Página do MJSP reúne conteúdos sobre justiça étnico-racial na política sobre drogas

A página concentra dados, evidências e literatura relacionados à agenda de justiça étnico-racial na política sobre drogas. O conteúdo está organizado em áreas dedicadas aos povos indígenas, à população negra e periférica, além de uma seção de publicações e de um glossário de justiça étnico-racial. O espaço também apresenta informações sobre estratégias desenvolvidas pela Senad para esses públicos.

Povos indígenas

A seção voltada aos povos indígenas apresenta informações sobre os impactos do tráfico de drogas e do crime organizado nos territórios, especialmente em regiões de fronteira, além das políticas desenvolvidas para prevenir violências, reduzir danos e ampliar o acesso a direitos.

O conteúdo apresenta a Estratégia Nacional Povos Indígenas na Política sobre Drogas, baseada em uma abordagem intercultural, territorializada e intersetorial. A iniciativa articula organizações indígenas, Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs), instituições de ensino e pesquisa e serviços públicos locais.

Também estão disponíveis informações sobre os Centros de Acesso a Direitos e Inclusão Social para Povos Indígenas (Cais Povos Indígenas), equipamentos de base comunitária que funcionam como pontos de articulação entre serviços e políticas públicas nos territórios. Os centros atuam na prevenção e na redução de danos, no desenvolvimento social comunitário e na qualificação do acesso dos povos indígenas aos serviços públicos.

População negra e periférica

A área dedicada à população negra e periférica aborda as relações entre política sobre drogas, desigualdades raciais e os impactos dos mercados ilegais de drogas sobre populações negras e moradores de territórios periféricos.

A seção reúne informações sobre a estratégia voltada ao acesso a direitos para a população negra e periférica na política sobre drogas e aborda a necessidade de ações articuladas e intersetoriais para enfrentar desigualdades e vulnerabilidades que atingem esses grupos. Também apresenta iniciativas apoiadas para o desenvolvimento de intervenções territorializadas e produção de evidências que possam subsidiar políticas públicas.

Estudos e conceitos para consulta

A página conta ainda com um acervo de publicações organizado por ano, título e instituição responsável. O acervo contém pesquisas, relatórios, painéis, notas técnicas e outros materiais produzidos por órgãos públicos, instituições de pesquisa, organismos internacionais e organizações da sociedade civil sobre temas relacionados a justiça racial, povos indígenas, segurança pública e política sobre drogas.

Já o Glossário de Justiça Étnico-Racial sistematiza conceitos utilizados nessa agenda no âmbito da política sobre drogas. O material foi elaborado como referência para a formulação e implementação de políticas públicas e permanece em atualização contínua, acompanhando a produção de conhecimento e o desenvolvimento das ações na área.

Serviço

A página Justiça Étnico-Racial está disponível no portal do MJSP, na área do Obid, pelo link: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-protecao/politicas-sobre-drogas/obid/justica-etnico-racial/etnico-racial. No espaço, é possível acessar diretamente os conteúdos sobre povos indígenas, população negra e periférica, publicações e o glossário temático.