Senacon oferece cursos gratuitos sobre direitos do consumidor

Brasília, 4/9/2026 — Quem quer conhecer melhor seus direitos nas relações de consumo ou se capacitar para atuar na defesa do consumidor pode participar dos cursos gratuitos oferecidos pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor (ENDC), da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon). A programação do segundo semestre de 2026 reúne cursos on-line sobre temas como proteção de dados, superendividamento, práticas abusivas, publicidade e direitos dos consumidores.

Os cursos são voltados tanto para profissionais que atuam nos órgãos que integram o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (SNDC) quanto para cidadãos interessados em conhecer mais sobre seus direitos e deveres. As capacitações são gratuitas, destinadas a pessoas com 16 anos ou mais, e contam com certificação da Universidade de Brasília (UnB).

Com mais de 312 mil inscrições e 96 mil alunos de todo o País, a ENDC reúne participantes de diferentes estados. São Paulo lidera o número de inscritos, com 93 mil, seguido por Minas Gerais (26 mil), Rio de Janeiro (22 mil), Paraná (21 mil), Pernambuco (12 mil), Rio Grande do Sul (11 mil) e Bahia (10 mil).

Cursos em destaque

Entre as capacitações disponíveis estão:

• Direitos dos Consumidores-Apostadores e as Bets: além do jogo
• Consumo de Crédito, Prevenção e Tratamento do Superendividamento
• Proteção de Dados dos Consumidores
• Práticas Abusivas
• Vício do Produto e do Serviço

A oferta inclui ainda cursos de educação financeira, relações de consumo no setor elétrico, mecanismos de proteção contratual, consumo seguro e saúde, crimes contra as relações de consumo e utilização do sistema Consumidor.gov.br.

A programação contribui para a formação dos profissionais que atuam na defesa do consumidor em todo o País. Durante oficinas realizadas pela Senacon em agosto, em Brasília, foi destacada a importância de ampliar a divulgação das ações de capacitação da ENDC entre Procons, Ministérios Públicos, Defensorias Públicas e demais integrantes do SNDC.

Como participar

Os interessados podem consultar a programação completa, os períodos de inscrição e os detalhes de cada curso na página oficial da ENDC.

Confira os cursos e períodos de inscrição:
Cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor 

Dúvidas relacionadas às capacitações ou sobre os materiais de divulgação podem ser encaminhados para endc.ead@defesadoconsumidor.gov.br.