Em Execução

Publicado em 01/01/2016 12h41 Atualizado em 25/06/2026 17h54

Descentralização Interna de Crédito

DIC 4/2025 Processo: 08550.000025/2025-55 Interessado: Secretaria de Acesso à Justiça - SAJU Objeto: Implantar, a partir de Universidades Federais, núcleos técnicos junto a Tribunais de Justiça e Tribunal Federal da 1ª Região nos Estados da Amazônia Legal para a ampliação e modernização de serviços técnicos em procedimentos socioambientais. Valor do Projeto: R$ 38.826.570,00 Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028	DIC 4/2025 Plano de Trabalho
DIC 3/2025 Processo: 08012.000234/2025-96 Interessado: Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional do Consumidor (Unidade Recebedora: Subsecretaria de Administração) / (Unidade Interveniente: Subsecretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação) Objeto: Melhorias nos Sistemas ProConsumidor, Consumidor.gov.br e Recall Valor do Projeto: R$ 9.984.532,00 (nove milhões, novecentos e oitenta e quatro mil quinhentos e trinta e dois reais). Vigência: 11/07/2025 a 11/07/2027	DIC 3/2025 Plano de trabalho
DIC 2/2025 Processo: 08012.000489/2025-59 Interessado: Secretaria Nacional de Justiça – SENAJUS Objeto: Produção e publicação de livro sobre a história do Palácio da Justiça, sede do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e patrimônio cultural brasileiro. Valor do Projeto: R$ 351.875,00 (trezentos e cinquenta e um mil oitocentos e setenta e cinco reais) Vigência: 05/06/2025 a 30/12/2026	DIC 2/2025 Plano de trabalho 1º Termo Aditivo Plano de Trabalho atualizado
DIC 4/2024 Processo: 08016.028127/2024-10 Interessado: Secretaria Nacional de Políticas Penais/Senappen/MJSP Objeto: Implantação de fábricas dentro de unidades prisionais para permitir a ampliação das possiblidades de trabalho por pessoas privadas de liberdade. Valor do Projeto: R$ 19.655.753,48 (dezenove milhões seiscentos e cinquenta e cinco mil setecentos e cinquenta e três reais e quarenta e oito centavos) Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2028	DIC 4/2024 Plano de trabalho
DIC 3/2024 Processo: 08012.002870/2024-71 Interessado: Departamento de Polícia Federal/MJSP Objeto: Fortalecimento, aparelhamento e modernização da Polícia Federal para ações de policiamento, fiscalização e combate ao tráfico de pessoas e à escravização contemporânea, atividades de grande complexidade e repercussão nacional e internacional, bem como ações de prevenção, combate e erradicação do trabalho escravo e infantil e da exploração de vulneráveis. Valor do Projeto: R$ 31.060.509,12 (trinta e um milhões sessenta mil quinhentos e nove reais e doze centavos) Vigência: 24/12/2024 a 24/12/2026	DIC 3/2024 Plano de trabalho

Termos de Execução Descentralizada

Termo de Execução Descentralizada nº 05/2026 Processo: 08012.000796/2025-30 Interessado: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Sul - IFRS - Campus Viamão Objeto: Criação de uma cadeia produtiva ecossustentável e replicável com soluções tecnológicas a partir do uso de parte dos RSU para produção de madeira biossintética e mobília ecológica. Valor do Projeto: R$ 9.083.603,00 Vigência: 25/06/2026 a 25/06/2028	TED 5/2026 Plano de Trabalho TED 5/2026
Termo de Execução Descentralizada nº 26/2025 Processo: 08012.000784/2025-13 Interessados: SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA (SECOM) Objeto: Instituir o Prêmio Bruno Pereira e Dom Phillips como forma de valorização do jornalismo investigativo independente, com enfoque na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos de povos indígenas e comunidades tradicionais. O prêmio prevê seis categorias, abrangendo diferentes linguagens jornalísticas, comunicação popular e educação midiática. Valor do Projeto: R$ 700.000,00 Vigência: 02/12/2025 a 02/07/2026	TED 26/2025 Plano de Trabalho TED 26/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 05/2025 Processo: 08012.001798/2025-46 Interessados: Universidade Federal de Santa Maria – UFSM Objeto: Promover e fortalecer prioritariamente empreendimento econômicos solidários em parceria com atores sociais locais e regionais já consolidados ou em formação no município de Santa Maria/RS. Valor do Projeto: R$ 5.900.000,00 Vigência: 28/11/2025 a 28/11/2028	TED 05/2025 Plano de Trabalho TED 05/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2025 Processo: 08012.000211/2025-81 Interessados: Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Distrito Federal (CEPED-DF) - Fundação Universidade de Brasília - UNB (unidade descentralizada) e Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (Interveniente) Objeto: estruturar e implementar o Centro de Estudos e Pesquisas sobre Desastres do Distrito Federal (CEPED-DF), com enfoque nacional, fundamentados em mitigar os impactos causados por eventos adversos, promover a segurança e o bem-estar da população e desenvolver soluções para a gestão de riscos. Por meio da criação da Plataforma de Preparação para o Desastre (PPDisaster) e dos núcleos de atuação (NAP, NEP, NEXT). O projeto visa desenvolver protocolos, treinar líderes e agentes da defesa civil em âmbito nacional, e transferir conhecimentos internacionais adaptados às diversas realidades regionais do Brasil. O CEPED-DF será um modelo de integração entre academia, defesa civil e comunidades, fortalecendo a gestão de crises, contingenciamento e recuperação em todo o território nacional. Essas ações contribuirão para a resiliência e preparação do país frente a desastres naturais e tecnológicos, promovendo soluções eficazes e adaptadas às necessidades locais e regionais Valor do Projeto: R$ 17.000.000,00 Vigência: 27/11/2025 a 27/11/2028	TED 07/2025 Plano de Trabalho TED 07/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 12/2025 Processo: 08012.000239/2025-19 Interessado: MMA - Ministério do Meio Ambiente OBJETO: Contribuir para a redução da incidência, intensidade e impactos dos incêndios florestais nos biomas Amazônia e Pantanal Valor do Projeto: R$ 20.000.000,00 Vigência: 25/11/2025 a 25/11/2027	TED 12/2025 Plano de Trabalho TED 12/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 14/2025 Processo: 08012.001114/2025-14 Interessado: Secretaria de Administração da Presidência da República OBJETO: Adequar e modernizar as estruturas de preservação do acervo artísticos e histórico público da Presidência da República Valor do Projeto: R$ 7.757.499,00 Vigência: 26/11/2025 a 26/11/2026	TED 14/2025 Plano de Trabalho TED 14/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 27/2025 Processo: 08012.000238/2025-74 Interessado: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN OBJETO: Restauração da Igreja e Hospício da Boa Viagem, em Salvador/BA Valor do Projeto: R$ 6.739.065,20 Vigência: 24/11/2025 a 24/05/2027	TED 27/2025 Plano de Trabalho TED 27/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 13/2025 Processo: 08012.000669/2025-31 Interessado: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN OBJETO: Requalificação do Edifício Docas Pedro II para implantação do Centro de Memória Africana André Rebouças Valor do Projeto: R$ 86.279.339,00 Vigência: 24/11/2025 a 24/11/2028	TED 13/2025 Plano de Trabalho TED 13/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 25/2025 Processo: 08012.000721/2024-78 Interessado: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL/RS OBJETO: Aperfeiçoando o pioneiro Núcleo de Apoio ao Superendividado - UFRGS. Valor do Projeto: R$ 499.481,00 Vigência: 06/11/2025 a 06/11/2027	TED 25/2025 Plano de Trabalho TED 25/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 10/2025 Processo: 08084.000349/2025-37 Interessado: Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos OBJETO: Implementação de ações voltadas à população em situação de rua em direitos humanos e inclusão social. Valor do Projeto: R$ 30.000.000,00 (trinta milhões de reais) Vigência: 16/09/2025 a 16/11/2026	TED 10/2025 Plano de Trabalho TED 10/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 9/2025 Processo: 08000.049145/2024-04 Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária OBJETO: Desenvolver iniciativas para a superação da precarização do trabalho, incentivando iniciativas de economia solidária digital e inclusão social e econômica de trabalhadores.Valor do Projeto: R$ 16.104.568,50 Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027	TED 9/2025 Plano de Trabalho TED 9/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 8/2025 Processo: 08012.000484/2025-26 Interessado: Ministério do Trabalho e Emprego - Secretaria Nacional de Economia Popular e Solidária OBJETO: Desenvolver iniciativas para a qualificação profissional e a inclusão social e econômica de trabalhadores. Valor do Projeto: R$ 13.089.545,68 Vigência: 11/08/2025 a 11/08/2027	TED 8/2025 Plano de Trabalho TED 8/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 06/2025 - Siafi nº 975235 Processo: 08012.000485/2025-71 Interessado: Ministério de Trabalho e Emprego - MTE Objeto: Desenvolvimento de plataforma unificada para oferta de vagas de qualificação profissional para trabalhadores, fomentando a organização coletiva de trabalhadores e o acesso a plataformas digitais inclusivas e sustentáveis que promovam melhores condições de trabalho, renda e dignidade aos trabalhadores. Valor do Projeto: R$ 988.534,30 (novecentos e oitenta e oito mil quinhentos e trinta e quatro reais e trinta centavos) Vigência: 04/06/2025 a 30/09/2026	TED 6/2025 Plano_de_Trabalho TED 6/2025 Termo Aditivo 1/2026 Plano de Trabalho atualizado 1º Termo Aditivo
Termo de Execução Descentralizada nº 4/2025 - Siafi nº 976611 Processo: 08012.000210/2025-37 Interessado: Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional / Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil - Unidade Interveniente / IFC - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - Unidade Descentralizada Objeto: Expansão do curso Técnico Subsequente em Defesa Civil EaD para as macrorregiões do Brasil, na modalidade a distância com total de 810 horas: 648 (seiscentos e quarenta e oito) horas em EaD e 162 (cento e sessenta e duas) horas presenciais (avaliação e práticas profissionais). Valor do Projeto: R$ 15.288.086,00 Vigência: 14/07/2025 a 14/04/2028	TED 4/2025 Plano_de_Trabalho TED 4/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 03/2025 - Siafi nº 975438 Processo: 08012.000226/2025-40 Interessado: Ministério das Cidades/Secretaria Nacional de Periferias - FIOCRUZ - Fundação Oswaldo Cruz Objeto: Soluções Sociotécnicas para Adaptação Climática Inclusiva de Populações Vulneráveis em Favelas e Periferias Urbanas. Valor do Projeto: R$ 67.850.139,15 (sessenta e sete milhões, oitocentos e cinquenta mil cento e trinta e nove reais e quinze centavos) Vigência: 17/06/2025 a 17/06/2027	TED 3/2025 Plano_de_Trabalho TED 3/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 02/2025 - Siafi nº 976173 Processo: 08012.000228/2025-39 Interessado: Ministério da Educação/Secretaria de Educação Profissional e Tecnologia Objeto: Oferta de 10.000 vagas para mulheres em situação de vulnerabilidade social e econômica em cursos de qualificação profissional, no âmbito do Programa Mulheres Mil, direcionadas à área de cuidados, na modalidade presencial, com carga horária de 200h. Valor do Projeto: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais) Vigência: 04/07/2025 a 04/07/2028	TED 2/2025 Plano_de_Trabalho TED 2/2025
Termo de Execução Descentralizada nº 01/2025 - Siafi nº 975529 Processo: 08012.000236/2025-85 Interessado: Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) Objeto: Aprimorar os processos internos e serviços prestados ao público pelo Cade, utilizando tecnologias digitais para melhorar a eficiência da sua política pública. Valor do Projeto: R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais). Vigência: 17/06//2025 a 17/12/2026	TED 1/2025 Plano de Trabalho TED 1/2025 Termo de Apostilamento

Termo de Execução Descentralizada nº 02/2020 – SIAFI nº 1AADTF Processo: 08012.003253/2018-45 Interessado: Universidade Federal de São Paulo - SP Objeto: Ampliar a capacidade de produção interdisciplinar de conhecimento e de subsídios para a execução de políticas públicas em geral, e, em especial nas áreas de regulação, concorrência, cidadania e governança pública. Valor do Projeto: R$ 21.243.545,84 Vigência: 30/12/2020 a 30/12/2026	TED 02/2020 Publicação_TED 02/2020 Plano de Trabalho_TED 02/2020 Publicação_1º_Termo_Aditivo_TED_02/2020 Publicação Apostila 1.2021_TED 02/2020 Publicação_2º_Termo_Aditivo_TED_02/2020
Termo de Execução Descentralizada nº 54/2019 – SIAFI nº 698098 Processo: 08012.003239/2018-41 Interessado: Defensoria Pública da União - RJ Objeto: Acessibilidade e assessoramento aos coletivos de catadores de materiais recicláveis visando à implantação do sistema de coleta seletiva pelos respectivos municípios e fortalecimento/acessibilidade político/cultural/produtiva das comunidades tradicionais e coletivos/grupos sociais hipervulneráveis do Sul do Estado do Rio de Janeiro atendidas pelo projeto. Valor do Projeto: R$ 684.784,92 Vigência: 18/09/2019 a 15/04/2026	TED nº 54/2019 Publicação_TED nº 54/2019 Plano de Trabalho_TED nº 54/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 54/2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_TED 54/2019
Termo de Execução Descentralizada nº 40/2019 – SIAFI nº 697845 Processo: 08000.012425/2019-91 Interessado: Fundação Biblioteca Nacional - RJ Objeto: Obras nos pavimentos térreo e 2º, fachada e cobertura do Prédio Anexo da Fundação Biblioteca Nacional. Valor do Projeto: R$ 21.013.859,06 Vigência: 02/08/2019 a 31/12/2027	TED nº 40/2019 Publicação_TED nº 40/2019 Plano de Trabalho_TED nº 40/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 40_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 36/2019 – SIAFI nº 697825 Processo: 08000.012616/2019-53 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - PE Objeto: Restauração e museografia do Sobrado Grande da Madalena, sede do Museu da Abolição. Valor do Projeto: R$ 11.156.991,62 Vigência: 30/07/2019 a 30/06/2026	TED nº 36/2019 Publicação_TED nº 36/2019 Plano de Trabalho_TED nº 36/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_8º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019 Publicação_9º_Termo_Aditivo_ TED 36_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 35/2019 – SIAFI nº 697829 Processo: 08000.012545/2019-99 Interessado: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - AL Objeto: Restauração da Casa de Jorge de Lima, em União dos Palmares/AL. Valor do Projeto: R$ 552.721,71 Vigência: 30/07/2019 a 31/12/2026	TED nº 35/2019 Publicação_TED nº 35/2019 Plano de Trabalho_TED nº 35/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação Apostilamento 1_TED 35/2019 Publicação_8º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019 Publicação_9º_Termo_Aditivo_ TED 35_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 19/2019 – SIAFI nº 697713 Processo: 08000.012297/2019-86 Interessado: Instituto Brasileiro de Museus - RJ Objeto: Obras de restauração das fachadas, cúpulas, terraços e claraboias, implantação dos sistemas de segurança contra incêndio e pânico, e modernização da entrada de energia do Museu Nacional de Belas Artes. Valor do Projeto: R$ 26.498.181,20 Vigência: 09/07/2019 a 31/12/2026	TED nº 19/2019 Publicação_TED nº 19/2019 Plano de Trabalho_TED nº 19/2019 Publicação_1º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_2º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_3º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_4º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_5º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_6º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019 Publicação_7º_Termo_Aditivo_ TED 19_2019
Termo de Execução Descentralizada nº 07/2019 – SIAFI nº 697576 Processo: 08012.003235/2018-63 Interessado: Banco Central do Brasil - DF Objeto: Implantar o primeiro Museu de Economia da América Sul. Valor do Projeto: R$ 27.122.742,48 Vigência: 11/06/2019 a 12/06/2027	TED nº 07/2019 Publicação_TED nº 07/2019 Plano de Trabalho_TED nº 07/2019 1º Termo Aditivo Publicação 1º Termo Aditivo 2º Termo Aditivo Publicação 2º Termo Aditivo 3º Termo Aditivo Publicação 3º Termo Aditivo 4º Termo Aditivo Publicação 4º Termo Aditivo 5º Termo Aditivo Publicação 5º Termo Aditivo 6º Termo Aditivo Publicação 6º Termo Aditivo 7º Termo Aditivo Publicação 7º Termo Aditivo 8º Termo Aditivo