Assessor Especial do Ministro
Allan Dias Simões Maia
Publicado em
23/07/2021 00h00
Atualizado em
28/07/2021 12h43
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Reunião com o Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD
MJ - Agenda SE- Participantes Internos:
- 1. Secretário-Executivo do MJSP, Márcio Nunes de Oliveira;
- 2. Chefe da Assessoria Especial do Ministro, Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva;
- 3. Assessor Especial do Ministro, Allan Dias Simoes Maia;
- 4. Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Legislativo – AEAL, Rodrigo Barros de Souza.
- Participantes Externos:
- 1. Presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados - ANPD, Waldemar Gonçalves;
- 2. Diretor da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Arthur Sabbat;
- 3. Consultor Jurídico da Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD, Gabriel Bianchi.
LGPD Penal. -
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Reunião com o Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania - MC
MJ - Agenda SE- Participantes do MJSP:
- 1. Secretário-Executivo do MJSP, Sr. Márcio Nunes de Oliveira;
- 2. Chefe da Assessoria Especial do Ministro, Sr. Marcos Paulo Cardoso Coelho da Silva;
- 3. Assessor Especial do Ministro, Sr. Allan Dias Simoes Maia;
- 4. Diretor de Proteção Territorial da Fundação Nacional do Índio, Sr. César Augusto Martinez;
- 5. Diretor de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da FUNAI, Sr. Cleber Abreu Borges;
- 6. Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais da FUNAI, Sr. Fabrício Arthur Galupo Magalhães.
- Participantes do MC:
- 1. Secretário-Executivo do Ministério da Cidadania - MC, Sr. Luiz Antônio Galvão;
- 2. Chefe de Assessoria Especial, Sr. Ronaldo Vieira Bento;
- 3. Consultor Jurídico do Ministério da Cidadania, Sr. Emmanuel Felipe Borges Pereira Santos. (incluído a pedido da SE/MC)
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental - ADPF 709.