Treinamento orienta agentes de segurança pública sobre atendimento à população LGBTI+

Brasília, 20/7/2026 – A Secretaria Nacional de Assuntos Legislativos (SAL), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), realizou, na terça-feira (14), o treinamento Manual de Boas Práticas para Agentes de Segurança Pública no Atendimento à População LGBTI+. A capacitação reuniu mais de 100 participantes, entre integrantes das forças de segurança pública, representantes de instituições públicas e de organizações da sociedade civil.

O treinamento apresentou orientações para o atendimento à população LGBTI+, com foco no respeito aos direitos humanos, na redução da violência institucional e na padronização do registro de ocorrências motivadas por LGBTI+fobia. Durante a capacitação, foram abordados temas como escuta qualificada, uso do nome social e dos pronomes indicados pela pessoa atendida, identificação de possíveis motivações relacionadas à LGBTI+fobia, coleta e preservação de evidências, encaminhamento para perícia e serviços de saúde, além da articulação com a rede de proteção.

O tema também deverá integrar a agenda de futuras pesquisas do projeto Pensando o Direito, da SAL, por meio de edital destinado a estudos sobre direitos humanos no sistema penal. A proposta é fomentar a produção de conhecimento aplicado que contribua para o aprimoramento das políticas públicas e do marco normativo relacionados à proteção de direitos.

Participaram da abertura o secretário nacional de Assuntos Legislativos, Paulo Modesto; o embaixador da Finlândia no Brasil, Antti Kaski; a diretora de projetos da SAL, Adriana Marques; representantes da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), da Polícia Federal (PF), da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e da organização Oslo Pride, além de representantes de instituições parceiras.

O treinamento foi ministrado pelo delegado da Polícia Civil Anderson Cavichioli, que apresentou procedimentos e boas práticas para o atendimento à população LGBTI+ por agentes de segurança pública, com base em protocolos de acolhimento, registro de ocorrências e preservação de direitos.

A atividade ocorreu em parceria com o Instituto Matizes, Brasília Orgulho, as Embaixadas da Finlândia e da Noruega e a Oslo Pride.

O encontro também reuniu representantes das Paradas do Orgulho LGBTI+ de 12 estados, entre eles Distrito Federal, São Paulo, Santa Catarina, Goiás e Pará, para o compartilhamento de experiências entre organizadores, gestores públicos e profissionais da segurança pública.