COMUNICADOS PÚBLICOS
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (16/03/2022)
O Ministério da Economia informa que o formulário eletrônico para prestação das informações relativas a projetos de pesquisa e desenvolvimento constante do Anexo I da Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852/2020, relativo ao ano 2021, encontra-se disponível para preenchimento.
Após preenchido, o memorial e seus anexos deverão ser encaminhados ao e-mail rota2030@economia.gov.br, dentro do prazo limite estabelecido
pela Portaria Interministerial ME/ MCTI nº 3.852/2020, que se encerrará no dia 31 de julho de 2022.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (05/07/2021)
O Ministério da Economia reitera informação divulgada às empresas habilitadas ao Programa Rota 2030, em 19/05/2021, de que o formulário eletrônico - FORMS/ MCTI (https://forms.mctic.gov.br.), não será mais utilizado como forma de prestação das informações constantes do Anexo I da Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852/2020.
Em substituição, foi disponibilizado no site oficial do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística, no dia 14 de maio de 2020, formulário para prestação de informações em formato .xlsm. Após preenchido, o memorial e seus anexos deverão ser encaminhados ao e-mail rota2030@economia.gov.br, dentro do prazo limite estabelecido.
Ressaltamos que o prazo para prestação de informações dos dispêndios realizados no ano de 2020, se encerrará no dia 31 de julho de 2021, conforme disposto na Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852/2020.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (14/05/2021)
O Ministério da Economia informa que o formulário eletrônico para prestação das informações relativas a projetos de pesquisa e desenvolvimento constante do Anexo I da Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852/2020, relativo ao ano 2020, encontra-se disponível para preenchimento.
Após preenchido, o memorial e seus anexos deverão ser encaminhados ao e-mail rota2030@economia.gov.br, dentro do prazo limite estabelecido
pela Portaria Interministerial ME/ MCTI nº 3.852/2020, que se encerrará no dia 31 de julho de 2021.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (23/12/2020)
ATENÇÃO - Memorial P&D; em Excel - Versão 3.0.
Informamos que foram identificadas novas lacunas no Memorial P&D; 2.0, divulgado em 22/12/2020. Por esta razão, nova versão do formulário em Excel, corrigida, está disponível: Memorial P&D; 3.0.
Lamentamos as intercorrências no processo, e nos colocamos à disposição para esclarecimentos adicionais por meio do endereço eletrônico rota2030@economia.gov.br.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (22/12/2020)
ATENÇÃO:
Informamos que foram realizados alguns ajustes no arquivo Excel disponibilizado na data de 21/12/2020 para preenchimento das informações de P&D; do Programa Rota 2030.
Por esta razão, este Ministério da Economia atualizou a versão disponível no site oficial do Programa Rota 2030. O link a seguir já diz respeito à versão atualizada: Memorial P&D; em Excel 2.0. (Substituído pela versão 3.0 em 23/12/2020).
As alterações dizem respeito a correção de problema identificado para preenchimento das datas de início e término dos projetos, e à adição de novas abas para detalhamento dos itens dos projetos, como materiais de consumo, equipamentos, etc.
Ressaltamos que serão consideradas válidas tanto as informações apresentadas por meio do FORMS, quanto aquelas apresentadas por meio do formulário Excel. Não há necessidade de utilização das duas formas de preenchimento. O formulário excel é uma alternativa para empresas que não estejam conseguindo utilizar o FORMS.
O Memorial em Excel preenchido deverá ser encaminhado para o endereço eletrônico rota2030@economia.gov.br, sendo facultado à empresa anexar demais arquivos comprobatórios. Ressaltamos, no entanto, que a caixa de e-mail do Rota2030 possui um limite de 15mb por mensagem, razão pela qual mensagens com tamanho superior deverão ser divididas em mais e-mails.
Informamos, por fim, que o prazo excepcional para prestação de informações dos dispêndios realizados nos anos de 2018 e 2019, estabelecido por meio da Portaria Interministerial ME/ MCTI nº 363/2020, se encerrará no próximo dia 31 de dezembro de 2020.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (21/12/2020)
Em virtude de constantes instabilidades no sistema FORMS, este Ministério da Economia está disponibilizando, alternativamente, a possibilidade de preenchimento das informações relativas aos dispêndios em P&D; dos anos de 2018 e 2019 em formato excel. O formulário em formato .xlsm está disponível no site oficial do Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística: Memorial P&D; em Excel (substituído pela versão 2.0 em 22/12/2020).
Após preenchido, o arquivo deverá ser encaminhado ao e-mail rota2030@economia.gov.br, dentro do prazo limite estabelecido. Para empresas habilitadas no ano de 2018 é necessário o envio de dois arquivos, um para cada ano de habilitação (2018 e 2019).
Ressaltamos que serão consideradas válidas tanto as informações apresentadas por meio do FORMS, quanto aquelas apresentadas por meio do formulário Excel. Não há necessidade de utilização das duas formas de preenchimento. O formulário excel é uma alternativa para empresas que não estejam conseguindo utilizar o FORMS.
Informamos, por fim, que o prazo excepcional para prestação de informações dos dispêndios realizados nos anos de 2018 e 2019, estabelecido por meio da Portaria Interministerial ME/ MCTI nº 363/2020, se encerrará no próximo dia 31 de dezembro de 2020.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (05/11/2020)
O Ministério da Economia informa que os formulários eletrônicos para prestação das informações constantes do Anexo I da Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852/2020, anos 2018 e 2019, estarão disponíveis para preenchimento a partir de amanhã, 06/11/2020, no endereço https://forms.mctic.gov.br.
Recomendamos àquelas empresas que ainda não solicitaram o acesso ao sistema e ao formulário que acessem o link indicado e realizem o cadastro, conforme passo a passo detalhado no Guia de Usuário - FORM. ROTA 2030, versão 3.0. Essa medida é importante pois a liberação do acesso depende de aprovação desta solicitação no sistema.
Neste primeiro momento, algumas falhas ainda estão sendo corrigidas pela equipe técnica do MCTI, dentre elas o preenchimento de campos por importação. Estes pontos não afetam o preenchimento do memorial, uma vez que os dados dos projetos inseridos no formulário eletrônico já estão sendo corretamente armazenadas no banco de dados do sistema.
Caso seja identificada alguma falha sistêmica durante o preenchimento do formulário, a empresa deverá entrar em contato pela página de suporte técnico ao usuário do MCTI e demandar auxílio, por meio do link: https://suportetecnico.mctic.gov.br/, selecionar a opção de sistema “Form Rota 2030” e preencher as demais informações solicitadas.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 - MOBILIDADE E LOGÍSTICA (29/10/2020, 18:00)
Atenção: está disponível a versão 3.0 do Guia do Usuário do Form.Rota2030
Acesse aqui.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 – MOBILIDADE E LOGÍSTICA (29/10/2020: 10:00)
O Ministério da Economia informa que foi publicada na data de hoje, 29 de outubro de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial ME/ MCTI nº 363, de 28 de outubro 2020, que altera o art. 8º, § 11, da Portaria Interministerial nº 3.852, de 7 de outubro de 2020, passando a vigorar com o seguinte texto:
“§ 11. Para os dispêndios realizados nos anos de 2018 e 2019, excepcionalmente, o prazo para prestação anual de informações será até 31 de dezembro de 2020."
Informamos ainda que as falhas sistêmicas identificadas no formulário eletrônico para prestação das informações seguem sendo corrigidas. Tão logo estejam sanados os problemas, todas as empresas habilitadas serão informadas via e-mail, bem como por meio deste canal de informação.
Recomendamos àquelas empresas que ainda não solicitaram o acesso ao sistema e ao formulário que acessem o endereço https://forms.mctic.gov.br e realizem o cadastro, conforme passo a passo detalhado no Guia de Usuário - FORM. ROTA 2030. Esta medida é importante pois a liberação do acesso depende de aprovação desta solicitação no sistema.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 – MOBILIDADE E LOGÍSTICA (19/10/2020)
Em virtude de falhas sistêmicas identificadas durante a semana de testes, o formulário eletrônico para prestação de informações segue com acesso restrito. Tão logo sejam resolvidos os problemas identificados, as empresas habilitadas serão informadas e o acesso liberado. O Ministério da Economia informa que se encontra em estudo solução para prorrogação do prazo originalmente estabelecido.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 – MOBILIDADE E LOGÍSTICA (09/10/2020)
O Ministério da Economia informa que foi publicada na data de hoje, 09 de outubro de 2020, no Diário Oficial da União, a Portaria Interministerial ME/ MCTI nº 3.852, de 7 de outubro 2020 que dispõe sobre forma de prestação de informações para elegibilidade e cômputo e o processo de análise dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018.
O ato legal dispõe que as empresas habilitadas ao Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística devem apresentar informações detalhadas, até 31 de julho do ano-calendário subsequente ao dos dispêndios realizados, por meio de preenchimento do formulário eletrônico específico, disponível em https://forms.mctic.gov.br.
Excepcionalmente, para os dispêndios realizados nos anos de 2018 e 2019, o prazo limite para prestação de informações estabelecido pela portaria é o dia 31 de outubro de 2020.
Não obstante, tendo em vista os sabidos impactos decorrentes da pandemia de coronavirus, bem como as inovações implementadas na sistemática de prestação de informações sobre pesquisa e desenvolvimento realizadas no âmbito do Programa Rota 2030, o prazo acima poderá ser revisto.
O Guia de Usuário - FORM. ROTA 2030, que contém orientações para acesso e preenchimento do formulário eletrônico, pode ser acessado clicando aqui.
Informamos que o formulário em questão passará por um período de testes antes de ser liberado para preenchimento por todas as habilitadas. Os testes deverão ser encerrados no dia 16 de outubro, e à partir deste momento o formulário poderá ser preenchido por todas as habilitadas.
Recomendamos, assim, que esta primeira semana seja utilizada para estudo e compreensão da sistemática de classificação dos dispêndios, e demais novidades trazidas pela Portaria Interministerial ME/MCTI nº 3.852, de 7 de outubro de 2020.
COMUNICADO PÚBLICO ROTA 2030 – MOBILIDADE E LOGÍSTICA (16/07/2020)
O Ministério da Economia informa que encontra-se em processo final de tramitação para publicação a Portaria Interministerial que estabelecerá os termos, as condições, a forma de prestação de informações para elegibilidade e cômputo e o processo de análise dos dispêndios em pesquisa e desenvolvimento de que trata o Decreto nº 9.557, de 8 de novembro de 2018, que regulamenta o Programa Rota 2030 - Mobilidade e Logística, instituído pela Lei nº 13.755, de 10 de dezembro de 2018.
O ato legal trará prazo hábil, não menor do que 60 dias, para que as empresas estudem a legislação e classifiquem corretamente os dispêndios realizados referentes ao período de habilitação da empresa.
Além disso, a prestação de informações deverá ser realizada em sistema eletrônico on-line, semelhante ao que já ocorre com a Lei do Bem.
Importante salientar que a minuta de portaria que foi discutida em consulta pública, ainda no final do ano de 2018, jamais foi publicada, razão pela qual não possui validade ou força legal. Dessa forma, não deve ser utilizada como base para elaboração de demonstrativo de dispêndios realizados.
Além disso, não há que se falar em prorrogação do prazo para apresentação de informações relativas à pesquisa e desenvolvimento, dado que este prazo ainda não foi estabelecido pelo canal adequado, na forma da lei, que é a portaria interministerial ME/MCTI.
Reiteramos o esforço da área responsável pelo Programa Rota 2030 – Mobilidade e Logística no sentido da publicação deste ato no prazo mais breve possível.