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Publicado em 06/04/2017 20h31 Atualizado em 27/01/2026 18h38

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Assista agora conferência Direito Transnacional e Interculturalidade

22/08/2013 - Assista agora a transmissão da quinta conferência do I Ciclo de Altos Estudos Justiça sem Fronteiras da Secretaria Nacional de Justiça (SNJ) do Ministério da Justiça. Tema: Direito Transnacional e Interculturalidade com a professora da Universidade Carlos III de Madri, María Fariñas Dulce.
Em audiência pública, Senacon defende investigação de pirâmides financeiras
21/08/2013 - A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça, participou, nesta quarta-feira (21), da Audiência Pública na Câmara dos Deputados que discutiu o tema “Ações da Empresas de Marketing Multinível no Brasil”.
Alerta de Recall: veículos Jeep Grand Cherokee
21/08/2013
Ministérios avaliam ações do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
21/08/2013 - O grupo de 17 ministérios que monitora as ações do II Plano de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas se reuniu nesta terça-feira (20/08), no Ministério da Justiça. O objetivo do Plano, instituído em fevereiro, é promover a integração e o fortalecimento das políticas públicas, redes de atendimento e organizações para prestação de serviços. O 1º relatório de monitoramento das ações será divulgado em setembro.
MJ apresenta prévia da Política Nacional de Atenção às Mulheres Encarceradas

21/08/2013 - Até o final deste ano, o Ministério da Justiça lançará a Política Nacional de Atenção Integral às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressa do Sistema Penal.
Participação do Ministério da Justiça em evento de segurança fortalece integração
21/08/2013
Em Fortaleza, Senad recebe troféu pela efetividade das políticas sobre drogas
20/08/2013
Magistrados recebem novo curso de capacitação em Execução Penal

20/08/2013 - Abertas as inscrições para o curso de capacitação para magistrados a distância de Execução Penal da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). Inscrições até 30 de agosto. O curso Teoria e Prática em Execução Penal oferece 440 vagas e é resultado de parceria da SRJ/MJ e Enfam.
Ministério da Justiça abre inscrições para cursos em segurança pública

20/08/2013 - O Ministério da Justiça abre inscrições para os cursos de capacitação a distância em segurança pública. Estão disponíveis 200 mil vagas.
Associação Lua Nova recebe visita do Secretário Nacional sobre Drogas

19/08/2013 - O Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas, Vitore Maximiano, visitou nesta segunda-feira (19/08) a Associação Lua Nova, em Sorocaba (SP). A ONG é uma das principais entidades que acolhem mulheres grávidas ou mães em situação de vulnerabilidade social.
Órgãos que tratam de migração se reúnem para rever Estatuto do Estrangeiro
19/08/2013 - O segundo encontro da comissão responsável pela reformulação do Estatuto doa Estrangeiro reuniu as principais instituições que tratam de migração nesta segunda-feira (19/08), no Ministério da Justiça.
Ministério da Justiça oferece cursos a distância em diversas áreas
19/08/2013 - O Ministério da Justiça oferece continuamente cursos gratuitos a distância na área de Segurança Pública, Políticas sobre Drogas e Direito do Consumidor. Alguns desses cursos são abertos à comunidade, outros, preferencialmente, a profissionais que trabalham na área.
Força Nacional permanece mais 180 dias no Rio Grande do Norte

19/08/2013 - Prorrogada, por mais 180 dias, a atuação da Força Nacional de Segurança Pública no estado do Rio Grande do Norte, para prestar apoio técnico-operacional em aviação policial. As ações da força no estado fazem parte do Programa Brasil Mais Seguro.
Audiência pública esclarece estados e municípios sobre Mulheres da Paz e Protejo

14/08/2013 - Estados, o Distrito Federal e municípios da região metropolitana ou aglomerado urbano que desejarem concorrer a recursos para o edital de chamada pública nº 3, de 9 de agosto de 2013 para os projetos Mulheres da Paz e Protejo, poderão participar, amanhã (15), de uma audiência pública para esclarecimentos em Brasília.
Nota à imprensa
13/08/2013
Filme sobre anistiadas leva 3 prêmios no festival de Gramado

13/08/2013 - O documentário "Repare Bem" ganhou como melhor filme na categoria longa-metragem estrangeiro, prêmio Don Quixote e o troféu Júri da Crítica de melhor longa-metragem estrangeiro.
Projetos do Depen são avaliados como boas práticas na administração pública
12/08/2013
MJ destina R$ 20 milhões para guardas municipais
09/08/2013 - A Ministério da Justiça vai destinar R$ 20 milhões para projetos municipais sobre educação e promoção de melhoria da saúde e das condições de trabalho dos guardas municipais.
Comissão de Anistia lança IV edital para o projeto Marcas da Memória
09/08/2013
Alagoas recebe equipamentos dos programas Brasil Mais Seguro e Crack, é possível vencer

09/08/2013 - O Ministério da Justiça entregou em duas bases móveis e viaturas para o policiamento comunitário no Conjunto Benedito Bentes e Vergel em Maceió, Alagoas.
Senasp oferece recursos para aprimorar guardas municipais
09/08/2013
Refugiados muçulmanos celebram o Ramadã no Brasil
08/08/2013
Ministro da Justiça empossa novos membros do Conselho Nacional sobre Drogas

08/08/2013 - O Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad) recebeu, nesta quinta-feira (08/08), cinco novos membros, empossados pelo ministro da Justiça e presidente do Conselho, José Eduardo Cardozo.
Senacon capacita técnicos dos Procons do Rio Grande do Sul
08/08/2013 - Os Procons do Rio Grande do Sul contarão a partir de agora de servidores mais qualificados. Começou nesta quarta-feira (7) e prossegue até sexta-feira (9), no Procon do estado, mais um Curso de Capacitação Técnica do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor (Sindec).
Adicional para policiais vai reforçar Plano Estratégico de Fronteiras

08/08/2013 - Senado Federal aprovou Projeto de Lei que institui indenização de R$ 91 por dia para profissionais que trabalham em regiões fronteiriças.
Ministério da Justiça divulga número final de candidatos inscritos em concurso

07/08/2013 - 11.857 candidatos foram confirmados para concorrer às vagas. As provas objetivas e a prova discursiva estão previstas para ocorrer no dia 25 de agosto.
Federal de São Carlos abre inscrições para vestibular especial para refugiados
07/08/2013
Recall: veículos Chevrolet Sonic

07/08/2013 - A Senacon/MJ informa que a General Motors do Brasil Ltda. protocolou Campanha de Chamamento para inspeção e eventual substituição da tubulação de combustível e instalação de isoladores nas tubulações de combustível e ar condicionado dos veículos Chevrolet Sonic 2013
Prorrogado prazo para recurso das inscrições no Conatrap
07/08/2013 - As organizações da sociedade civil candidatas às vagas no Comitê Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas (Conatrap) terão o prazo para recurso prorrogado até o dia 20 de agosto. Das trinta entidades inscritas para o processo eleitoral, sete inscrições foram deferidas e 23 indeferidas.
Depen oferece dez mil vagas de capacitação para servidores prisionais
07/08/2013

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