Últimas Notícias

Política de preços do INPI traz transparência e previsibilidade para usuários

Instituto prevê análises periódicas, comparações internacionais e ofertas para públicos estratégicos, como pequenas empresas

MDIC concederá selo a normas regulatórias alinhadas às melhores práticas nacionais e internacionais

Órgãos e entidades públicas poderão inscrever atos normativos até 23 de outubro no Portal da Regulação

Pesquisa: 45% dos brasileiros reconhecem esforço do governo federal para aprimorar qualidade das normas

Levantamento integra a série Retratos da Sociedade Brasileira e traz dados importantes referentes a percepção da população sobre o universo regulatório

MDIC lança observatório que traz transparência para o setor de gás natural

Em parceria com Movimento Brasil Competitivo, plataforma oferece raio-x do setor, de modo a garantir preços mais justos e maior previsibilidade para investidores e consumidores

Observatório do Gás Natural revela gargalos e oportunidades do setor no Brasil

Publicada Resolução do Grupo Interministerial de PI com Plano de Ação para o biênio de 2025/2027

Planejamento busca melhorar ganhos de escala e impacto, maior integração de projetos e programas assim como novas áreas da PI com programas e projetos exploratórios

Decreto que regulamenta o programa BR do Mar possibilitará redução dos custos logísticos em R$ 19 bilhões por ano

Regulamentação estimula o uso de cabotagem no transporte de cargas entre portos nacionais com uso de embarcações menos poluentes e redução do frete

MDIC lança Portal com principais informações regulatórias em um só ambiente

Ferramenta facilita a vida de empresas e cidadãos, reduzindo custos e burocracia, permitindo o acompanhamento e a compreensão do processo regulatório no Brasil

Brasil e Índia assinam memorando de cooperação em Propriedade Intelectual

Objetivo é promover o intercâmbio de experiências, boas práticas e conhecimento técnico entre os dois países

Plano de trabalho reforça parceria Brasil-Alemanha para Infraestrutura da Qualidade

Documento traz avanços para agendas de transformação digital, de vigilância de mercado, de governança e oferta de serviços de IQ