Consultas Públicas de PPB - 2026

Consulta Pública nº 01, publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2026. Proposta N° 031/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "UNIDADE DIGITAL DE PROCESSAMENTO MONTADA EM UM MESMO CORPO OU GABINETE, DO TIPO SERVIDOR".

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 7 de janeiro de 2026. Proposta N° 036/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 19 de fevereiro de 2026. Proposta N° 057/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TRANSFORMADOR DE DIELÉTRICO LÍQUIDO".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 20 de fevereiro de 2026. Proposta N° 020/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "RETROVISOR DIGITAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 18 de março de 2026. Proposta N° 008/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PRODUTOS PRODUZIDOS, PREDOMINANTEMENTE, COM MATÉRIAS-PRIMAS DA AMAZÔNIA OCIDENTAL E/OU AMAPÁ DE ORIGEM: AGRÍCOLA, PECUÁRIA, AVÍCOLA, PÍSCEA, APÍCOLA, MINERAL E EXTRATIVA VEGETAL".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 8 de abril de 2026. Proposta N° 006/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR - ERB, SEUS SUBCONJUNTOS E DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR".

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2026. Proposta N° 035/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUPLEMENTO ALIMENTAR".

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 9 de abril de 2026. Proposta N° 038/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ALIMENTO FRITO À BASE DE CEREAIS".

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 18 de maio de 2026. Proposta N° 002/2026 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "ÓXIDO DE ZINCO (ZnO) - PROCESSO FRANCÊS – FRENCH PROCESS, INDUSTRIALIZADO NA ZONA FRANCA DE MANAUS".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 21 de maio de 2026. Proposta N° 041/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TELEVISOR COM TELA DE CRISTAL LÍQUIDO".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2026. Proposta N° 003/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2026. Proposta N° 027/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA".

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2026. Proposta N° 042/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CARTUCHO DE LENTE REFLETIVA PARA TACHAS E TACHÕES RODOVIÁRIOS".

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2026. Proposta N° 034/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SCANNER DE INSPEÇÃO DE SEGURANÇA POR EMISSÃO DE RAIOS-X".

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2026. Proposta N° 026/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Proposta N° 029/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "SENSOR MAGNÉTICO E SUAS PARTES".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Proposta N° 025/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOS OPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO e MÓDULOS DE MEMÓRIA VOLÁTIL PADRONIZADOS."

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Proposta N° 032/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO."

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Proposta N° 010/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESCOVA MODELADORA ROTATIVA E NÃO ROTATIVA."

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Proposta N° 011/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICOS PARA BICICLETA."

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Proposta N° 012/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CÂMARA DE AR PARA PNEUMÁTICOS PARA MOTOCICLETA."

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Propostas N° 015/2026 e 018/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MEDIDORES INTELIGENTES PARA CONSUMO DE GÁS DO TIPO ULTRASSÔNICO E DO TIPO DIAFRAGMA."

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 7 de julho de 2026. Proposta N° 016/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOTOR ELÉTRICO SÍNCRONO SEM ESCOVA COM ROTOR DE ÍMÃS PERMANENTES, COM OU SEM PLACA DE CONTROLE ELETRÔNICO."

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 10 de julho de 2026. Proposta N° 029/2026 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "VÁLVULA AEROSSOL."

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 20 de julho de 2026. Propostas N° 027/2025 e 028/2026 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TERMINAL PORTÁTIL DE TELEFONIA CELULAR."

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 27 de julho de 2026. Propostas N° 026/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MICROCOMPUTADOR PORTÁTIL COM TELA SENSÍVEL AO TOQUE ("TOUCH SCREEN") - TABLET-PC."