RESOLUÇÃO Nº 1, DE 28 DE MARÇO DE 2022
Institui o Regimento Interno do Comitê de Governança Digital e Segurança da Informação do Ministério da Justiça e Segurança Pública (CGDSIC/MJSP).
Resoluções
Publicado em
11/02/2026 13h35
Atualizado em
11/02/2026 13h49
RESOLUÇÃO Nº 5, DE 15 DE JUNHO DE 2022
Modifica o Grupo de Trabalho - GT que tem por objetivo revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 6, DE 4 DE JULHO DE 2022
Modifica o Grupo de Trabalho - GT que tem por objetivo revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 7, DE 1º DE AGOSTO DE 2022
Modifica o Grupo de Trabalho - GT que tem por objetivo revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 12, DE 5 DE SETEMBRO DE 2022
Modifica o Grupo de Trabalho - GT que tem por objetivo revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 13, DE 3 DE OUTUBRO DE 2022
Modifica o Grupo de Trabalho - GT que tem por objetivo revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 14, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2022
Modifica o Grupo de Trabalho - GT que tem por objetivo revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 17, DE 3 DE JANEIRO DE 2023
Modifica o Grupo de Trabalho - GT que tem por objetivo revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 19, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de revisar e monitorar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2021-2023.
RESOLUÇÃO Nº 20, DE 22 DE JUNHO DE 2023
Institui Grupo de Trabalho - GT com o objetivo de elaborar o Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação - PDTIC, para o período de 2024-2027.
RESOLUÇÃO Nº 22, DE 06 DE MAIO DE 2024
Institui a Equipe de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, para o período de 2024-2027, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 23, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Altera a Resolução CGDSIC/STI/SE/MJSP nº 22 de 06 de maio de 2024, que institui a Equipe de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, para o período de 2024-2027, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 24, DE 27 DE JUNHO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de definir a estratégia de uso de software e serviços de computação em nuvem no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
RESOLUÇÃO Nº 25, DE 19 DE SETEMBRO DE 2024
Altera a Resolução CGDSIC/STI/SE/MJSP nº 22 de 06 de maio de 2024, que institui a Equipe de Elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, para o período de 2024-2027, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 26, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024
Institui o Grupo de Trabalho com objetivo de definir a estratégia de uso de software e serviços de computação em nuvem no âmbito do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, e dá outras providências.
RESOLUÇÃO Nº 27, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2024
Aprova o Documento de Estratégia de Uso de Software e de Serviços de Computação em Nuvem do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
RESOLUÇÃO Nº 28, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2025
Aprova o Documento de Estratégias de Sustentação e Provimento da Infraestrutura Computacional do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP.
RESOLUÇÃO Nº 29, DE 15 DE OUTUBRO DE 2025
Institui a Equipe de Acompanhamento do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação, para o período de 2024-2027, e dá outras providências.