espaço com uma entrevista a jornalistas de vários meios de comunicação.
Estado e sociedade unidos no enfrentamento às drogas
06/08/2013 - Oito estados assinam nesta terça-feira (06/08) a adesão ao programa “Crack, é possível vencer”. Com as assinaturas do Amazonas, Amapá, Bahia, Mato Grosso, Maranhão, Rondônia, Roraima e Tocantins, todos as unidades da federação passam a participar do programa.
Rondônia adere ao Programa Crack, é possível vencer
06/08/2013
Mato Grosso adere ao Programa Crack, é possível vencer
06/08/2013
Maranhão adere ao Programa Crack, é possível vencer
06/08/2013
Bahia adere ao Programa Crack, é possível vencer
06/08/2013
Amazonas adere ao Programa Crack, é possível vencer
06/08/2013
Totalidade dos estados brasileiros participa do Programa Crack, é Possível Vencer

06/08/2013 - Oito estados assinam hoje com o governo federal a adesão ao Programa “Crack, é possível vencer”, que a partir de hoje chega a todas as unidades da federação.
Conheça o Programa Crack, é possível vencer
06/08/2013
Tocantins adere ao Programa Crack, é possível vencer
06/08/2013
Combatendo o crack e o preconceito
06/08/2013
Aumenta a oferta para tratamento com as comunidades terapêuticas financiadas pelo MJ

06/08/2013 - O Ministério da Justiça avança na oferta de 10 mil vagas para tratamento de usuários de drogas dentro do Programa Crack, é Possível Vencer. Até o final de agosto de 2013 a disponibilidade total deverá ser de 6.800 vagas em diversos estados.
Mais de um milhão de pessoas atendidas pelo serviço Viva Voz

06/08/2013 - O serviço Viva Voz, que presta atendimento telefônico gratuito pelo número 132 com orientação e informações sobre os riscos do uso indevido de drogas e seus efeitos no organismo, bem como oferece auxílio para buscar locais de tratamento, chega a marca de 1,3 milhão de atendimentos.
Senasp investe nos estados para evitar entrada de drogas pela fronteira

06/08/2013 - Governo federal amplia os investimentos para os órgãos de segurança pública dos estados fronteiriços
Profissionais de segurança são capacitados para o Programa Crack, é possível Vencer
06/08/2013
Bases móveis atuam nas cenas de uso do crack para garantir a segurança da população

06/08/2013 - O Ministério da Justiça está distribuindo aos estados como parte do “Programa Crack, é possível vencer” 70 bases móveis para o videomonitoramento de inteligência nas cenas de uso. Os estados de RS, RJ, SP, SC, CE e DF já receberam 23 microônibus. Já Alagoas e Pernambuco recebem 5 bases móveis ainda neste mês.
Governo anuncia balanço do Programa ‘Crack, é possivel vencer’

05/08/2013 - O Programa ‘Crack, é possível vencer’ chega a todos os estados brasileiros.
Provas do concurso do Depen serão aplicadas neste domingo

02/08/2013 - As provas objetiva e discursiva serão aplicadas às 14h e terão duração de 4h30. No total estão inscritos 46.340 candidatos - média de 335,80 por vaga.
Comissão de Anistia seleciona universidade para manter o Observatório da Rede Latino-Americana da Justiça de Transição
02/08/2013
Conare simplica processo de concessão de refúgio aos estrangeiros

02/08/2013 - O Comitê Nacional para os Refugiados (Conare) decidiu simplificar o processo para a concessão de refúgio aos estrangeiros no Brasil. A iniciativa vai, ainda, reunir vários documentos esparsos sobre o assunto em uma única resolução. Essas alterações vão garantir uma maior celeridade no atendimento aos solicitantes de refúgio.
Corintianos já foram libertados pela justiça boliviana

02/08/2013 - Ministério da Justiça e a Embaixada do Brasil na Bolívia assessoraram a defesa dos réus, prestaram auxílio aos presos e mantiveram diálogo com suas famílias durante os últimos meses.
Reparação às vitimas de crimes internacionais é tema de conferência

02/08/2013 - As Reparações às vitimas de Crimes internacionais foi o tema da 4ª Conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras
Cade divulga nota sobre suposto cartel de trens e metrôs
02/08/2013
Número de mulheres presas aumentou 256% em 12 anos
02/08/2013 - Nos últimos 12 anos a população carcerária feminina aumentou 256%, segundo o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O aumento do número de homens presos foi de 130%, quase a metade no mesmo período.
Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas visita comunidades terapêuticas
02/08/2013 - O secretário Nacional de Políticas sobre Drogas do Ministério da Justiça, Vitore Maximiano, conheceu nesta quinta-feira (01/08) mais uma comunidade terapêutica, em Blumenau (SC). O Centro de Recuperação Nova Esperança é a quarta entidade visitada pelo secretário, que ainda tem visitas agendadas em comunidades terapêuticas do Paraná, Ceará, Piauí, São Paulo e Alagoas.
Roraima vai integrar o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
02/08/2013
Sancionada lei que pune empresas por corrupção
02/08/2013 - Empresas que praticarem atos contra a administração pública, como oferecer vantagem indevida a agente público, fraudar licitações e financiar atos ilícitos, agora poderão ser responsabilizadas administrativa e civilmente com a Lei nº 12.846, sancionada nessa quinta-feira (1º) e publicada hoje no DOU

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