MDIC anuncia resultado da 2ª edição do Selo de Boas Práticas Regulatórias
Pasta avaliou 39 atos normativos submetidos por órgãos e entidades reguladores. Destes, 11 receberam o padrão ouro, 15 prata e 3 bronze
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Pasta avaliou 39 atos normativos submetidos por órgãos e entidades reguladores. Destes, 11 receberam o padrão ouro, 15 prata e 3 bronze
A iniciativa tem o objetivo de reconhecer normas e regulações alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais.
Este é mais um passo na promoção da melhoria das normas, a qual destrava investimentos, reduz custos e promove o crescimento econômico; sociedade pode contribuir pelos próximos 30 dias
Texto prevê a criação de incentivos tributários para concessionárias e arrendatárias de serviços públicos; aprovação integra lista projetos anunciados pelo MDIC em setembro para a redução de custos
No evento, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin destacou que o aperfeiçoamento do ambiente de regulação é um legado para as gerações futuras
Nesta segunda-feira (20), o GT de Redução do Custo Brasil apresentou a agenda de trabalho a representantes do setor produtivo, que terão papel importante na construção de propostas
Programa visa aprimorar a qualidade dos serviços públicos e promover ambiente favorável ao desenvolvimento
Medida permite verificar efeitos de regulações governamentais
Secretária do MDIC defendeu a redução do Custo Brasil durante evento promovido pelo Correio Braziliense e pelo Sesi
Participaram representantes das agências reguladoras federais e infranacionais, da academia e do setor privado. Objetivo é alcançar um panorama mais completo da regulação e das mulheres que nela atuam