ACORDOS DE COOPERAÇÃO - ENSINO E PESQUISA
Relaciona-se abaixo os Acordos de Cooperação Técnica na área de Ensino e Pesquisa da Secretaria Nacional de Segurança Pública.
Publicado em
30/04/2024 00h00
Atualizado em
24/04/2025 09h26
| ACORDO DE COOPERAÇÃO | ENTIDADE | OBJETO |
| Acordo de Cooperação Técnica n.º 9/2025 | Secretaria Nacional de Biodiversidade, Florestas e Direitos Animais - SBIO, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - MMA | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é o empreendimento conjunto de esforços que permitam a elaboração de cursos e a consequente disponibilização de capacitações aos profissionais que integram o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) em temáticas de proteção à biodiversidade, no enfrentamento de ilícitos e maus-tratos a animais, bem como no resgate e salvamento de fauna em emergências ambientais, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
| Acordo de Cooperação Técnica n.º 8/2024 | Embratur | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica consiste no desenvolvimento conjunto de esforços para viabilizar a execução de capacitações destinadas aos profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública - Susp, com ênfase na segurança turística. Especificamente, será dada ênfase à realização de cursos abordando a proteção de grupos vulneráveis, os quais serão disponibilizados tanto na modalidade presencial quanto à distância. Além disso, as ações visam promover o intercâmbio de boas práticas nesse contexto, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho. |
| Instituto Sou da Paz | O objeto do presente Acordo de Cooperação é a execução de ações educacionais desenvolvidas por meio do esforço conjunto de ambos os partícipes para a reformulação do curso na modalidade de ensino a distância "Armas de fogo: Registro e Rastreamento", em âmbito nacional, para capacitação dos profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (policiais militares, policiais civis, peritos, bombeiros militares, guardas municipais, entre outros), no que diz respeito à correta identificação de armas de fogo e munições, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho em anexo. | |
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Protocolo de Intenções n.º 13/2023 Termo de Adesão n.º 0772593/2024 ao Protocolo de Intenções n.º 13/2023 |
ENAP | O presente Termo tem por objeto a Adesão da Instituição partícipe aos termos do Protocolo de Intenções SEI n° 0743090 que tem por finalidade a colaboração para oferta aberta de cursos autoinstrucionais disponibilizados pela Enap na Plataforma EV.G. |
| Acordo de Cooperação Técnica n.º 30/2023 | CNMP e Senajus | O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a execução de ações educacionais desenvolvidas por meio do esforço conjunto de ambos os partícipes para a capacitação dos profissionais que compõem o Sistema Único de Segurança Pública (Susp) em temáticas relacionadas à defesa da democracia, dos direitos e garantias fundamentais. As capacitações serão executadas em âmbito nacional na modalidade de ensino presencial e a distância, conforme especificações estabelecidas no Plano de Trabalho em anexo. |
| Acordo de Cooperação Técnica n.º 03/2022 | SESED/RN | O presente instrumento tem por objeto o fortalecimento e execução de ações de ensino e pesquisa entre as partes, por meio de apoio em Curso de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar do Rio Grande do Norte, disponibilização de trabalhos de conclusão de curso para submissão à Revista SUSP, bem como o intercâmbio entre as instituições de Segurança Pública, através da participação de cadetes “discentes” de outras Polícias Militares. |
| Memorando de Entendimento entre o MJSP e o CICV_2020 Plano de Ação do Memorando de Entendimento entre o MJSP e o CICV_2020 |
Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) | O Memorando de Entendimento tem como principal objetivo estabelecer um regime de cooperação mútua dos partícipes, com vistas ao desenvolvimento, ampliação das ações de ensino e adoção de técnicas e boas práticas na segurança pública brasileira, com atenção especial à promoção de Direitos Humanos e busca de pessoas desaparecidas, além de fomentar a cooperação técnica em matéria de gestão e infraestrutura penitenciária. |
| Acordo de Cooperação Técnica n.º 05/2019 | SENAPPEN | O presente Acordo tem por objeto estabelecer cooperação técnica entre a Secretaria nacional de Segurança Pública - SENASP e o Departamento Penitenciário Nacional - DEPEN, para o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias, visando a capacitação continuada e valorização profissional dos servidores que atuam no sistema prisional brasileiro, que por meio da Rede de Educação a Distância - Rede EaD-Senasp, objetiva a padronização da formação dos servidores que atuam no sistema prisional brasileiro. |