Escola Nacional de Defesa do Consumidor abre inscrições para cursos

Brasília, 17/8/2026 – A Escola Nacional de Defesa do Consumidor, vinculada à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), está com inscrições abertas para cursos com início em setembro. São mais de 30 capacitações realizadas em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

As formações são gratuitas e destinadas a empresas e consumidores, com carga de 15 a 60 horas-aula, todas realizadas de forma on-line.

Entre os temas estão introdução à defesa do consumidor, princípios e direitos básicos do Código de Defesa do Consumidor (CDC), práticas abusivas, oferta e publicidade, apostas de quota fixa (bets), vícios de produtos e serviços, proteção contratual, cadastro de consumidores e crimes contra as relações de consumo.

Também são oferecidas capacitações específicas sobre Consumidor.gov.br e ProConsumidor, consumo de crédito e prevenção ao superendividamento, mercado de combustíveis, transporte aéreo, setor elétrico, planos de saúde, previdência privada, mercado de capitais e proteção de dados.

A programação inclui ainda conteúdos relacionados à educação financeira, atendimento ao consumidor, consumo seguro e saúde, direitos das mulheres e enfrentamento ao racismo nas relações de consumo, além de cursos sobre elaboração de projetos e vigilância sanitária.

Os cursos estão organizados em dois ciclos, com início em 10 e 22 de setembro.

As inscrições devem ser realizadas no portal da Escola Nacional de Defesa do Consumidor até 8 de setembro, para os cursos com início no dia 10. Para as formações que começam em 22 de setembro, o prazo para inscrição vai até 14 de setembro.