Páginas do Obid disponibilizam conteúdos sobre proteção de crianças e adolescentes e justiça étnico-racial na política sobre drogas

As páginas reúnem dados, evidências, publicações e materiais educativos relacionados à política nacional sobre drogas, com o objetivo de apoiar gestores públicos, pesquisadores, profissionais da rede de proteção, organizações da sociedade civil e demais interessados.

O Obid é o sistema responsável por reunir, organizar e disseminar dados e informações sobre drogas no País, com o objetivo de subsidiar o debate e a formulação de políticas públicas baseadas em evidências.

Proteção de crianças e adolescentes

A página sobre Proteção de Crianças e Adolescentes na Política sobre Drogas reúne informações sobre os impactos do uso de substâncias psicoativas, das violências associadas e das desigualdades sociais relacionadas ao tema.

O conteúdo apresenta materiais voltados à prevenção, à proteção integral e ao acesso a direitos. Também aborda fatores de risco e de proteção, a prevalência do uso de álcool, tabaco e outras drogas e situações de vulnerabilidade associadas a contextos de ilegalidade.
A elaboração da página contou com articulação interinstitucional, incluindo a Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA), do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC).

Entre os temas abordados estão a exposição a fatores de risco, a importância dos vínculos familiares, escolares e comunitários e os impactos da violência em contextos de vulnerabilidade. O conteúdo reforça a proteção integral de crianças e adolescentes, conforme previsto na legislação.

Acesse a página: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/criancas-e-adolescentes/criancas-e-adolescentes

Justiça étnico-racial

A página de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas reúne dados, evidências e literatura sobre os efeitos das políticas sobre drogas em populações em situação de vulnerabilidade social. O espaço apresenta conteúdos relacionados à população negra e periférica e aos povos indígenas, além de publicações, glossário e materiais de referência sobre o tema.

O conteúdo apresenta duas frentes de atuação desenvolvidas no âmbito da Coordenação-Geral de Justiça Étnico-Racial na Política sobre Drogas: uma voltada à população negra e periférica e outra direcionada aos povos indígenas.

O recorte voltado à população negra e periférica apresenta informações sobre desigualdades sociais, violência em territórios urbanos e acesso a direitos, além de referências e publicações sobre racismo estrutural e políticas públicas relacionadas ao tema.

Já o recorte sobre povos indígenas aborda os impactos de atividades ilícitas em territórios indígenas, especialmente em regiões de fronteira, e apresenta diretrizes voltadas à proteção de direitos e à prevenção de violências, em articulação com redes locais e instituições públicas.

A iniciativa voltada aos povos indígenas considera a atuação intersetorial e o respeito às especificidades culturais e territoriais, articulando serviços públicos, organizações indígenas e redes de proteção social.

Acesse a página: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/obid/justica-etnico-racial