Nota oficial

Brasília, 13/11/2023 - No dia 16 de março, a Secretaria de Assuntos Legislativos (SAL) atendeu solicitação de agenda da Associação Nacional da Advocacia Criminal (Anacrim), com a presença de várias advogadas.

A cidadã mencionada no pedido de nota não foi a requerente da audiência, e sim uma entidade de advogados. A presença de acompanhantes é de responsabilidade exclusiva da entidade requerente e das advogadas que se apresentaram como suas dirigentes.

Por não se tratar de assunto da pasta, a Anacrim, que solicitou an agenda, foi orientada a pedir reunião na Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen).

A agenda na Senappen e da Anacrim aconteceu no dia 2 de maio, quando foram apresentadas reivindicações da Amácron.

Não houve qualquer outro andamento do tema.

Inteligência

Sobre atuação do Setor de Inteligência, era impossível a detecção prévia da situação de uma acompanhante, uma vez que a solicitante da audiência era uma entidades de advogados, e não a cidadã mencionada no pedido de nota.

Todas as pessoas que entram no MJSP passam por cadastro na recepção e detector de metais.