Secretário Nacional do Consumidor.csv
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Data| Local| Compromisso| Participantes/Envolvidos| 16/10/2017|Salão Nobre da Fundação Getúlio Vargas - Rua Itapeva, 432, 4º andar, São Paulo/SP|"Autorregulação Bancária: Compromisso Público e Prevenção de Conflitos de Consumo"|" Painel: O modelo brasileiro de autorregulação bancária: o diálogo com os órgãos de proteção ao consumidor e a presença de conflitos de consumo."|"None"| 17/10/2017|Rua Jacy Loureiro de Campos S/Nº, Palácio das Araucárias, Centro Cívico, Curitiba/PR|"Presidir a Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor da Região Sul"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/10/2017|Gabinete do Secretário|"Reunião"|"Segurança de veículos"|"Secretário Geral da Latin NCAP, Alejandro Furas Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas - Substituto, Gabriel Reis Carvalho."| 18/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/10/2017|Gabinete do Secretário|"Reunião"|"Forma de notificação de devedores inadimplentes."|"Assessor do Senador Romero Jucá, Leandro Rodrigues"| 19/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/10/2017|Gabinete do Secretário|"Reunião com o Santander "|"Informação para o consumidor"|"Superintendente da Diretoria de Satisfação de Clientes e Ouvidor, Valdemir Moreira de Lima; Coordenadora da Ouvidoria e da Diretoria de Satisfação de Clientes, Beatriz Alves Damasceno; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros; Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ana Carolina Caram."| 19/10/2017|Gabinete do Secretário|"Reunião com a Seguradora Líder "|"Seguro DPVAT"|"Diretor de Planejamento, Finanças e Administração da Seguradora Lider, Milton Bellizia Filho; Superintendente de Qualidade e Gestão Estratégica da Seguradora Lider, Claudio Carvalheiro; Superintendente de Relações Governamentais da Seguradora Lider, Demetrius Ferreira e Cruz; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros."| 19/10/2017|Gabinete do Secretário|"Reunião com a Associação dos Bancos "|"Apresentar mecanismos de solução de conflitos pré-processuais"|"Presidente da Associação dos Bancos, Mario Fernando Maia Queiroz; Advogada na Associação dos Bancos, Lívia Márcia Borges Marques Grama; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros; Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Ana Carolina Caram."| 19/10/2017|Casa Civil - Anexo I do Palácio do Planalto.|"Reunião Interministerial"|"Projeto de Lei sobre Proteção, Tratamento e Uso de Dados Pessoais"|"None"| 20/10/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/10/2017|Santa Maria/RS|"Reunião "|"Ações de Proteção ao Consumidor"|"Prefeito de Santa Maria/RS, Jorge Pozzobom."| 23/10/2017|São de Atos da Universidade Franciscana – Rua Silva Jardim, 1175 – Santa Maria/RS.|"Ministrar palestra no II Encontro Estadual de Procons Gauchos."|"Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e o Fortalecimento dos Procons"|"None"| 24/10/2017|Santa Maria/RS.|"Participar do II Encontro Estadual de Procons Gauchos."|"SEM PAUTA"|"None"| 25/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/10/2017|Gabinete da Consultoria Jurídica, Ministério da Justiça, Edifício Sede, sala 434|"Reunião"|"Assuntos diversos"|"Consultora Jurídica-substituta do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Marcilândia Araujo."| 25/10/2017|Gabinete do Secretário|"Reunião com a Associação Nacional de Birôs de Crédito"|"Cadastro Positivo"|"Diretora Jurídica da Associação Nacional de Birôs de Crédito, Vanessa Butalla; Diretor de Relações Governamentais da Associação Nacional de Birôs de Crédito, Julien Dutra; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros. "| 25/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/10/2017|Gabinete do Secretário|"Reunião"|"Aumento das passagens aéreas"|"Presidente da Confederação Nacional dos Usuários de Transportes Coletivos, Rodoviários, Ferroviários, Metroviários, Hidroviários e Aéreos (CONUT), José Felinto; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros."| 26/10/2017|Gabinete do Secretário|"Gravação com a TV e Rádio Câmara "|"PLs sobre regulamentação de atendimento ao consumidor por internet"|"None"| 26/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/10/2017|Hotel Grand Mercure Brasília Eixo Monumental - SHN, Quadra 5, Bloco G, Brasília/DF.|"Participar da Mesa de Abertura do SEMARC Nacional 2017 - Seminário de Relacionamento com Clientes."|"Tema Central: O papel das ouvidorias na construção do relacionamento com clientes."|"None"| 30/10/2017|Alameda Santos, 86, Cerqueira Cézar, São Paulo.|"Participar de Debate da Associação Brasileira Relações Empresa Cliente – ABRAREC."|"Termo de Ajustamento de Conduta"|"None"| 30/10/2017|Sede do IDV - Alamenda Santos, 122 - cj. 503 - Cerqueira César - São Paulo/SP.|"Reunião com o Instituto para Desenvolvimento do Varejo (IDV)"|"Lei do SAC (8078/1990) e seu Decreto (6523/2008)"|"None"| 31/10/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/10/2017|Superior Tribunal de Justiça - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Trecho III - Ed. Ministros I - 4º Andar.|"Reunião"|"Questões atuais relacionadas à defesa do consumidor"|"Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mauro Ribeiro"| 31/10/2017|Câmara dos Deputados|"Participar de Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor "|"Debater o fim da franquia de bagagem aérea"|"None"| 31/10/2017|Ministério da Justiça e Segurança Pública, Edifício Sede, 3º andar.|"Presidir Reunião do Grupo de Trabalho "|"Planos de Saúde"|"Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor Ana Carolina Caram, Coordenador-Geral de Estudo e Monitoramento de Mercado-Substituto, Bernardo Vieira Torres de Teive e Argolo; Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Daniele Correa Cardoso; demais representantes do Grupo de Trabalho designados pela Portaria nº 24/Senacon de 10/10/2017."| 31/10/2017|Superior Tribunal de Justiça, Ed. Ministros II 4º Andar|"Reunião"|"Questões atuais relacionadas à defesa do consumidor"|"Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Luis Felipe Salomão"| 01/11/2017|Sede da OAB – Florianópolis/SC|"Ministrar palestra na II Jornada Internacional de Direito Comparado: Direitos Políticos e Instituições Eleitorais."|"Coligações no nível nacional e estadual (provincial)"|"None"| 03/11/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/11/2017|Rua Flórida, 1595 - bairro Cidade Monções - São Paulo/SP|"Reunião com o Reclame Aqui"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/11/2017|Anfiteatro da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo|"Ministrar palestra na Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo"|"Atualidades do Direito do Consumidor"|"None"| 07/11/2017|Auditório da OAB/AL - Maceió/AL.|"Ministrar palestra no evento Inovações nas Relações de Consumo."|"SEM PAUTA"|"None"| 08/11/2017|Presidência do Tribunal de Justiça de Alagoas.|"Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica sobre Consumidor.gov.br, entre a Senacon e o Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas."|"SEM PAUTA"|"None"| 08/11/2017|STJ - SAFS - Quadra 06 - Ed. Ministros II.|"Reunião"|"Questões atuais relativas à defesa do consumidor"|"Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino."| 09/11/2017|Sala de Reunião 536 - Gabinete da Senacon|"Presidir a LXXXIII Reunião do Comitê Técnico nº 7 “Defesa do Consumidor do MERCOSUL.."|"SEM PAUTA"|"Diretor Jurídico da Dirección Nacional de Defensa del Consumidor del Ministerio de Producción da Argentina, Leonardo Lepíscopo; Chefe do Departamento de Normas e Procedimentos da Secretaría de Defensa del Consumidor y el Usuario do Paraguai, Manuel dos Santos; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros; Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, Interino, Bernardo Vieira Torres de Teive e Argolo"| 09/11/2017|STJ - SAFS - Quadra 06 - Lote 01 - Ed. Ministros II.|"Reunião"|"Questões atuais relativas à defesa do consumidor"|"Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Paulo de Tarso Sanseverino; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros"| 10/11/2017|Sala de Reunião 536 - Gabinete da Senacon.|"Presidir a LXXXIII Reunião do Comitê Técnico nº 7 “Defesa do Consumidor do MERCOSUL.."|"SEM PAUTA"|"Diretor Jurídico da Dirección Nacional de Defensa del Consumidor del Ministerio de Producción da Argentina, Leonardo Lepíscopo; Chefe do Departamento de Normas e Procedimentos da Secretaría de Defensa del Consumidor y el Usuario do Paraguai, Manuel dos Santos; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros; Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado, Interino, Bernardo Vieira Torres de Teive e Argolo"| 10/11/2017|Brasília/DF|"Reunião"|"Ações de Proteção ao Consumidor"|"Chefe da Divisão de Defesa do Consumidor e da Concorrência da UNCTAD, Teresa Moreira."| 13/11/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/11/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/11/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/11/2017|Gabinete do Secretário|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Caixa Seguradora "|"Manual da Previdência"|"Diretora de Previdência da Caixa Seguradora, Rosana Techima Salsano; Gerente de Conformidade da Caixa Seguradora, Marcos Mattos Baby; Professor de Direito de Consumidor, Ricardo Morishita; Analista de Conformidade da Caixa Seguradora, Maria Izabel Dias Ferreira; Coordenadora de Processo da Caixa Seguradora, Paula Andrea Fullana; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros"| 22/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/11/2017|Câmara dos Deputados, Anexo II|"Participar de Audiência Pública da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle – CFFC da Câmara dos Deputados."|"Situação do Setor de Empresas de TV por Assinatura e Possíveis Danos ao Consumidor"|"None"| 23/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Sinditelebrasil"|"GT para mudança do Decreto sobre o SAC"|"Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefônica Fixa e de Serviço Móvel Pessoal – Sinditelebrasil, Eduardo Levy C. Moreira; Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações do Sindicato Nacional das Empresas de Telefônica Fixa e de Serviço Móvel Pessoal – Sinditelebrasil, Daphne Nunes; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patrícia Galdino de Faria Barros."| 23/11/2017|Gabinete do Secretário Nacional do Consumidor.|"Entrevista para o Bom Dia Brasil"|"SAC"|"None"| 23/11/2017|Procuradoria Geral da República|"Reunião sobre o Projeto de Lei nº 7419/2006"|"Planos de Saúde"|"None"| 24/11/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/11/2017|Sala de Reunião 536 - Gabinete da Senacon|"Reunião com ReclameAqui"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/11/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/11/2017|Hotel Tivoli Mofarrej, Alameda Santos, 1437, Cerqueira Cesar, São Paulo/SP.|"Ministrar palestra no 14º Seminário sobre Relações de Consumo"|""Direito à Informação: tendências e boas práticas""|"None"| 01/12/2017|Teatro Municipal - São Sebastião/SP.|"Ministrar Palestra no I Encontro Técnico de Direito do Consumidor do Litoral Norte."|"SEM PAUTA"|"None"| 04/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/12/2017|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Ministrar Palestra no Seminário de Combate à Pirataria e Proteção à Saúde"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Banco do Brasil "|"Alterações promovidas no recebimento de boletos de cobrança"|"Gerente Executivo de Segurança do Banco do Brasil, Adilson Lobato; Ouvidor Externo do Banco do Brasil S/A, Marcel Kitamura; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros"| 06/12/2017|Ministério da Justiça e Segurança Pública, Edifício Sede, Salão Negro|"Presidir a 18ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 07/12/2017|Ministério da Justiça e Segurança Pública, Edifício Sede, Salão Negro|"Presidir a 18ª Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 08/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a ACREFI"|"Discutir formas de estreitar e aperfeiçoar o relacionamento da ACREFI, bem como de seus associados."|"Diretor Superintendente da Acrefi, Antônio Augusto de Almeida Leite; Presidente da Comissão de Relacionamento com Clientes e Ouvidoria da Acrefi, Fábio Augusto Rodrigues da Silva; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros."| 13/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Caixa Seguradora"|"Discutir formas de estreitar e aperfeiçoar o relacionamento da ACREFI, bem como de seus associados."|"Diretor Superintendente da Acrefi, Antônio Augusto de Almeida Leite; Presidente da Comissão de Relacionamento com Clientes e Ouvidoria da Acrefi, Fábio Augusto Rodrigues da Silva; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros."| 13/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/12/2017|Avenida Faria Lima, 1.485, Torre Norte, São Paulo/SP.|"Assinatura de Acordo de Cooperação Técnica com a Federação Brasileira de Bancos - Febraban."|"SEM PAUTA"|"None"| 18/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Sinditelebrasil"|"GT para mudança do Decreto sobre o SAC"|"Presidente Executivo do Sindicato Nacional das Empresas de Telefônica Fixa e de Serviço Móvel Pessoal – Sinditelebrasil, Eduardo Levy C. Moreira; Diretora da Comissão de Relações de Consumo em Telecomunicações do Sindicato Nacional das Empresas de Telefônica Fixa e de Serviço Móvel Pessoal – Sinditelebrasil, Daphne Nunes; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patrícia Galdino de Faria Barros."| 19/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Relacionamento Institucional de Consumidor da Samsung/BRTA"|"Apresentação institucional."|"Advogada da Samsung/BRTA, Alessandra de Almeida Camargos; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros "| 20/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Siqueira Castro Advogados"|"Instrumento administrativo – SENACON"|"Siqueira Castro Advogados, Marcio Gonçalves e Eduardo Ribeirot; ABTA, Antonio Salles; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros "| 21/12/2017|Sede da CVM, em Brasília (SCN Quadra 02 - Bloco A - Ed. Corporate Financial Center.|"Participar da 30ª reunião ordinária do Comitê Nacional de Educação Financeira (CONEF)."|"SEM PAUTA"|"None"| 21/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/12/2017|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/12/2017|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/01/2018|Viaduto do Chá, nº 15, 10º andar. Centro. São Paulo/SP|"Reunião com o Procon Paulistano"|"Sanções Administrativas e Dosimetria das Penas de Multa"|"Adriano Nonato Rosetti, Coordenador do Procon Paulistano."| 22/01/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/01/2018|Setor de Autarquias Sul , Quadra 1, Bloco H, Ministério das cidades, Sala 501 – Gabinete.|"Reunião com o Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN "|"Recall e ações conjuntas do DENATRAN e SENACON"|"Diretor do Departamento Nacional de Trânsito - DENATRAN, Maurício Alves "| 23/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/01/2018|CEAGESP - Av. Dr. Gastão Vidigal, 194, Vila Leopoldina - São Paulo/SP|"Reunião com a CEAGESP "|"Acordo de Cooperação Técnica para Implantação de Políticas Públicas Educativas e de Conscientização de Consumidores e Fornecedores no Âmbito da CEAGESP"|"Gerente do Departamento de Entreposto da Capital da Ceagesp, Pedro Horta "| 29/01/2018|Fundação Procon SP - São Paulo/SP|"Reunião com a Fundação Procon SP"|"Leis sobre direito do consumidor que estão em pauta no Poder Legislativo."|"Diretor Executivo da Fundação Procon SP e Presidente da Procons Brasil, Paulo Miguel."| 30/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre Expediente Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre Expediente Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Banco Central do Brasil"|"Apresentação do resultado É DA SUA CONTA e Interação BCB/ SENACON para orientação dos consumidores sobre Criptomoedas (Bitcoins)"|"Chefe do Departamento de Educação Financeira, Elvira Cruvinel Ferreira; Chefe de Unidade do Departamento de Atendimento ao Cidadão, Carlos Eduardo Gomes; Coordenadora da Escola Nacional de Defesa do Consumidor, Andiara Maria Braga Maranhão."| 31/01/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/02/2018|São Paulo/SP|"Entrevista na Rádio Jovem Pan"|"Minuta do Decreto do SAC"|"None"| 06/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Febraban"|"Agenda 2018"|"Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Amaury Oliva; Gerente de Normas da Federação Brasileira de Bancos – FEBRABAN, Evandro Zuliani; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros."| 07/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Procon de São José do Rio Preto "|"Projetos e parcerias do Procon de São José do Rio Preto com a Secretaria Nacional de Defesa do Consumidor."|"Diretor do Procon de São José do Rio Preto - Prof.º Arnaldo F. Vieira; Assessora do Diretor do Procon de São José do Rio Preto, Thayla Azevedo"| 08/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Ministério de Relações Exteriores"|"Proposta Brasileira de Convenção sobre Cooperação e Acesso à Justiça para Turistas Internacionais, no âmbito da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado"|"Diretor do Departamento de Imigração e Assuntos Jurídicos, Ministro Paulo Roberto Soares Pacheco; Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Ministro André Veras Guimarães; Assessora da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional, Ingrid Stein Vieira; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros"| 08/02/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a TIM "|"Agenda de 2018"|"Diretor de Relações Institucionais, Leandro Guerra; Executivo de Relações Institucionais, Fábio Caires; Coordenadora-Geral de Articulação de Relações Institucionais da Senacon, Patricia Galdino de Faria Barros"| 09/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/02/2018|Rua Coronel Arthur de Godoi, 143, Bairro Vila Mariana - São Paulo/SP|"Entrevista na Radio Mega Brasil "|"Semana do Consumidor"|"None"| 16/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/02/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/03/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/03/2018|Ministério da Justiça, Edifício Sede, 5º andar, sala 520.|"Reunião com a Febraban"|"Decreto do SAC"|"Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN, Amaury Martins de Oliva; Gerente de Qualidade da Febraban, Sergio Giannella; Gerente de Normas da Febraban, Evandro Zuliani; Representante do Banco do Brasil, Bruno Alves; Representantes do Bradesco, Ricardo Luiz Nascimento Silva e Andreia Lima Pereira; Representante da Caixa Econômica Federal, Rafael Alfieri; Representante do Santander, Monique Bernardes; Representante do Itaú Unibanco, Jaqueline Machado"| 28/03/2018|Ministério da Justiça, Edifício Sede, 5º andar, sala 520|"Reunião com a Claro "|"Acessibilidade aos Consumidores com Deficiência"|"Diretora de Ouvidoria da Claro Brasil, Vera Renno; Gerente Jurídica Consumidor Adm, Criminal e Quebra de Sigilo, Carolina Udulutsch; Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Marco Pellegrini"| 28/03/2018|Ministério da Justiça, Edificio Sede, 5º andar, sala 520|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/03/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/04/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/04/2018|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 3º Andar, Sala de Reuniões 304|"Participar da 3ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Ministério da Justiça – 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/04/2018|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar - sala 520|"Reunião com o Instituto de Desenvolvimento de Transporte - Idestra"|"apresentação do Idestra e tratativas de possível convenio de cooperação sobre eventual sistema de identificação de recall em veículos em circulação no Brasil."|"Diretor de Mobilidade Urbana do Idestra - Luiz A. Pirola."| 03/04/2018|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 3º Andar, Sala 300B |"Reunião"|"Comercialização de Produtos não Certificados / Entrada por contrabando no país de produtos eletroeletrônicos e apoio na divulgação do portal consumidor.gov.br (Evento Abrint 2018)."|"Secretário Executivo Adjunto/MJ, Claudenir Brito Pereira; Diretora Executiva da Associação P&B Brasil, Rosilda Prates."| 04/04/2018|SAS – Quadra 01, Bloco “M”, Edifício Libertas, 7º andar (Prédio conjugado com o Edifício Terra Brasilia, Bloco “N”|"Reunião com a ANS"|"SEM PAUTA"|"Diretor-Presidente Substituto da ANS, Leandro Fonseca."| 04/04/2018|Setor de Autarquia Sul Quadra 6 Bloco H 10º andar|"Reunião com a Anatel"|"SEM PAUTA"|"Presidente da Anatel, Juarez Quadros do Nascimento."| 04/04/2018|Ministério da Justiça, Edifício sede, 5º andar sala 520|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/04/2018|Sala de Reunião do GADIP - SIA trecho 05, área especial 57, Bloco D, cobertura, Brasília/DF. |"Reunião com a Anvisa"|"Consumidor.gov"|"Diretor-Presidente da Anvisa, Sr. Jarbas Barbosa; Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativa da Senacon - Substituto, Gabriel Reis carvalho, Coordenador de Consumo, Seguro e Saúde - Substituto, Leonardo Aguilar Villalobos."| 05/04/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/04/2018|São Paulo/SP.|"Participar de reunião sobre o Projeto de Capacitação na Qualicorp. "|"SEM PAUTA"|"None"| 09/04/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/04/2018|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/04/2018|Palácio do Planalto, 4º andar.|"Reunião no Palácio do Planalto"|"Distrato – Loteamentos"|"None"| 11/04/2018|Hotel Royal Tulip|"Participará do debate no Evento Nacional “Compromisso com o Cliente”, organizado pela Caixa Econômica Federal."|"SEM PAUTA"|"None"| 11/04/2018|Palácio do Planalto|"Reunião com a Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República"|"Distrato"|"None"| 11/04/2018|SAS, Quadra 1 Bloco A|"Reunião com a Controladoria-Geral da União"|"Educação Cidadã"|"None"| 12/04/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/04/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/04/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/04/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor |"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/04/2018|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 3º Andar, Sala de Reuniões 304.|"Reunião com a Vivo"|"Audiência Pública Vivo Ads"|"Diretor Executivo de Relações Institucionais da Vivo, Enyslon Camolesi."| 19/04/2018|Gabinete do Departemento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com a ANEEL"|"Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a perspectiva do Consumidor (participação da Senacon); Revisão da Resolução nº 414/2010 para inserir a obrigatoriedade de adesão ao Consumidor.gov por parte das distribuidoras de energia elétrica "|"Diretor Ouvidor da Aneel, Tiago de Barros Correia; Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, ); André Ruelli e equipe técnica."| 19/04/2018|Gabinete do Departemento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com a Azul Linhas Aéreas"|"Dados da Azul no consumidor.gov – segregação de números Tudo Azul e Azul."|"Diretora de Relações Institucionais da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Patrizia Xavier; Diretor de Experiência do Cliente, Marco Barbosa; Diretora Jurídica da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Joanna Portella; Gerente Jurídica da Azul Linhas Aéreas Brasileiras, Rachel Fischer; Superintendente da SAS/ANAC, Ricardo Catanant "| 18/04/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião"|"Seminário sobre Propriedade Intelectual"|"Diretor de Direitos Intelectuais do Ministério da Cultura, Rodolfo Tamanaha."| 18/04/2018|Ministério da Justiça, Edificio Sede, 3º Andar, Sala 328|"Reunião do Grupo de Trabalho do SAC"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/04/2018|Gabinete da Secretaria Naciona do Consumidor|"Reunião"|"Distrato"|"Diretor do departamento microeconômicos e regulatório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, Cláudio Evangelista; Assessor do Diretor do departamento microeconômicos e regulatório do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, David Menezes; Assessor, do secretário de promoção da produtividade e advocacia da concorrência do Ministério da Fazenda, Roberto Domingos Taufick."| 20/04/2018|Anatel - Sala de reuniões, Bloco E, 6º andar.|"Reunião com a Anatel"|"AIR de Segurança Pública e AIR de Segurança de Redes"|"None"| 24/04/2018|Palácio da Justiça, 3º andar, sala 324|"REUNIÃO COM PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMÉRCIO"|"Combate a Pirataria"|"None"| 24/04/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com o Instituto para o Desenvolvimento do Varejo (IDV)"|"Regulamentação do SAC"|"Diretora Executiva do IDV, Fabíola C. Xavier; Conselheiro, Paulo Pompilio; Advogado, Vitor Moraes de Andrade; Assessor, Guilherme Farhat Ferraz "| 24/04/2018|Palácio da Justiça, 3º andar, sala 324|"REUNIÃO COM PLATAFORMAS DIGITAIS DE COMÉRCIO"|"Combate a Pirataria"|"None"| 25/04/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/04/2018|Ministério da Justiça, Sala de Retratos |"Construção da Pauta Senacon 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/04/2018|Campinas - São Paulo/SP|"Participar do Simpósio A Era do Diálogo 2018"|"PACTO PELA RESOLUTIVIDADE: O NOVO PADRÃO PARA A CRIAÇÃO DE RELAÇÕES DE CONSUMO MAIS JUSTAS"|"None"| 30/04/2018|SEM LOCAL|"cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/05/2018|Ministério da Justiça, 3º Andar, Secretaria Executiva, 3º Andar, Sala 300-A|"Reunião"|"Impactos tributários na legalização das Apostas em Jogos Online no Brasil"|"Secretário-Executivo/MJ, Gilson Libório; Secretário-Executivo Adjunto/MJ, Claudenir Pereira; Diretor de Relações Governamentais da BARRAL M JORGE Consultores Associados, Juliano Griebeler e Consultor da BARRAL M JORGE, Ammar Hassan "| 02/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião"|"Projeto de Capacitação da Senacon"|"Diretor Nacional de Service da Samsung, Luiz Xavier; Cullen International, Ana Carolina da Motta"| 02/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com a Vivo"|"SEM PAUTA"|"Diretor Executivo de Relações Institucionais, Enyslon Camolesi"| 02/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com a Fundação Procon SP"|"Questões relacionadas ao Consumidor.gov e Sindec."|"Diretora de Atendimento da Fundação Procon, Alessandra Caligiuri Calabrisi Pinto"| 03/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com a Latam"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com a Caixa Econômica Federal"|"SEM PAUTA"|"Vice Presidente da Caixa Econômica Federal, Jose Henrique"| 03/05/2018|SGAN, QUADRA 603,Módulo I, ANEEL|"Reunião COM ANEEL "|"SEM PAUTA"|"Diretor Ouvidor, Tiago de Barros Correia; Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública, André Ruelli e Equipe Técnica."| 03/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com o IDEC"|"SEM PAUTA"|"Representante do IDEC, Igor Brito."| 03/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Reunião com Pinheiros Netos-Advogados"|"NOTIFICAÇÃO N° 19/2018. PROCESSO N° 08012.000723/2018-19"|"LIVIA BRITO"| 04/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/05/2018|Belo Horizonte/MG|"Reunião no Ministério Público de Minas Gerais"|"Organização da Reunião Nacional do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."|"None"| 08/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/05/2018|Gabinete do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor|"Entrevista para a Tv Brasil"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/05/2018|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 3º Andar, Sala 300B |"Reunião"|"Termo de Compromisso – Plataformas Digitais."|"Secretário Executivo Adjunto/MJ, Claudenir Brito Pereira; Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre Brasil, François Martins; Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP/MJ, Rogério Forster; Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual – CNCP/MJ, Silvana Silveira e Assessor da Secretaria Executiva/MJ, William Guedes "| 10/05/2018|Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485, 15º andar, Torre Norte - São Paulo/SP|"Reunião com a Febraban"|"Decreto do SAC"|"Diretor de Autorregulação da Federação Brasileira de Bancos (FEBRABAN), Amaury Martins de Oliva."| 14/05/2018|Buenos Aires/Argentina|"Participar da Cúpula do Consumidor do G20. O G20 é um fórum internacional para membros dos governos relacionados a economia das 19 maiores economias do mundo em conjunto com a União Europeia."|"SEM PAUTA"|"None"| 15/05/2018|Buenos Aires/Argentina|"Participar da Cúpula do Consumidor do G20. O G20 é um fórum internacional para membros dos governos relacionados a economia das 19 maiores economias do mundo em conjunto com a União Europeia."|"SEM PAUTA"|"None"| 17/05/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/05/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/05/2018|Hotel Tìvoli Mofarrej - São Paulo/SP|"Participar da Reunião do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor e da Abertura do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, organizado pelo o Brasilcon."|"SEM PAUTA"|"None"| 22/05/2018|São Paulo/SP|"Participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, organizado pelo o Brasilcon."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/05/2018|São Paulo/SP|"Participar do XIV Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, organizado pelo o Brasilcon."|"SEM PAUTA"|"None"| 24/05/2018|Ilhabela/SP|"Participar do I Fórum Nacional de Debates dos Procons."|"SEM PAUTA"|"None"| 25/05/2018|Ilhabela/SP|"Participar do I Fórum Nacional de Debates dos Procons."|"SEM PAUTA"|"None"| 28/05/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/05/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/05/2018|SAF Sul quadra 4 Bloco B sala 301 - Procuradoria Geral da República|"Reunião na 3ª Câmara de Coordenação e Revisão"|"Atuação conjunta em defesa do consumidor."|"Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, José Elaeres Marques Teixeira."| 30/05/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/05/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Anatel "|"Visita Institucional"|"Superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Leonel."| 30/05/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Qualcomm"|"Apresentação Institucional"|"Diretor de Relações Governamentais da Qualcomm, Francisco Soares Executiva de Relações Governamentais da Burson-Marsteller, Allana Rodrigues "| 01/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o PROCON João Pessoa"|"Visita Institucional "|"None"| 07/06/2018|ANATEL, SAD, Quadra 6, Bloco E, 2º andar, Miniauditório|"Participar do IV Fórum dos Presidentes e Vice-Presidentes dos Conselhos de Usuários dos Serviços de Telecomunicações"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios"|"Apresentação Institucional"|"Presidente da a Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios, Paulo Roberto Rossi; representantes do Departamento Jurídico, Elaine Gomes e Marília Valente."| 08/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/06/2018| Gabinete da Senacon (Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 538)|"Reunião com a Anatel"|"Apresentação do Aplicativo Celular."|"Superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Leonel; Professor da Universidade de Brasília, Ugo Dias "| 12/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Banco Central "|"Tratar de continuidade à parceria entre as duas instituições"|"Chefe de Gabinete da Diretoria de Relacionamento Institucional e Cidadania do Banco Central, Juliana Mozachi Sandri. Chefe de Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central, Luis Gustavo Mansur. "| 12/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Instituto Alana "|"Apresentação Institucional"|"Diretora Executiva de Advocacy, Isabella Henrique "| 13/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Anatel"|"Apresentação do Aplicativo Celular"|"Superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Leonel Professor na Universidade de Brasília, Ugo Dias"| 15/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Distribuidoras de Combustível"|"Ações de Proteção ao Consumidor"|"Vice-presidente jurídico da Raízen, Antonio Martins Gerente jurídica comercial da Raízen, Yve Carpi de Souza Gerente jurídico da BR Distribuidora, Henry Daniel Hadid Coordenador jurídico da BR Distribuidora, Alexandre Portugal Paes Coordenador jurídico da Ipiranga, Marcelo Wanderwegen Gerente de Relações Setoriais da Plural, Leonardo Zillio Gerente jurídica e de Compliance da Plural, Sheyla Oliveira "| 18/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Secretaria de Defesa Agropecuária - MAPA"|"Fraudes e Rotulagem"|"Secretário de Defesa Agropecuária, Luis Rangel Chefe de Gabinete Substituta, Adriana Cavalcante "| 19/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/06/2018|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça|"Reunião da Senacon com os Procons Estaduais e Procons Municipais de Capitais"|"Questões relacionadas à Portaria nº 735, de 1º de julho de 2018, e Portaria nº 760, de 5 de junho de 2018."|"None"| 21/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Anatel"|"Aplicativo de Celular"|"Superintendente de Relações com os Consumidores, Elisa Leonel Superintendente de Controle de Obrigações, Osmar Bernardes Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo, Fábio Koleski Gerente de Canais de Relacionamento com os Consumidores, Irani Cardoso Superintendente de Controle de Obrigações - Substituto, Gustavo Santana Assessor, Vinicius Oliveira "| 21/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Sky"|"Apresentação Institucional"|"Vice Presidente de Relações Institucionais, Adir Matos Diretor Jurídico, Alexandre Martinez Vice Presidente de Clientes, Edison Kinoshita Diretora de Qualidade de Segundo Nível, Elenice Godoy "| 21/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Procon de Porto Alegre"|"Portarias 735 e 760 e as fiscalizações realizadas na cidade de Porto Alegre/RS"|"Diretora Executiva do Procon de Porto Alegre, Sophia Vial"| 21/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/06/2018|Ministério da Justiça, Bloco "T", Ed. Sede, 3º Andar, Sala 304|"Participar da 4ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Ministério da Justiça – 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Mercado Livre"|"Consumidor.gov.br"|"Gerente-Sênior de Dispute Resolutions para a América Latina, Humberto Chiesi Gerente de Relações Governamentais do Mercado Livre, François Martins"| 26/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/06/2018|Ministério da Justiça, Ed. Sede 3º andar, sala 304|"Participar da 213ª Reunião Ordinária do Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa de Direitos Difusos"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/06/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/07/2018|Salão Negro - Palácio da Justiça|"Participar da comemoração dos 196 anos do Ministério da Justiça"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Antaq"|"Ações de Proteção ao Consumidor"|"Gerente de Regulação da Navegação Interior da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ), Patrícia Póvoa Gravina."| 05/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/07/2018|Auditório Trancredo Neves do Ministério da Justiça|"Participar de Lançamento do III Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/07/2018|Sala 538 Ed. Sede - Gabinete da Senacon|"Reunião interna"|"Regimento Interno da SENACON"|"Assessor Especial de Controle Interno do Ministério da Justiça, Claudio Antonio de Almeida Py; Ouvidora do Ministério da Justiça, Maria das Graças Gonçalves Almeida; Representantes da Subsecretaria de Planejamento e Orçamento, Alexandre Futuro, Déborah Botelho, Aline Roriz e Zenaide Vaz. - Zenaide Vaz "| 11/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a UNB"|"SEM PAUTA"|"Professo da UNB - Ugo Dias "| 13/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Brasilcon"|"Visita Institucional"|"Presidente do Brasilcon, Diógenes Faria de Carvalho Diretor Secretário Geral, Vítor Hugo do Amaral Ferreira Diretora Adjunta de Apoio à Advocacia dos Consumidores, Simone Magalhães Diretora da Revista de Direito do Consumidor, Claudia Lima Marques"| 17/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/07/2018|Edifício Park Cidade Corporate, Setor Comercial Sul, Quadra 9, Lote C, 9º andar, Sala 903|"Reunião com o Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa"|"Semana do Consumidor Idoso "|"Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, Fábio Moassab Bruni."| 19/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/07/2018|Gabinete da Senacon, Miniostério da Justiça, Edíficio Sede, 5º andar sala 538|"Reunião com a Febraban "|"Comissão de Ouvidorias"|"Diretor de Autorregulação Bancária e Relacionamento com clientes da FEBRABAN, Amaury Martins de Oliva. Gerente da Diretoria de Autorregulação da FEBRABAN, Evandro Zuliani Diretor e Ouvidor do Bradesco e Diretor Setorial de Ouvidorias e Relacionamento com Clientes da FEBRABAN, Nairo Vidal Ouvidor do Banco Itaú e Diretor Setorial Adjunto da Comissão de Ouvidorias e Relações com Clientes da FEBRABAN, Rogério Taltassori Ouvidor do Banco Santander e membro da Comissão de Ouvidorias e Relações com Clientes da FEBRABAN, Valdemir Moreira de Lima Ouvidor da CAIXA e membro da Comissão de Ouvidorias e Relações com Clientes da FEBRABAN, Jean Benevides Ouvidor do Banco do Brasil e membro da Comissão de Ouvidorias e Relações com Clientes da FEBRABAN, Marcel Kitamura Ouvidor do Banco Votorantim e membro da Comissão de Ouvidorias e Relações com Clientes da FEBRABAN, Fabio Magalhaes de Souza Ouvidora do Banco BMG e membro da Comissão de Ouvidorias e Relações com Clientes da FEBRABAN, Lilian da Conceição de Oliveira Bombinho "| 20/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Brasileira de Importadores e Distribuidores de Produtos para Saúde"|"Apresentação da publicação “O ciclo de fornecimento de produtos para saúde no Brasil” e discussão sobre as distorções no setor."|"Presidente da Abraidi, Sergio Rocha Diretor Executivo, Bruno Boldrin Bezerra"| 24/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a CNseg"|"Lei sobre dados pessoais"|"Diretora de Relações Institucionais da CNseg, Miriam Mara Miranda"| 25/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião"|"Apresentação de Projeto/Aplicativo – Tecnologia desenvolvida em prol do consumidor"|"Deputado Federal, Rôney Nemer Helcio Augusto Cavalheiro, Assessor"| 26/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/07/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/08/2018|Ministério da Justiça, Bloco "T", Ed. Sede, 3º Andar, Sala de Reuniões 304|"Participar da 5ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Ministério da Justiça – 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/08/2018|SEM LOCAL|"Reunião com a UNB"|"Apresentação sobre aplicativo"|"None"| 01/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/08/2018|Palácio do Planalto, Sala 97, 4º andar|"Participar da Reunião do Grupo Boas Práticas Regulatórias"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reuniões e Despacho Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reuniões de Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reuniões e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/08/2018|Hotel Mercure Loudes – Belo Horizonte/MG|"Participar das Reuniões simultâneas dos membros do SNDC, coordenadas pela Associação ProconsBrasil, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon, Comissão de Defesa do Consumidor do Colegio Nacional de Defensores Públicos Gerais – Condege e Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 08/08/2018|Hotel Mercure Lourdes, Belo Horizonte/MG.|"Presidir a 19ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 08/08/2018|Hotel Mercure Lourdes - Belo Horizonte/MG.|"Participar da abertura do XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 09/08/2018|Hotel Mercure Lourdes - Belo Horizonte/MG.|"Ministrar palestra no XVIII Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor."|"• Painel: O papel das instituições públicas e privadas na solução e na prevenção dos conflitos de consumo (CPC, art. 3º, parágrafo 3°)"|"None"| 10/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reuniões e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a UNB"|"Alinhamento TED - UNB"|"None"| 13/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/08/2018|Auditório Tancredo Neves- Ministério da Justiça|"Participar do Seminário Melhores Práticas em Solução de Conflitos"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/08/2018|Auditório do Ministério de Minas e Energia - Esplanada dos Ministérios, Bloco U|"Participar da Solenidade de Posse do Diretor-Geral da ANEEL"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Nacional das Vítimas de Montadoras e Concessionárias Automobilísticas - ANVEMCA "|"Cadastro do Renavan/Denatran, efetividade do recall e GPAC. "|"Presidente da Associação Nacional das Vítimas de Montadoras e Concessionárias Automobilísticas - ANVEMCA, Jailton de Jesus Silva."| 17/08/2018|Restaurante Oscar - Setor de Hoteis de Turismo Norte - Trecho II - Brasília Palace Hotel|"Participar de Almoço em homenagem ao Senhor Christophe Bernasconi - Secretário-Geral da Conferência da Haia de Direito Internacional Privado"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reuniões e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Conaumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Cullen International"|"Apresentação Institucional"|"None"| 21/08/2018|Gabinete da Secretaria Macional do Consumidor|"Reunião com a MARS "|"Apresentação institucional do segmento de Wrigley Confectionery & Food da MARS no Brasil "|"Diretora de Assuntos Corporativos da Mars Wrigley Confectionery & Food Brasil, Mariana Lucena"| 22/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião"|"Visita Institucional"|"Secretário Adjunto da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Madureira."| 22/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/08/2018|Ministério da Justiça, Edifício sede, sala 536|"Reunião com a Secretaria Municipal da Pessoa com Deficiência"|"Direito do Consumidor"|"Secretário Municipal da Pessoa com Deficiência, Cid Torquato Secretária Adjunta, Marinalva Cruz Chefe de Gabinete, Flávio Fenólio"| 23/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/08/2018|Setor Bancário Sul (SBS) Quadra 3 Bloco B – Ed. Sede do Banco Central|"Participar da 32ª Reunião Ordinária do CONEF"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião"|"Visita Institucional"|"Secretário Adjunto da Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo, Luiz Madureira "| 24/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/08/2018|Gabinete da Secretaria Naciional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/08/2018|Auditório do Palácio do Itamaraty - Esplanada dos Ministérios|"Participar do IV Encontro da Aliança Latino-Americana Anti Contrabando - ALAC"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda"|"Concorrência e Comércio Exterior"|"Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho. Subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, Ângelo Duarte. Assessores, Isabela Duarte e Roberto Taufick. "| 29/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sindicato dos Profissionais da Beleza - Pró Beleza "|"Assuntos pertinentes ao sindicato dos profissionais da beleza"|"Presidente do Sindicato dos Profissionais da Beleza - Pró Beleza, Márcio Michelasi"| 30/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/08/2018|Esplanada dos Ministérios, Bloco "T", Ed. Sede, Sala de Reuniões 304|"Participar da 6ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Ministério da Justiça – 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/08/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/09/2018|Plenário nº 9 da Ala Senador Alexandre Costa, Anexo II do Senado Federal|"Participar de Audiência Pública sobre "o reajuste dos planos de saúde individuais e familiares em 2018 e 2019""|"SEM PAUTA"|"None"| 05/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa"|"Semana do Consumidor Idoso "|"Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa Idosa, Fábio Bruni."| 05/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda"|"Concorrência e comércio exterior"|"Secretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Fazenda, João Manoel Pinho Subsecretário da Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência, Ângelo Duarte Assessores, Isabela Duarte e Roberto Taufick "| 05/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre Expediente Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre Expediente Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre Expediente Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a UNB"|"TED UNB e Senacon"|"Coordenadora de Licitações e Contratos da Consultoria Jurídica do Ministério da Justiça, Anna Cláudia Fanuck Stein. Assessora Especial da Reitora da UNB, Dioney Magalhães Brito. Procuradora Jurídica da UNB, Danielle Salviano."| 10/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Ouvidoria dos Correios"|"Ações de Defesa do Consumidor"|"Ouvidora dos Correios, Noaide Nery Correa Alves."| 11/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/09/2018|Auditório Tancredo Neves - Ministério da Justiça|"Curso de Capacitação em Enfrentamento ao Superendividamento"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/09/2018|SES - Avenida das Nações, Quadra 807, Lote 25|"Participar de Recepção em comemoração ao Dia da Unidade Alemã "|"SEM PAUTA"|"None"| 13/09/2018|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça|"Curso de Capacitação em Enfrentamento ao Superendividamento"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/09/2018|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça|"Debate sobre Enfrentamento ao Superendividamento"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/09/2018|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça|"Reunião com o Banco Central sobre superendividamento e lançamento da semana de conciliação Brasil"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/09/2018|Secretara Nacional do Consumidor - Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 538|"Reunião com o Banco Central "|"Fórum de Cidadania Financeira /Superendividamento"|"Chefe Adjunto do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira do Banco Central, Ronaldo Vieira da Silva. Chefe da Divisão de Educação Financeira do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira, Marcos Brandão de Andrade Analista do Departamento de Promoção da Cidadania Financeira, Stanislaw Zmitrowicz."| 17/09/2018|Sala San Tiago Dantas, do Palácio do Itamaraty|"Participar do Seminário Internacional sobre Metodologias e Instrumentos de Mensuração da Cooperação Internacional"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/09/2018|Salão Negro do Palácio da Justiça|"Participar da Solenidade de Instalação do Conselho Nacional de Segurança Pública e Defesa Social"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/09/2018|ANATEL - Setor de Autarquias Sul, Quadra 6, Blocos E/H, Brasília|"Participar da Mesa de Abertura / Proteção ao Consumidor: Experiências e Práticas das Agências Reguladoras"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/09/2018|Ministério da Justiça, Ed. Sede, Sala 328|"Reunião com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência"|"Visita da delegação da República Dominicana"|"Secretário Nacional de Justiça, Luiz Pontel de Souza Diretor do Departamento de Promoção de Políticas de Justiça, Julio Cesar Bertuzzi Diretora da Unidade de Direitos Humanos da Procuradoria-Geral da República Dominicana, Danissa Cruz Diretora da Direção de Família, Crianças Adolescência e Gênero, Yolanda Iluminada Consultora Jurídica do Conselho da Pessoa com Deficiência, Silvia Hernandez Coordenador-Geral de Acompanhamento de Programas, Projetos e Convênios, Anderson Sant´Anna Coordenadora-Geral de Acompanhamento de Programas, Projetos e Convênios, Substituta, Ana Graziela Torres de Mendonça."| 20/09/2018|Gabinete Senacon - Sala 538|"Reunião com o Diretor-Geral do MP-Procon/PB"|"Recall, black friday, prevenção de acidentes de consumo e inclusão de pessoas com deficiência nas relações de consumo"|"Promotor de Justiça, Francisco Glauberto Bezerra Servidor do Ministério Público do Estado da Paraíba, Vítor Martorelli Galdino"| 20/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a IAB Brasil "|"Lei Geral de Dados Pessoais"|"Diretor de Operações do IAB Brasil, Renato Girard "| 25/09/2018|SEM LOCAL|"Trânsito para São Paulo"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/09/2018|São Paulo/SP|"Audiência na 12ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/09/2018|Blue Tree Premium Morumbi, São Paulo/SP|"Participar da Cerimônia de abertura da 8ª Conferência de Proteção do Consumidor de Seguros."|"SEM PAUTA"|"None"| 27/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/09/2018|Gabnete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/09/2018|Palácio do Planalto, 4º andar.|"Reunião na Assessoria Especial da Casa Civil da Presidência da República"|"Impactos do Sistema de Rotulagem de Alimentos – Apresentação Anvisa, Mdic e Saúde."|"None"| 28/09/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o IDEC "|"Proposta de novo modelo de rotulagem de alimentos e bebidas"|"Líder do Programa de Alimentação Saudável e Sustentável, Ana Paula Bortoletto. Advogado, Igor Rodrigues Britto "| 02/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião"|"SEM PAUTA"|"Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, Dr. Augusto Aras."| 02/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/10/2018|Esplanada dos Ministérios, Bloco J, Sala 622|"Participar do Diálogos com a Indústria "Mercado farmacêutico brasileiro: avanços e desafios da inovação na regulação de preços de medicamentos""|"SEM PAUTA"|"None"| 03/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/10/2018|Ministério da Justiça, Bloco “T”, Ed. Sede, 3º Andar, Sala de Reuniões 304|"Participar da 7ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Ministério da Justiça – 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a UNB"|" Alinhamento de Projeto"|"Ugo Dias e Janaina Angelina, Professores da UNB."| 09/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Procon de Tocantins"|"SEM PAUTA"|"Superintendente do Procon de Tocantins, Walter Nunes Viana Júnior."| 10/10/2018|Palácio do Planalto, Brasília/DF|"Participar de visita Institucional da Comitiva da Argentina com o Ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun."|"SEM PAUTA"|"None"| 11/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião entre SESu/MEC e SENACON/MJ "|"FIES e PROUNI"|"Diretor de Políticas e Programas de Educação Superior (DIPPES/SESu/MEC), Vicente de Paula Almeida Júnior. Coordenador-Geral de Programas de Educação Superior (CGPES/DIPPES/SESu/MEC), Samuel Martins Feliciano Coordenador-Geral Substituto de Programas de Educação Superior (CGPES/DIPPES/SESu/MEC), Raimundo Sotero Neto Consultor UNESCO, Leonardo Morais de Araújo Pinheiro "| 11/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Cumpre expediente interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Quod"|"Apresentação Institucional"|"Diretor Jurídico da empresa Quod, Gustavo Marrone."| 17/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/10/2018|Consultoria-Geral da União|"Reunião"|"TAC"|"Consultor-Geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos Departamento de Assuntos Extrajudiciais, José Augusto Cordeiro da Cruz Neto e Érica Izabel da Rocha Costa. Marcilândia de Fátima Araújo, Consultora Jurídica Substituta do Ministério da Justiça"| 18/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião"|"Visita Institucional"|"Secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação, Felipe Sartori Sigollo."| 24/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Logística, Lubrificantes e Conveniência - PLURAL"|"Impactos potenciais da verticalização na cadeia de distribuição de combustíveis (atinente à TPC ANP nº 3/2018) ao consumidor"|"Diretor de Planejamento e Mercado, Hélvio Rebeschini. Gerente de Relações Setoriais, Leonardo Zílio."| 30/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/10/2018|Ministério da Justiça, Bloco “T”, Ed. Sede, 3º Andar|"Participar da 8ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Ministério da Justiça – 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/10/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/11/2018|Gabinete da Secretaria Naional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/11/2018|Consultoria-Geral da União|"Reunião"|"Termo de Ajustamento de Conduta"|"Consultor-Geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcellos."| 05/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC)"|"SEM PAUTA"|"Presidente da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Elias Sfeir Vice Presidente Executivo da Associação Nacional dos Bureaus de Crédito (ANBC), Paulo Melo. Vice-Presidência de Relações Institucionais da Serasa Experian, Julien Machado Dutra. Advogada da Serasa Experian, Ingridy Santos."| 06/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/11/2018|Ministério das Relações Exteriores, na sala I do Anexo 1|"Reunião no Ministério da Relações Exteriores"|"Reunião de Coordenação para as Reuniões do Comitê de Concorrência/OCDE."|"None"| 08/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/11/2018|Gabinetee da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Quod "|"Defesa do Consumidor"|"Diretor Jurídico da empresa Quod, Gustavo Marrone."| 08/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/11/2018|Teatro Tiradentes – Aracajú – SE.|"Participar da Composição da Mesa de abertura do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 13/11/2018|Aracajú – SE|"Participar do I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 14/11/2018|Aracajú – SE|"Participar como Mediadora do Painel Comercio Virtual e os Direitos do Consumidor no I Congresso Sergipano de Direito do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 16/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas - MRE "|"OCDE"|"Terceira-Secretária da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas (DDF), Marianna Brük Goulart."| 16/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião"|"Visita Institucional "|"Delegacia Especializada em Crimes contra o Consumidor e Defraudações de Rondônia, Tiago Gomes"| 16/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/11/2018|Videoconferência|"Reunião com Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)"|"Metodologia de Reajuste de Planos Individuais"|"Diretor de Normas e Habilitação dos Produtos (DIPRO), Rogério Scarabel Diretor Adjunto – DIPRO, Maurício Nunes"| 19/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/11/2018|Passo Fundo, Rio Grande do Sul|"Ministrar Palestra de Abertura no X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, VIII Encontro de Procons e II Encontro de Balcões do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/11/2018|Passo Fundo, Rio Grande do Sul|"Participar do X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, VIII Encontro de Procons e II Encontro de Balcões do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/11/2018|SEM LOCAL|"Retorno de Passo Fundo/RS, onde Participou do X Seminário Nacional de Defesa do Consumidor, VI Seminário Internacional de Defesa do Consumidor, VIII Encontro de Procons e II Encontro de Balcões do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/11/2018|Ministério da Justiça, Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede, 3º Andar, Sala 328|"Participar de Reunião sobre Mensagem Presidencial – exercício 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/11/2018|Ministério da Justiça, Bloco “T”, Ed. Sede, 3º Andar, Sala de Reuniões 304|"Participar da 9ª Reunião do Comitê de Gestão Estratégica – CGE do Ministério da Justiça – 2018"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão de Jaboatão dos Guararapes/PE"|"Convênio do município do Jaboatão dos Guararapes-PE"|"Secretário Executivo de Projetos e Convênios, Alex Ramos Gerente de Captação e Execução de Convênios, Renice Rosa"| 28/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá - Procon/AP"|"Visita Institucional"|"Chefe da Divisão Administrativa e Financeira – Procon/AP, Ítalo Bruno Caldas"| 28/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/11/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/12/2018|Instituto Serzedello Corrêa - St. de Clubes Esportivos Sul Trecho 3 Lote 3 - Brasília/DF|"Participar da IV Rodada Negociadora do Acordo de Livre Comércio entre o Mercosul e o Canadá"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Instituto Alana"|"Campanha Abusivo Tudo Isso"|"Advogada e Diretora de Advocacy do Instituto Alana, Isabella Henriques Advogada e Coordenadora do Programa Criança e Consumo, Ekaterine Karagiorgiadis"| 06/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/12/2018|CGU - Consultoria-Geral da União - Sala de Reuniões|"Reunião com a Consultoria-Geral da União - CGU"|"SEM PAUTA"|"Consultor-Geral da União, Marcelo Augusto Carmo de Vasconcelos Diretor DEAEX/CGU, Daniel Pereira de Franco DEAEX/CGU, Érica Izabel da Rocha Costa Consultora Jurídica do Ministério da Justiça, Marcilândia de Fátima Araújo "| 10/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião e Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/12/2018|SEM LOCAL|"Reunião Externa"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/12/2018|Salão Negro- Ministério da Justiça|"Solenidade de entrega de comendas da Ordem do Mérito do Ministério da Justiça"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 20/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/12/2018|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/12/2018|SEM LOCAL|"Recesso Natalino"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para a TV NBR"|"Materiais Escolares"|"None"| 09/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para o Correio Braziliense"|"Materiais Escolares"|"None"| 10/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares"|"Apresentação do Fluxo de Assuntos Federativos e Parlamentares no Ministério da Justiça e Segurança Pública."|"Lucas Alves de Lima Barros de Goes, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon; e Daniel Picolo Catelli, Diretor do Departamento de Administração da Senacon."| 10/01/2019|Gabinete da Secretaria Executiva|"Reunião com a Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública"|"Reestruturação"|"Luiz Pontel de Souza, Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública; e Maria das Graças Gonçalves Almeida, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor."| 10/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para o Jornal Zero Hora"|"Diversos Temas de Defesa do Consumidor"|"None"| 10/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/01/2019|Porto Alegre, Rio Grande do Sul|"Reunião com o SNDC do Rio Grande do Sul"|"Apresentação das diretrizes de trabalho da Senacon"|"Sophia Vial - Diretora Executiva do Procon Porto Alegre; Márcia Moro - Coordenadora do Procon Santa Maria; Valter Portalete - Coordenador do Procon Santo Ângelo; Karen Battaglia - Coordenadora do Procon Bento Gonçalves; Claudia Schenkel - Coordenadora do Procon Novo Hamburgo; Ademir Vanni - Coordenador do Procon Farroupilha; Fábio Junior Barbosa - Coordenador Procon Montenegro; Anajara Boroschetzky - Coordenadora Procon São Leopoldo; Bárbara Juliane - Coordenadora do Procon Tramandaí; Luiz Horn - Coordenador Procon Caxias do Sul; Suelen Bitencourt - Coordenadora Procon Cidreira; Caroline Vaz - Promotora de Justiça do Ministério Público Estadual; Larissa Pilar Prado - Defensora Pública Estadual; Claudio Pires - Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor; Liton Pilau Sobrinho - Professor da Universidade de Passo Fundo; e Mateus Cogo Marques - Chefe do Núcleo Porto Alegre da Agência Nacional de Petróleo."| 11/01/2019|Porto Alegre, Rio Grande do Sul|"Almoço com Dr. Catarina Paladini, Secretário de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sr. Roberto Taufick, Assessor do Secretário de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência do Ministério da Economia"|"Visita Institucional"|"None"| 15/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sr. Alexandre Pereira, Gestor Governamental do Ministério da Economia"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para o Consumidor Moderno"|"Nova Gestão e Consumidor.gov.br"|"None"| 15/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Procon MG"|"Visita Institucional"|"Amauri Artimos da Matta, Coordenador do Procon/MG."| 15/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Profa. Dra. Juliana Oliveira Domingues, Departamento de Direito da USP."|"SEM PAUTA"|"None"| 14/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública e a Subchefia de Ação Governamental"|"Alinhamento"|"None"| 16/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Sra. Patrícia Cardoso, Coordenadora da Comissão de Defesa dos Direitos do Consumidor do Colégio Nacional de Defensores Públicos - CONDEGE"|"Visita Institucional"|"Maria das Graças Gonçalves Almeida - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor; Alessandro Marinho de Sousa - Chefe de Serviço de Articulação de Relações Institucionais da Secretaria Nacional do Consumidor."| 16/01/2019|Brasília/DF|"Almoço com Dr. Paulo Burnier, Conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Fórum Nacional de Juizados Especiais (FONAJE)"|"Visita Institucional"|"Juiz Aiston Henrique de Sousa - Presidente do FONAJE; Desembargadora Janice Goulart Gargia Ubialli - Vice-Presidente do FONAJE; Desembargadora Sueli Pini - Integrante da Comissão Institucional do FONAJE; Juíza Sandra Aparecida Silvestre Frias Torres - Integrante da Comissão Institucional do FONAJE; Lorena Peniche Yokoy Portela - Assessora do FONAJE. "| 16/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Dr. Danilo Doneda, Especialista em Proteção de Dados Pessoais"|"Proteção de Dados Pessoais"|"None"| 16/01/2019|Ministério da Economia, Bloco J.|"Reunião com o Sr. Carlos da Costa, Secretário Especial da Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia"|"Código Comercial"|"None"| 17/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Dr. Ricardo Morishita Wada, Diretor de Projetos e Pesquisas no Instituto Brasiliense de Direito Público."|"Visita Institucional"|"None"| 17/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para o Jornal Folha de São Paulo"|"SEM PAUTA"|"None"| 17/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Ministério de Relações Exteriores"|"SEM PAUTA"|"Ministro André Veras Guimarães - Chefe da Divisão de Cooperação Jurídica Internacional do Itamaraty."| 17/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para o Jornal JOTA"|"Gestão Senacon"|"None"| 17/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Dra. Rafaela Consalter, Defensora Pública do Rio Grande do Sul"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Volkswagen Caminhões e Ônibus"|"Recall."|"Luiz Henrique Bezerra, Gerente de Relações Governamentais da Volkswagen do Brasil; Fernando Arruda, advogado da Volkswagen Caminhões e Ônibus. "| 18/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para o Metrópoles"|"Apresentação da Senacon."|"None"| 16/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Grupo Padrão"|"Simpósio A Era do Diálogo"|"Roberto Meir - CEO do Grupo Padrão"| 21/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares do Ministério da Justiça e Segurança Pública"|"Veto da PLC 124/2017."|"Lucas Alves de Lima Barros de Goes - Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor; Maria das Graças Gonçalves Almeida - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor."| 21/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Maranhão"|"Projetos inscritos pelo Ministério Público do Maranhão no Fundo de Direitos Difusos."|"Luiz Gonzaga Martins Coelho - Procurador-Geral de Justiça do Maranhão; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria Nacional do Consumidor."| 21/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para o Jornal Valor Econômico"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/01/2019|Escola Nacional de Administração Pública - Brasília/DF|"Reunião com a Escola Nacional de Administração Pública (ENAP)"|"Parcerias Senacon e ENAP."|"Aline Soares - Presidente da ENAP; Luciano Benetti Timm - Secretário Nacional do Consumidor; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração da Senacon. "| 22/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel)"|"Ações para melhoria do atendimento ao consumidor."|"Eduardo Levy Cardoso Moreira - Presidente Executivo da Febratel."| 22/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para a TV Record"|"Apresentação."|"None"| 22/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a ANEEL"|"Comissão de Apoio ao Processo Regulatório sob a Perspectiva do Consumidor, Consumidor.gov.br e compartilhamento de dados."|"André Ruelli - Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública; Gustavo Mangueira de Andrade - Superintendente de Mediação Administrativa, Ouvidoria Setorial e Participação Pública Adjunto; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração da Senacon."| 23/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Anatel"|"Ronaldo Neves de Moura - Assessor da Presidência da ANATEL; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração da Senacon."|"Atuação da Anatel."| 23/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Prof. Dr. Paulo Casagrande, Professor da Universidade de São Paulo"|"Visita de Cortesia"|"None"| 24/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Prof. José Antônio Batista de Moura Ziebarth, Professor da University of Melbourne"|"Visita de Cortesia"|"None"| 24/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Assinatura do 1º Aditivo ao Termo de Ajustamento de Conduta Senacon - Crefisa"|"SEM PAUTA"|"Celita Rosental - Advogada da Crefisa; Marcus Koyama - Advogado da Crefisa; Washington Leonardo Guanaes Bonini - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração da Senacon; Maria das Graças Gonçalves Almeida - Chefe de Gabinete da Senacon."| 25/01/2019|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 28/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Dr. Sérgio Moro"|"Visita"|"None"| 29/01/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Reunião com o Sr. Secretário-Adjunto da Secretaria da Justiça e Cidadania do Distrito Federal, Dr. Maurício Carvalho"|"Alinhamento para discutir ações conjuntas MJSP/SEJUS-DF"|"Luiz Pontel de Souza – Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança e Pública Maria Hilda Marsiaj Pinto, Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública "| 28/01/2019|Sede do Banco Central do Brasil|"Reunião com o Comitê Cidadão do Banco Central do Brasil"|"Apresentação e relacionamento institucional"|"Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor"| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a AMIL"|"Apresentação dos projetos de conciliação da AMIL."|"Eduardo Sampaio da Silveira Gil - Diretor da AMIL; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor. "| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização - CNSeg"|"Agendamento de seminários e construção de manuais educativos sobre mercado segurador/consumidor"|"Angélica Carlini - Consultora Jurídica da CNSeg; Marcelo Barreto Leal - Membro da Comissão de Assuntos Jurídicos da CNSeg; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor."| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS"|"Indicações de representantes para Câmara de Saúde Suplementar."|"Leandro Fonseca Rios Barbosa – Diretor-Presidente da ANS; Paulo Roberto Rebello – Diretor de Gestão da ANS; Lenise Secchin – Chefe de Gabinete da ANS; Ana Carolina Rios Barbosa – Gerente de Relações Institucionais da ANS; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração. "| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista com Coluna Estadão"|"Apresentação."|"None"| 29/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para a Redação AutoEsporte - Editora Globo"|"Recalls."|"None"| 30/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Amazon"|"Apresentação institucional da empresa e aspectos relacionados ao comércio eletrônico no País."|"Joana Almeida e Sousa - Gerente Relações Governamentais - Grupo Amazon; Arrow Augerot - Gerente Sênior de Políticas Públicas baseada nos EUA - Grupo Amazon; João Paulo Barroso - Gerente de Políticas Públicas Brasil do Grupo Amazon."| 30/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Mercado Livre"|"Uso de canais de conciliação e mediação e a desjudicialização."|"François Martins, Gerente Sr. Relações Institucionais e Governamentais do Mercado Livre; Humberto, Gerente Sr. Resolução de Disputas, LATAM do Mercado Livre; Ricardo Dalmaso, Gerente Sr. Jurídico-Resolução de Disputas do Mercado Livre; Marília Oliveira, Gerente Jurídica do Mercado Livre; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon; Cristiano Mendes Rodrigues - Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Senacon. "| 30/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Procurador de Justiça do Distrito Federal, Dr. Leonardo Roscoe Bessa."|"Plataforma Consumidor.gov"|"None"| 30/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião sobre o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP"|"Ações do CNCP."|"Washington Bonini - Secretário-Executivo Adjunto do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Fernando Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon; Daniel Catelli - Diretor do Departamento de Administração da Senacon."| 31/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Confederação Nacional da Indústria - CNI"|"Apresentação inicial de estudo da CNI, visando a melhoria da competitividade no Brasil."|"Pablo Silva Cesário - Gerente Executivo da Confederação Nacional da Indústria - CNI."| 31/01/2019|Ministério da Economia, Bloco K.|"Reunião com a Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia"|"Projeto de Instituição de Novo Código Comercial."|"Paulo Uebel, Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital; Gleisson Rubin, Secretário – Adjunto Especial de Desburocratização e Governo Digital; Luis Felipe Salim, Secretário da SGD; Igor Calvet, Secretário Especial Adjunto de Produtividade, Emprego e Competitividade; Caio Megale, Secretário de Desenvolvimento da Industrial, Comercio, Serviços e Inovação ; André Ramos, Diretor do DREI/SGD."| 31/01/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/02/2019|Curitiba/PR|"Proferir palestra na Associação dos Magistrados do Paraná"|"Tema: Análise Econômica do Direito Processual Civil."|"None"| 04/02/2019|Curitiba/PR|"Reunião com o Sr. Delegado de Polícia Federal, Felipe Eduardo Hideo Hayashi, Diretor do Departamento de Justiça da Secretaria de Justiça do Estado do Paraná"|"Funcionamento do Fundo de Direitos Difusos."|"None"| 04/02/2019|Curitiba/PR|"Reunião com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor do Estado do Paraná"|"Apresentação das diretrizes de trabalho da Senacon."|"None"| 01/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sr. Pietro Mendes, Assessor do Diretor-Geral da Associação Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional de Justiça|"Reunião com a Sra. Maria Hilda Marsiaj Pinto, Secretária Nacional de Justiça do Ministério da Justiça e Segurança Pública"|"Termo de Execução Descentralizada com a Universidade de Brasília"|"None"| 01/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sr. Ricardo Fenelon Júnior, Diretor da Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Sra. Marié Miranda, Presidente da Comissão Nacional de Defesa do Consumidor do Conselho da OAB/AL"|"Apresentação Inicial."|"None"| 05/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião sobre a Medida Provisória de Proteção de Dados"|"SEM PAUTA"|"Alexandre Futuro - Assessor da Chefe de Gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Pública; Valmirio Alexandre Gadelha Júnior - Coordenador-Geral de Atos Normativos em Matéria Cível da Assessoria Especial de Assuntos Legislativos do Ministerio da Justiça e Segurança Pública; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon; Maria das Graças Gonçalves Almeida - Chefe de Gabinete da Senacon."| 05/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Procons Brasil"|"Visita Institucional."|"Sophia Vial - Diretora do Procon Municipal de Porto Alegre; Késsia Cavalcanti - Superintendente-Executiva do Procon/PB; Sabrina Tricot - Secretária-Executiva do Procon Boa Vista."| 05/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Nacional dos Bureaus de Crédito - ANBC"|"Apresentação e Cadastro Positivo."|"Elias Sfeir - Presidente da ANBC; Paulo Melo - Vice-Presidente da ANBC; Julien Dutra - Relações Institucionais da ANBC; Dirceu Gardel, COO – Vice Presidente da Boa Vista/SCPC; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon. "| 05/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP"|"Apresentação do CNCP."|"DANIEL PICOLO CATELLI - Diretor de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor e Presidente Suplente do CNCP. GUILHERME VARGAS DA COSTA – Secretário-Executivo do CNCP; SILVANA MARIA AMARAL SILVEIRA - Secretária-Executiva - Substituta e Assessora do CNCP; JORGÊNIA ARAÚJO NOVAES – Secretária. STEPHANY THALYN ANTUNES PERES – Estagiária. "| 06/02/2019|Palácio do Planalto|"Reunião Governamental"|"Autoridade Nacional de Proteção de Dados."|"Antonio Paulo Vogel – Secretário-Executivo Adjunto da Casa Civil; Auro Tanaka – Assessor Especial da Casa Civil; Felipe Cascaes – Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Jurídicos; Marcelo Souza – Subchefe Adjunto da Subchefia para Assuntos Governamentais; Daniel Picolo Catelli - Diretor do Departamento de Administração; Maria das Graças Gonçalves Almeida - Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor. "| 06/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Telefônica Brasil"|"Projetos para os consumidores."|"Enylson Flávio Matinez Camulesi – Diretor Executivo Institucional da Telefônica; Breno Rodrigo Pacheco de Oliveira – Vice-Presidente Jurídico da Telefônica; Denise da Mota Fortes – Divisão Jurídica 0 Gerente de Divisão da Telefônica; Fabiano Carvalho - Gerente de Divisão de Assuntos Institucionais da Telefônica; Assunta Vieira de Campos – Gerente Institucional da Telefônica; Sérgio Fernandes Lagoni – Gerente de Divisão de Operações da Telefônica; Fernando Boarato Meneguin - Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon. "| 06/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Heineken"|"Apresentação Institucional."|"Nelcina Tropardi - Vice-Presidente de Assuntos Corporativos da Heineken do Brasil."| 06/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação pela Indústria e Comércio Esportivo - ÁPICE"|"Apresentação Institucional."|"Diretoria Presidente da ÁPICE, Sra. Marina Carvalho."| 06/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Anvisa"|"Acordo de Cooperação Técnica entre a Anvisa/SENACON."|"William Did - Diretor-Presidente da Anvisa; Mariângela Torchia do Nascimento - Coordenadora da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa. "| 06/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para a TV Justiça"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/02/2019|Espalanda dos Ministérios, Ed. Sede, 5º andar sala 538|"Reunião com a Nextel"|"Direito do Consumidor"|"Presidente da NEXTEL, Roberto Rittes; Diretor-Executivo Jurídico, Flávio Franco"| 07/02/2019|Gabinete da SENACON|"Entrevista para TV Justiça"|"Multa aplicada à TIM"|"None"| 07/02/2019|Shopping ID, Setor Comercial Norte, Quadra 6, Conjunto A, Sala 210 - Brasília-DF|"Reunião sobre Campanha de Chamamento"|"Recall TAKATA (airbag)"|"None"| 08/02/2019|Esplanada dos Ministérios Ed. Sede, Bloco T, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Senhores Frank DeParis e Scott Miller, diplomatas da seção econômica da Embaixada dos EUA"|"Propriedade intelectual no Brasil em 2018 e o relatório da USTR(U.S Trade Representative) "|"None"| 08/02/2019|Gabinete SENACON - Ed. Sede 5º andar, sala 538|"Reunião com o Secretário-Executivo da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), Leandro Safatle e a Secretária-Executiva Substituta/ANS, Maria Ilca Moitinho"|"Diretrizes a serem adotadas em relação ao Comitê Técnico-Executivo."|"None"| 08/02/2019|Gabinete da Senacon|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/02/2019|Gabinete da SENACON|"Reunião com a Sansung"|"Apresentação da política de atendimento aos consumidores"|"Diretor de Service, Luiz Xavier; Gerente do Contact Cente, Cristina Koezuka e Gerente Jurídico, Filipe Fortes."| 11/02/2019|Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo – SP |"Participar da solenidade de abertura no evento ODR - Métodos on line de solução de disputas e ADR em direito do consumidor - 11 E 12-2, organizado pela fundação Getúlio Vargas."|"SEM PAUTA"|"None"| 12/02/2019|Auditório da FGV/SP|"Ministrar palestra no evento ODR - Métodos on line de solução de disputas e ADR em direito do consumidor - 11 E 12-2, organizado pela fundação Getúlio Vargas."|"Painel: “ O caso da plataforma Consumidor.Gov”"|"None"| 13/02/2019|Sede da ICC Brasil (Rua Surubim, 504 – São Paulo).|"Participar da 1ª Reunião do Conselho CEOs da Comissão Anticorrupção da ICC em 2019."|"Relatório Índice de Percepção da Corrupção 2019. "|"None"| 14/02/2019|SEM LOCAL|"Reunião Interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/02/2019|Gabinete da Senacon|"Reunião com os membros da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCon."|"Apresentação Institucional"|"None"| 14/02/2019|Gabinete SENACON, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538.|"Reunião com o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, Eduardo Sanovicz."|"Apresentação da proposta de novo decreto regulamentando o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)."|"None"| 14/02/2019|Ed. Sede, 3º andar, Sala 301|"Despacho Interno - CNCP"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/02/2019|Gabinete da Senacon|"Despacho Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/02/2019|Gabinete da Senacon|"Reunião com a Professora da Universidade de Brasília (Unb) e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), Laura Schertel."|"Visita Institucional"|"None"| 14/02/2019|Esplanada dos Ministérios, Bloco "T" 5º andar, Sala 538|"Reunião com representantes da Tegra Incorporadora, ABRAINC e MRV"|"Mercado Imobiliário e os desafios para os próximos anos."|"None"| 14/02/2019|Gabinete da Senacon|"Entrevista para o Jornalista Gabriel Mascarenhas - Coluna Lauro Jardim/Jornal O Globo."|"Ações da Senacon"|"None"| 14/02/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar, sala 538|"Reunião com representantes das agências Reguladoras"|"Consumidor.gov e regulação de Consumo"|"None"| 15/02/2019|Gabinete da Senacon|"Despacho Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/02/2019|Esplanada dos Ministérios, Bloco T - Ed. Sede, 5º andar Sala 538|"Reunião com o Instituto Alana"|"Apresentação institucional do Programa Criança e Consumo e do Instituto Alana "|"Diretora Executiva, Isabela Henriques, Coordenador de Relações Governamentais, Renato Godoy e Ekaterine Karageorgialdis, Coordenadora do Programa Criança e Consumo."| 15/02/2019|Gabinete da Senacon|"Reunião com representantes da TIM S.A."|"Processos Administrativos"|"Diretor de Relações Institucionais, Leandro Guerra; Diretor Executivo de Relações Institucionais, Fábio Caires; Diretor de Relações Regulatórias, Carlos Eduardo Franco; Gerente de Regulamentação de Negócios, Carlos Eduardo Braz; Diretora do Jurídico Contencioso, Ana Cristina Vasconselos; Gerente do Jurídico Contencioso, Lucia Pessanha."| 18/02/2019|Gabinete da SENACON|"Reunião e Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 18/02/2019|Gabinete da Senacon|"Reunião com a CNseg"|"Apresentação do setor"|"Superintendente da CNseg, Genildo Lins; Diretora de Relações Institucionais da CNseg, Miriam Mara Miranda; Diretora de Relações de Consumo da CNseg, Solange Beatriz Palheiros Mendes"| 18/02/2019|STF, Sala de Reunião 01 (anexo I, 1º andar). |"Reunião com o Secretário de TI do STF, Edmundo Veras"|"Projeto Victor. "|"None"| 19/02/2019|Gabinete da Senacon|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/02/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538 |"Reunião com a Presidente do Grupo de trabalho da AIDA ( Association Internacionale de Droit des Assurances), Patrícia Godoy Oliveira"|"Apresentação Institucional"|"None"| 19/02/2019|SEPN Quadra 514 norte, lote 9, Bloco D|"Participar da Solenidade de recondução do Senhor Doutor Henrique de Almeida Ávila ao cargo de Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/02/2019|Ministério da Economia, Bloco K, Sala 658|"Reunião com o Secretário de Desburocratização e Governo Digital do Ministério da Economia, Paulo Uedel e o Diretor de Programas do Ministério da Economia, Geanluca Lorenzon"|"GIFN ( Grupo Internacional de Facilitação dos Negócios) Código Comercial."|"None"| 20/02/2019|Auditório da Procuradora de Justiça Simone Montez Pinto Monteiro (Auditório Vermelho), PGJ-MG |"Participar da solenidade de abertura da Oficina sobre Segurança Alimentar e Nutricional, Organizada pela Secretaria Nacional do Consumidor "|"Execução do Projeto Consumo Saudável Dentro e Fora das Escolas."|"None"| 20/02/2019|Auditório Procuradora de Justiça Simone Montez Pinto Monteiro (Auditório Vermelho), PGJ-MG |"Participar como Painelista na Oficina sobre Segurança Alimentar e Nutricional."|"Painel: (Politica Nacional de Defesa do Consumidor: Ações Estratégicas)"|"None"| 21/02/2019|Rua Barra Funda, nº 930, 4º andar, Sala 432 - Barra Funda|"Reunião com o Diretor-Executivo da Fundação PROCON/SP, Fernando Capez "|"Visita Institucional"|"None"| 21/02/2019|Rua Desembargador Guimarães, 21 - Água Branca - São Paulo-SP|"Reunião com Representantes do Instituto de Defesa do Consumidor-IDEC"|"Visita Institucional"|"Presidente do Conselho Diretor, Marilena Lazzarini Coordenadora Executiva, Elici Bueno Igor Rodrigues Brito"| 21/02/2019|Auditório da Academia Nacional de Seguros e Previdência (ANSP) sito na Avenida Paulista, 1294-São Paulo/SP|"Ministrar palestrar na sede da AIDA(Association Internacionale de Droit des Assurances, seção brasileira)."|"" ADR (Alternative Dispute Resolution) e ODR(Online Dispute Resolution) nas Relações de Consumo""|"None"| 22/02/2019|Hotel Belas Artes SP - Paulista - Managed by AccorHotels - Rua Frei Caneca, nº 1199 - São Paulo/SP|"Participa do Encontro "Café com Ouvidores e Gestores de Atendimento da Associação Brasileira das Relações Empresa Cliente - ABRAREC"."|"SEM PAUTA"|"None"| 22/02/2019|Salão Nobre da faculdade de Direito da USP/SP|"Participa do Seminário "Acesso à Ordem Jurídica Justa" em homenagem ao Professor Doutor Kazuo Watanabe sob a coordenação do Institutio Brasileiro de Direito Processual e IBDP e Centro Brasileiro de Estudos e Pesquisas Judicias - CEBEPEJ."|"SEM PAUTA"|"None"| 22/02/2019|Salão Nobre da Faculdade de Direito da USP|"Ministra Palestra no Painel III - Acesso à Justiça e Causas das Morosidades do Processo Judicial em homenagem ao Dr. Kazuo Watanabe."|"SEM PAUTA"|"None"| 25/02/2019|Gabinete da Senacon|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/02/2019|Chefia de gabinete, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538|"Reunião com o Gerente Jurídico de Relações Externas da Souza Cruz e Japan Tabacco"|" Visão propositiva a fim de reduzir o contrabando de cigarros no País. "|"None"| 25/02/2019|SGAN 603. Módulo I/J|"Participar da Solenidade de premiação do Índice Aneel de Satisfação do Consumidor – IASC."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/02/2019|Ministério da Justiça, Bloco T, Ed. Sede 5º anda - Sala 538|"Reunião com a Senhora Angélica Garcia, Adida de propriedade Intelectual."|"Agendas de "enforcement""|"None"| 26/02/2019|Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538 |"Reunião com o Diretor do Procon de Valparaíso de Goiás, Venerando Arantes e representantes dos Procons Municipais do Estodo de Goiás."|"Apresentação Institucional"|"None"| 26/02/2019|Ministério da Justiça, Bloco T, Ed. Sede 5º andar, Sala 538|"Reunião com o Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP, Décio Oddone."|"Proposta de Acordo de Cooperação Técnica"|"None"| 27/02/2019|Edifício Sede do Ministério da Justiça 4º andar, Sala de Retrados.|"Presidir a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria."|"SEM PAUTA"|"None"| 27/02/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Diretor de Autorregulação e Relações com clientes da FEBRABAN, Amaury Martins de Oliva e Ouvidores representantes da Comissão de Ouvidorias e Relações com Clientes da FEBRABAN. "|"Apresentação Institucional"|"Gerente da Diretoria de Autorregulação da FEBRABAN, Evandro Zuliani. Diretor e Ouvidor do Bradesco e Diretor Setorial da Comissão de Ouvidoras e Relações com Clientes da FEBRABAN, Nairo Vidal. Ouvidor do Banco Itaú e Diretor Setorial Adjunto da Comissão de Ouvidoras e Relações com Clientes da FEBRABAN, Rogério Taltassori. Ouvidor da CAIXA, Jean Benevides. Ouvidor do Banco do Brasil, Marcel Kitamura. Ouvidora do Banco Santander, Monique Bernardes. Ouvidor do Banco Votorantim, Fábio Magalhães "| 27/02/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com Representantes da BR Distribuidora."|"Preço de combustíveis."|"Gerente Executivo Jurídico, Henry Daniel Hadid. Assistente do Diretor da Rede de Postos e Varejo, Bruno Chafim. Gerente Executivo de Automotivos, Rogério Fuchs. Advogado, Tomiello da Silva."| 28/02/2019|Sala de Retratos do Ministério da Justiça e Segurança Pública |"Participar da Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública."|"SEM PAUTA"|"None"| 28/02/2019|Quadra 514 Norte, Lote 9, Bloco D, sala 405|"Reunião com o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça, Carlos Adamec."|"Consumidor.gov"|"None"| 28/02/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sr. Fábio Fleischhauer - EVETIM"|"Cambismo"|"None"| 28/02/2019|Esplanada dos MInistérios, Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar sala 538|"Reunião com representantes da Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL."|"Acordo de Cooperação Técnica "|"Superintendente de Relações com Consumidores, Elisa Leonel Gerente de Relações Institucionais, Fábio Koleski Coordenador-Geral de Processos, Octavio Pieranti."| 01/03/2019|Ministério da Justiça, 5º adar, sala 538 - Brasília DF|"Reunião com representantes da Associação Nacional das Distribuidoras de Combustíveis, Logística, Lubrificantes e Conveniência-Plural"|"Modelo Regulatório e Combate às fraudes no Setor de Combustíveis."|"Diretor de Planejamento Estratégico e Mercado, Hélvio Rebeschini. Gerente de Relações Setoriais, Leonardo Zílio."| 01/03/2019|Ministério da Justiça, Bloco T, Ed. Sede 5º andar sala 538|"Reunião com o Diretor da Empresa Goledger, Marcos Sarres"|"Tecnologia Blockchain"|"None"| 06/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/03/2019|Ministério da Justiça, Edifício Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Ouvidor-Geral da União, Valmir Gomes Dias."|"Ouvidoria do Consumidor"|"None"| 07/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião Interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/03/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco "C" - 7º andar - Gabinete|"Reunião com representantes do Ministério da Economia."|"Apresentação da Plataforma de Resolução de Conflitos de Consumo - Consumidor.gov.br."|"Secretário de Gestão de Pessoas, Wagner Lenhart Secretário-Adjunto de Gestão de Pessoas, Jânio Carlos Endo Macedo Chefe de Gabinete do Secretário de Gestão de Pessoas, Ana Carolina Alencastro Dal Ben"| 08/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Secretário Chefe da Divisão de Propriedade Intelectual do Ministério das Relações Exteriores, Maximiliano da Cunha."|""enforcement" "|"None"| 11/03/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Reunião Interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/03/2019|SAS Qd. 01, Bloco "A" - Edifício Darcy Ribeiro 3º andar sala 300 - Gabinete STPC|"Reunião com representantes da CGU."|"Selo Pro-Ética"|"Secretária de Transparência e Prevenção da Corrupção, Claudia Taya Coordenador Geral de Integridade Privada, Thiago Smarzaro Ouvidor Geral da União, Valmir Dias Ouvidor Adjunto, Fabio Valgas"| 11/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Chefe de Gabinete do Procon Estadual de São Paulo, Guilherme Farid e o Diretor de Administração e Finanças, Roberto Baldacci."|"CFDD, e Consumidor.gov"|"None"| 11/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538 |"Reunião com o Diretor-Geral do PROCON/DF, Marcelo do Nascimento e o Procurador de Justiça, Leonardo Bessa."|"Apresentação do DG/PROCON/DF e parceria PROCON/DF e SENACON"|"None"| 11/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para GloboNews - Jornalista Bianca Marinho"|"Cobrança indevida por excesso de bagagem"|"None"| 12/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/03/2019|Ed. Sede do Banco do Brasil - Green Tower - 10º andar|"Reunião com representantes do CNJ, Bacen, Febraban e Banco do Brasil."|"Ampliação do Convênio CNJ/Banco Central do Brasil/Febraban"|"Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e responsável pela área de tecnologia, Bráulio Gabriel Gusmão. Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ e responsável pela área de tecnologia, Carl Smith. Chefe do Departamento de Atendimento ao Cidadão do Banco Central, ) Carlos Eduardo Rodrigues da Cunha Gomes. Diretor Jurídico da Febraban, Antônio Carlos de Toledo Negrão. Vice-Presidente de Tecnologia do Banco do Brasil – Representação Institucional, Fábio Augusto Cantizani Barbosa. Diretora Jurídica do Banco do Brasil – Representação Institucional, Lucinéia Possar. Assessor Especial da Diretoria Jurídica – Representante do BB no Convênio, João Alves Silva. Gerente da área de Tecnologia do Banco do Brasil – Responsável pelo desenvolvimento do “consumidor.gov”, Daniel Rocha Elias."| 12/03/2019|Palácio do Planalto, 2º andar, Salão Leste, Brasília - DF|"Participar da Solenidade de posse do presidente da Comissão de Ética Pública, Paulo Henrique dos Santos Lucon."|"SEM PAUTA"|"None"| 12/03/2019|Gabinete da Secretaria nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/03/2019|Via Skype|"Participar da 2ª Reunião do Grupo de Trabalho "Grupo Intergovernamental de Peritos (IGE-Cons) da UNCTAD -" Skype for Business" ."|"O WG discutirá e acordará os membros e o líder de cada subgrupo de trabalho durante a reunião de 13 de março."|"None"| 13/03/2019|Ed. Sede, 55º andar , sala 538 - Brasaília DF|"Reunião com o Presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, Eduardo Sanovicz ."|"Ações de Proteção ao Consumidor"|"None"| 13/03/2019|auditório Octavio Gouvêa de Bulhões - Ed. Sede do banco Central do Brasil, SBS, Quadra 3, Bloco B|"Participar da Cerimônia de transmissão de cargo de Presidente do Banco Central do Brasil"|"SEM PAUTA"|"None"| 13/03/2019|Ministério da Justiça. Edifício Sede, 5º Andar, Sala 538|"Reunião com a Secretária Executiva do Ministério da Cidadania, Tatiana Alvarenga."|"Apresentação de demandas sociais do Instituto Olga Kos Inclusão Social."|"None"| 13/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Homenagem das crianças da Legião da Boa Vontade (LBV) ao Secretário Nacional do Consumidor pelo Dia Mundial do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 14/03/2019|Esplanada dos Ministérios, Ed. Sede, 5º andar sala 538|"Reunião com o Coordenador PROCON Caxias do Sul, Luiz Fernando Del Rio Horn."|"Programa PROCON DIGITAL"|"None"| 14/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538|"Reunião com representantes do Banco Itau Unibanco/SP."|"Ouvidoria e relacionamento com o Cliente"|"Diretora Executiva de Jurídico e Ouvidoria, Leila Melo Ouvidor, Rogério Taltassori Superintendente de Ouvidoria, Cláudia Biasetto "| 14/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar , sala 538|"Reunião com o Diretor de Relações Externas Brasil da International Air Transport Association (IATA), Marcelo Pedroso"|"Apresentação Institucional da IATA"|"None"| 14/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Diretor Executivo da ICC Brasil International Chamber Of Commerce, Gabriel Petrus."|"Combate à Pirataria"|"None"| 15/03/2019|Auditório Tandreco Neves - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ed. Sede|"Participar do painel de abertura do Seminário dia Mundial do Consumidor "Desjudiciliação, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor"."|"Tema: Desjudicialização e Defesa do Consumidor."|"None"| 15/03/2019|Sala de Imprensa - T-10 - Térreo - Ed. Sede|"Coletiva sobre Lançamento do Boletim Sindec "|"SEM PAUTA"|"None"| 15/03/2019|Auditório Tandreco Neves - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Ed. Sede|"Participar do Seminário Dia Mundial dos Direitos do Consumidor "Desjudicialização, Proteção de Dados e Defesa do Consumidor" ."|"SEM PAUTA"|"None"| 18/03/2019|São Paulo/SP|"Ministrar palestra no Seminário Melhores Práticas em Solução de Conflitos com o Poder Público, organizado pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo."|"SEM PAUTA"|"None"| 18/03/2019|Instituto de Ensino e Pesquisa do Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo|"Ministrar palestra no Forum Nacional do Poder Judiciário, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça."|"" Teoria econômica da litigãncia da saúde: "uma outra visão da catedral""|"None"| 19/03/2019|Auditório Antonio Carlos Amorim - Rua Dom Manual, s/n - 4º andar, Centro -RJ|"Participar da Cerimônia de abertura do evento " Resolução de Disputas em Direito do Consumidor" ODR's e ADR's - organizado pela Escola de Magistratura do Estado do RJ/EMERJ"."|"SEM PAUTA"|"None"| 19/03/2019|Auditório Antonio Carlos Amorim - Rua Dom Manual, s/n - 4º andar, Centro -RJ|"Ministrar palestra no evento "Resolução de Disputas em Direito do Consumidor" ODR's e ADR's, organizado pela Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro - EMERJ"|""ODRs e ADRs em Direito do Consumidor""|"None"| 19/03/2019|Centro Integrado de Convenções do RIOCENTRO Convention & Event Center, Avenida Salvador Allende, 6.555, Barra da Tijuca - RJ|"Apresentação da plataforma Consumidor.gov.br na 53ª Convenção ABRAS(Associação Brasileira de Supermercados) 2019."|"SEM PAUTA"|"None"| 19/03/2019|Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro/EMERG|"Concede entrevista ao jornalista Giovani Grizotti/Fantástico."|"Consumidor"|"None"| 19/03/2019|Auditório Antonio Carlos Amorim - Rua Dom Manual, s/n - 4º andar, Centro -RJ|"Participar do encerramento do Evento " Resolução de Disputas em Direito do Consumidor" ODR's e ADR's - EMERJ."|"SEM PAUTA"|"None"| 20/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião om o Presidente da Confederação Nacional de Saúde, Hospitais, Estabelecimentos e Serviços - CNSaúde, Breno de Figueiredo Monteiro."|"Apresentação da nova Diretoria da Confederação."|"None"| 20/03/2019|Ministério da Justiça, Bloco T, Ed. Sede, sala 538|"Encontro com os membros do SNDC Associação Brasileira de Procons – ProconsBrasil, Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC, Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor – MPCON e Comissão Nacional de Defensores Públicos do Consumidor – Conselho Nacional de Defensores Públicos Gerais – CONDEGE."|"SEM PAUTA"|"None"| 21/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, Salaõ Negro - Térreo|"Presidi a 20ª Reunião da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."|"SEM PAUTA"|"None"| 21/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, Salaõ Negro - Térreo|"Ministrar palestra na 20ª Reunião da SENACON com membros do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."|"Métodos Online (ODRs) e Alternativos (ADRs) de Resolução de Disputas em Direito do Consumidor. "|"None"| 21/03/2019|Pinheiro Neto Advogados, SAFS, Quadra 2, Bloco B, Ed. Via Office, 3º andar, Brasília - DF.|"Participar do Lançamento do livro: "O Consumidor Perante o Mercado: A hipervulnerabilidade na condição de tarifas estrangeiros" pela Editora Almedina."|"SEM PAUTA"|"None"| 22/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538 |"Reunião com o Presidente da Associação dos Advogados de São Paulo, Renato José Cury."|"Visita Institucional "|"None"| 22/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/03/2019|Gabinete Senacon, Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar , sala 538|"Reunião com representantes da Associação Brasileira das Indústrias da Alimentação - ABIA."|"Varejo e defesa do consumidor"|"Presidente-Executivo da ABIA, João Dornellas Diretor de Relações Institucionais da General Mills, Luiz Carlos Lozio Diretora de Relações Institucionais, Beatriz Milliet Consultora, Raquel Guimarães Labarrere Diretora Jurídica, Vanessa Amaral Presidente do Conselho da ABIA e VP de Assuntos Corporativos da Danone, • Wilson Mello. Diretora Jurídica, Compliance e Relações institucionais da Lala Brasil, Sandra Gebara Diretora de Assuntos Corporativos da Mars, Mariana Lucena Diretora Global de Assuntos Corporativos da BRF, Grazielle Parenti Gerente de Relações Governamentais – Prospectiva, Camila Barbosa "| 22/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Secretário Rodrigo de Macedo, Chefe da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas do MRE, e com a Secretária Chefe da Divisão de Defesa Comercial e Salvaguardas, Marianna Bruck Goulart ."|"Apresentação Institucional "|"None"| 22/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Coordenador do Procon de Caxias do Sul, Luiz Fernando Del Horn."|"Nova Politica de Mercado de Combustíveis."|"None"| 22/03/2019|gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5 andar sala 538|"Reunião com o Juiz de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial Cível de Ananindeua/PA, Doutor Fábio Penezi Póvoa ."|"Plataforma consumidor.gov."|"None"| 22/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Coordenadora do Procon Municipal de Bento Gonçalves, Karen Izidro Bataglia."|"Visita Institucional"|"None"| 25/03/2019|SAUS, Quadra 6, Bloco H, 10º Andar, Ala Norte - Bairro Asa Sul, Brasília/DF.|"Reunião com o Presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais."|"Mitigação das ligações abusivas de televendas supostamente praticada pelas prestadoras de telecomunicações."|"None"| 25/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538.|"Reunião com representantes do Instituto Lawinst/SP."|"Métodos alternativos de resolução de disputas."|"Pesquisadora Acadêmica do Instituto Lawinst, Juiza Thereza Cristina Nahas. Diretora do Instituto Lawinst, Caroline Moura Mafra."| 25/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538.|"Reunião com representantes da UBER."|"Consumidor.gov."|"Diretora Jurídica da UBER, Ana Pellegrini Advogada da Uber, Pâmela Menegheti Gerente de Políticas Públicas, Mariana Polidorio"| 25/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538.|"Reunião com o Presidente do Comitê Aliança de Empresas para Combater a Pirataria e a Falsificação (BASCAP) da Câmara Internacional de Comércio, Paulo Lino."|"Dados estatisticos"|"None"| 25/03/2019|Gabinete do Ministro da Justiça e Segurança Pública.|"Reunião com o Presidente do Tribunal de Contas da União, Ministro José Mucio Monteiro Filho."|"Assuntos Diversos."|"None"| 25/03/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 3° Andar, Sala 538.|"Reunião Interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/03/2019|sede do Cade (SEPN, Quadra 515, Bloco D, Lote 04, Asa Norte|"Participar do Lançamento Oficial do Relatório " “Competition Law and Policy in Brazil – a Peer Review” OCDE / CADE."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/03/2019|Gabinete da Secretaria nacional do Consumidor.|"Reunião com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria."|"Integração de Informações/Dados de Apreensão com o CNCP."|"Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Cals Teophilo Gaspar Secretário-Executivo do Conselho de Pirataria, Guilherme Vargas da Costa. Coordenador Geral de Combate ao Crime Organizado/SEOPI, Wagner Mesquita de Oliveira. Delegado/SENASP, Fábio Galvão da Silva Rego."| 26/03/2019|Ministério da Justiça, 5º andar, sala 538.|"Reunião com representantes da Tim."|"Termo de ajustamento de conduta"|"Diretora do Jurídico Contencioso, Ana Cristina Vasconselos Gerente do Jurídico Contencioso, Lucia Pessanha"| 26/03/2019|SHTN Trecho 01 Lote 01, SHCN, Brasília - DF|"Participar da Cerimônia de Posse da Presidência e da Diretoria da Confederação Nacional de Saúde - CNSaúde."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/03/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/03/2019|Senado Federal Anexo 2 Ala Tancredo Neves Gabinete 50.|"Reunião com o Senador do PR/SC, Jorginho Mello."|"Consumidor. "|"None"| 28/03/2019|Rua Senador Dantas, 74, 16º andar – RJ Sala Délio Ben-Sussan Dias, CNseg|"Participa da abertura da 5ª. Celebração do Dia do Ouvidor e Dia Internacional do Consumidor promovido pela CNSeg."|"SEM PAUTA"|"None"| 28/03/2019|Rua Senador Dantas, 74, 16º andar – RJ Sala Délio Ben-Sussan Dias, CNseg|"Ministra palestra na 5ª. Celebração do Dia do Ouvidor e Dia Internacional do Consumidor promovido pela CNSeg."|"A Defesa do Consumidor na Era da Economia Digital"|"None"| 28/03/2019|Rua São José, 35/13º andar – Centro – Rio de Janeiro/RJ |"Participa de Reunião com a equipe do Projeto Integração dos Procons Municipais."|"SEM PAUTA"|"None"| 28/03/2019|Av. Augusto Severo, 84, 9º andar, Bairro Glória - Rio de Janeiro-RJ|"Reunião com a Agência Nacional de Saúde-ANS "|"SEM PAUTA"|"None"| 29/03/2019|Auditório do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Rua Acre, 80 - 3º andar- Rio de Janeiro/RJ.|"Ministra palestra no Seminário Poder Judiciário e Tutela da Concorrência, organizada pela Escola de Magistratura Regional Federal da 2ª Região/RJ "|"“ Análise Econômica do Direito, Concorrência e Poder Judiciário” "|"None"| 29/03/2019|Rua Marink Veiga, 9, 27º andar-Rio de Janeiro/RJ|"Reunião com o Presidente do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) , Claudio Furtado."|"Diretório Nacional de Marca, indicação dos Membros do INPI para o CNCP."|"None"| 01/04/2019|Paço Municipal da Prefeitura de São José/SC|"Participa de Reunião com a Associação dos Procons Catarinenses (APC)."|"Defesa do Consumidor"|"None"| 01/04/2019|Univille Auditório - Prédio da Reitoria - Joinvile/SC.|"Ministra Palestra "Os Desafios da Defesa do Consumidor na Era Digital."|"SEM PAUTA"|"None"| 02/04/2019|Plenário do tribunal de Justiça do Estado do Paraná|"Ministra palestra no encontro de Política de Proteção e Defesa do Consumidor e Incentivo a Adoção de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, Organizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná."|"SEM PAUTA"|"None"| 03/04/2019|Ministério da Justiça, Edifício Sede, 5º andar, Sala 538.|"Reunião"|"Política Nacional para a Defesa do Consumidor."|"2º Vice Presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Deputado Jorge Braz. Deputado Federal do PRB/SP, Vinicius Carvalho. Presidente da ProconsBrasil, Sofia Martini Vial. Coordenadora Jurídica do Procon Carioca, Renata Ruback."| 03/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Secretário-Executivo da Câmara Brasileira de Comércio Eletrônico -camara-e-net, Felipe Brandão."|"Apresentação institucional"|"None"| 03/04/2019|Esplanada dos Ministérios, Bloco J - 5º andar, sala 500 |"Reunião com o Secretário de Desenvolvimento da Indústria, Comércio, Serviços e Inovação do Ministério da Economia, Caio Megale."|"Procon e Comércio Ilegal"|"Reunião com "| 03/04/2019|Gabinete SERES - Esplanada dos Ministérios, Bloco L, Ed. Sede, 1º andar.|"Reunião com o Ministério da Educação."|"Apresentar a Plataforma Consumidor.gov.br"|"Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior - SERES, Marco Antônio Barroso Faria. Diretor de Política Regulatória - DPR, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Júnior. Diretora de Supervisão da Educação Superior - DISUP, Leililene Antunes Soares. Chefe de Gabinete, Michelli Peixoto da Silva. Diretor de Regulação da Educação Superior - DIREG, Marco Aurélio de Oliveira."| 03/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com Telefônica Brasil S/A."|"Ações de Proteção ao Consumidor"|"Diretor de Relações Institucionais, Enylson Camolesi. Gerente de Relações Institucionais, Fabiano Carvalho."| 03/04/2019|Ministério da Economia, Bloco K, 9º andar, Salão Nobre |"Reunião "|"MP da Liberdade Econômica"|"Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, SEDGG/ME, Paulo Uebel. Secretário de Gestão e Desempenho de Pessoas, SEDGG/ME, Wagner Lenhart Diretor de Programa SEDGG/ME, Geanluca Lorenzon Diretora de Programa, SEDGG/ME, Juliana Natrielli Diretor da DREI/SGD/SED/ME, André Ramos Diretor Executivo, ENAP, Diogo Costa"| 04/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com representantes do Instituo para Desenvolvimento do Varejo - IDV."|"Apresentação institucional do IDV "|"Diretora Executiva do Instituo para Desenvolvimento do Varejo - IDV, Fabíola Xavier. Advogado e Consultor do instituto, Guilherme Farhat"| 04/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar, sala 538|"Reunião com o Diretor Júridico da APPLE, Pedro Pace e com o Advogado, Paulo Grippa."|" Plataforma Consumidor.gov.br "|"None"| 04/04/2019|Sia Trecho 5, área especial 57, Sede Anvisa - Cobertura - Gab. Presidência |"Reunião com o Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, Willian Dib."|"Rotulagem "|"None"| 04/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538|"Reunião com Representantes da OI."|"Processo 08012.005305/2009-27-SVA"|"Gerente de Competição, Contencioso Administrativo e Outorgas (Regulatório), Frederico Isaac. Diretora de Regulamentação, Adriana Cunha."| 04/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar sala 538.|"Reunião com representantes da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA."|"Nova proposta de ampliação do uso pela sociedade do Consumidor.gov."|"Presidente Executiva da Associação Brasileira de Anunciantes - ABA, Sandra Zanetti Presidente do Comitê Jurídico, Vanessa Vilar Consultor da ABA, Jack Corrêa Consultor, Fernando Antunes Consultora, Giovana Pohl"| 04/04/2019|Bloco K, 6º andar, sl. 612|"Reunião com o Ministério da Economia."|"Medida Provisória nº 869"|"Secretário-Executivo Adjunto SE/Casa Civil, Antônio Paulo Vogel. Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, SEDGG/ME, Paulo Uebel Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, SEDGG/M, Gleisson Rubin. Secretário Governo Digital, SEDGG/ME, Luis Felipe Salin Monteiro Diretor SEDGG/M, José Antônio Batista de Moura Ziebarth. Assessora, SEDGG/ME, Fernanda Tsunematsu"| 05/04/2019|SEM LOCAL|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/04/2019|SEM LOCAL|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/04/2019|Paris/França|"Participar da 18ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança de Produtos de Consumo (The Working Party on Consumer Product Safety (WPCPS)."|"SEM PAUTA"|"None"| 09/04/2019|Paris/França|"Participar da 18ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Segurança de Produtos de Consumo (The Working Party on Consumer Product Safety (WPCPS)."|"SEM PAUTA"|"None"| 10/04/2019|Paris/França|"Participa da 97ª sessão do Comitê de Políticas do Consumidor - OCDE, (The Committee on Consumer Policy - CCP."|"SEM PAUTA"|"None"| 11/04/2019|Paris/França|"Participa da 97ª sessão do Comitê de Políticas do Consumidor - OCDE, (The Committee on Consumer Policy - CCP."|"SEM PAUTA"|"None"| 12/04/2019| Bruxelas e Lovaina/Bélgica|"Participa de reuniões na Missão do Brasil junto à União Europeia e Ministra palestra na Katholieke Universiteit Leuven."|"SEM PAUTA"|"None"| 15/04/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Reuniões Internas"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com representantes da ANATEL."|"“Medidas de controle dos robocalls""|"Superintendente de Relações com os Consumidores, Eliza Vieira Leonel Gerente de Interações Institucionais, Satisfação e Educação para o Consumo, Fábio Lucio Koleski. Gerente de Tratamento de Solicitações de Consumidores, Fabrício Guimarães Lopes. "| 16/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião do Secretário-Executivo da Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, Carlos Pio."|"O papel das importações e da abertura comercial para a defesa do consumidor."|"None"| 16/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com Representantes da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios- ABAC."|"Apresentação Institucional"|"Presidente Executivo da Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios-ABAC, Paulo Roberto Rossi. Departamento Jurídico, Elaine Gomes e Marília Valente"| 16/04/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Reunião Interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 16/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com a Diretora de Compliance e Integridade - Magazine Luiza, Rebecca Villagra."|"Apresentação Institucional"|"None"| 16/04/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com a Chefe de Gabinete do Diretor de Relacionamento Institucional e Cidadania do BACEN, Juliana M. Sandri."|"Empréstimos consignado para aposentado"|"None"| 17/04/2019|ANP - Avenida Rio Branco, 65 13º andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ.|"Ministra Palestra de abertura no Workshop: "Acompanhamento dos Preços dos Combustíveis no Cenário de Livre Mercado", organizado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis-ANP."|"Tema: “Desafios da Nova Senacon na Era Digital”."|"None"| 17/04/2019|Av. Marechal Câmara, nº 370 - 6º andar, sala 12 - Centro-Rio de Janeiro/RJ|"Reunião com a Coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Tutela Coletiva de Defesa do Consumidor e Contribuinte do Ministério Público do Rio de Janeiro, Christiane de Amorim Cavassa Freire."|"Projeto de Inteligência artificial "|"None"| 18/04/2019|Rua Santa Alexandrina, 416, 10º andar, Bairro Rio Comprido - Rio de Janeiro/RJ.|"Reunião com a Presidente do Instituto Nacional de Metrologia - INMETRO, Angela Flores Furtado."|"Recall"|"None"| 18/04/2019|Av. Presidente Vargas, 730 – Centro – RJ|"Reunião com a Superintendente da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, Solange Paiva Vieira."|"Consumidor.gov"|"None"| 22/04/2019|Rua Riachuelo 115, 7º andar, sala 728 - Praça da Sé - São Paulo/SP|"Reunião com o Presidente da Associação Brasileira de Bancos, Ricardo Gelbaun."|"Ações de Proteção ao Consumidor"|"None"| 22/04/2019|Auditório FGV Direito SP - Rua Rocha, 233, 2º subsolo, São Paulo/SP|"Coordena e Ministra palestra Seminário Desafios da Proteção do Consumidor na Era Digital, Organizado pela Secretaria Nacional do Consumidor e Fundação Getúlio Vargas/SP."|"Tema: Novas Tendências na Proteção do Consumidor no Âmbito do Direito Comparado."|"None"| 24/04/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Vice-Presidente de Legal e Compliance da Nestlé, Flávio de Souza"|"Plataforma de Inovação Aberta Henri@Nestlé"|"Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumo."| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Instituto Brasileiro de Estudos da Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC)"|"Apresentação institucional"|"Márcio de Carvalho Silveira Bueno, Presidente do IBRAC; Thais Matallo Cordeiro Gomes, Diretora de Relações de Consumo do IBRAC; Renato José Cury, Presidente da Associação de Advogados de São Paulo (AASP);"| 23/04/2019|Brasília/DF|"Reunião com o Procurador da República, Dr. Carlos Bruno Ferreira da Silva."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/04/2019|Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Comissão de Ouvidoria e Relações com Clientes da Febraban"|"Atendimento ao consumidor."|"Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon; Amaury Martins de Oliva, Diretor de Autorregulação da Febraban; Sérgio Luiz Martins Gianella, Gerente de Qualidade da Febraban; Ricardo Luis Nascimento Silva, Bradesco; Flávio Vinícius Santos de Oliveira, BMG; Jaqueline da Rocha Silva Machado, Itaú; Marcos José Maia da Silva, Santander; Daniel Herbert Kruger, Caixa Econômica Federal; Gabriel Antônio Sanchez, Banco do Brasil; Mariana Pires Dias, Banco do Brasil. "| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Representante da Exeltis Laboratório Farmacêutico Ltda., Bernardo Pedrete"|"Processo na Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED)"|"None"| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Sócia do Pinheiro Neto Advogados, Dra. Théra Van Swaay de Marchi"|"3º Congresso Jurídico Abramge"|"None"| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Secretaria de Cultura do Ministério da Cidadania"|"SEM PAUTA"|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon; Guilherme Vargas, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria; Silvana Silveira, Secretária-Executiva Substituta do Conselho Nacional de Combate à Pirataria; Carolina Panzolini, Diretora do Departamento de Política Regulatória da Secretaria de Direitos Autoriais e Propriedade Intelectual; Eduardo Amaral, Chefe de Gabinete do Secretário de Direitos Autorais e Propriedade Instelectual."| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião Dr. Vinicius Carrasco, Professor da PUC SP"|"Defesa do Consumidor."|"None"| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o INSS"|"Empréstimos consignados."|"Sidarta Costa de Azeredo Souza, Chefe de Gabinete do INSS; Márcia Eliza de Souza, Diretora de Benefícios do INSS."| 23/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Abertura da Reunião do Grupo de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo (GEPAC)"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/04/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Presidir a 2ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/04/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Confederação Nacional das Instituições Financeiras (CNF)"|"Medida Provisória nº 869."|"José Ricardo da Costa Aguiar Alves, Diretor-Presidente da CNF; Angra Máxima Barbosa, Gerente de Relações Institucionais da CNF; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon."| 24/04/2019|Brasília/DF|"Reunião com o Presidente do Instituto Nacional de Propriedade Intelectual, Cláudio Vilar Furtado"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/04/2019|Roya Palm Plaza Resort/Campinas/SP.|"Ministra palestra no Simpósio "A Era do Diálogo", organizado pelo o Grupo Padrão."|"TEMA: Harmonização das Relações de Consumo no Brasil"|"None"| 25/04/2019|Royal Palm Plaza Resort- Campinas/SP|"Participa do painel como Debatedor: Os Pilares que Passarão a Reger as Relações de Consumo no Brasil no Simpósio "A Era do Diálogo", organizado pelo o Grupo Padrão."|"SEM PAUTA"|"None"| 25/04/2019|Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional - ICC - Prédio da CNI - Rua Surubim - 504 - 9º andar - Brooklyn Novo - São Paulo/SP.|"Participa do evento BR+ O Brasil quer mais, organizado pela Câmara de Comércio Internacional - ICC Brasil."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/04/2019|Rua Conceição, 340 - Centro, Campinas/SP|"Reunião com o Procurador da República, Edilson Vitorelli Diniz Lima. "|"Ação Civil Pública do FDD"|"None"| 26/04/2019|Royal Palm Plaza Resort - Campinas - SP|"Participar de Painel no Simpósio "A Era do Diálogo", organizado pelo o Grupo Padrão"|""4 Anos ou 10 Dias? O Apelo do Consumidor.gov""|"None"| 29/04/2019|Rua Riachuelo, 115, São Paulo/SP |"Reunião com a Associação Brasileira das Empresas Aéreas."|"Processo Administrativo nº 08012.002329/2017-34"|"Presidente da ABEAR, Eduardo Sanovicz Diretor de Relações Institucionais da ABEAR, Airton Pereira Consultor, Marcos Diegues Representante da Avianca, Renata Gomes Lourenço - Advogada Representantes da Azul, Rachel Fischer e João Gabriel Rodrigues- Advogados Representantes da Gol, Luana Antoniolli e Renata Domingues da Fonseca, Advogadas Representantes da Latam, Talita Castilho Braz - advogada Representantes da Passaredo, Patricia Munhol - Advogada Representantes da TAP, Ari Souza Júnior-Área de Inteligência de Mercado "| 29/04/2019|Rua Riachuelo, 115, São Paulo/SP |"Reunião com representantes do Mercado Livre."|"Desjudicialização de Processos, Lei do SAC e Online Dispute Resolution"|"Diretor Jurídico e Relações Governamentais, Ricardo Lagreca Gerente Jurídico-Resolução de Disputas, Ricardo Dalmaso Gerente de Relações Institucionais e Governamentais, François Martins Assistente de Relações Institucionais e Governamentais, Woolley Ribeiro"| 29/04/2019|Rua Riachuelo, 115, São Paulo/SP|"Reunião com o Presidente do Sindicato Interestadual da Indústria de Óptica/SP, Rinaldo Dini"|"Contrabando, Pirataria e informalidade"|"None"| 30/04/2019|Sede da AASP - Rua Alvares Penteado , nº 151, Centro-São Paulo/SP.|"Participa da mesa de debates sobre “Os Impactos da Evolução Tecnológica nas Relações de Consumo e nos Métodos de Solução de Disputas”, organizado pela Associação dos Advogados de São Paulo – AASP."|"SEM PAUTA"|"None"| 30/04/2019|Sede da Escola de Magistrados da Justiça Federal da 3ª Região - Av. Paulista, 1912 - São Paulo/SP.|"Reunião com a Presidente da Comissão de Acesso à Justiça e Cidadania (CAJC), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Daldice Santana."|"Fomento e aceleração do Acordo dos Planos Econômicos."|"None"| 02/05/2019|Gabinete da Senacon - Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Ed. Sede, Sala 538|"Reunião com representantes da ANAC, CADE e Ministério da Econômia."|"Avianca e Mercado Aéreo"|"Superintendente de Acompanhamento de Serviços Aéreos da ANAC, Substituto, Roberto da Rosa Costa. Gerente da ANAC, Cristian Vieira dos Reis Gerente da ANAC, Luiz André de Abreu Cruvinel Gordo Superintendente-Geral do CADE, Alexandre Cordeiro Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, César Mattos. Subsecretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Cláudio Carvalho Assessor Técnico da Secretaria de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia, Jonatas Sousa "| 02/05/2019|Esplanada dos Ministérios, Ministério da Economia, Bloco "K", 6º andar Sl. 612|"Reunião"|"Plano de Transformação Digital do MJ Necessidade de ATIs"|"Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, SEDGG/ME, Paulo Uebel. Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, SEDGG/ME, Gleisson Rubin Secretário Governo Digital, SEDGG/ME, Luis Felipe Salin Monteiro "| 02/05/2019|Gabinete da Senacon, Ed. Sede, Sala 538|"Reunião com representantes da a Tim Brasil "|"Processo Administrativo"|"Diretor Jurídico, Jaques Horn Diretor de Relações Institucionais, Leandro Guerra Gerente de Relações Institucionais, Fábio Caires Advogado externo da TIM, Cristiano Carlos Kozan "| 02/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 3º andar sala 304|"Participar da Reunião do Comitê Gestor da Plataforma Consumidor.gov.br Portaria nº 329 de 09 de abril de 2019"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/05/2019|Min´stério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião Interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - MPDFT"|"Cambridge Analytica e projeto apresentado ao CFDD."|"Leonardo Bessa, Coordenador de Recursos Constitucionais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT); Frederico Meinberg, Promotor de Justiça."| 03/05/2019|Auditório do Ministério Público/RJ, Avenida Almirante Barroso 90 - 4º andar - Centro|"Participa na condição de debatedor da “Jornada de Direito do Consumidor BRASILCON, organizado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro."|"Painel: ODR - Resolução de Disputas Online"|"None"| 03/05/2019|Amcham Business Center, Rua Dom Pedro II, 861-Porto Alegre/RS|"Ministra palestra no Comitê Jurídico da Amcham."|"A nova Senacon e o Direito do Consumidor na Era Digital."|"None"| 06/05/2019|Auditório da Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP - Rua Alagoas, nº 903, Higienópolis/SP.|"Participa do Painel de abertura da XXII Semana Jurídica do Curso de Direito, organizado pela Fundação Armando Alvares Penteado - FAAP."|"Painel: "Proteção do Consumidor na era Digital""|"None"| 07/05/2019|Saus Quadra 6, Blocos H, 7º andar|"Reunião com a Anatel/Vivo Telefônica"|"Repasse de Fundos do CFDD"|"Presidente Substituto, Conselheiro Emmanoel Campelo CEO do Grupo VIVO/TELEFONICA no Brasil, Christian Gebara Diretor de Comunicação e Assuntos Corporativos do Grupo na matriz espanhola, Eduardo Navarro "| 07/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com representantes da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP"|"Consumidor.gov.br"|"Diretor de Supervisão de Conduta, Rafael Scherre Coordenadora-Geral de Fiscalização de Conduta, Cidice Hasselmann Diretor de Supervisão de Solvência, Vinícius Brandi Coordenador de Atendimento ao Público, Gabriel Melo da Costa Gerente de Práticas de Mercado, Eduardo Fraga"| 07/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar sala 538|"Reunião com a Volkswagen "|"Veículos Amaroks."|"Advogado externo da VW, Renato Cury Gerente jurídico da VW, Henrique Araújo Luís Henrique Bezerra, Relações institucionais da VW"| 07/05/2019|Congresso Nacional, Brasília/DF|"Participa da Conferência Nacional sobre Internet #Conect2019, organizada pelo JOTA e pelo ITS com o apoio do Google."|"Painel: Imaginando o futuro da Internet"|"None"| 08/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5ºandar, sala 538|"Reunião com o Diretor Jurídico da Latam, Jaime Barbosa Lima Netto."|"Preço de passagens Aéreas"|"None"| 08/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Sr. Alexandre Abreu"|"Consumidor.gov, ENAJUD e FONAMEC"|"None"| 08/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Secretário de Desenvolvimento da Industria, Comércio, Serviços e Inovação, Caio Megale e o Subsecretário de Comércio e Serviços, Fábio Pina."|"Procon e Comércio Ilegal."|"None"| 08/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Senhor José Bicalho, Consultoria em Assuntos Regulatórios - ABCTelecom."|"Código de Conduta para Ofertas de Serviços de Telecomunicações por meio de Telemarketing"|"None"| 08/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 08/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar, sala 538|"Reunião com representantes da Associação Brasileira da Indústria Textil e de Confecção, ABIT."|"Monitoramento de entrada de produtos no país de forma irregular."|"Presidente da ABIT, Fernando Pimentel Assessor de Relações Governamentais da ABIT, Mateus Salles Assessor de Relações Governamentais da ABIT, Lucas Garofano"| 08/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Conselho Nacional de Combate à Pirataria."|"Introdução ao trabalho do UNITED STATE PATENT AND TRADE MARK OFFICE - USPTO na região e a colaboração bilateral em temas de combate a pirataria e contrafação."|"Adida Regional de Propriedade Intelectual do USPTO, Laura Hammel Regional Intellectual Property Advisor for Mercosur, Guianas, and Suriname U.S. Consulate General, Rio de Janeiro, Brazil | U.S. Department of Commerce, ITA | U.S. Patent & Trademark Office, • Maria Beatriz. Minister Counselor for Commercial Affairs/SCO, Scott Shaw DHS and ICE Attaché, Robert Fuentes"| 09/05/2019|Sala Plenária da ANEEL.|"Reunião dos membros da Comissão de Apoio ao Processo Regulatório da ANEEL sob a perspectiva do consumidor – 2019."|"SEM PAUTA"|"None"| 09/05/2019|Ministério da Justiça. Ed. Sede 5º andar, sala 538|"Reunião representantes da ACT Promoção da Saúde. "|"Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito e Produtos de Tabaco."|"Diretora-Geral, Paula Johns Assessora de Advocacy, Ticiana Imbroisi Assessor de Advocacy, Luiz André Gomes"| 09/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Presidente da Comissão de Concorrência da ICC Brasil, Eduardo Caminati Anders. "|"Pautas institucionais da Comissão de Concorrência"|"None"| 09/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/05/2019|Faculdade de Direito da Universidade de Brasília - UNB|"Ministra Palestra "Law and Economics: uma introdução."|"SEM PAUTA"|"None"| 10/05/2019|Auditório do Forum Teixeira de Freitas, Seção Judiciária da Bahia, Av. Ulysses Guimarães, 2799, Sussuarana, Salvador/BA.|" Ministra palestra no VII Fórum Jurídico "Análise Econômica do Direito" organizado pela Escola de Magistratura Federal 1ª Região - ESMAF."|"A Análise Econômica do Direito no Brasil: História e atualidade"|"None"| 10/05/2019|Sede do PROCON BA, Rua Carlos Gomes, nº 746 - Centro|"Participa de Reunião com Sistema Estadual de Defesa do Consumidor - Procon Estadual, MP e Defensoria Pública."|"SEM PAUTA"|"None"| 13/05/2019|Rua Riachuelo, 115, 7º andar, Sala 716 - São Paulo/SP.|"Reunião com a Sra. Rachel Fischer - Jurídico da AZUL Linhas Aéreas Brasileiras"|"Preços das passagens aéreas"|"None"| 13/05/2019|Hotel Renaissance, Alameda Santos, 2.333, Cerqueira César, São Paulo/SP.|"Participa do 3º Congresso Jurídico, organizado pela a Associação Brasileira de Planos de Saúde - ABRAMGE, que terá como tema principal “A Visão Jurídica da Sustentabilidade da Saúde Suplementar."|"SEM PAUTA"|"None"| 14/05/2019|Avenida República do Chile, 100 -Centro, Rio de Janeiro - RJ|"Participa da mesa sobre o tema Ouvidoria e ministra palestra na "4a. semana de Ouvidoria e Acesso à Informação: Uma ouvidoria.gov para um cidadão.br", promovido pela CGU."|"Solução de Conflitos do consumo pela internet"|"None"| 14/05/2019|Avenida Lucio Costa - nº 6420 - Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ|"Reunião com o Diretor de Relações Institucionais e Mídia da PROTESTE, Henrique Lian."|"Ações de proteção ao consumidor"|"None"| 15/05/2019|Auditório Arcadas da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. |"Participa do Seminário sobre aspectos civis da medida Provisória da Liberdade Econômica - USP."|"SEM PAUTA"|"None"| 15/05/2019|Rua Barra Funda, nº 930, São Paulo/SP.|"Reunião com o Diretor Executivo do PROCON/SP, Fernando Capez."|"Uso de patinetes"|"None"| 15/05/2019|Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia, São Paulo/SP.|"Ministra palestra junto a turma da pós-graduação lato sensu do LL.C em Direito Empresarial do Insper."|"“Relações Jurídicas com Consumidores” "|"None"| 16/05/2019|Sede da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), Rua Álvares Penteado, n. 151, Centro, São Paulo/SP.|"Participa como painelista do 9º Congresso Brasileiro de Direito Comercial/SP."|"Painel: A empresa e a proteção de dados (Lei n. 13.709/18)."|"None"| 16/05/2019|Rua Riachuelo 115, 7º andar-São Paulo/SP.|"Reunião com a Vice Presidente Jurídico e Relações Governamentais da Avon, Ana Costa."|"Apresentação Institucional"|"None"| 16/05/2019|Rua Quatá, 300 - Vila Olímpia, São Paulo/SP.|"Ministra Aula sobre Análise Econômica para o Gestor Jurídico no Instituto de Ensino e Pesquisa - Insper."|"SEM PAUTA"|"None"| 17/05/2019|Prédio da Seção Judiciária de Santa Catarina - Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810.|"Expõe acerca do tema Impactos Econômicos das Decisões Judiciais em Matéria Ambiental, no curso sobre Direito Ambiental, organizado pela Escola de Magistratura do TRF4."|"SEM PAUTA"|"None"| 17/05/2019|Rua Paschoal Apóstolo Pitsica, 4810 - Florianópolis/SC.|"Reunião."|"“Ofício n°049/2019/GABP do Instituto de Metrologia de Santa Catarina – IMETRO/SC."|"Presidente do IMETRO/SC, Rudinei Luis Floriano Secretário Executivo de Articulação Nacional de Santa Catarina, Diego Goulart Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Santa Catarina, Lucas Esmeraldino. "| 20/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|" Reunião o Secretário-Executivo do Ministério da Educação - MEC, Antonio Voguel. "|"Consumidor.gov para Universidades privadas reclamadas."|"None"| 20/05/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública, Salão Negro, Edifício Sede - térreo.|"Participa da Solenidade de Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio da Secretária Nacional do Consumidor - SENACON e o Conselho Nacional de Justiça - CNJ."|"SEM PAUTA"|"None"| 20/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com o Coordenador da Câmara Brasileira de Mediação e Arbitragem Empresarial, Eduardo Vieira. "|"Apresentação institucional"|"None"| 20/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar, sala 538.|"Reunião com Representantes do MAPA/CNA/SENAR."|"Venda casada de produtos bancários aos agricultores."|"Secretário de Política Agrícola, Eduardo Sampaio Marques Secretário-Adjunto de Política Agrícola, José Angelo Mazzillo Júnior Presidente do CNA/SENAR, Daniel Carrara Superintendente Técnico do CNA, Bruno Lucchi. 2º Vice-Presidente da CNA e presidente da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, José Mário Schreiner. Assessora Técnica da Comissão Nacional de Política Agrícola da CNA, Fernanda Schwantes. "| 20/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Despachos Internos."|"SEM PAUTA"|"None"| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com representantes do INSS e do Ministério da Economia."|"Acordo de Cooperação Técnica"|"Presidente do INSS, Renato Rodrigues Vieira Chefe de Gabinete do INSS, Sidarta Costa de Azeredo Diretora de Benefícios do INSS, Márcia Eliza de Souza Ouvidor-Geral do Ministério da Economia, Carlos Augusto Moreira Araújo "| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538.|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed.Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com Representantes da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex."|"Cota de tela de filmes Nacionais em Cinemas Brasileiros"|"Presidente da Abraplex, Marcelo Bertini Relações Públicas, Jack Corrêa Vice-Presidente da Abraplex, Luiz Gonzaga de Luca Diretor Executivo Abraplex, Caio Silva Presidente da Feneec, Ricardo Difini"| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538.|"Reunião com a Diretora Interactive Advertising Bureau (IAB Brasil), Cris Camargo, e a Consultora da Patri Políticas Públicas, Catarina Corrêa."|"Apresentação Institucional, proteção de dados pessoais e mercado de publicidade digital."|"None"| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538|"Reunião com a Sky"|"Apresentação Institucional"|"CEO da SKY, Estanislau M. L. Bassols Vice-Presidente de Relações Institucionais, Adir Matos Diretor Jurídico da Sky, Alexandre Martinez Gerente de Relações Institucionais da Sky, Felipe Herzog"| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com o Deputado Federal - PRB-GO, João Campos."|"Associação Cooperativa de Seguros de baixa renda."|"None"| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538|"Reunião com o Secretário de Estado de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Rio Grande do Sul, José Antonio Junior Paladini."|"Programas e Parceria com a SENACON"|"None"| 21/05/2019|Esplanada dos Ministérios, Ministério da Economia, Bloco "K", 6º andar|"Reunião com o Ministério da Economia."|"MP da Liberdade Econômica"|"Secretário Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, SEDGG/M, Paulo Uebel Secretário Especial Adjunto de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, SEDGG/ME, Gleisson Rubin Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade, SEPEC/ME, César Mattos Diretor de Programa SEDGG/ME, Geanluca Lorenzon Diretor DREI/SGD/ME, André Ramos Assessora, SEDGG/ME, Fernanda Tsunematsu Presidente da Comissão de Direito Econômico da OAB, Ana de Oliveira Frazão Vieira de Mello"| 21/05/2019|Royal Tulip Alvorada - SHTN - Trecho 1 Conjunto 1B, Bloco C - Brasília|"Participar da Solenidade de abertura do 63° Painel TELEBRASIL."|"SEM PAUTA"|"None"| 21/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Reunião com a Tim Brasil "|"Termo de Ajustamento de Conduta"|"Diretor de Relações Institucionais, Leandro Guerra Gerente de Relações Institucionais, Fábio Caires "| 22/05/2019|MPSP - Rua Riachuelo, 115 - São Paulo /SP.|"Reunião com jurídicos da GOL."|"Preço das passagens aéreas"|"None"| 22/05/2019|Auditório do Sindseg-SP - Avenida Paulista, 1.294, 4º andar.|"Ministra palestra na 6ª Semana Nacional de Educação Financeira."|"SEM PAUTA"|"None"| 22/05/2019|Rua Ministro de Godoy 969, 2º andar, São Paulo/SP.|"Ministra palestra na PUC "Análise de Impacto Regulatório e a MP 881."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/05/2019|Memorial da América Latina, São Paulo/SP|"Preside a 21ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/05/2019|Centro de Eventos Pro Magno - Av. Profª. Ida Kolb, 513 - Casa Verde, Jardim das Laranjeiras, São Paulo/SP|"Ministra palestra na Lawtech Conference: como a tecnologia transformará o maior mercado jurídico do mundo?"|"Desjudicialização."|"None"| 23/05/2019|Auditório da Defensoria Pública - Rua Boa Vista, 170, São Paulo/SP|"Ministra palestra no evento "Ato pela Aprovação do PL para Tratar o Superendividamento""|"SEM PAUTA"|"None"| 24/05/2019|Hotel InterContinental, Alameda Santos, 1123, São Paulo/SP.|"Ministra palestra no 16º Seminário sobre Relações de Consumo do IBRAC"|"Inovação e Relação de Consumo: do modelo jurídico tradicional às novas realidades do mercado."|"None"| 24/05/2019|Memorial da América Latina, São Paulo/SP|"21ª Reunião Ordinária da Secretaria Nacional do Consumidor com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 27/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Comissão Europeia (DG Justiça e Consumidores)"|"Proteção de Dados no Brasil e na Europa."|"Bruno Gencarelli, Diretor da Unidade Internacional de Fluxos de Dados e Proteção de Dados da Comissão Europeia; Dolores Dozo, Consultora Especialista-Chave em Proteção de Dados para a América Latina da Comissão Europeia; Isabela Maiolino, Assessora Técnica do Secretário Nacional do Consumidor."| 27/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Universidade Federal de Goiás"|"Projetos CFDD."|"Profa. Dra. Bartira Macedo de Miranda, Diretora da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Prof. Dr. Platon Teixeira de Azevedo Neto, Coordenador de Pesquisa da Universidade Federal de Goiás e Juiz do Trabalho; Fernanda Busanello Ferreira, Presidente do Núcleo Docente Estruturante da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Goiás; Adriana Cristina Dullius, Coordenadora-Geral de Políticas de Direitos Difusos da Secretaria Nacional do Consumidor."| 27/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Subcomissão de Ouvidoria, Qualidade e Experiência da Associação Brasileira de Bancos (ABBC)"|"Apresentação Institucional."|"Ana Lúcia Dias Pereira, Ouvidora do Banco Inter; Augusto de Abreu Rodrigues, Ouvidor do Banco BS2; Daniela Poletti Glistau, Ouvidora do Paraná Banco; Everton Gonçalves, Superintendente da ABBC; Lilian da Conceição de Oliveira Bombinho, Ouvidora do Banco BMG; Luciana Novazzi, Ouvidora do Banco Pan; Marcos José Tiraboschi, Paraná Banco; Marly Teixeira de Moraes, Gerente do Tribanco; Plínio Pistoresi, Diretora do Banco Modal; Tiago Miyazaki, Ouvidor do Banco Original."| 27/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Conselheiro Daniel Leitão, Chefe da Divisão de Coordenação Econômica e Assuntos Comerciais do Mercosul no Ministério de Relações Exteriores."|"Funcionamento do Comitê Técnico nº 7 do Mercosul."|"Ministro Michel Arslanian, Chefe do Departamento Mercosul; Alexandre Carneiro Pereira, Coordenador de Articulação e Relações Institucionais."| 27/05/2019|Superior Tribunal de Justiça, Brasilia/DF|"Participar do Seminário "Lei Geral de Proteção de Dados: a caminho da efetividade""|"Painel "Economia Digital, Proteção de Dados e Competitividade"."|"None"| 27/05/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Motion Picture Association América Latina (MPA-AL)"|"Apresentação institucional e ações para combater pirataria no ambiente digital."|"Andressa Pappas, Diretora de Assuntos Governamentais da MPA América Latina; Maurício Fittipaldi, Consultor da MPA."| 28/05/2019|Gabinete SENACON|"Gravação de entrevista para a TV Justiça."|"PJe e Consumidor.gov"|"None"| 28/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, Sala 538.|"Reunião com o Deputado Federal do PSL/SC, Daniel Freitas."|"Lançamento da Escola do Consumidor em Criciúma"|"Assessor Parlamentar, Jorge Davi. Coordenador Executivo do Procon de Criciúma, Gustavo Colle. Vice-Prefeito de Criciúma, Ricardo Fabris."| 28/05/2019|Faculdade de Direito - UNB |"Ministra Palestra na Universidade de Brasília - UNB."|""Análise Econômica do Direito""|"None"| 28/05/2019|Ministério da Justiça, Edifício Sede, 3º andar.|"Reunião com o Presidente do Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil, Kleber Cabral."|"Portaria 263 de 23 de março de 2019."|"Secretário Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública - MJSP, Luiz Pontel de Souza Secretário Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP, Guilherme Vargas da Costa"| 28/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com a Advogada da Empresa Janssen Pharmaceuticals, Patricia Agra Araujo."|"Adesão à plataforma de mediação da SENACON. "|"None"| 28/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538|"Videoconferência com o Grupo de Trabalho sobre Segurança dos Produtos de Consumo."|"SEM PAUTA"|"None"| 29/05/2019|Auditório da ENAP - Escola Nacional de Adminitração Pública, Campus Asa Sul - Área Especial 2-A.|"Participa do Seminário Integridade nas Transferência da União."|"SEM PAUTA"|"None"| 29/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com o Presidente da Associação Brasileira de Automação GS1 Brasil, João Carlos de Oliveira."|"Apresentação Institucional"|"None"| 29/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede 5º andar, sala 538.|"Reunião com o CEO da Empresa Quod, Rodrigo Abreu e o Diretor Jurídico, Gustavo Marrone."|"Apresentação Institucional"|"None"| 29/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Despacho Interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/05/2019|SAUS - Quadra 5 lote 1 - Bloco M - Brasília - DF.|"Apresentação do Livro: Direito Antitruste 4.0 – fronteiras entre a concorrência e a inovação”. "|"SEM PAUTA"|"None"| 29/05/2019|Salão Branco do Supremo Tribunal Federal - Praça dos Três Poderes - Brasília.|"Participa do lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2019."|"SEM PAUTA"|"None"| 28/05/2019|Ministério da Justiça, Ed. Sede, 5º andar, sala 538.|"Reunião com o Senhor José Bicalho - ABC Telecom."|"Autorregulação e Telemarketing."|"None"| 30/05/2019|Sala de Retratos, 4º Andar - Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Participa da 3ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública."|"SEM PAUTA"|"None"| 30/05/2019|Hotel Meliá Jardim Europa - São Paulo/SP.|"Ministra palestra no "II Simpósio de Direito Bancário, promovido pelo o Instituto Brasileiro de Direito – IbiJus."|"Proteção do direito dos consumidores nas relações bancárias."|"None"| 31/05/2019|Rua Viradouro, 63, 6 andar, Itaim Bibi, São Paulo/SP.|"Participa da Reunião das Comissões Especiais do CNCP."|"SEM PAUTA"|"None"| 31/05/2019|Escola da AGU - Rua Bela Cintra, 657-São Paulo/SP.|"Participa de Reunião com Representantes da COSAN e da Raízen."|"Apresentação do grupo e os desafios em relação Comércio irregular de combustíveis."|"Relações Governamentais da Raízen, Cibele Perillo Jurídico da Raízen, Yve Carpi de Souza Advogado da Raízen, Juliano Maranhão"| 31/05/2019| Escola da AGU, Rua Bela Cintra, 657 - São Paulo/SP.|"Reunião com Representantes da Janssen-Cilag Farmacêutica LTDA."|"Discutir os desafios em torno da judicialização de medicamentos e dos processos de incorporação de tratamentos de saúde."|"Diretor Jurídico, Felipe Alves Gerente de Assuntos Jurídicos, Juliana Ferrari Gerente de Relações Governamentais e Políticas Públicas, André Totino "| 31/05/2019|Escola da AGU, Rua Bela Cintra, 657-São Paulo/SP.|"Participa de Reunião com Representantes da Associação Brasileira das Empresas Exibidoras Cinematográficas Operadoras de Multiplex - ABRAPEX ."|"Cota de tela de filmes nacionais em cinemas brasileiros."|"Relações Públicas, Jack Corrêa Presidente da Abraplex, Marcelo Bertini Presidente da Feneec, Ricardo Difini Vice-Presidente da Abraplex , Luiz Gonzaga de Luca Diretor Executivo Abraplex, Caio Silva "| 31/05/2019|Escola da AGU, Rua Bela Cintra, 657-São Paulo/SP.|"Participa de Reunião com o jurídico da Gol."|"Preços das passagens aéreas."|"None"| 03/06/2019|Avenida Nove de Julho, 4559, Jardim Paulista, São Paulo/SP.|"Ministra palestra para alunos do curso de especialização do Centro de Estudos de Direito Econômico e Social - CEDES."|"Possíveis impactos da MP da Liberdade Econômica no Doing Bussiness."|"None"| 03/06/2019|Avenida Nove de Julho, 4559, Jardim Paulista - São Paulo/SP.|"Participa da abertura do evento de Lançamento do livro “30 anos da Constituição Federal: retrospectiva, avanços e desafios”. "|"SEM PAUTA"|"None"| 04/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Azul Linhas Aéreas"|"Concentração no Aeroporto Congonhas."|"Rachel Fisher, Gerente Legal da Azul; Joanna Portella, Conselheira Geral da Azul; Marcelo Bento, Diretor de Planejamento, Alianças, Azul Viagens."| 04/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a ABT - Associação Brasileira de Telesserviços "|"Regras de ética e autorregulação - Call Center."|"Cássio Rocha Azevedo, Presidente da ABT."| 04/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião Prévia sobre o II Encontro Nacional de Combate à Pirataria"|"SEM PAUTA"|"Leonardo Albuquerque Marques, Presidente Suplente do Conselho Nacional de Combate à Pirataria; Guilherme Vargas da Costa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria; Silvana Maria Amaral Silveira, Secretária-Executiva Substituta e Assistente Técnica do Conselho Nacional de Combate à Pirataria; Paulo Santos, Presidente da Associação Portuguesa de Defesa de Obras Audiovisuais - FEVIP."| 04/06/2019|Sede do Banco Central, SBS Quadra 03, Bloco B.|"Reunião com o Banco Central do Brasil"|"Cooperação."|"Juliana Mozachi, Chefe de Gabinete do Diretor de Relacionamento, Cidadania e Supervisão de Conduta do Banco Central; Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor."| 04/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 04/06/2019|Sala de Retratos - MJSP|"Reunião para Apresentação do Governo Digital por parte do Ministério da Economia."|"SEM PAUTA"|"None"| 04/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"CANCELADA: Reunião com Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA"|"Acordo de Cooperação Técnica."|"William Dib, Diretor-Presidente da ANVISA; Marcus Aurélio Miranda de Araújo, Chefe de Gabinete Substituto da ANVISA; Fernanda Maciel Rebelo, Gerente-Geral de Monitoramento de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária."| 04/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 04/06/2019|Embaixada da Itália, SES - Avenida das Nações - Quadra 807 - Lote 30 - Brasília/DF|"CANCELADA: Recepção por ocasião da Data Nacional da República Italiana."|"SEM PAUTA"|"None"| 05/06/2019|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Participa do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos"|"SEM PAUTA"|"None"| 06/06/2019|Auditório do Conselho da Justiça Federal, Brasília/DF|"Participar de Comissão de Trabalho na III Jornada de Direito Comercial "|"Obrigações empresariais, contratos e títulos de crédito."|"None"| 06/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Realizar entrevista para a TV Justiça"|"Consumidor.gov.br"|"None"| 05/06/2019|Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Deputado João Campos e Presidente da AAAPV, Raul Canal"|"Celebração do convênio da AAAPV com a Senacon."|"Lucas Goes, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares; Deputado João Campos (PRB/GO); Raul Canal, Presidente da Agência de Auto-regulamentação das Entidades de Autogestão de Planos de Proteção Contra Riscos Patrimoniais; Leonardo Farias de Chagas; Marco Leal."| 05/06/2019|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Participa do II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/06/2019|Gabinete do Ministro/MJ.|"Reunião com a Vice-Presidente do Jurídico, Recursos Humanos e Relações Governamentais do Itaú Unibanco, Claudia Politanski."|"SEM PAUTA"|"None"| 10/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 10/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 10/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Isabella Henriques, Diretora-Executiva do Instituto Alana"|"SEM PAUTA"|"None"| 11/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Deputado Lucas Hedecker (PSDB/RS)"|"Conselho Nacional de Combate a Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual"|"Lucas Góes, Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Federativos e Parlamentares."| 11/06/2019|Sede de ANAC - SCS Quadra 9, Lote C, Torre A, 7º andar.|"Reunião com a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC"|"Aviação"|"José Ricardo Botelho, Diretor-Presidente da ANAC; Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon."| 11/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Brasileira das Empresas de Ingressos - ABREVIN"|"Venda de Ingressos para Eventos Culturais no Brasil."|"Rafael Pellon, Diretor Jurídico da ABREVIN; Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon."| 11/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN"|"Telemarketing."|"Amaury Oliva, Diretor de Autorregulação da Febraban."| 11/06/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 11/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião Governamental"|"Cadastro Positivo."|"Pedro Calhman de Miranda, Subsecretário de Política Microeconômica e Financiamento da Infraestrutura; Orlando Lima, Coordenador Geral de Sistemas Financeiros e Acompanhamento Setorial-SPE/ME; Elida Francioni, Coordenadora-SPE/ME; Jorge Quadrado, Auditor Federal de Finanças e Controles-SPE/ME; João André, Departamento de Regulação do Sistema Financeiro - BACEN."| 12/06/2019|Hotel Pergamon Frei Caneca, São Paulo/SP|"Ministra palestra na 2ª edição do Legal Innovation Forum 2019"|"Apresentação de Caso Prático: Desenvolvimento de Plataforma com foco no Consumidor."|"None"| 13/06/2019|Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Av. Paulista, 283/287 - 11º andar.|"Concede entrevista para o canal do Youtube "Contencioso Estratégico"|"Consumidor."|"None"| 13/06/2019|Câmara de Comércio Árabe-Brasileira, Av. Paulista, 283/287 - 11º andar.|"Ministra palestra na abertura da 7ª edição do Smart Customer - Services, Telecom e Utilities"|"Capacitação de Talentos na Era Digital."|"None"| 13/06/2019|Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Rua Álvaro Millen da Silveira, 208, Centro, Florianópolis/SC|"Ministra palestra no 45º Fórum Nacional de Juizados Especiais"|"Negociação online (Consumidor.gov.br) como meio de solução de conflitos."|"None"| 13/06/2019|ACIF Centro, Florianópolis/SC|"Ministra palestra sobre ODR e ADR no Direito do Consumidor, em evento organizado pela Câmara de Mediação e Arbitragem ACIF"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/06/2019|Auditório da AMC/ESMESC, Bairro Itacorubi, Florianópolis/SC.|"Ministra palestra na Escola Superior de Magistratura do Estado de Santa Catarina"|"Proteção do Consumidor na Era Digital."|"None"| 17/06/2019|Centro Empresarial Itaú Unibanco - Av. Engenheiro Armando de Arruda Pereira, 707 - Torre Eudoro Vilela, São Paulo/SP|"Ministra palestra no IX Fórum de Diálogos - Itaú e Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"|"Celeridade na Solução de Conflitos e Desjudicialização"|"None"| 17/06/2019|Auditório FGV SP - Rua Rocha, 233, 2º Subsolo, São Paulo/SP.|"Participa de painel no evento "Contribuições da Análise Econômica do Direito à Política Criminal""|"Um olhar econômico do projeto anticrime."|"None"| 18/06/2019|Câmara dos Deputados, Auditório Nereu Ramos - Anexo II|"Participa do Simpósio Mutualismo na Proteção Patrimonial"|"O consumidor no mercado mutualista. Cooperado e Associado são consumidores? Bases Legais, doutrinárias e jurisprudenciais."|"None"| 18/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 18/06/2019|Sede da EBC - SCS Quadra 8, Bloco B-60 - 1º Subsolo - Ed. Venâncio 2000.|"Gravação para Programa Brasil em Pauta da TV Brasil"|"Defesa do Consumidor."|"None"| 18/06/2019|Câmara dos Deputados, Anexo II, Plenário 8|"Participa de Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor"|"Proteção de Dados."|"None"| 18/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Recebe a Sra. Dezyree Rodrigues da Rosa, Advogada e Mestranda da Universidade Federal do Rio Grande do Sul"|"SEM PAUTA"|"None"| 19/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sindusfarma"|"Defesa do Consumidor e o Setor Farmacêutico"|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Secretaria Nacional do Consumidor; Nelson Mussolini, Presidente do Sindusfarma; Bruno Abreu, Diretor de Mercado e Assuntos Jurídicos do Sindusfarma."| 19/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Conselho Nacional de Justiça"|"Integração Consumidor.gov.br e PJe"|"Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Senacon; Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Senacon; Paulo Nei da Silva Júnior, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado Substituto da Senacon; Carl Olav Smith, Secretário Adjunto Especial de Programas, Pesquisas e Gestão Estratégica e Juiz Auxiliar da Presidência do CNJ; Lívia Cristina Marques Peres, Juíza Auxiliar da Presidência."| 19/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Brasileira dos Fabricantes de Brinquedos - ABRINQ"|"Segurança e importações subfaturadas de brinquedos e lavagem de dinheiro."|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon; Nicolas Eric Matoso Medeiros de Souza, Coordenador de Saúde e Segurança da Senacon; Synésio Batista da Costa, Presidente da ABRINQ."| 19/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas do MJSP e o Ministério da Economia"|"Financiamento de Projetos"|"Adriana Cristina Dullius, Coordenadora-Geral de Políticas de Direitos Difusos da Senacon; Luiz Beggiora, Secretário Nacional de Políticas sobre Drogas; Igor Montezuma, Diretor de Gestão de Ativos da SENAD; Deborah Virginia Macedo Aroxa, Diretora do Departamento de Transferências Voluntárias do Ministério da Economia."| 19/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Controladoria-Geral de União e o Ministério da Economia"|"e-OUV e Consumidor.gov.br"|"Valmir Gomes Dias, Ouvidor-Geral da União; Ronaldo Bento, Ouvidor-Geral do Ministério da Justiça e Segurança Pública; Anne Carolina, Coordenadora-Geral de Integração do DREI do Ministério da Economia; Marcos Monteiro, Coordenador-Geral de Organização de Ouvidorias Substituto da CGU; Tatiana Freitas, Coordenadora-Geral de Atendimento ao Cidadão da CGU; Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Senacon; Maria das Graças Gonçalves Almeida, Chefe de Gabinete da Senacon."| 19/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Recebe o Sr. Marcelo Nunes do Partido Novo"|"Visita Institucional"|"None"| 24/06/2019|SEM LOCAL|"Cumpre expediente interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 25/06/2019|Auditório FGV Direito SP | Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo/SP |"Ministrar palestra no evento "MP da Liberdade Econômica""|"Palestra: “Desburocratização: o vetor correto da MP”. "|"None"| 25/06/2019|São Paulo/SP|"Despachos internos."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/06/2019|Auditório FGV Direito SP | Rua Rocha, 233 – Bela Vista – São Paulo/SP |"Participar do evento "MP da Liberdade Econômica""|"SEM PAUTA"|"None"| 26/06/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Conselho Nacional de Justiça"|"Projeto CFDD."|"Richard Kim, Secretário Especial de Programas do Conselho Nacional de Justiça; Alessandra Cristina de Jesus Teixeira, Assistente no Conselho Nacional de Justiça; Laura Rodrigues Rabelo, Diretora do Departamento de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor; Maria das Graças Gonçalves Almeida, Chefe de Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor. "| 27/06/2019|Sede Santander Av. Pres. Juscelino Kubitschek, 2.235 - Auditório - 1º Mezanino - São Paulo/SP|"Ministra palestra na 161ª Reunião do Comitê Nacional de Ouvidorias da ABRAREC"|"Desjudicialização."|"None"| 27/06/2019|Procuradoria-Regional da União da 3ª Região (AGU) - Rua Bela Cintra, 657 - 12º andar - Consolação - São Paulo - SP |"Reunião com a ACREFI - Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento e Investimento"|"Apresentação Institucional."|"Carlos Marcondes, Superintendente da ACREFI; Cleber Martins, Consultor de Operações Acrefi; Fábio Rodrigues, Presidente da Comissão Técnica de Relacionamento com Clientes e Ouvidoria; Cintia M. Ramos Falcão, Consultora Jurídica. "| 26/06/2019|FGV SP - Rua Rocha, 233.|"Reunião com a SPC e Boa Vista"|"Cadastro Positivo."|"Dirceu Gardel - CEO Boa Vista; Julien Dutra - Diretor de Relações Governamentais da Serasa; Nival Martins - Vice Presidente Jurídico do SCPC. "| 01/07/2019|Salão Negro do Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Participar do evento "Consumo Seguro e Saúde""|"SEM PAUTA"|"None"| 01/07/2019|Sala T 10 do Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Conceder entrevista coletiva"|"Recall em Números"|"None"| 01/07/2019|Gabinete do Ministro/MJ.|"Reunião com representantes do Saudi Standards, Metrology and Qualitity Organization - SASO, da Arábia Saudita"|"Visita Institucional."|"None"| 01/07/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sala 304.|"Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual"|"Ações Integradas de Combate à Pirataria e a Delitos Correlatos."|"Luciano Timm, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Leonardo Marques, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Guilherme Vargas, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Silvana Silveira, Ministério da Justiça e Segurança Pública; André Odenbreit, Ministério das Relações Exteriores; Maximiliano Arienzo, Ministério das Relações Exteriores; Heitor Torres, Ministério das Relações Exteriores; Allan Dias, Polícia Federal; Fábio Ramos, Polícia Rodoviária Federal; Marco Elias, Polícia Rodoviária Federal; Hélica Máximo, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Thiago Peres, Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil; Luiz Carlos Custódio, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Hélio Wazlawosky, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Eduardo Bettini, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Carlos Chelfo, Agência Nacional do Cinema; Maria Augusta Bretas Lima, Agência Nacional de Telecomunicações; Licindo Pereira Alves Filho, Agência Nacional de Telecomunicações; Davison Gonzaga da Silva, Agência Nacional de Telecomunicações; Marcel Fleury Pinto, Agência Nacional de Telecomunicações; Marcel Filgueira, Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Marcelo Camilo, Agência Nacional de Vigilância Sanitária; Jair Schmitt, Conselho Estadual de Combate à Pirataria. "| 01/07/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sala 304.|"Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual"|"Regras para comercialização de produtos pelas plataformas de marketplaces."|"Luciano Timm, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Leonardo Marques, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Guilherme Vargas, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Silvana Silveira, Ministério da Justiça e Segurança Pública; Antônia Patriota, Mercado Livre; Ricardo Lacreca, Mercado Livre; Marília Oliveira, Mercado Livre; Ricardo Dalmasco, Mercado Livre; Francois Martins, Mercado Livre; Camila Schrappe, Mercado Livre; Renata Colsato, Mercado Livre; Humberto Filho, Mercado Livre; Joana Almeida, Amazon; João Barroso, Amazon; Ricardo Fortes, Lojas Americanas; Vivian Nagib, Lojas Americanas; Thais Torres, Lojas Americanas; Túlio Braganholo, Magazine Luiza. "| 01/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Brasileira de Mantenedora de Ensino Superior - ABMS"|"Consumidor.gov.br"|"Sólon Caldas, Diretor Executivo da ABMS; Bruno Coimbra, Assessor Jurídico da ABMS; Cristiano Mendes Rodrigues, Coordenador de Integração e Harmonização de Procedimentos da Senacon. "| 02/07/2019|Sala de Retratos, 4º Andar - Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Participa da 4ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública."|"SEM PAUTA"|"None"| 02/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 02/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Recebe a Secretária Nacional da Família, Ângela Gandra Martins"|"Visita Institucional."|"None"| 02/07/2019|Palácio do Planalto, 4º andar.|"Participa de reunião sobre PLV 7/19 - Autoridade Nacional de Proteção de Dados"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Professor da Universidade de Brasília, João Pedro Leite Barros"|"Consumidor.gov.br"|"None"| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"[CANCELADA] Reunião com a Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência"|"Viabilidade de Parcerias em Projetos para 2019."|"Priscilla Gaspar - Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos; Paulo Vieira - Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Liliane Cristina – Coordenadora Geral de Relações Interinstitucionais; Cibele Sofia - Coordenadora-Geral de Gestão. "| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Coordenador de Tecnologia da Informação – FGV Projetos, José Leovigildo de Melo Coelho Filho. "|"Plataforma de Solução Conflitos - FGV."|"Cristiano Mendes Rodrigues, Coordenador-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor, Substituto."| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Diretor de Relações Institucionais e Mídia da Proteste, Henrique Lian"|"Relacionamento Proteste e Senacon."|"None"| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Ministério da Economia, a Associação Brasileira de Franchising (ABF) e a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS)"|"Cross Border."|"Fábio Augusto Luiz Pina – Subsecretário de Desenvolvimento de Comércio e Serviços (SDIC/SEPEC/ME); Raquel Rezende Abdala - Coordenadora-Geral de Competitividade e Produtividade do Setor de Comércio (SCS/SDIC/SEPEC/ME); Paulo Pompílio - Vice-presidente da Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS); Sidnei Amendoeira Junior- Diretor Institucional da Associação Brasileira de Franchising (ABF); Ariela Simoni – Relações Institucionais da Associação pela Indústria e Comércio Esportivo (Ápice). "| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Renato Vieira"|"Acordo de Cooperação Técnica e Grupo de Trabalho."|"Renato Vieira, Presidente do Instituto Nacional do Seguro Social/INSS; Márcia Eliza - Diretora de Benefícios/INSS; Lucas Hayne - Procurador Federal/INSS. "| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD"|"Projeto BRA/11/008."|"Luciano Benetti Timm – Secretário Nacional do Consumidor - MJSP; Laura Rodrigues Rabelo – Diretora de Administração da Secretaria Nacional do Consumidor - MJSP; Moema Freire – Coordenadora da Unidade de Paz e Governança Democrática – PNUD; Maristela Marques Baioni – Assistente para Programa – PNUD; Pollyana de Freitas Andrade – Gerente de Projetos - PNUD. "| 03/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor - SNDC"|"MP Liberdade Econômica."|"Cláudio Pires – Presidente do Fórum Nacional das Entidades Civis de Defesa do Consumidor – FNECDC; Teresa Liporace – Coordenadora Executiva do IDEC; Sandra Lengruber da Silva – Presidente da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON)."| 08/07/2019|Palais des Nations, Building E, Room XVII - Genebra, Suíça.|"Participar da IV Sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Proteção ao Consumidor da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/07/2019|II Fornello Napoletano Restaurant, Rue de Lausanne 52 - 1201 Genève.|"Participar da Jantar do Grupo de Trabalho sobre Segurança de Produtos de Consumo."|"SEM PAUTA"|"None"| 09/07/2019| Palais des Nations, Building E, Room XVII - Genebra, Suíça.|"Participar da IV Sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política de Proteção ao Consumidor da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/07/2019|Palais des Nations, Building E, Room XVII - Genebra, Suíça.|"Participar da IV Sessão do Grupo Intergovernamental de Especialistas em Direito e Política da Concorrência da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento - UNCTAD"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/07/2019|Suíça, Genebra.|"Participar de Reunião Bilateral com a Delegação Saudita"|"Recall e pirataria de produtos."|"None"| 10/07/2019|Palais des Nations, Room XVII, Suíça, Genebra.|"Participar de Reunião da Research Partnership Platform (RPP)"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/07/2019|OCDE Headquarters, Paris, França.|"Reunião com Brigitte Acoca, Analista de Políticas de Segurança de Produto e Ecommerce da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)."|"Visita institucional, e-commerce e transformação digital no Brasil."|"None"| 17/07/2019|OCDE Headquarters, Paris, França.|"Reunião com a Força Tarefa da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o Combate ao Comércio Ilícito (TF-CIT)."|"SEM PAUTA"|"None"| 17/07/2019|Commission Nationale de L'informatique et des Libertés (CNIL), 3 Place de Fontenoy, Paris, França|"Reunião com a Autoridade Francesa de Proteção de Dados (CNIL)"|"Proteção de Dados."|"None"| 22/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Burson Cohn & Wolfe (BCW) "|"Decreto do SAC."|"Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon; Francisco Soares – Diretor de relações Governamentais na América Latina da Burson Cohn & Wolfe (BCW); Milene Pereira – Gerente de Relações Governamentais da Burson Cohn & Wolfe (BCW); Renata D’Aguiar – Executiva de Contas do Burson Cohn & Wolfe (BCW). "| 22/07/2019|SAF Sul Quadra 04 - Conj C - Cobertura do Bloco A.|"Reunião com a Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge"|"CFDD"|"Leonardo Albuquerque Marques, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Substituto. "| 22/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"[Cancelada] Reunião com o Banco Bonsucesso (atual Banco BS2)"|"Processo Administrativo nº 08012.000716/2016-55."|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas."| 22/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho Interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Recebe a Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Priscilla Gaspar."|"Viabilidade de Parcerias em Projetos."|"Verochile da Silva Júnior - Coordenador-Geral de Políticas de Direitos Difusos, Substituto; Paulo Vieira - Diretor do Departamento de Políticas Temáticas dos Direitos da Pessoa com Deficiência; Liliane Cristina – Coordenadora Geral de Relações Interinstitucionais; Cibele Sofia - Coordenadora-Geral de Gestão. "| 23/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Videoconferência com a Associação Brasileira de Administradores de Consórcios - ABAC"|"Apresentação do Consumidor.gov.br."|"None"| 23/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Recebe o Diretor Jurídico da MRV Engenharia e Participações S.A., Guilherme Freitas"|"Consumidor.gov.br"|"Daniele Correa Cardoso - Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor da Senacon; Raphael Rocha Lafeta - Diretor Executivo de Relações Institucionais e Sustentabilidade da MRV Engenharia e Participações."| 23/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Recebe a Associação Brasileira de Telesserviços - ABT"|"Modernização do Probare, código de ética, autorregulação e Consumidor.gov.br."|"Andrey Vilas Boas de Freitas - Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon."| 23/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 24/07/2019|Sala de Retratos - MJSP|"Solenidade de Assinatura dos Acordos de Cooperação Técnica com o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e com o Banco Central do Brasil e da Portaria Conjunta com INSS, Bacen, Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 24/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Missão de Representantes da OPAS/Washington e OMS/Genebra"|"Visita Institucional."|"Tânia Cavalcante, Secretária Executiva da Comissão; João Ricardo Viegas da Cooperação Internacional do INCA; Katia de Pinho, Coordenadora da OPAS/OMS; Diogo Alves, Consultor de tabaco OPAS/OMS; Guilherme Vargas da Costa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual; Leonardo Albuquerque Marques, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, Substituto. "| 24/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com Ouvidoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública e do Ministério da Educação"|"Consumidor.gov.br"|"Ronaldo Vieira Bento – Ouvidoria / MJSP; Danielly Cristina Araujo Gontijo – Ouvidoria / MEC; Daniel Miranda Pontes Rogerio – DTI/MEC. "| 24/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Entrevista para Newsletter Mensal do Inmetro "Na Medida""|"SEM PAUTA"|"None"| 24/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 24/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 25/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 25/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Senhor José Bicalho - ABC Telecom"|"Plataforma Não me Perturbe."|"Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado; Isabela Maiolino, Assessora Técnica do Secretário Nacional do Consumidor."| 25/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Recebe o jornalista Gabriel Mascarenhas - O Globo"|"SEM PAUTA"|"None"| 25/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Banco Bonsucesso (atual Banco BS2)"|"Processo Administrativo."|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas; Fernando de Vasconcellos Portugal Torres – Gerente Jurídico do Banco BS2; Augusto de Abreu Rodrigues - Ouvidor do Banco BS2."| 25/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Marcelo Rech, Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN) "|"Apresentação de ações de combate a pirataria no legislativo."|"Guilherme Vargas da Costa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual."| 26/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Federação Brasileira de Bancos - FEBRABAN"|"Consumidor.gov.br."|"Amaury Oliva, Diretor de Autorregulação da Febraban; Evandro Zuliani, Gerente de Normas da Febraban; Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor."| 26/07/2019|Gabinete do Ministro/MJ.|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/07/2019|AGU - Edifício Sede I, SAS Q 03, L 05/06.|"Reunião com a Sub Procuradora da Advocacia Geral da União, Karoline Busatto."|"Contencioso Internacional."|"Guilherme Vargas da Costa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual."| 26/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 26/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Confederação Nacional da Indústria - CNI"|"Lei de Proteção de Dados, a perspectiva do trabalho no Conselho Nacional de Combate à Pirataria e o que estabelece o Decreto 9.875/2019."|"Pablo Cesário - Gerente Executivo de Relacionamento com o Poder Executivo; Fabiano Barreto - Especialista de Política e Indústria da Gerência Executiva de Política Industrial; Patrícia Fernandes - Relações Governamentais da Gerência Executiva de Relacionamento com o Poder Executivo; Guilherme Vargas da Costa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. "| 29/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 29/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor - Idec"|"Ligações Indesejadas."|"None"| 29/07/2019|CADE, SEPN, Entrequadra 515, Conjunto D, Lote 4, Edifício Carlos Taurisano.|"Reunião com o Presidente do Conselho Administrativo de Defesa Econômica - CADE, Alexandre Barreto de Souza"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 30/07/2019|Sala de reunião Ana Paula Galdino - no DRCI - localizado no SCN Quadra 06, Bloco A, Torre I, Shopping ID, 2º andar, sala 210.|"Preside a Reunião da Secretaria Nacional do Consumidor com os Procons Estaduais"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/07/2019|Sede do INSS - Setor de Autarquias Sul, Quadra 02, Bloco O, Edifício Sede, 10º Andar, Gabinete da Presidência |"Reunião com INSS, DATAPREV e Banco Central."|"GT Empréstimo Consignado."|"None"| 31/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, William Dib."|"Acordo de Cooperação Técnica."|"Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon."| 31/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Sebrae"|"MEI equiparado a consumidor final, educação financeira, consórcio e segurança alimentar."|"Alessandro Chaves, Gerente Unidade de Articulação para o Desenvolvimento – Sebrae Minas; Ariane Vilhena, Analista Unidade de Articulação para o Desenvolvimento – Sebrae Minas; Helena Rego, Analista Unidade de Políticas Públicas Sebrae Nacional; Fabio Santos Pereira Silva, Analista MDIC; Fabrício Arthur Galupo Magalhães, Analista MDIC; Leonardo Albuquerque Marques, Diretor de Proteção e Defesa do Consumidor, Substituto. "| 31/07/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para a Rosana Rife, Repórter de "A Tribuna""|"Crédito consignado/Acordo INSS."|"None"| 31/07/2019|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Abertura da Conferência Internacional Designing Antitrust for the Digital Era"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/07/2019|Sala 328, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual"|"Apresentação de Relatório da Comissão de Hardware. "|"None"| 31/07/2019|Sala 304, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Apresentação das Políticas Públicas desenvolvidas pela SENACON aos alunos do Programa de Intercâmbio AEAL/SAJ"|"SEM PAUTA"|"None"| 31/07/2019|Auditório Tancredo Neves, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Ministra palestra na sessão especial da Conferência internacional Designing Antitrust for the Digital Era"|"Harmonizando a Proteção do Consumidor e o Antitruste"|"None"| 01/08/2019|Auditório da Associação dos Magistrados do Paraná - Rua Alberto Folloni, 541/543 - Juvevê - Curitiba/PR|"Ministra palestra no evento "A Importância do Law and Economics no Desenho de Políticas Públicas e Decisões Judiciais""|"SEM PAUTA"|"None"| 01/08/2019|Ministério Público do Estado do Paraná, na Rua Marechal Hermes 751 - 1º andar - Bloco 1|"Reunião com Procons e Ministério Público do Estado do Paraná"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/08/2019|Auditório da OAB/PR - Rua Brasilino Moura, 253 - Ahú, Curitiba/PR|"Participa do painel "Proteção do Consumidor e Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos" no II Congresso Paranaense de Direito Bancário"|"SEM PAUTA"|"None"| 05/08/2019|CEDES - Av. Nove de Julho, 4559 - São Paulo/SP|"Participa de evento "Departamento jurídico e a formatação do ambiente de negócios no Brasil: como o departamento jurídico pode contribuir na formatação do ambiente de negócios?""|"SEM PAUTA"|"None"| 05/08/2019|Sala 304, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual"|"Ações Integradas de Combate à Pirataria e a Delitos Correlatos."|"None"| 05/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação Brasileira de Telesserviços - ABT"|"Modernização do Probare, Código de Ética e Autorregulação."|"Fabíola Meira de Almeida – ABRAREC – Coordenadora de Relações de Consumo; Claudio Tartarini – Souza Neto Advogados; Hélio Costa, Diretor de Assuntos Regulatórios e Ética da ABT; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon."| 06/08/2019|Sala de Retratos - MJSP|"Participa da 5ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública."|"SEM PAUTA"|"None"| 06/08/2019|Gabinete do Ministro/MJ.|"Reunião com o Diretor Institucional do SBT, Roberto Franco."|"SEM PAUTA"|"None"| 06/08/2019|Gabinete do Ministro/MJ.|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 06/08/2019|Anexo II, Plenário 13, Câmara dos Deputados.|"Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados"|"Evolução da Rendas com Tarifas Bancárias."|"None"| 06/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para o Leo Branco, Jornalista da Revista Época"|"Pirataria."|"None"| 07/08/2019|Sede da ICC Brasil - Rua Surubim, 504, São Paulo. |"Participa do evento promovido pelo Comitê Brasileiro da Câmara de Comércio Internacional do Brasil (ICC Brasil) - Brazilian Competition Day"|"Novas tecnologias e interface com o direito antitruste."|"None"| 07/08/2019|Sede da OAB/RJ, Av. Marechal Câmara, nº 150, Centro, Rio de Janeiro/RJ|"Aula Magna "Novos Rumos das Relações de Consumo, os Conceitos Gerais e a Política Nacional de Relações de Consumo" para a Escola Superior de Advocacia - ESA/RJ"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/08/2019|Sala de Reunião da EscolaCOLA DA AGU (térreo) - Rua Bela Cintra, 657 - Consolação - São Paulo – SP|"Reunião com o Diretor da Associação Brasileira de Fintechs - ABFintechs, Diego Perez"|"Consumidor.gov.br"|"None"| 08/08/2019|Videoconferência. São Paulo/SP.|"Reunião do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual"|"Meio de Pagamentos."|"None"| 08/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para a Isadora Peron, do Valor Econômico"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/08/2019| Sala Tereza Tang, Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina - Rua Álvaro Millen da Silveira, n. 208, Centro, Florianópolis/SC|"Ministra palestra no Workshop a respeito da Modernização da Gestão em Gabinete de 2º Grau"|"Teoria econômico-juridica do litígio: uma outra visão da cathedral."|"None"| 12/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Presidente do Sinditelebrasil, Sr. Eduardo Levy "|"Dinamização do uso do Consumidor.gov.br."|"Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor."| 12/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/08/2019|Auditório Externo do STJ - Brasília/DF|"Participa do evento "Declaração de Direitos de Liberdade Econômica - Debates sobre a MP 881/19" "|"Reflexos da MP 881 no Direito Público"|"None"| 13/08/2019|Sede do CNMP - Setor de Administração Federal Sul - SAFS, Quadra 2, Lote 3, Edifício Adail Belmonte.|"Apresentação na Reunião do Conselho Nacional do Ministério Público"|"Conselho Federal Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Difusos."|"None"| 13/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Gustavo Marrone, Diretor Jurídico da Quod"|"Apresentação Institucional."|"None"| 13/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a ABRAL - Associação Brasileira de Licenciamento de Marcas e Personagens"|"Apresentação Institucional."|"Rodrigo Paiva, conselheiro da ABRAL, Larissa Purvinni, relações institucionais representando a ABRAL, Daniel Lledó, Arko Advice. "| 13/08/2019|Anexo II, Plenário 05, Câmara dos Deputados.|"Audiência Pública da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados"|"Proteção de Dados no Brasil."|"None"| 13/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 14/08/2019|San Marco Hotel Q 5, Setor Hoteleiro Sul, Brasília/DF|"Participa da abertura do Workshop Combate às Vendas Ilegais de Drogas Internet e Medicamentos Falsificados"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para a Rosana Rife, Repórter de "A Tribuna""|"Plataforma Não me Perturbe."|"None"| 14/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Arcos Dourado"|"Processo nº 08012.004280/2013-21."|"Isabela Maiolino, Assessora Técnica do Secretário Nacional do Consumidor; Erika Fukuda – Gerente Jurídica; João Branco - CMO - Chief Marketing Officer; Pedro Paulo Barradas Barata (Advogado da Arcos Dourados). "| 14/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para a CBN"|"Regulação de Apps de Transporte."|"None"| 14/08/2019|Anexo II, Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Participa da Oficina Elaboração de Projetos"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"[CANCELADA] Reunião com o Deputado Federal Fábio Faria"|"Regulação da Publicidade."|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon."| 14/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 14/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Secretário de Telecomunicações, Vitor Elisio"|"Plataforma Não Me Perturbe."|"Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon. Diretora do Departamento de Telecomunicações, Miriam Wimmer."| 15/08/2019|Royal Tulip Brasília Alvorada, Centro de Convenções – Sala Ballroom 3 - Brasília/DF|"Participa de painel no IX Congresso Jurídico de Saúde Suplementar"|"Soluções Alternativas de Conflito."|"None"| 15/08/2019|Auditório João Calvino - Prédio da REITORIA DA UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE - São Paulo/SP|"Ministra palestra no evento "MP 881 - Declaração de Direitos da Liberdade Econômica""|"MP 881/2019."|"None"| 19/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Associação NEO (Setor de Telecomunicações)."|"Apresentação institucional e adesão ao Consumidor.gov.br."|"Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor; Alex Jucius, presidente da NEO; Fernanda Arbex, consultora da NEO. "| 19/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Conselheiro Federal da OAB e Presidente da Comissão de Propriedade Intelectual do Conselho Federal da OAB, Gabriel Francisco Leonardos."|"Convite para o Simpósio Nacional de Propriedade Intelectual da OAB."|"None"| 19/08/2019|ANATEL - SAUS Quadra 6, Bloco H, 10º Andar, Ala Sul - Brasília/DF.|"Reunião com o Presidente da ANATEL, Leonardo Euler."|"Consumidor.gov.br e Plataforma Não Me Perturbe."|"Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon."| 19/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Febraban"|"Aperfeiçoamento da oferta de crédito consignado."|"Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado. Amaury Oliva, Diretor de Autorregulação; Isaac Sidney, Vice Presidente Executivo."| 19/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 20/08/2019|Auditório Externo do STJ - Brasília/DF|"Participa do Seminário Temas de Direito e Economia"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/08/2019|B Hotel - Sala C, Mezanino - SHN, Quadra 05 Lote L, Bloco J, Asa Norte - Brasília/DF.|"Ministra palestra de abertura no evento “Combate ao mercado ilegal – muito além da repressão”"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Teleconferência com Agência de Cooperação Alemã (GIZ)"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/08/2019|Gabinete do Secretaria de Defesa Agropecuária - Esplanada dos Ministérios – Bloco “D” – Anexo – Sala 406 – Ala “B”– 4º Andar.|"Reunião com o Secretário de Defesa Agropecuária, Dr. José Guilherme"|"Agrotóxicos Piratas."|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon."| 21/08/2019|Sala de Retratos - MJSP|"Participa da 4ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP"|"SEM PAUTA"|"None"| 21/08/2019|Sala de Retratos - MJSP|"Assinatura do Protocolo de Intenções para Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual"|"SEM PAUTA"|"None"| 22/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Claro"|"Serviço de valor adicionado."|"Isabela Maiolino, Assessora Técnica da Senacon; Vera Rennó, Diretora de Ouvidoria da Claro; Maria Isabela Souza de Melo Cahu Dueire Lins, Diretora Jurídica da Claro; Eunice Marçal, Gerente de Marketing da Claro."| 22/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 22/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Inmetro"|"Modelo de Regulação."|"Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon; Nícolas Eric Matoso Medeiros de Souza, Coordenador de Consumo Seguro e Saúde da Senacon; Gustavo Kuster, Diretor de Avaliação da Conformidade do Inmetro; Paulo Coscarelli, Coordenador da Coordenação Executiva e de Gestão do Inmetro. "| 22/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião sobre o mercado de GLP (Gás de Cozinha)"|"SEM PAUTA"|"Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon; César Mattos, Secretário de Advocacia da Concorrência e Competitividade do Ministério da Economia; Ângela Flôres Furtado, Presidente do Inmetro; Marcos Trevisan, Diretor de Metrologia Legal do Inmetro; Décio Oddone, Diretor-Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Pietro Mendes, Assessor do Diretor Geral da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis; Marcello Gibertoni, Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis. "| 26/08/2019|Escola da AGU - Rua Bela Cintra, 657 – Térreo – São Paulo/SP|"Reunião com a IAB Brasil"|"Ações do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual."|"Cristiane Camargo – Diretora Executiva do IAB Brasil; Catarina Correa – Sócia na Patri; Leonardo Albuquerque Marques - Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon; Guilherme Vargas da Costa - Secretário-Executivo do CNCP; Silvana Maria Amaral Silveira - Secretária-Executiva do CNCP, Substituta. "| 26/08/2019|Escola da AGU - Rua Bela Cintra, 657 – Térreo – São Paulo/SP|"Reunião com a Samsung"|"Política de atendimento da Samsung."|"Diretor de Service da Samsung Brasil, Luiz Xavier; Diretora Jurídica da Samsung Brasil, Adriana Mori; Gerente Sênior de Atendimento Cristina Koezuka; Gerente Jurídico Sênior Filipe Fortes; Consultora do Projeto de Relacionamento Institucional e de Consumo Alessandra Camargos. "| 26/08/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião sobre o Processo Administrativo nº 08012.004630/2015-11"|"SEM PAUTA"|"Carlos Bruno – Procurador da República; Alexandre Assunção - Procurador da República; Zilmar Drummond – Procurador Regional da República; Jacqueline de Souza Abreu - Advogada externa – BFBM Advogados; Daniel Arbix - Diretor Jurídico do Google; Taís Tesser – Advogada do Google; Eduardo Mendonça - Advogado externo - BFBM Advogados; Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon. "| 27/08/2019|Maceió/AL|"Reunião Prévia de Representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor com a Senacon"|"SEM PAUTA"|"None"| 28/08/2019|Jatiúca Hotel e Resort, Av. Álvaro Otacílio, Jatiúca, Maceió/AL|"Preside a 22ª Reunião Nacional da Senacon com o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 29/08/2019|Jatiúca Hotel & Resort - Av. Álvaro Otacílio, 5500 - Jatiúca - Maceió/AL|"Participa do Painel no XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor"|"Interfaces e Diferenças entre Direito Concorrencial, Direito Econômico e Direito do Consumidor."|"None"| 28/08/2019|Jatiúca Hotel & Resort - Av. Álvaro Otacílio, 5500 - Jatiúca - Maceió/AL|"Participa da Abertura do XIX Congresso Nacional do Ministério Público do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/09/2019|WIPO headquarters, Room A, Genebra, Suíça.|"Participa da 14ª Sessão do Comitê Consultivo sobre Implementação das Políticas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/09/2019|WIPO headquarters, Room A, Genebra, Suíça.|"Participa da 14ª Sessão do Comitê Consultivo sobre Implementação das Políticas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual"|"SEM PAUTA"|"None"| 04/09/2019|WIPO headquarters, Room A, Genebra, Suíça.|"Participa da 14ª Sessão do Comitê Consultivo sobre Implementação das Políticas da Organização Mundial de Propriedade Intelectual"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/09/2019|Auditório da Firjan - Avenida Graça Aranha, Centro, Rio de Janeiro/RJ|"Participa de Painel no XII Congresso Internacional de Direito e Economia"|"Resolução de Controvérsias Online."|"None"| 10/09/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para a TV Brasil/Voz do Brasil"|"Comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor."|"None"| 10/09/2019|Sala de Retratos - MJSP|"Participa da XC (90ª) Reunión del Comité Técnico n. 7 de Defensa del Consumidor (CT-7) del MERCOSUR"|"SEM PAUTA"|"Fernando Blanco, Coordenador Argentino do CT-7; Álvaro Fuentes, Coordenador Uruguaio do CT-7. Juan Marcelo Estigarribia López, Coordenador Paraguaio do CT-7. "| 10/09/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Participa da Solenidade de Assinatura do Memorando de Entendimento entre o Escritório de Propriedade Intelectual do Reino Unido (UKIPO) e o CNCP sobre Proteção de Direitos de Propriedade Intelectual"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/09/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Federal Trade Commission - FTC"|"Visita institucional."|"Michael Panzera, Assessor para Proteção Internacional do Consumidor - FTC; William Maxson, Diretor Assistente da Divisão de Práticas de Marketing - FTC; Isabela Maiolino, Assessora Técnica do Secretário Nacional do Consumidor; Alexandre Carneiro Pereira, Coordenador de Articulação e Relações Institucionais; Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. "| 10/09/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 11/09/2019|Conselho da Justiça Federal, SCES, Trecho 3, Polo 8, Lote 9 - Brasília/DF|"Participa do Congresso Internacional de Direito do Consumidor"|"SEM PAUTA"|"None"| 12/09/2019|IASP – Av. Paulista, 1294 – 19º andar - São Paulo/SP|"Participa do Seminário Arbitragem Coletiva."|"Painel 1: Democratização do Acesso à Arbitragem."|"None"| 12/09/2019|Espaço FIT Eventos – Rua Peixoto Gomide, 282 – Cerqueira César - São Paulo/SP.|"Participa de Reunião da Comissão de Gestão Estratégica de Departamentos Jurídicos do IPOJUR"|"MP (Lei) da Liberdade Econômica."|"None"| 12/09/2019|Auditório da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Avenida Auro Soares de Moura Andrade, 564, Portão 10 – Barra Funda – São Paulo/SP.|"Participa do Congresso Internacional de Defesa do Consumidor e 34º Encontro de Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/09/2019|SEM LOCAL|"Embarque São Paulo para Brasília"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/09/2019|Esplanada dos Ministérios Bl T sala 538 Palácio da Justiça |"Reunião com UNB sobre Tecnologia 5G"|"Sobre Tecnologia 5G"|"None"| 23/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Reunião com Bancos e INSS "|"Empréstimo Consignado"|"None"| 23/09/2019|SEM LOCAL|"Agenda Interna"|"Visita Institucional"|"Dezyree Rodrigues da Rosa "| 23/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Visita Institucional da Procuradoria Geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios"|"SEM PAUTA"|"Fabiana Costa Oliveira Barreto, Leonardo Roscoe Bessa. "| 23/09/2019|Ministério das Justiça e Segurança Pública|"Reunião com a AGU"|"SEM PAUTA"|"None"| 23/09/2019|Ministério da justiça e Segurança Pública |"Despacho interno com a Senacon"|"SEM PAUTA"|"Coordenadores"| 24/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Entrevista Coletiva "|"Sistema para Regular Crédito Consignado"|"Inss, Febraban"| 24/09/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T Palácio da Justiça 5º andar Sala 304|"Reunião "|"Empréstimo Consignado"|"INSS, Dataprev, Banco Central "| 24/09/2019|SIG Quadra 1 Lote 985 1º andar - Centro Empresarial Brasília|"Lançamento do Novo Modelo Regulatório do Inmetro e Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica com o Inmetro"|"SEM PAUTA"|"None"| 24/09/2019|Plenário - 3º andar do CFOAB (SAUS Quadra 05 Lote 1 Bloco M, Ed. Sede - Brasília/DF|"Participa da Mesa de Abertura do 1º Seminário em Comemoração aos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor, sobre o tema "Perspectivas para o Futuro do Direito do Consumidor""|"SEM PAUTA"|"None"| 24/09/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T Palácio da Justiça 5º andar Sala 538|"Reunião com a Fecombustíveis "|"Pauta:"Programa Abastece Aí""|"Paulo Miranda Soares ,Felipe Bretas , Arthur Villamil "| 24/09/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T Palácio da Justiça 5º andar Sala 538|"Reunião com CNA e Secretaria de Defesa Agropecuária - MAPA "|"SEM PAUTA"|"None"| 24/09/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T Palácio da Justiça 5º andar Sala 538|"Reunião com a ABREVIN - Associação Brasileira de Empresas de Venda de Ingressos"|"Pauta: Adesão ao Consumidor.gov.br e venda de ingressos no Brasil"|"None"| 24/09/2019|SEM LOCAL|"Reunião com 99 Pop"|"Consumidor.gov"|"None"| 25/09/2019|SAUS Quadra 06 Blocos C, E, F e H|"Participa do Lançamento do Código de Conduta de Telemarketing das Prestadoras de Telecomunicações "|"SEM PAUTA"|"Sinditelebrasil - Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal"| 25/09/2019|Sala Plenária, Sede da ANP - SGAN 603 Módulo I - Asa Norte, Brasília|"Reunião com representantes do setor de combustíveis"|"Pauta: Adesão das empresas dos setores de combustíveis líquidos, GLP e gás natural ao Consumidor.gov.br."|"None"| 25/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública |"Reunião com o Secretário de Articulação Nacional do Estado de Santa Catarina"|"Pauta: Parceria de fortalecimento do Procon/SC"|"Diego Goulard"| 25/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"Reunião BBTS e Banco do Brasil "|"Consumidor.gov"|"None"| 25/09/2019|SEM LOCAL|"Cumpre agenda interna"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública|"7ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública"|"SEM PAUTA"|"None"| 26/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Reunião com os Meios de pagamento e o Conselho Nacional de Combate a Pirataria"|"Meios de pagamento"|"None"| 26/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Reunião com a Sem Parar"|"Apresentação do Consumidor.gov.br"|"Nicolau Camargo Diretor de Clientes e Operações e o Humberto Filho Head de Relações Institucionais. "| 26/09/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Despachos internos "|"SEM PAUTA"|"None"| 26/09/2019|SEM LOCAL|"Embarque para São Paulo"|"SEM PAUTA"|"None"| 27/09/2019|SEM LOCAL|"Sem compromissos oficiais"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/09/2019|SEM LOCAL|"Embarque Rio de Janeiro para Brasília"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/09/2019|SEM LOCAL|"Despachos internos "|"SEM PAUTA"|"None"| 30/09/2019|SEM LOCAL|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 30/09/2019|MJSP|"Reunião com Ministério Público Federal , CNMP e CNJ"|"Reunião sobre Inteligência Artificial"|"None"| 01/10/2019|MJSP|"Participa da Cerimônia de Abertura da Reunião do Fórum Nacional dos Ouvidores do Sistema Único de Segurança Pública"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/10/2019|MJSP|"Reunião do Conselho Nacional de Combate a Pirataria com Marketplaces"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/10/2019|SEM LOCAL|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/10/2019|MJSP|"Reunião "|"TED UNB"|"Senacon"| 01/10/2019|MJSP|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 01/10/2019|MJSP|"Reunião"|"Portaria de Regulamentação dos Processos Senacon"|"None"| 01/10/2019|MJSP|"Despachos internos "|"SEM PAUTA"|"None"| 01/10/2019| TV Câmara, emissora da Câmara dos Deputados|"Paticipa de Debate ao vivo no programa Expressão Nacional, "|"tema: Superendividamento do Consumidor."|"None"| 02/10/2019|MJSP|"Recebe Sinditelebrasil "|"Visita institucional "|"Marcos Ferrari – Presidente Executivo"| 02/10/2019|MJSP|"Reunião interna - Conjur, SE e Senacon"|"SEM PAUTA"|"None"| 02/10/2019|MJSP|"Reunião com o MEC"|"consumidor.gov.br"|"None"| 02/10/2019|MJSP|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"Senacon"| 02/10/2019|MJSP|"Reunião "|"consumidor.gov.br"|"BBTS e MJSP"| 02/10/2019|MJSP|"Audiência com o Deputado Federal Fábio Faria (PSD/RN)."|"SEM PAUTA"|"Luciano Benetti Timm e Deputado Fabio Faria"| 02/10/2019|Senado Federal |"Reunião no Senado Federal"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/10/2019|Palácio do Planalto|"Participa do Lançamento da Campanha Pacote Anticrime "|"SEM PAUTA"|"None"| 03/10/2019|SEM LOCAL|"Embarque para São paulo"|"SEM PAUTA"|"None"| 03/10/2019|Auditório Tribunal Regional Federal da 3ª Região, localizado no Av. Paulista, 1842 - Bela Vista, São Paulo|"Ministra palestra no "II Congresso Combate à Corrupção na Administração Pública – Diálogos Interinstitucionais""|"SEM PAUTA"|"None"| 04/10/2019|Av. Paulista 2073 Edificio Horsa II 14º andar CJ 1403 São Paulo-SP |"Reunião com Agentes do Mercado Publicitário Online. "|"SEM PAUTA"|"None"| 04/10/2019|Auditório da EMAG (Av. Paulista) em São Paulo|"Participa do Seminário Internacional "A Livre Concorrência e os Tribunais Brasileiros"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/10/2019|SEM LOCAL|"Embarque São Paulo para Brasília"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/10/2019|MJSP|"Recebe Delegação da comissão de Justiça, Constituição e Defesa do Consumidor da Alemanha"|"SEM PAUTA"|"Servidores MJSP e Senacon"| 07/10/2019|Esplanada dos Ministéios Bloco T 5º andar Sala 538|"Reunião com a empresa Plural "|"Tutela Regulatória de Fidelidade à Bandeira: Tutela de Origem do Produto"|"Leonardo Botelho Diretor Administrativo da Plural Alexandre Portugal - Petrobrás Distribuidoras Guido Rogério - Ipiranga Paula Malta - Raizen "| 07/10/2019|SEM LOCAL|"Cerimônia de Lançamento do Projeto Piloto da Plataforma de Integração dos Sistemas Consumidor x PJe"|"SEM PAUTA"|"None"| 07/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Reunião com o Ministério Público Federal e representantes Google"|"SEM PAUTA"|"Zilmar Drumond - Procurador Regional da República Carlos Bruno – Procurador da República Alexandre Assunção - Procurador da República Felipe Terra - BFBM Eduardo Mendonça - BFBM Tais Tessel - Google do Brasil "| 07/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Reunião com a Confederação Nacional da Industria CNI"|"Agenda de Combate à Pirataria da CNI e Interface com Ações da OCDE"|"Carlos Eduardo Abijaodi"| 08/10/2019|SEM LOCAL|"Reunião mensal - Senacon com o Ministro Sérgio Moro"|"SEM PAUTA"|" "| 08/10/2019|Decanato de Pesquisa e Inovação UNB (prédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento) Campus Universitário Darcy Ribeiro Asa Norte |"Reunião com a UNB"|"Tratar de questões relativas a formalização do TED entre Senacon e a UNB"|"Prof. Maria Emília, Decana de Pesquisa e Inovação Luciano Timm Leonardo Marques- Senacon Laura Rabelo - Senacon"| 08/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Reunião com a ABIA - Associação Brasileira da Indústria de Alimentos "|"Recall"|"João Dornellas, Presidente Executivo da ABIA; Vanessa Amaral, Diretora Jurídica da ABIA. "| 08/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Reunião com o Procon Sorocaba/SP"|"Assuntos referentes ao desenvolvimento do sistema do consumidor – SENACON"|"Dr. Luciano Timm – Secretário Senacon Dep. Guilherme Derrite Carlos Rocco – Superintendente Procon Sorocaba /SP "| 08/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 536 - MJSP|"Reunião da Comissão de Estudos Permanentes de Acidentes de Consumo - CEPAC"|"SEM PAUTA"|"None"| 08/10/2019|Sede do Conselho da Justiça Federal – CJF.|"Palestra de Encerramento no 1º Curso de Judicialização da Saúde"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Reunião Santander"|"Visita Institucional"|"None"| 09/10/2019|SEM LOCAL|"Reunião com a ANTAQ - Agência Nacional de Transportes Aquaviários"|"SEM PAUTA"|"Patrícia Gravina (Gerente de Regulação da Navegação Interior), e Pedro Henrique Soares (Gerente de Regulação da Navegação Interior – Substituto). "| 09/10/2019|SEM LOCAL|"Despachos internos"|"SEM PAUTA"|"Senacon"| 09/10/2019|Auditório MJSP|"Participa da Palestra "|"Delação Premiada nos EUA"|"Palestrante: Peter J. Messitte - Juiz Federal Americano - "| 09/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 4º andar |"Reunião com o Juiz Sênior Federal norte-americano, Peter J. Messitte. "|"SEM PAUTA"|"None"| 09/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Despachos Internos"|"SEM PAUTA"|"None"| 09/10/2019|SEM LOCAL|"Embarque de Brasilia para Belo Horizonte "|"SEM PAUTA"|"None"| 11/10/2019|SEM LOCAL|"Sem compromissos oficiais "|"SEM PAUTA"|"None"| 11/10/2019|Av. das Nações Unidas 11.541 7º andar Brooklin Novo São Paulo/SP|"Reunião "|"Sites Piratas e Acordos com OMPI - UK"|"Eduardo Fumes Parajo e Kelly Angeline"| 11/10/2019|Rua Bela Cintra, 657, São Paulo – SP|"Reunião com a ABTA - Associação Brasileira Televisão por Assinatura"|"SEM PAUTA"|"Oscar Simões"| 10/10/2019|Auditório da PUC Minas - Praça da Liberdade, Rua Sergipe, 790, Funcionários, Belo Horizonte, Minas Gerais|"Palestra no Seminário: "A RESOLUÇÃO ADEQUADA DE DISPUTAS NAS RELAÇÕES DE CONSUMO: DESAFIOS E POSSIBILIDADES" "|"SEM PAUTA"|"None"| 10/10/2019|SEM LOCAL|"Embarque de Belo Horizonte para São Paulo"|"SEM PAUTA"|"None"| 10/10/2019|SEM LOCAL|"Entrevista para o SBT "|"Pauta -Integração consumidor.gov.br e PJe. "|"None"| 10/10/2019|Memorial da América Latina/Auditório Simón Bolívar - Av. Auro Soares de Moura Andrade, 664 (Portão 13) - Barra Funda - São Paulo - SP|"Participa da abertura do evento de entrega dos troféus do XIX PrêmioABT "|"SEM PAUTA"|"None"| 14/10/2019|SEM LOCAL|"Embarque São Paulo para Brasília"|"SEM PAUTA"|"None"| 14/10/2019|Palácio do Planalto 4º andar Sla 407|"Reunião"|"Plataforma consumidor.gov"|"None"| 15/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Reunião com a ANS ( Agência Nacional de Saúde Suplementar)"|"Pauta: Apresentação de agenda Regulatória"|"None"| 15/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 4º andar MJSP|"Reunião com o Presidente da Anatel ( Agência Nacional de Telecomunicações)"|"Decreto consumidor.gov.br"|"Leonardo Euler de Moraes"| 15/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T 5º andar Sala 538 - MJSP|"Reunião sobre TED UNB"|"SEM PAUTA"|"None"| 15/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T Palácio da Justiça 538 5º andar|"Reunião com a OI - Empresa do Setor de Telecomunicações "|"SEM PAUTA"|"None"| 15/10/2019|Esplanada dos Ministérios Bloco T Sala 538 Palacio da Justiça |"Reunião com IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional"|"Publicidade Infantil"|"None"| 17/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Videoconferência com os Procons Estaduais."|"Decreto que instituiu o Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor."|"None"| 17/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 17/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para a jornalista Luciana Casemiro, O Globo."|"Ouvidorias."|"None"| 17/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Ministério de Relações Exteriores - MRE."|"Presidência "pro tempore" brasileira do CT-7 do Mercosul."|"Ministro Michel Arslanian Neto, Diretor do Departamento de MERCOSUL e Integração Regional - MRE; Alexandre Carneiro – Coordenador Articulação e Relações Institucionais - Senacon; Leonardo Bernardes, Assistente Técnico - Senacon; Rodrigo Cruvinel Barenho, Terceiro Secretário - MRE. "| 17/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Despacho interno."|"SEM PAUTA"|"None"| 17/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Concede entrevista para o Jornal Nacional."|"Recall."|"None"| 17/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Procuradoria-Geral da República e com a Agência Nacional de Energia Elétrica."|"ANEEL."|"Fernando Boarato Meneguin, Diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor; Paulo Rocha, Procurador da República; Giovanna Erhardt, Assessora no Ministério Público Federal; Carlos Mattar, Superintendente de Regulação dos Serviços de Distribuição; Davi Rabelo, Especialista da ANEEL; Lívia Raggi, Especialista da ANEEL. "| 18/10/2019|Alameda Itu, 852 – 19ºandar. Cerqueira Cesar, São Paulo, SP|"Ministra palestra no evento "Aplicação da LGPD sob a Perspectiva do Direito do Consumidor"."|"SEM PAUTA"|"None"| 21/10/2019|Hotel São Paulo Hilton Morumbi - Av. das Nações Unidas, 12901 – Cidade Monções, São Paulo |"Participa do VI Congresso CAM-CCBC de Arbitragem "|"SEM PAUTA"|"None"| 22/10/2019|Escola da Advocacia-Geral da União, Rua Bela Cintra, 657, São Paulo/SP|"Reunião com a Sra. Miriam Garrido, Presidente do Instituto Brasileiro de Marketing de Relacionamento e Fundadora Diretora da Garrido Marketing."|"Consumidor.gov.br - Empresas com melhores indicadores."|"None"| 22/10/2019|Escola da Advocacia-Geral da União, Rua Bela Cintra, 657, São Paulo/SP|"Reunião com a AbriLivre - Associação Brasileira de Revendedores de Combustíveis Independentes e Livres."|"Apresentação institucional, dos problemas enfrentados pelos revendedores e de propostas de alterações legislativas."|"Rodrigo Zingales - Diretor executivo da AbriLivre; André de Marra Eva - Presidente da AbriLivre; Rogério Favale - Conselho administrativo da AbriLivre; Vitor Sabag - Associado da AbriLivre. "| 22/10/2019|Escola da Advocacia-Geral da União - Rua Bela Cintra, 657, São Paulo/SP|"Reunião com a Dra. Maria Rita, Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo."|"SEM PAUTA"|"None"| 23/10/2019|Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo|"Ministra palestra no evento "Arbitragem na Século XXI"."|"Painel "Technology Resources for Arbitration Practitioners"."|"None"| 23/10/2019|Centro de Convenções Frei Caneca - São Paulo/SP.|"Participa da Abertura do Congresso Fenalaw 2019."|"Plataformas Digitais de Solução de Disputas (ODR)."|"None"| 23/10/2019|Escola da Advocacia-Geral da União, Rua Bela Cintra, 657, São Paulo/SP.|"Reunião com a Coalizão Comunicação."|"Apresentação Institucional e Proteção de Dados."|"Vítor Morais de Andrade, Coalização da Comunicação; Rodrigo Oliveira Neves, ABEMD - Associação Brasileira de Marketing de Dados; Alexandre Gibotti, ABAP - Associação Brasileira das Agências de Propaganda; Danilo Weiller Roque, AMPRO - Associação de Marketing Promocional; Dionísio Moreno, ABRAREC - Associação Brasileira de Relação Empresa-Cliente; Duílio Novaes, ABEP - Associação Brasileira de Empresas de Pesquisas; Marcelo Roberto Sampaio Sousa, ABRADI - Associação Brasileira de Agentes Digitais."| 24/10/2019|Melicidade - Av. das Nações Unidas, 3003, Osasco/SP|"Participa de Painel no Evento "Desafios Jurídicos na Era da Internet"."|"O consumidor e a tecnologia na era da transparência digital - Os métodos online de resolução de disputas (ODR)."|"None"| 24/10/2019|ÁPICE - Associação pela Indústria e Comércio Esportivo. Av. Dr. Cardoso de Melo, 1460, conjunto 113, Vila Olímpia, São Paulo/SP.|"Reunião Prévia do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual com Marketplaces."|"Memorando de Entendimento com Plataformas Digitais."|"Marina Carvalho, ÁPICE - Associação pela Indústria e Comércio Esportivo; Felipe Brandão, Câmara.e-net; Marcelo Silva, Instituto para Desenvolvimento do Varejo - IDV."| 25/10/2019|Febraban - Av. Brigadeiro Faria Lima, 1485, Torre Norte, 15º andar, Sala Rubi.|"Reunião com o Amaury Oliva, Diretor de Autorregulação da Febraban."|"Financiamento agrícola."|"None"| 25/10/2019|Rua Treze de Maio, 647, Bela Vista - São Paulo/SP.|"Reunião com a KPMG."|"SEM PAUTA"|"Flávio Unes, Presidente da Comissão de Proteção de Dados da OAB; Paulo Sérgio Pagliusi, Consultor na KPMG."| 29/10/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública.|"Participa da Palestra “Whistleblower Protections” - Reflexões sobre o Informante do Bem e o Projeto Anticrime."|"SEM PAUTA"|"None"| 29/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Presidente do Sindicato Nacional das Empresas Distribuidoras de Gás Liquefeito de Petróleo – SINDIGÁS, Sergio Bandeira de Mello."|"Temas do setor de GLP, como a relação do consumidor com o botijão de gás."|"Ricardo Tonietto, Diretor Jurídico Sindigás e Presidente da Associação Ibero-Americana de Gás LP; Daniel Raichelis Degenszajn, advogado e sócio-associado no escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo e Bedaque; Cristiane Caravana, do setor Jurídico e Compliance do Sindigás; Leobino Araújo, Gerente de Relações Governamentais da Umbelino Lôbo Assessoria e Consultoria; Andrey Vilas Boas de Freitas, Coordenador-Geral de Estudos e Monitoramento de Mercado da Senacon. "| 29/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião Institucional."|"Educação e Agrotóxico Pirata."|"Alan Malinski, Assessor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; Reginaldo Minaré, Consultor Técnico da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA; José Guilherme Tollstadius Leal, Secretário de Defesa Agropecuária – SDA/MAPA; Talize Fernandes, Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural - Anater; Guilherme Vargas da Costa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual. "| 29/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com o Santander."|"Apresentação dos resultados na plataforma Consumidor.gov.br."|"Germano Pereira, Gerente Jurídico do Santander; Marcelo Sperandio Goulart, Gerente de Relações Institucionais do Santander; Claudio Coelho Timm, Advogado; Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. "| 30/10/2019|CFOAB - SAUS Quadra 5 Lote 1 Bloco M - Brasília - DF|"Reunião com o Sr. Antônio Adonias Bastos, Conselho Federal da OAB."|"Consumidor.gov.br."|"None"| 30/10/2019|Sala de Retratos - MJSP|"5ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP."|"SEM PAUTA"|"None"| 30/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a Dra. Fabiana Barreto, Procuradora Geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios."|"Visita institucional."|"None"| 30/10/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor|"Reunião com a BPG e o FNCP."|"Apoio institucional para os cursos EAD."|"Newton Vieira, Presidente da BPG; Luiz Garé, Diretor Jurídico da BPG; Edson Vismona, Presidente do Fórum Nacional conta a Pirataria; Guilherme Vargas da Costa, Secretário-Executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e aos Delitos contra a Propriedade Intelectual - CNCP."| 31/10/2019|Sala de Retratos - MJSP.|"Participa da 8ª Reunião do Comitê de Governança Estratégica (CGE) do Ministério da Justiça e Segurança Pública."|"SEM PAUTA"|"None"| 31/10/2019|Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sala 328.|"Reunião do CNCP com Empresas de Meios de Pagamento."|"SEM PAUTA"|"None"| 01/11/2019|Sede da ABA - Av. Paulista, 2073 - Edifício Horsa II - Conjunto Nacional - 14º Andar - Cj. 1403 - São Paulo/SP.|"Reunião com a Associação Brasileira de Anunciantes (ABA)."|"Consumidor.gov.br."|"None"| 01/11/2019|Banco Central do Brasil, Avenida Paulista, 1804, 20º andar, São Paulo/SP.|"Reunião do CNCP com Marketplaces."|"Regras para comercialização de produtos pelas plataformas de marketplace."|"None"| 04/11/2019|Sede do CEDES - Av. Nove de Julho, 4559 - São Paulo.|"Ministra palestra no evento "Consumo, marketing e a era digital: impactos nos negócios"."|"Conselho Nacional de Combate à Pirataria."|"None"| 04/11/2019|Procuradoria-Geral da República - SAF Sul Quadra 4 Conjunto C Brasília/DF.|"Reunião sobre o Processo Administrativo nº 08012.004630/2015-11."|"SEM PAUTA"|"Carlos Bruno – Procurador da República; Alexandre Assunção - Procurador da República; Zilmar Drummond – Procurador Regional da República; Leonardo Albuquerque Marques, Coordenador-Geral de Consultoria Técnica e Sanções Administrativas da Senacon."| 04/11/2019|SAF Sul Qd 4 BLOCO B Sala 301 Procuradoria Geral da República PGR.|"Reunião com o Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, Dr. Luiz Augusto Santos Lima."|"Visita institucional."|"None"| 05/11/2019|Plenário nº 6, da ala Senador Nilo Coelho, Anexo II, do Senado Federal.|"Participa da Audiência Pública da Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor - CTFC do Senado Federal."|"Regulamentação de Criptoativos."|"None"| 05/11/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor.|"Reunião com a Privália."|"Adesão ao Consumidor.gov.br."|"Fernando Taveiros Boscolo, Country Manager da Privália; Vinicius Renan Lucas, Advogado da Privália; Danielle Chiuratto Godoy, Gerente de Experiência do Cliente da Privália; Daniele Correa Cardoso, Coordenadora-Geral do Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor. "| 05/11/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor.|"Reunião sobre Business Action to Stop Counterfeiting and Piracy (ICC-BASCAP)."|"Alinhamento de ações no âmbito da BASCAP e Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual."|"Paulo Lino, Chairman da BASCAP; Guilherme Vargas, Secretário-Executivo do CNCP."| 05/11/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor.|"Reunião com Banco PAN."|"Processo nº 08012.003163/2014-21."|"Guilherme Martin, Advogado do Banco Pan; Alexandre Ciotti, Advogado do Banco Pan; Lívia Fortes, Advogada do Banco Pan; Isabela Maiolino, Assessora Técnica da Senacon. "| 05/11/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor.|"Reunião com a Procuradora da Fazenda Nacional, Regina Hirose."|"Fundo de Direito Difuso e Coletivo."|"Cristina Hedler, Assessora Internacional da SENAD; Adriana Cristina Dullius, Coordenadora-Geral de Políticas de Direitos Difusos da Senacon."| 05/11/2019|Gabinete da Secretaria Nacional do Consumidor.|"Reunião com a Arcos Dourado."|"Processo 08012.004280/2013-21."|"Isabela Maiolino, Assessora Técnica da Senacon."| 06/11/2019|Sede da CBMA - Rua Candelária, 9 - Centro, Rio de Janeiro/RJ.|"Participa do Global Think Tank: Cross-Border Mediation in the Aftermath of the Signing of the Singapore Convention: The impact and Path Forward for Brazil and Latin America."|"SEM PAUTA"|"None"| 06/11/2019|R. São Clemente, 134 - Botafogo, Rio de Janeiro/ RJ.|"Reunião com a Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa, Letícia Dornelas."|"Visita Institucional."|"None"| 07/11/2019|Centro de Convenções da FIRJAN - Avenida Graça Aranha, 1 - Centro - Rio de Janeiro/RJ.|"Participa de Painel no Evento "III Congresso Internacional CBMA de Mediação"."|"Mediação no Direito do Consumidor e Plataformas de Resolução de Disputas Online."|"None"| 07/11/2019|Avenida Presidente Vargas, 730, 13º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ.|"Reunião com o Rafael Scherre, Diretor de Supervisão de Conduta da SUSEP."|"Acordo de Cooperação Técnica."|"None"| 08/11/2019|Sede do CEDES - Av. Nove de Julho, 4559 - S. Paulo.|"Ministra palestra no evento "Consumo, marketing e a era digital: impactos nos negócios"."|"Consumidor.gov.br."|"None"| 08/11/2019|Avenida Liberdade, 749, 5º andar (Auditório da Casa Metropolitana do Direito) - São Paulo/SP.|"Ministra palestra no 2º Congresso Internacional Information Society and Law."|"Plataformas digitais de solução de disputas (ODRS)."|"None"| 11/11/2019|Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Rua Frei Caneca, 1360, Consolação, São Paulo/SP.|"Participa da 91ª Reunião do Comitê Técnico nº 7 de Defesa do Consumidor (CT-7) do Mercosul."|"SEM PAUTA"|"None"| 12/11/2019|Prefeitura de São Paulo - Viaduto do Chá, 15 - Centro Histórico de São Paulo, São Paulo/SP.|"Participa de Reunião com Delegação da Union des Fabricants - UNIFAB."|"Proteção à Propriedade Intelectual e Combate à Pirataria no Brasil."|"None"| 12/11/2019|Procuradoria da República no Estado de São Paulo - Rua Frei Caneca, 1360, Consolação, São Paulo/SP.|"Participa da 91ª Reunião do Comitê Técnico nº 7 de Defesa do Consumidor (CT-7) do Mercosul."|"SEM PAUTA"|"None"|