Consultas Públicas de PPB - 2026

Publicado em 07/01/2026 11h08 Atualizado em 09/04/2026 09h50

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2026. Proposta N° 031/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2026. Proposta N° 036/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2026. Proposta N° 057/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TRANSFORMADOR DE DIELÉTRICO LÍQUIDO".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2026. Proposta N° 020/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "RETROVISOR DIGITAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2026. Proposta N° 008/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E/OU AMAPÁ DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2026. Proposta N° 006/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR".

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2026. Proposta N° 035/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUPLEMENTO ALIMENTAR".

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2026. Proposta N° 038/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ALIMENTO FRITO À BASE DE CEREAIS".