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Bancos serão investigados em casos de golpe da portabilidade salarial
08/07/2022 16h48
Inscrições abertas para os cursos da Escola Nacional de Defesa do Consumidor
30/06/2022 15h22
Inscrições abertas para o Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos
04/11/2022 11h52
Zara terá que prestar informações sobre cobrança por sacolas
04/11/2022 14h48
Ibéria erra em promoção e é multada em R$ 1,3 milhão pelo Ministério da Justiça
04/11/2022 12h07
Ministério da Justiça investiga Mastercard por aumento abusivo de taxa na venda com cartões
04/11/2022 14h42
Chocolates da marca Elite podem sair de circulação no Brasil dia 19
04/11/2022 15h20
Operadora de telefonia é multada em R$ 800 mil por cortar internet “ilimitada”
04/11/2022 15h01
Estão abertas as inscrições para cursos gratuitos sobre direitos do consumidor
04/11/2022 15h13
“Blitz” coordenada pelo Ministério da Justiça investiga por que combustíveis seguem caros nos postos
04/11/2022 15h14
Itapemirim é condenada a pagar R$ 3 milhões por danos aos consumidores
04/11/2022 15h22
Chocolate suspeito de contaminação é retirado do mercado para evitar riscos
04/11/2022 16h42
Governo unifica acesso a plataformas para consumidores e aumenta segurança
04/11/2022 16h42
Operadora de telefonia tem multa mantida por cortar internet em plano “ilimitado”
04/11/2022 16h42
Parceria reforça ações de combate à pirataria
04/11/2022 16h42
Ministério da Justiça e Segurança Pública aplica multa a associação de idosos por práticas abusivas
04/11/2022 16h47
Decreto atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas
04/11/2022 16h47
Ministério da Justiça e Segurança Pública orienta Procons sobre alterações nos impostos sobre combustíveis
07/11/2022 15h06
Ministério da Justiça e Segurança Pública mantém condenação à empresa de alimentos por não informar componentes transgênicos
07/11/2022 15h06
Defesa do Consumidor: Ministério da Justiça e Segurança Pública capacita funcionários de empresas
07/11/2022 15h06
Ministério da Justiça e Segurança Pública auxilia na revitalização de espaços em Santa Catarina
07/11/2022 16h01
Ministério da Justiça e Segurança Pública instaura processo administrativo contra operadora de planos de saúde
07/11/2022 16h01
Postos de combustíveis de todo o país são notificados pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por cobrança irregular à caminhoneiros
07/11/2022 16h01
Ministério da Justiça e Segurança Pública lança cursos ProConsumidor e Previdência Privada para Consumidores
07/11/2022 16h01
Ministério da Justiça e Segurança Pública define que filme com cenas de apelo sexual não é recomendado para menores de 18 anos
07/11/2022 16h09
Consumidor em Números 2021: 3,3 milhões de reclamações foram registradas em todo o país
07/11/2022 16h09
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica Petrobras e Acelen para esclarecimentos sobre preços dos combustíveis
07/11/2022 16h13
Conselho Nacional de Combate à Pirataria se reúne para traçar planos e metas para 2022
07/11/2022 16h13
Ministro Anderson Torres entrega equipamentos e libera recursos para modernização de sistemas tecnológicos integrados da Polícia Rodoviária Federal
07/11/2022 16h14
Ministério da Justiça e Segurança Pública notifica operadora de telefonia por queixas de clonagem
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