Senad e DPU promovem ações de cidadania para população em situação de rua em Porto Alegre

A programação inclui atividades de formação voltadas a defensoras e defensores públicos, profissionais da rede de atendimento e instituições parceiras, além de um mutirão de assistência jurídica gratuita. A proposta é facilitar o acesso a serviços e fortalecer a rede de proteção social, especialmente para pessoas que enfrentam dificuldades para exercer direitos fundamentais.

A abertura do encontro contou com a participação da defensora pública-geral federal Tarcijany Machado; do diretor-geral da Escola Nacional da Defensoria Pública da União (Enadpu), Diego Oliveira; e do diretor de Pesquisa, Avaliação e Gestão de Informações da Senad, Daniel Edler.

Durante o evento, Edler destacou a importância da cooperação entre as instituições para ampliar o alcance das políticas públicas voltadas às populações em situação de vulnerabilidade. O diretor também apresentou resultados e perspectivas da parceria com a DPU, com ênfase na construção de respostas integradas que associem acesso à Justiça, inclusão social e garantia de direitos.

A atuação da Senad foi abordada a partir de iniciativas como os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social (Cais), o Programa Cria – Prevenção e Cidadania e o Pronasci Juventude. As ações integram o trabalho da Secretaria no desenvolvimento de estratégias de prevenção ao uso de álcool e outras drogas, de redução de vulnerabilidades e de ampliação das oportunidades de inclusão e cidadania.

Atuação integrada

Essa parceria entre as instituições busca fortalecer a presença do poder público nos territórios e aproximar os serviços de justiça e proteção social das populações que mais necessitam de atendimento.

Entre os projetos desenvolvidos em conjunto está o DPU nas Fronteiras, voltado à proteção dos direitos humanos e à ampliação do acesso à Justiça para pessoas privadas de liberdade em regiões de fronteira. A atuação inclui assistência jurídica individualizada, acompanhamento processual e identificação de obstáculos ao acesso à saúde, à assistência social e à reinserção social.

A experiência contribui ainda para a produção de informações que auxiliam no aprimoramento das políticas públicas sobre drogas, com atenção especial a grupos historicamente expostos à exclusão social.