Consultas Públicas de PPB - 2025

Consulta Pública nº 02, publicada no Diário Oficial da União em 13 de janeiro de 2025. Proposta N° 056/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 03, publicada no Diário Oficial da União em 20 de janeiro de 2025. Proposta N° 059/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO".

Consulta Pública nº 04, publicada no Diário Oficial da União em 22 de janeiro de 2025. Proposta N° 062/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPOSPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM".

Consulta Pública nº 05, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2025. Proposta N° 041/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FITA ADESIVA, NOS TIPOS RELACIONADOS NO ANEXO DESTA PORTARIA, E PELÍCULA AUTOADESIVA, EM FORMA DE FOLHAS OU ROLOS".

Consulta Pública nº 06, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2025. Proposta N° 048/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MÁQUINAS E TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO, DISTRIBUIDORES (DISPENSADORES) AUTOMÁTICOS DE BILHETES, CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS E TERMINAL PARA DEPÓSITO, DISPENSA E RECICLAGEM DE CÉDULAS OU PAPÉIS-MOEDAS (TCR-TESOUREIRO RECICLADOR)".

Consulta Pública nº 07, publicada no Diário Oficial da União em 31 de janeiro de 2025. Proposta N° 040/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 08, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2025. Proposta N° 052/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CILINDRO DE FERRO OU AÇO PARA ACONDICIONAMENTO DE GÁS, INCLUSIVE PARA USO AUTOMOTIVO".

Consulta Pública nº 09, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2025. Proposta N° 061/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO".

Consulta Pública nº 10, publicada no Diário Oficial da União em 25 de fevereiro de 2025. Proposta N° 049/2024 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "ADESIVO EM BASTÃO OU MOEDA DO TIPO COLA QUENTE".

Consulta Pública nº 11, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2025. Proposta N° 054/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS".

Consulta Pública nº 12, publicada no Diário Oficial da União em 19 de março de 2025. Proposta N° 055/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS".

Consulta Pública nº 13, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de 2025. Proposta N° 035/2024 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "OSCILOSCÓPIO DIGITAL PARA DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO, DE CORPO ÚNICO".

Consulta Pública nº 14, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2025. Proposta N° 036/2024 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MEDIDOR DE VAZÃO VOLUMÉTRICO DE ÁGUA, BASEADO EM TÉCNICA DIGITAL".

Consulta Pública nº 15, publicada no Diário Oficial da União em 15 de maio de 2025. Proposta N° 020/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR – ERB, SEUS SUBCONJUNTOS e DEMAIS EQUIPAMENTOS INTERCONECTADOS À ESTAÇÃO RÁDIO BASE DE TELEFONIA CELULAR".

Consulta Pública nº 16, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2025. Proposta N° 039/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHO ELÉTRICO DE SINALIZAÇÃO DIGITAL, TIPO ESTÁTICO/PORTÁTIL, PARA CONTROLE DE TRÁFEGO DE AUTOMOTORES".

Consulta Pública nº 17, publicada no Diário Oficial da União em 20 de maio de 2025. Proposta N° 037/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") E DISPOSTIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR READIOFREQUÊNCIA - RFID".

Consulta Pública nº 18, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2025. Proposta N° 013/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SUBCONJUNTO COMANDO ELETROMECÂNICO PARA ESPELHO RETROVISOR, PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS".

Consulta Pública nº 19, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2025. Proposta N° 058/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "DETERGENTE, DESINFETANTE, CERA e INSETICIDA".

Consulta Pública nº 20, publicada no Diário Oficial da União em 17 de junho de 2025. Proposta N° 050/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "SECADOR PROFISSIONAL DE CABELO e SECADOR DE CABELO PARA USO DOMÉSTICO".

Consulta Pública nº 21, publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2025. Proposta N° 002/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "CANETA DE DIAGNÓSTICO AUTOMOTIVO COM MULTÍMETRO INTEGRADO".

Consulta Pública nº 22, publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2025. Proposta N° 003/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "PAINEL DE INSTRUMENTOS DIGITAL PARA VEÍCULOS AUTOMOTIVOS".

Consulta Pública nº 23, publicada no Diário Oficial da União em 09 de julho de 2025. Proposta N° 007/2025 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "FOGÃO POR INDUÇÃO".

Consulta Pública nº 24, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2025. Proposta N° 053/2024 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "BOBINAS, LÂMINAS, PELÍCULAS, FILMES, EXTRUSADOS E TRATADOS (OUCOEXTRUSADOS) DE POLIPROPILENO, POLIESTER BIORIENTADO, POLIETILENO BIORIENTADO, FILMES DEBARREIRA (NYLON, EVOH), POLIESTIRENO COEXTRUSADO, TNT LAMINADO E RÁFIA DE PP(POLIPROPILENO)".

Consulta Pública nº 25, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2025. Proposta N° 060/2024 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "COMPONENTES SEMICONDUTORES, DISPOSITIVOSOPTOELETRÔNICOS, COMPONENTES A FILME ESPESSO OU A FILME FINO e MÓDULOS DE MEMÓRIAVOLÁTIL PADRONIZADOS".

Consulta Pública nº 26, publicada no Diário Oficial da União em 04 de agosto de 2025. Propostas N°s 014/2025 E 015/2025 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP),NAFTA, GASOLINA, QUEROSENE, ÓLEO DIESEL, ÓLEO COMBUSTÍVEL E CIMENTO ASFÁLTICO DEPETRÓLEO (CAP)".

Consulta Pública nº 27, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2025. Proposta N° 009/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PREPARAÇÕES UTILIZADAS EM ALIMENTOS, COSMÉTICOS E BEBIDAS (EXCETO À BASE DE SUBSTÂNCIAS ODORÍFERAS)".

Consulta Pública nº 28, publicada no Diário Oficial da União em 22 de agosto de 2025. Proposta N° 001/25 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "VERGALHÃO DE ALUMÍNIO".

Consulta Pública nº 29, publicada no Diário Oficial da União em 1 de setembro de 2025. Proposta N° 004/25 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "TRANSDUTOR DE VÁCUO E PRESSÃO PARA DIAGNÓSTICOS AUTOMOTIVO".

Consulta Pública nº 30, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2025. Proposta N° 006/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM E UNIDADES EVAPORADORA E CONDENSADORA PARA CONDICIONADOR DE AR, COM MAIS DE UM CORPO, TIPO SPLIT SYSTEM".

Consulta Pública nº 31, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2025. Proposta N° 008/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CONDICIONADOR DE AR DE JANELA OU DE PAREDE DE CORPO ÚNICO".

Consulta Pública nº 32, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025. Proposta N° 018/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "APARELHOS DE ÁUDIO E DE VÍDEO".

Consulta Pública nº 33, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025. Proposta N° 017/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BICICLETA COM CÂMBIO E BICICLETA SEM CÂMBIO".

Consulta Pública nº 34, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025. Proposta N° 011/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "TRANSFORMADOR ELÉTRICO DE POTÊNCIA A SECO".

Consulta Pública nº 35, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025. Proposta N° 016/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "PARTES E PEÇAS PARA CICLOMOTORES, MOTONETAS, MOTOCICLETAS, TRICICLOS E QUADRICICLOS, COM PROPULSÃO A MOTORES DE COMBUSTÃO INTERNA OU ELÉTRICOS".

Consulta Pública nº 36, publicada no Diário Oficial da União em 12 de setembro de 2025. Proposta N° 010/25 – Fixação do Processo Produtivo Básico – PPB de "MECANISMO RECICLADOR/RECIRCULADOR AUTOMÁTICO DE CÉDULAS OU PAPEL-MOEDA PARA TERMINAIS DE AUTOATENDIMENTO E/OU AUTOMAÇÃO DE RETAGUARDA, DE BAIXA CAPACIDADE, COMPOSTO DE UNIDADE DE AUTENTICAÇÃO, UNIDADE DE CARGA, UNIDADE DE RECICLAGEM E UNIDADE DE DEPÓSITO".

Consulta Pública nº 37, publicada no Diário Oficial da União em 16 de setembro de 2025. Proposta N° 019/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "MOTOR ESTACIONÁRIO COM POTÊNCIA MÁXIMA DE ATÉ 10 CV".

Consulta Pública nº 38, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025. Proposta N° 030/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE INFORMÁTICA".

Consulta Pública nº 39, publicada no Diário Oficial da União em 29 de setembro de 2025. Proposta N° 033/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "BENS DE AUTOMAÇÃO INDUSTRIAL".

Consulta Pública nº 40, publicada no Diário Oficial da União em 28 de outubro de 2025. Proposta N° 037/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "ETIQUETA INTELIGENTE ("SMART LABEL") E DISPOSITIVO DE IDENTIFICAÇÃO POR RADIOFREQUÊNCIA - RFID".

Consulta Pública nº 41, publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2025. Proposta N° 022/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "CICLOELÉTRICO (CICLOMOTORIZADO ELÉTRICO), MOTOCICLETA ELÉTRICA E MOTONETA ELÉTRICA".

Consulta Pública nº 42, publicada no Diário Oficial da União em 01 de dezembro de 2025. Proposta N° 021/25 – Alteração do Processo Produtivo Básico – PPB de "REBOQUE E SEMIRREBOQUE ABERTOS OU FECHADOS PARA TRANSPORTE DE MERCADORIAS".