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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 05/12/2025 20h53

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Ministério da Justiça inicia reformulação na legislação sobre migração

26/07/2013 - A primeira reunião da comissão responsável pela reformulação da legislação sobre migrações no país foi realizada nesta quinta-feira, no Ministério da Justiça. O grupo, formado por especialistas, tem o objetivo de apresentar uma proposta de anteprojeto de Lei de Migrações e Promoção dos Direitos dos Migrantes no Brasil.
Em dez anos, Enccla preparou o País para enfrentar a corrupção e a lavagem de dinheiro

25/07/2013 - O Brasil comemora os dez anos de criação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla).
Enccla é modelo internacional de articulação em combate à corrupção
25/07/2013
Livro conta os dez anos da Estratégia Nacional de Combate à Lavagem de Dinheiro

25/07/2013 - Durante a cerimônia de comemoração aos dez anos da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), realizada nesta quinta (25), em Brasília, foi lançada publicação comemorativa sobre os 10 anos da Estratégia.
Estratégia contra a Lavagem de Dinheiro criou 28 laboratórios e capacitou 12 mil agentes
25/07/2013
Recall: motocicletas XVS 950 Midnight Star
25/07/2013
Recall: veículos Jeep Compass
25/07/2013
Recuperação de jovens é tema de documentário
24/07/2013 - Documentário Pra Ficar de Boa, da diretora Núbia Santana, será exibido no CineSal do Ministério da Justiça na próxima sexta-feira (26/07), às 14h30.
“A Menina que Roubava Livros” é a leitura preferida nas penitenciárias federais

24/07/2013 - Perseguida pela Morte e assombrada por pesadelos, Liesel, “A Menina que Roubava Livros”, compensa o medo e a solidão das noites com a conivência do pai adotivo. O best-seller de Markus Zusak é o mais lido pelos presos custodiados nas quatro penitenciárias federais.
Ministério da Justiça viabiliza negociação na Bolívia
24/07/2013
Mais 12 cidades de São Paulo terão programa de combate ao crack

23/07/2013 - O Programa ‘Crack, é possível vencer’ chegou nessa terça-feira (23), a mais 12 municípios de São Paulo. Estão sendo investidos cerca de R$ 133 milhões para fortalecer a segurança pública e o atendimento em saúde e assistência social voltado ao cuidado e tratamento de dependentes químicos nas cidades de Barueri, Bauru, Campinas, Cotia, Embu das Artes, Franca, Guarulhos, Praia Grande, São José do Rio Preto, São José dos Campos, São Vicente e Taubaté.
Prorrogada permanência da Força Nacional em Santo Amaro, no Rio de Janeiro

23/07/2013 - Foi prorrogada por 180 dias a permanência da Força Nacional de Segurança Pública na comunidade de Santo Amaro, no Rio de Janeiro. A Força atua por solicitação do Governo do Estado, em apoio nas ações do programa "Crack, é Possível Vencer".
Comitê empreenderá ações para melhorar qualidade de produtos
23/07/2013
Jornada Mundial da Juventude debate temas do Ministério da Justiça
23/07/2013
Governo brasileiro relança portal sobre cooperação humanitária internacional
23/07/2013
Nota à imprensa conjunta da Sesge e Prefeitura do Rio de Janeiro
22/07/2013
Municípios poderão aderir à Rede Infoseg em setembro

22/07/2013 - Os municípios interessados em aderir à Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede Infoseg poderão formalizar a solicitação à Secretaria Nacional de Segurança Púbica (Senasp/MJ) no período de 1º a 30 de setembro de 2013.
Prorrogada permanência da Força Nacional em Sidrolândia e Aquidauana no MS

22/07/2013 - Nesta segunda-feira (22), o Ministério da Justiça prorrogou por 90 dias a permanência de agentes da Força Nacional nos municípios sul-matogrosseses de Sidrolândia e Aquidauana. Solicitada pelo governo do Estado, a Força Nacional atua em apoio às forças policiais do Mato Grosso do Sul ...
Ministério da Justiça avalia 30 inscrições para o Conatrap
22/07/2013
Programa de intercâmbio aborda processo legislativo

22/07/2013
Sergipe e Aracaju aderem ao Programa Crack, é Possível Vencer

19/07/2013 - O governo federal fará, nesta sexta-feira (19), a adesão do estado de Sergipe e do município de Aracaju ao Programa Crack, é Possível Vencer. O estado é a 19ª unidade da federação a firmar parceria com o governo federal no combate ao crack e outras drogas.
Departamento de Estrangeiros seleciona consultores técnicos
19/07/2013
Avança solução para conflitos indígenas no Mato Grosso do Sul
19/07/2013 - A reunião entre representantes dos povos indígenas e poder público no Ministério da Justiça, na última quinta-feira, resultou em mais um passo para a solução dos conflitos no estado do Mato Grosso do Sul. Grupos técnicos deverão avaliar a terra indígena da qual faz parte a Fazenda Buriti, município de Sidrolândia-MS. A avaliação vai estabelecer o valor financeiro de cada área que poderá ser arrendada pela União.
Força Nacional apóia Polícia Rodoviária Federal no Entorno do DF
18/07/2013
Sergipe vai receber ações do Programa Brasil Mais Seguro e adere ao Programa ‘Crack, é possível vencer’

18/07/2013 - O MJ iniciou processo de implantação do Programa Brasil Mais Seguro em Sergipe. O objetivo do governo federal é auxiliar o estado na redução de crimes violentos.
Avião apreendido do tráfico de drogas é doado para a PM de MS

18/07/2013 - A Secretaria Nacional de Política sobre Drogas – Senad assinou nesta quarta-feira (17) termo de doação de uma aeronave bimotora para o Estado de Mato Grosso do Sul. O avião modelo Seneca 810-C, fabricado pela Embraer, foi doado pelo Ministério da Justiça para a Polícia Militar de Mato Grosso do Sul.
Ministério da Justiça notifica bancos sobre pacotes bancários

18/07/2013 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) notificou, nesta quinta-feira (18), os maiores bancos no País para que apresentem ao Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor (DPDC/Senacon) as medidas adotadas para ampliar a transparência...
Reunião discute proteção do consumidor na Copa

17/07/2013 - A prevenção de conflitos durante a Copa do Mundo de 2014 foi o tema de uma série de reuniões entre a representantes da Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ); dos Ministérios dos Esportes e do Turismo; e Procons...
Governo prioriza proteção do consumidor turista

17/07/2013 - O Brasil deu mais um grande passo para liderar, na comunidade internacional, a proteção do consumidor turista. Foi instalado, na terça-feira (16), o Comitê Técnico de Consumo e Turismo...
Recall: cadeiras de bebê Galzerano modelo Piccolina
16/07/2013 - A Secretaria Nacional do Consumidor do Ministério da Justiça (Senacon/MJ) informa que a Galzerano Indústria de Carrinhos e Berços Ltda iniciou campanha de chamamento para a substituição do fecho do cinto de segurança das cadeiras de bebê para automóveis Piccolina...

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