MJSP seleciona artigos inéditos para a antologia Vozes pelo Acesso à Justiça

Brasília, 17/8/2026 – O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), por meio da Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), lançou chamada pública para a seleção de artigos e textos inéditos que farão parte da antologia Vozes pelo Acesso à Justiça. A iniciativa está prevista no Edital nº 7/2026, publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 14 de agosto de 2026, e selecionará 32 trabalhos para os quatro novos volumes da série.

As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, de 28 de agosto a 17 de setembro deste ano. Os artigos devem ser inéditos, redigidos em língua portuguesa, ter de 10 a 15 páginas e estar de acordo com as normas da ABNT.

A avaliação será conduzida por comissão específica, em processo às cegas, com base em critérios como originalidade, relevância social e comunitária e apresentação de dados e evidências.

Cada texto selecionado receberá R$ 1.500, totalizando R$ 48 mil em premiações, além de certificado de participação. As publicações serão disponibilizadas em formato digital de acesso aberto e em versão impressa, ambas com registro de ISBN e distribuição gratuita, sem finalidade comercial.

Eixos temáticos

Os textos selecionados comporão os Volumes V, VI, VII e VIII da coletânea, com oito artigos por volume, organizados em quatro eixos temáticos:

* Experiências latino-americanas de acesso à Justiça;
* acesso à Justiça trabalhista;
* advocacia popular, clínicas de direitos e assessorias jurídicas universitárias populares no acesso à Justiça;
* prevenção das violências de gênero e promoção dos direitos das mulheres.

A antologia é voltada à divulgação de reflexões, análises e proposições sobre políticas de acesso à Justiça, com atenção aos grupos historicamente vulnerabilizados.

Poderão participar estudantes, pesquisadores, lideranças comunitárias e demais integrantes da comunidade, individualmente ou em coautoria de até três pessoas, admitida a submissão de um único texto por participante.

Acesse o formulário e o edital completo: Edital nº 7/2026 – Vozes pelo Acesso à Justiça https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/seus-direitos/saju/editais-e-convenios/EDITAL72026VOZESPELOACESSOAJUSTICA.pdf

A documentação deve ser enviada para o e-mail diproju.saju@mj.gov.br, com o assunto: “Documentos Comprobatórios – Edital nº 7/2026 – SAJU – Nome do Proponente”.