Em Execução

Publicado em 17/03/2015 12h41 Atualizado em 02/12/2025 14h36

Descentralização Interna de Crédito

DIC 4/2025 Processo: 08550.000025/2025-55 Interessado: Secretaria de Acesso à Justiça - SAJU OBJETO: Implantar, a partir de Universidades Federais, núcleos técnicos junto a Tribunais de Justiça e Tribunal Federal da 1ª Região nos Estados da Amazônia Legal para a ampliação e modernização de serviços técnicos em procedimentos socioambientais. Valor do Projeto: R$ 38.826.570,00 Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028	DIC 4/2025 Plano de Trabalho DIC 4/2025
DIC 3/2025 Processo: 08012.000234/2025-96 Interessado: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional do Consumidor (Unidade Recebedora: Subsecretaria de Administração) / (Unidade Interveniente: Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) Objeto: Melhorias nos Sistemas ProConsumidor, Consumidor.gov.br e Recall Valor do Projeto: R$ 9.984.532,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais). Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2027
DIC 2/2025 Processo: 08012.000489/2025-59 Interessado: Secretaria Nacional de Justiça – SENAJUS Objeto: Produção e publicação de livro sobre a história do Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e patrimônio cultural brasileiro. Valor do Projeto: R$ 351.875,00 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência: 30/06/2026
DIC 4/2024 Processo: 08016.028127/2024-10 Interessado: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Senappen/MJSP Objeto: Implantação de fábricas dentro de unidades prisionais para permitir a ampliação das possiblidades de trabalho por pessoas privadas de liberdade. Valor do Projeto: R$ 19.655.753,48 (dezenove milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 24/12/2028
DIC 3/2024 Processo: 08012.002870/2024-71 Interessado: Departamento de Polícia Federal/MJSP Objeto: Fortalecimento, aparelhamento e modernização da Polícia Federal para ações de policiamento, fiscalização e combate ao tráfico de pessoas e à escravização contemporânea, atividades de grande complexidade e repercussão nacional e internacional, bem como ações de prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e infantil e da exploração de vulneráveis. Valor do Projeto: R$ 31.060.509,12 (trinta e um milhões sessenta mil quinhentos e nove reais e doze centavos) Vigência: 24/12/2026	DIC 3/2024 DIC_3.2024 PT

Termos de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 Processo: 08012.000784/2025-13 Interessados: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM) Objeto: Instituir o Prêmio Bruno Pereira e Dom Phillips como forma de valorização do jornalismo investigativo independente, com enfoque na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. O prêmio prevê seis categorias, abrangendo diferentes linguagens jornalísticas, comunicação popular e educação midiática. Valor do Projeto: R$ 700.000,00 Vigência: 02/12/2025 a 02/07/2028	TED 25/2025 Plano de Trabalho TED 25/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 Processo: 08012.001798/2025-46 Interessados: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Objeto: Promover e fortalecer prioritariamente empreendimento econômicos solidários em parceria com atores sociais locais e regionais já consolidados ou em formação no município de Santa Maria/RS. Valor do Projeto: R$ 5.900.000,00 Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028	TED 05/2025 Plano de Trabalho TED 05/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 Processo: 08012.000211/2025-81 Interessados: Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Distrito Federal (CEPED-DF) - Fundação Universidade de Brasília - UNB (unidade descentralizada) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Interveniente) Objeto: estruturar e implementar o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Distrito Federal (CEPED-DF), com enfoque nacional, fundamentados em mitigar os impactos causados por eventos adversos, promover a segurança e o bem-estar da população e desenvolver soluções para a gestão de riscos. Por meio da criação da Plataforma de Preparação para o Desastre (PPDisaster) e dos núcleos de atuação (NAP, NEP, NEXT). O projeto visa desenvolver protocolos, treinar líderes e agentes da defesa civil em âmbito nacional, e transferir conhecimentos internacionais adaptados às diversas realidades regionais do Brasil. O CEPED-DF será um modelo de integração entre academia, defesa civil e comunidades, fortalecendo a gestão de crises, contingenciamento e recuperação em todo o território nacional. Essas ações contribuirão para a resiliência e preparação do país frente a desastres naturais e tecnológicos, promovendo soluções eficazes e adaptadas às necessidades locais e regionais Valor do Projeto: R$ 17.000.000,00 Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028	TED 07/2025 Plano de Trabalho TED 07/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2025 Processo: 08012.000239/2025-19 Interessado: MMA - Ministério do Meio Ambiente OBJETO: Contribuir para a redução da incidência, intensidade e impactos dos incêndios florestais nos biomas Amazônia e Pantanal Valor do Projeto: R$ 20.000.000,00 Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027	TED 12/2025 Plano de Trabalho TED 12/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 Processo: 08012.001114/2025-14 Interessado: Secretaria de Administração da Presidência da República OBJETO: Adequar e modernizar as estruturas de preservação do acervo artísticos e histórico público da Presidência da República Valor do Projeto: R$ 7.757.499,00 Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026	TED 14/2025 Plano de Trabalho TED 14/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 27/2025 Processo: 08012.000238/2025-74 Interessado: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN OBJETO: Restauração da Igreja e Hospício da Boa Viagem, em Salvador/BA Valor do Projeto: R$ 6.739.065,20 Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027	TED 27/2025 Plano de Trabalho TED 27/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2025 Processo: 08012.000669/2025-31 Interessado: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN OBJETO: Requalificação do Edifício Docas Pedro II para implantação do Centro de Memória Africana André Rebouças Valor do Projeto: R$ 86.279.339,00 Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028	TED 13/2025 Plano de Trabalho TED 13/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 25/2025 Processo: 08012.000721/2024-78 Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/RS OBJETO: Aperfeiçoando o pioneiro Núcleo de Apoio ao Superendividado - UFRGS. Valor do Projeto: R$ 499.481,00 Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027	TED 25/2025 Plano de Trabalho TED 25/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 Processo: 08084.000349/2025-37 Interessado: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos OBJETO: Implementação de ações voltadas à população em situação de rua em direitos humanos e inclusão social. Valor do Projeto: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Vigência: 16/09/2025 a 16/11/2026	TED 10/2025 Plano de Trabalho TED 10/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 9/2025 Processo: 08000.049145/2024-04 Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária OBJETO: Desenvolver iniciativas para a superação da precarização do trabalho, incentivando iniciativas de economia solidária digital e inclusão social e econômica de trabalhadores.Valor do Projeto: R$ 16.104.568,50 Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027	TED 9/2025 Plano de Trabalho TED 9/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 8/2025 Processo: 08012.000484/2025-26 Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária OBJETO: Desenvolver iniciativas para a qualificação profissional e a inclusão social e econômica de trabalhadores. Valor do Projeto: R$ 13.089.545,68 Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027	TED 8/2025 Plano de Trabalho TED 8/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - Siafi nº 975235 Processo: 08012.000485/2025-71 Interessado: Ministério de Trabalho e Emprego - MTE Objeto: Desenvolvimento de plataforma unificada para oferta de vagas de qualificação profissional para trabalhadores, fomentando a organização coletiva de trabalhadores e o acesso a plataformas digitais inclusivas e sustentáveis que promovam melhores condições de trabalho, renda e dignidade aos trabalhadores. Valor do Projeto: R$ 1.327.804,28 (um milhão, trezentos e vinte e sete mil oitocentos e quatro reais e vinte e oito centavos) Vigência: 04/06/2026	TED 6/2025 Plano_de_Trabalho TED 6/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 4/2025 - Siafi nº 976611 Processo: 08012.000210/2025-37 Interessado: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Unidade Interveniente / IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Unidade Descentralizada Objeto: Expansão do curso Técnico Subsequente em Defesa Civil EaD para as macrorregiões do Brasil, na modalidade a distância com total de 810 horas: 648 (seiscentos e quarenta e oito) horas em EaD e 162 (cento e sessenta e duas) horas presenciais (avaliação e práticas profissionais). Valor do Projeto: R$ 15.288.086,00 Vigência: 14/07/2025 a 14/04/2028	TED 4/2025 Plano_de_Trabalho TED 4/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - Siafi nº 975438 Processo: 08012.000226/2025-40 Interessado: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias - FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz Objeto: Soluções Sociotécnicas para Adaptação Climática Inclusiva de Populações Vulneráveis em Favelas e Periferias Urbanas. Valor do Projeto: R$ 67.850.139,15 (sessenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos) Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2027	TED 3/2025 Plano_de_Trabalho TED 3/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - Siafi nº 976173 Processo: 08012.000228/2025-39 Interessado: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia Objeto: Oferta de 10.000 vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica em cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa Mulheres Mil, direcionadas à área de cuidados, na modalidade presencial, com carga horária de 200h. Valor do Projeto: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2028	TED 2/2025 Plano_de_Trabalho TED 2/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 - Siafi nº 975529 Processo: 08012.000236/2025-85 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Objeto: Aprimorar os processos internos e serviços prestados ao público pelo Cade, utilizando tecnologias digitais para melhorar a eficiência da sua política pública. Valor do Projeto: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Vigência: 18/12/2026	TED 1/2025 Plano de Trabalho TED 1/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2023 Processo: 08012.002715/2023-74 Interessado: Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (Ibict) Objeto: Mapeamento, coleta, análise e avaliação de informações que envolvem o uso de expedientes de desinformação, “disputa digital” e manipulação do debate realizado na esfera pública, visando a avaliar o impacto desses processos na agenda política do país, com repercussões à garantia de direitos de amplos setores da sociedade brasileira. Valor do Projeto: R$ 42.000.000,00 (quarenta e dois milhões de reais) Vigência:06/11/2023 a 06/11/2026	TED 3/2023 Publicação TED 3/2023 Plano_de_Trabalho TED 3/2023
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2023 Processo: 08012.002617/2023-37 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) Objeto: Organização e realização da Conferência Anual da Internacional Competition Network - ICN, no Brasil. Valor do Projeto: R$ 1.566.868,66 Vigência: 01/11/2023 a 01/11/2024	TED 2/2023 Publicação TED 2/2023 Plano_de_Trabalho TED 2/2023
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2023 Processo: 08012.002071/2023-14 Interessado: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ Objeto: Conceituação, mapeamento e coleta de evidências científicas sobre as campanhas que envolvem as chamadas “operações de influência”, que utilizam técnicas de desinformação, diferentes formas de engano, fraude e manipulação online dos consumidores brasileiros. Valor do Projeto: R$ 1.999.998,97 Vigência: 28/09/2023 a 28/03/2025	TED 1/2023 Publicação TED 1/2023 Plano_de_Trabalho TED 1/2023 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_01/2023 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_01/2023
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 – SIAFI nº 1AADTF Processo: 08012.003253/2018-45 Interessado: Universidade Federal de São Paulo - SP Objeto: Ampliar a capacidade de produção interdisciplinar de conhecimento e de subsídios para a execução de políticas públicas em geral, e, em especial nas áreas de regulação, concorrência, cidadania e governança pública. Valor do Projeto: R$ 21.243.545,84 Vigência: 30/12/20 a 30/07/25	TED 02/2020 Publicação_TED 02/2020 Plano de Trabalho_TED 02/2020 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_02/2020 Publicação Apostila 1.2021_TED 02/2020 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_02/2020
Plano de Trabalho nº 01/2019 - Descentralização de Crédito Processo: 08012.003418/2019-60 Interessado: Polícia Rodoviária Federal - DF Objeto: Fortalecimento, aparelhamento e modernização da Polícia Rodoviária Federal para ações de policiamento, fiscalização e combate aos crimes ambientais, bem como ações de prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e infantil e da exploração de vulneráveis. Valor do Projeto: R$ 130.000.000,00 Vigência: 04/12/2019 a 04/12/2023	Plano de Trabalho_01/2019 Publicação do Plano de Trabalho_01/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_PT 01/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_PT 01/2019 Retificação_Publicação_2º_Termo_Aditivo_PT 01/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 59/2019 – SIAFI nº 698761 Processo: 08012.001113/2019-13 Interessado: Ministério do Meio Ambiente - DF Objeto: Apoio a projetos de municípios e consórcios municipais para gestão de resíduos sólidos urbanos. Valor do Projeto: R$ 61.127.845,87 Vigência: 23/12/2019 a 23/02/2025	TED 59/2019 Publicação TED 59/2019 Plano de Trabalho TED 59/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED 59/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED 59/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_TED 59/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 58/2019 – SIAFI nº 699145 Processo: 08012.003233/2018-74 Interessado: Universidade de Brasília - DF Objeto: Desenvolver, validar e implementar métodos para analisar resíduos de pesticidas e micotoxinas em alimentos disponíveis para o consumidor em postos de venda no Distrito Federal e região do entorno, incluindo alimentos ditos orgânicos, visando garantir ao consumidor alimento de qualidade e seguro para a saúde, a preço justo, e desenvolver estratégias de comunicação de risco da exposição do consumidor de alimentos. Valor do Projeto: R$ 3.010.645,60 Vigência: 23/12/2019 a 23/12/2023	TED 58/2019 Publicação_TED 58/2019 Plano de Trabalho_TED 58/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_58/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_58/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 57/2019 – SIAFI nº 698761 Processo: 08000.012642/2019-81 Interessado: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - DF Objeto: Aquisição de ferramentas e recursos tecnológicos para aparelhar o CI-LAB/MPDFT e do GAECO, com vistas a dar suporte às atividades de investigação e inteligência conduzidas pelo MPDFT. Valor do Projeto: R$ 28.022.758,37 Vigência: 29/11/2019 a 30/11/2024	TED 57/2019 Publicação_TED 57/2019 Plano de Trabalho_TED 57/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 57/2019 Publicação Apostila 1_TED 57/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 56/2019 – SIAFI nº 698751 Processo: 08012.001193/2019-15 Interessado: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - RS - SC - PR Objeto: Desenvolver e implementar programa sistêmico, integrado e inteligente para maximizar a segurança, qualidade e integridade do leite e derivados no Sul do Brasil (RS, SC e PR), visando a alimentação saudável e a proteção da saúde do consumidor de lácteos. Valor do Projeto: R$ 30.512.150,42 Vigência: 29/11/2019 a 30/11/2024	TED 56/2019 Publicação_TED 56/2019 Plano de Trabalho_TED 56/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 56/2019 Publicação Apostilamento 1_TED 56/2019 Publicação Apostilamento 2_TED 56/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 55/2019 – SIAFI nº 690292 Processo: 08012.003444/2019-98 Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - RJ Objeto: Aprimoramento da capacidade de controle dos órgãos ambientais sobre a cadeia de produtos da biodiversidade destinados ao comércio exterior. Valor do Projeto: R$ 2.540.648,14 Vigência: 26/12/2019 a 26/12/2024	TED nº 55/2019 Publicação_TED nº 55/2019 Plano de Trabalho_TED nº 55/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 55/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 55/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 55/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 54/2019 – SIAFI nº 698098 Processo: 08012.003239/2018-41 Interessado: Defensoria Pública da União - RJ Objeto: Acessibilidade e assessoramento aos coletivos de catadores de materiais recicláveis visando à implantação do sistema de coleta seletiva pelos respectivos municípios e fortalecimento/acessibilidade político/cultural/produtiva das comunidades tradicionais e coletivos/grupos sociais hipervulneráveis do Sul do Estado do Rio de Janeiro atendidas pelo projeto. Valor do Projeto: R$ 684.784,92 Vigência: 18/09/2019 a 15/04/2026	TED nº 54/2019 Publicação_TED nº 54/2019 Plano de Trabalho_TED nº 54/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_TED 54/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 53/2019 – SIAFI nº 698061 Processo: 08000.012760/2019-90 Interessado: Universidade Federal do Paraná - PR Objeto: Preservar o acervo biológico, didático-educativo e arqueológico do Setor de Ciências Biológicas da Universidade Federal do Paraná, através da recuperação da estrutura física do prédio e condições de acondicionamento das peças. Valor do Projeto: R$ 6.721.812,40 Vigência: 09/09/2019 a 31/03/2023	TED nº 53/2019 Publicação_TED nº 53/2019 Plano de Trabalho_TED nº 53/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 053_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 053_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 51/2019 – SIAFI nº 698032 Processo: 08000.012753/2019-98 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA Objeto: Promover a restauração da Biblioteca Juracy Magalhães Júnior, adequando-a às normas vigentes de acessibilidade, e dotando-a de infraestrutura adequada para servir, especialmente, aos alunos e professores na cidade de Itaparica. Valor do Projeto: R$ 7.935.739,77 Vigência: 30/08/2019 a 18/06/2024	TED nº 51/2019 Publicação_TED nº 51/2019 Plano de Trabalho_TED nº 51/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_8º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_9º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019 Publicação_10º_Termo_Aditivo_ TED 51_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 48/2019 – SIAFI nº 698033 Processo: 08012.003247/2018-98 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA Objeto: Restauração dos painéis de azulejaria portuguesa no claustro da Igreja e Convento de São Francisco, em Salvador, Bahia. Valor do Projeto: R$ 4.147.372,51 Vigência: 30/08/2019 a 14/12/2023	TED nº 48/2019 Publicação_TED nº 48/2019 Plano de Trabalho_TED nº 48/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 48_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 48_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 48_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 46/2019 – SIAFI nº 697930 Processo: 08000.012692/2019-69 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ Objeto: Modernizar o Museu Histórico Nacional. Valor do Projeto: R$ 12.990.662,94 Vigência: 19/08/2019 a 28/09/2025	TED nº 46/2019 Publicação_TED nº 46/2019 Plano de Trabalho_TED nº 46/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 46_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 46_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 46_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 46/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 44/2019 – SIAFI nº 697915 Processo: 08012.003221/2018-40 Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DF Objeto: Implementação da Avaliação de Risco Ambiental para proteger a vida dos riscos associados ao uso dos agrotóxicos. Valor do Projeto: R$ 2.568.009,51 Vigência: 09/08/2019 a 31/12/2023	TED nº 44/2019 Publicação_TED n° 44/2019 Plano de Trabalho_TED n° 44/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 44_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 44_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 44_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 44/2019 Publicação Apostilamento 2_TED 44/2019 Publicação Apostilamento 3_TED 44/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 43/2019 – SIAFI nº 697854 Processo: 08000.012746/2019-96 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Requalificação da Fortaleza de Santo Antônio de Ratones - Florianópolis/SC. Valor do Projeto: R$ 6.968.273,08 Vigência: 02/08/2019 a 16/07/2023	TED nº 43 /2019 Publicação_TED nº 43/2019 Plano de Trabalho_TED nº 43/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 43_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 42/2019 – SIAFI nº 697878 Processo: 08000.013042/2019-31 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - MA Objeto: Executar obra de restauração e adaptação de uso das edificações do Complexo Ferroviário do município de Caxias/MA. Valor do Projeto: R$ 7.701.629,61 Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024	TED nº 42/2019 Publicação_TED nº 42/2019 Plano de Trabalho_TED nº 42/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 42_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 40/2019 – SIAFI nº 697834 Processo: 08000.012425/2019-91 Interessado: Fundação Biblioteca Nacional - RJ Objeto: Obras nos pavimentos térreo e 2º, fachada e cobertura do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional. Valor do Projeto: R$ 21.013.859,06 Vigência: 02/08/2019 a 02/02/2026	TED nº 40/2019 Publicação_TED nº 40/2019 Plano de Trabalho_TED nº 40/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 39/2019 – SIAFI nº 697834 Processo: 08000.012707/2019-99 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - AL Objeto: Criação do Museu Villa-Lobos Digital, por meio da implantação das duas linhas de pesquisa do Museu Villa-Lobos: a) Documentação de Acervos e Novas Tecnologias e b) Música, Cultura e Sociedade; revisão e lançamento do sistema de dados Tainacan, digitalização de 100% do acervo documental e museológico, criação do novo website bilíngue (português/inglês) do Museu Villa-Lobos. Valor do Projeto: R$ 725.700,00 Vigência: 30/07/2019 a 30/11/2023	TED nº 39/2019 Publicação_TED nº 39/2019 Plano de Trabalho_TED nº 39/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 39_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 39_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 38/2019 – SIAFI nº 697907 Processo: 08000.012657/2019-40 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - DF Objeto: Atualização de ferramentas e métodos para atuação do Cade na prevenção e repressão às infrações contra a ordem econômica. Valor do Projeto: R$ 5.000.000,00 Vigência: 02/08/2019 a 02/08/2024	TED nº 38/2019 Publicação_TED nº 38/2019 Plano de Trabalho_TED nº 38/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 38_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 38_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 38_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 37/2019 – SIAFI nº 697833 Processo: 08000.012678/2019-65 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - MA Objeto: Restaurar e ampliar o Museu Casa Histórica de Alcântara. Valor do Projeto: R$ 6.964.403,24 Vigência: 30/07/2019 a 20/12/2024	TED nº 37/2019 Publicação_TED nº 37/2019 Plano de Trabalho_TED nº 37/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 37_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 36/2019 – SIAFI nº 697825 Processo: 08000.012616/2019-53 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - PE Objeto: Restauração e museografia do Sobrado Grande da Madalena, sede do Museu da Abolição. Valor do Projeto: R$ 9.716.145,42 Vigência: 30/07/2019 a 28/12/2024	TED nº 36/2019 Publicação_TED nº 36/2019 Plano de Trabalho_TED nº 36/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 35/2019 – SIAFI nº 697829 Processo: 08000.012545/2019-99 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AL Objeto: Restauração da Casa de Jorge de Lima, em União dos Palmares/AL. Valor do Projeto: R$ 552.721,71 Vigência: 30/07/2019 a 31/12/2024	TED nº 35/2019 Publicação_TED nº 35/2019 Plano de Trabalho_TED nº 35/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 36/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 34/2019 – SIAFI nº 697826 Processo: 08000.012689/2019-45 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Executar obra de restauração e adequação da Escola Urbana de Timbó visando ao restabelecimento da arquitetura funcional do edifício e adequações necessárias para implantação de Oficina de Artes Manuais, através da conservação e da instalação de infraestrutura para realização das oficinas, bem como adequação do edifício para acessibilidade. Valor do Projeto: R$ 1.107.341,27 Vigência: 30/07/2019 a 03/12/2023	TED nº 34/2019 Publicação_TED nº 34/2019 Plano de Trabalho_TED nº 34/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 32/2019 – SIAFI nº 697821 Processo: 08000.012679/2019-18 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - RS Objeto: Realizar intervenções na edificação que abriga o Museu de Arte do Rio Grande do Sul, tombado pelo estado do Rio Grande do Sul e pelo Iphan, assegurando sua integridade, bem como a preservação e segurança de seu acervo. Valor do Projeto: R$ 5.641.278,06 Vigência: 30/07/2019 a 28/10/2023	TED nº 32/2019 Publicação_TED nº 32/2019 Plano de Trabalho_TED nº 32/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 32_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 30/2019 – SIAFI nº 697785 Processo: 08000.012661/2019-16 Interessado: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Rio de Janeiro - Campus Paracambi - RJ Objeto: Criação de um Laboratório Móvel Para Realizar Análises Físico-químicas em Obras de Artes de Museus Brasileiros. Valor do Projeto: R$ 1.514.906,13 Vigência: 23/07/2019 a 27/01/2024	TED nº 30/2019 Publicação_TED nº 30/2019 Plano de Trabalho_TED nº 30/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 30_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 30_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 29/2019 – SIAFI nº 697917 Processo: 08000.012604/2019-29 Interessado: Fundação Casa de Rui Barbosa - RJ Objeto: Centro Rui Barbosa de Preservação de Bens Culturais. Valor do Projeto: R$ 29.990.511,27 Vigência: 31/07/2019 a 30/12/2022	TED nº 29/2019 Publicação_TED nº 29/2019 Plano de Trabalho_TED nº 29/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 29_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 29_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 28/2019 – SIAFI nº 698065 Processo: 08012.003251/2018-56 Interessado: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - PB Objeto: Desenvolver um estudo de ecologia e genética de paisagem para avaliar a persistência e a dinâmica metapopulacional dos primatas ameaçados do Nordeste, visando gerar informações científicas que subsidiem a manutenção de populações viáveis, o estabelecimento de corredores florestais e a recuperação de áreas degradadas para reparação de danos históricos ao meio ambiente. Valor do Projeto: R$ 1.092.833,71 Vigência: 09/09/2019 a 09/12/2023	TED nº 28/2019 Publicação_TED nº 28/2019 Plano de Trabalho_TED nº 28/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 28_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 28_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 29_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 27/2019 – SIAFI nº 697782 Processo: 08000.012516/2019-27 Interessado: Universidade Federal do Paraná - PR Objeto: Reutilização de resíduos vítreos visando o seu emprego em materiais para a construção civil, de forma a agregar valor à esta classe de materiais e, concomitantemente, promover a geração de renda aos membros das cooperativas de catadores por meio do fortalecimento da cadeia logística de reaproveitamento e reciclagem de resíduos sólidos. Valor do Projeto: R$ 2.853.182,16 Vigência: 23/07/2019 a 23/01/2023	TED nº 27/2019 Publicação_TED nº 27/2019 Plano de Trabalho_TED nº 27/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 27_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 25/2019 – SIAFI nº 697737 Processo: 08012.003230/2018-31 Interessado: Universidade Federal da Fronteira Sul - PR Objeto: Criar centro de referência em controle de qualidade de alimentos da agricultura familiar. Valor do Projeto: R$ 9.364.131,20 Vigência: 16/07/2019 a 01/06/2025	TED nº 25/2019 Publicação_TED nº 25/2019 Plano de Trabalho_TED nº 25/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 27_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 27_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 24/2019 – SIAFI nº 697726 Processo: 08000.012635/2019-80 Interessado: Museu Paraense Emilio Goeldi - PA Objeto: Fauna de Peixes Reofílicos da Amazônia: Patrimônio Natural Ameaçado e Desconhecido. Valor do Projeto: R$ 4.951.840,00 Vigência: 11/07/2019 a 31/12/2024	TED nº 24/2019 Publicação_TED nº 24/2019 Plano de Trabalho_TED nº 24/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 24_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 24/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 21/2019 – SIAFI nº 697728 Processo: 08012.003215/2018-92 Interessado: Ministério do Meio Ambiente - DF Objeto: Cidades verdes: realizar recuperação, criação, conexão e conservação de espaços verdes legalmente protegidos e espaços verdes públicos em geral. Valor do Projeto: R$ 4.170.530,00 Vigência: 11/07/2019 a 11/07/2025	TED nº 21/2019 Publicação_TED nº 21/2019 Plano de Trabalho_TED nº 21/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 21_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 21/2019 Publicação Apostilamento 2_TED 21/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 20/2019 – SIAFI nº 697702 Processo: 08000.012574/2019-51 Interessado: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - DF Objeto: Fortalecimento da área de inteligência de fiscalização para a produção de informações sobre ilícitos ambientais. Valor do Projeto: R$ 10.597.920,40 Vigência: 09/07/2019 a 09/12/2024	TED nº 20/2019 Publicação_TED nº 20/2019 Plano de Trabalho_TED nº 20/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 20_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 20/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 19/2019 – SIAFI nº 697713 Processo: 08000.012297/2019-86 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ Objeto: Obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes. Valor do Projeto: R$ 25.403.525,31 Vigência: 09/07/2019 a 30/06/2025	TED nº 19/2019 Publicação_TED nº 19/2019 Plano de Trabalho_TED nº 19/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 16/2019 – SIAFI nº 697708 Processo: 08000.012766/2019-67 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - BA Objeto: Restauração e implantação da Biblioteca Anísio Teixeira, no município de Salvador, Bahia Valor do Projeto: R$ 10.479.662,04 Vigência: 08/07/2019 a 27/06/2023	TED nº 16/2019 Publicação_TED nº 16/2019 Plano de Trabalho_TED nº 16/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 16_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 15/2019 – SIAFI nº 697705 Processo: 08000.012747/2019-31 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Executar obra completa de restauração e readequação da Fortaleza de São José da Ponta Grossa, com intuito de dotá-la da infraestrutura necessária ao bom funcionamento, criando roteiros acessíveis, adaptando-a à capacidade de carga real e possibilitando que a maior diversidade de pessoas usufrua deste espaço único que apresentará também novos usos e expografia e paisagismos renovados. Valor do Projeto: R$ 6.805.507,90 Vigência: 08/07/2019 a 15/01/2023	TED nº 15/2019 Publicação_TED nº 15/2019 Plano de Trabalho_TED nº 15/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 15_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 15_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 15_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2019 – SIAFI nº 697673 Processo: 08000.012686/2019-10 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - RJ Objeto: Obras de Restauração, Conservação e Modernização das instalações no Bem Tombado Nacional, Antiga Sede da Companhia Docas de Santos – atual Prédio Sede do IPHAN-RJ. Valor do Projeto: R$ 17.990.251,47 Vigência: 26/06/2019 a 31/12/2024	TED nº 13/2019 Publicação_TED nº 13/2019 Plano de Trabalho_TED nº 13/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 13_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 13_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 13_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 13_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2019 – SIAFI nº 697608 Processo: 08000.012732/2019-72 Interessado: Instituto Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - SC Objeto: Execução de obras visando qualificar e trazer condições de melhor uso e acessibilidade o Forte Santana do Estreito, em Florianópolis/SC. Valor do Projeto: R$ 2.379.569,85 Vigência: 19/06/2019 a 21/06/2023	TED nº 10/2019 Publicação_TED nº 10/2019 Plano de Trabalho_TED nº 10/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 10_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 10_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 10_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 10_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 10_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 10_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 10_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019 – SIAFI nº 697576 Processo: 08012.003235/2018-63 Interessado: Banco Central do Brasil - DF Objeto: Implantar o primeiro Museu de Economia da América Sul. Valor do Projeto: R$ 19.306.624,03 Vigência: 11/06/2019 a 11/06/2026	TED nº 07/2019 Publicação_TED nº 07/2019 Plano de Trabalho_TED nº 07/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 07_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 07_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 07_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 07_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 07_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 07_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2019 – SIAFI nº 694569 Processo:08000.012738/2019-40 Interessado: Ministério Cidadania - DF Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água em escolas públicas rurais do semiárido brasileiro. Valor do Projeto: R$ 78.453.721,25 Vigência:07/06/2019 a 31/12/2024	TED nº 06/2019 Publicação_TED nº 06/2019 Plano de Trabalho_TED nº 06/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 06_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 06_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 06_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 06_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2019 – SIAFI nº 697565 Processo: 08000.012737/2019-03 Interessado: Ministério Cidadania - DF Objeto: Apoio à implementação de tecnologias sociais de acesso à água para produção de alimentos para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro. Valor do Projeto: R$ 14.596.702 Vigência: 07/06/2019 a 31/12/2024	TED nº 05/2019 Publicação_TED nº 05/2019 Plano de Trabalho_TED nº 05/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 05_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 05_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 05_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 05_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 05_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 04/2019 – SIAFI nº 697566 Processo: 08000.012735/2019-14 Interessado: Ministério Cidadania - DF Objeto: Apoio a implementação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo para famílias rurais pobres no semiárido brasileiro. Valor do Projeto: R$ 15.059.495,00 Vigência: 07/06/2019 a 31/12/2024	TED nº 04/2019 Publicação_TED nº 04/2019 Plano de Trabalho_TED nº 04/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 04_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 04_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 04_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 04_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2019 – SIAFI nº 697560 Processo: 08012.003231/2018-85 Interessado: Banco Central do Brasil - DF Objeto: Levar educação para o consumo e educação financeira de forma integrada às disciplinas obrigatórias para as escolas públicas do Ensino Fundamental de todo o país. Valor do Projeto: R$ 11.969.816,14 Vigência: 05/06/2019 a 05/06/2024	TED nº 03/2019 Publicação_TED nº 03/2019 Plano de Trabalho_TED nº 04/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 03_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 03_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 03_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 03_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2019 – SIAFI nº 697512 Processo: 08012.003223/2018-39 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - DF Objeto: Aprimorar processos de trabalho do Cade com a adoção de boas práticas e inovação, por meio da disponibilização de novos serviços digitais para usuários internos e externos e de acesso a informações gerenciais para tomada de decisão e controle em processos. Valor do Projeto: R$ 14.000.000,00 Vigência: 25/09/2019 a 29/12/2023	TED nº 02/2019 Publicação_TED nº 02/2019 Plano de Trabalho_TED nº 02/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 02_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 02_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 02_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 02/2019 Publicação Apostilamento 2_TED 02/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2019 – SIAFI nº 697525 Processo: 08012.003224/2018-83 Interessado: Museu Paraense EmÍlio Goeldi - PA Objeto: Garantir a salvaguarda e a virtualização dos acervos centenários do Museu Emílio Goeldi. Valor do Projeto: R$ 23.934.493,19 Vigência: 30/05/2019 a 30/12/2024	TED 01.2019 Publicação_TED 01.2019 Plano de Trabalho_TED 01.2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_01.2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_01.2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_TED_01.2019
Termo de Execução Descentralizada nº 003/2018 – SIAFI nº 695990 Processo: 08012.002573/2017-05 Interessado: Universidade Federal de Minas Gerais - MG Objeto: Discutir e executar ações sobre o planejamento e gestão estratégica em empreendimentos sociais que compõe o arranjo produtivo do pequi e outros frutos do cerrado no norte de Minas Gerais em três níveis analíticos: indivíduos, organizações e ambiente, visando, principalmente, o fortalecimento dos empreendimentos através da melhoria do sistema de gestão de pessoas, da produção, da qualidade e ambiental. Valor do Projeto: R$ 299.076,78 Vigência: 06/11/2018 a 06/04/2023	TED 3.2018 Publicação_TED 3.2018 Plano de Trabalho_TED 3.2018 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_03.2018 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_03.2018 Publicação_3º_Termo_Aditivo_TED_03.2018

Livro sobre a história do Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e patrimônio cultural brasileiro

(trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais)