Senad reúne instituições para fortalecer proteção de crianças e adolescentes contra o crime organizado

O projeto é implementado pela Senad, com apoio técnico do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (UNODC) e em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud). O projeto integra a Estratégia Crescer em Paz e busca fortalecer a proteção social, prevenir violências e ampliar oportunidades para adolescentes e jovens em territórios prioritários.

A atividade, realizada no Palácio da Justiça, marca o início da construção da metodologia que orientará oficinas intersetoriais e grupos focais com profissionais, adolescentes e jovens. A proposta é reunir diferentes áreas para definir públicos, conteúdos, formatos, instrumentos e salvaguardas de proteção que serão adotados ao longo da primeira etapa.

Na abertura, a secretária nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos, Marta Machado, destacou que a atuação preventiva precisa considerar os diferentes fatores que aumentam a exposição de adolescentes e jovens às violências associadas aos mercados ilícitos.

“Prevenção vai muito além do uso de substâncias. É olhar para os fatores de risco e fortalecer os fatores de proteção, atuando também contra o aliciamento e as violências ligadas ao mercado ilegal de drogas”, disse.

O Crescer em Segurança se soma a políticas já desenvolvidas pela Senad nos territórios a partir da perspectiva da prevenção ampliada, que articula proteção social, acesso a direitos e oportunidades. Entre elas estão o Cria – Prevenção e Cidadania e o Pronasci Juventude, além de outras ações territoriais voltadas à prevenção e ao fortalecimento de fatores de proteção.

A secretária explicou que a efetividade dessas ações depende da articulação entre diferentes instituições e da participação dos próprios jovens na formulação das respostas. “Essa tarefa não pode ser feita por uma instituição sozinha. O Crescer em Segurança representa a parceria entre instituições para construir essa política junto com os jovens”.

Prevenção é olhar para os fatores de risco e fortalecer os fatores de proteção, aponta Marta Machado. Foto: Aiton Freitas

Proteção articulada

A mesa de abertura contou ainda com a presença da coordenadora-geral de Políticas Temáticas da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (SNDCA/MDHC), Fernanda Givitzier; do representante residente do Pnud no Brasil, Claudio Providas; da diretora do UNODC no Brasil, Elena Abbati; do coordenador adjunto do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Ruy Muggiati; da secretária de Ações Estratégicas da Defensoria Pública da União (DPU), Gisela Baer; e da conselheira nacional do Ministério Público Fabiana Costa Oliveira Barreto.

Fernanda Givitzier reforçou a necessidade de atuação integrada do poder público para enfrentar situações de violência, exploração e aliciamento envolvendo crianças e adolescentes.

“Quando um adolescente é atraído pelo tráfico, estamos diante de uma vítima de graves violações de direitos. A primeira resposta do Estado deve ser a garantia de direitos, o acolhimento e a proteção integral”, comentou.

A primeira etapa do Crescer em Segurança inclui a escuta de integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (SGDCA), adolescentes, jovens, lideranças comunitárias e outros atores dos territórios. O objetivo é construir um entendimento compartilhado sobre os impactos do aliciamento pelo crime organizado e qualificar as respostas institucionais, com base em princípios como proteção integral, participação significativa, escuta qualificada e não revitimização.

No final dessa etapa, a previsão é consolidar a metodologia de seis oficinas intersetoriais e três grupos focais, incluindo critérios para seleção dos públicos, conteúdos, formatos, salvaguardas éticas e de proteção e responsabilidades das instituições envolvidas. As atividades serão realizadas nos três municípios prioritários definidos para a etapa piloto.

A programação segue nesta terça-feira (6), com debates sobre estratégias da política sobre drogas, o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o atendimento socioeducativo e a proteção social. Também estão previstas rodas de conversa para definir os públicos e a metodologia das próximas oficinas e dos grupos focais.