Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Abrir menu principal de navegação
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • imposto de renda
  • cnh
Termos mais buscados
  • Desenrola Brasil
  • assinatura
  • mei
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Atos Normativos
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem (Principais Cargos e Respectivos Ocupantes)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Plano de Integridade
      • Acessibilidade
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
    • Instrumentos e Parcerias
      • Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
      • Carta de Intenções
      • Memorando de Entendimento
      • Termo de Colaboração
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Gestão Estratégica
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Plano Plurianual - PPA
    • Supervisão Ministerial e Articulação Institucional
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Classificação dos dados
      • Direitos e deveres dos titulares de dados pessoais
    • Políticas de Uso de Redes
  • Canais de Atendimento
    • Gabinete do Ministro
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Estrutura Organizacional
      • Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Secretaria-Executiva
      • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Publicações SECEX
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Acordos Comerciais
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Departamento de Transformação Digital e Inovação (DEIN)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica (DIAL)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-média Complexidade Tecnológica (DIAM)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis (DIBEN)
      • Departamento de Comércio e Serviços (DECOS)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários (DINTE)
    • Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)
      • Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia (DEAMA)
      • Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes (DCARB)
      • Departamento de Novas Economias (DNOVA)
      • Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (DEBIO)
    • Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)
      • Regulação (gov.br/reg)
      • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Agenda de Redução do Custo Brasil
      • Monitor de Investimentos
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
      • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
      • Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
      • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
      • Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
      • Comitê de Economia de Impacto
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • Informes
    • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Camex360
      • Atas
      • Resoluções
      • Outros documentos
      • Calendário de eventos
      • Estratégia Comercial
      • Financiamento ao Comércio Exterior
      • Investimentos
      • Consultas Públicas
      • Apoio ao Investidor - OID
      • Ponto de Contato Nacional - PCN
      • Conselho Consultivo do Setor Privado
      • Canais de Atendimento
      • Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
    • Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
      • Institucional
      • Legislação
      • Decisões do CZPE
      • ZPE criadas
      • Publicações
      • Guias
      • ZPE criadas e projetos aprovados
      • O que são Zonas de Processamento de Exportação
      • Fale conosco
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Move Brasil
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Construa Brasil
      • Depreciação Acelerada
      • Observatório do Comércio Eletrônico
      • Comércio e Serviços
      • Inovação e Transformação Digital
      • Ex-Tarifário
      • Processo Produtivo Básico (PPB)
      • Setor Automotivo
      • Regime Especial da Indústria Química (REIQ)
      • Gás para Indústria (GT)
      • Processos de Contas Anuais
    • Agenda de Redução do Custo Brasil
    • Propriedade Intelectual
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
      • Agenda de ARR
      • Relatórios de ARR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
    • Enimpacto
      • Sobre a Enimpacto
      • Simpacto
      • Cadimpacto
      • Comitê de Economia de Impacto
      • Eixos Estratégicos e Grupos de Trabalho
      • Negócios de Impacto
      • Agenda
      • Legislação e documentos
      • Artigos e Publicações
      • Vídeos
      • Linha do Tempo
    • Economia Circular (ENEC)
      • Economia Circular
      • Fórum Nacional
      • Plano Nacional
      • Agenda
      • Legislação e Documentos
      • Publicações
      • Parcerias
      • Dados da Economia Circular Brasileira
    • Comissão de Ética
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Publicações
      • Logomarcas
      • Carta MRE-VPR
      • Tabela de produtos - Brasil Soberano
      • Documentos das Reuniões Ministeriais do BRICS
      • Regulação do Carro Sustentável
      • Documentos da Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos
      • Chamamento Público
      • Demonstrações Contábeis
      • Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
      • Documentos
    • Editais PNUD
      • 2024
      • Anteriores à 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
  • Balança Comercial
  • Comex Vis
  • Siscomex
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento da Administração Pública Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
        • FGTS
        • Direitos do Trabalhador
      • Turismo
        • Direitos do Viajante
        • Viaje o Brasil
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados da Administração Pública Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras da Administração Pública Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Ajude a melhorar o gov.br
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Notícias 2023 Junho
Info

Últimas Notícias

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 26/10/2026 08h25 Atualizado em 26/10/2026 16h52
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
Categoria
  • MAIS RECURSOS

    Lula assina MP que amplia em mais R$ 300 milhões programa de desconto para carros novos

    26/10/2026 - Com a medida, chega a R$ 800 milhões brutos o total disponível para a compra de carros, que passa a ser aberta também para pessoas jurídicas
    Tags: MEDIDA PROVISÓRIA CARROS NOVOS MDIC GEERALDO ALCKMIN
  • TRANSIÇÃO ENERGÉTICA

    Política pró-biodiesel reverteu ociosidade de indústria no Paraná

    Política pró-biodiesel reverteu ociosidade de indústria no Paraná
    26/10/2026 - O vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, participou de inauguração da ampliação da planta de uma indústria de biodiesel, cuja produção saltou de 10% para 100% de sua capacidade instalada graças à retomada do estímulo ao setor pelo governo federal
    Tags: TRANSIÇÃO ENERGÉTICA BIODIESEL MDIC GERALDO ALCKMIN
    Política pró-biodiesel reverteu ociosidade de indústria no Paraná
  • VEÍCULOS SUSTENTÁVEIS

    Portaria regulamenta adesão de montadoras a programa de carros, caminhões e ônibus mais baratos

    26/10/2026 - Empresas têm até cinco dias para entregar relação de modelos vendidos com desconto e total de recursos que pretendem utilizar
    Tags: CARROS ÔNIBUS CAMINHÕES PORTARIA MDIC
  • REPRESENTATIVIDADE

    MDIC e ApexBrasil lançam projeto de mentoria para mulheres no comércio exterior

    MDIC e ApexBrasil lançam projeto de mentoria para mulheres no comércio exterior
    26/10/2026 - A iniciativa prevê que empresas experientes no comércio exterior apoiarão o desenvolvimento de empresas iniciantes e interessadas em se engajar em atividades de exportação; inscrições vão até 23 de junho
    Tags: REPRESENTATIVIDADE COMÉRCIO EXTERIOR MULHERES MDIC
    MDIC e ApexBrasil lançam projeto de mentoria para mulheres no comércio exterior
  • MULHERES NA REGULAÇÃO

    Encontro no MDIC debate a presença das mulheres na regulação

    26/10/2026 - Participaram representantes das agências reguladoras federais e infranacionais, da academia e do setor privado. Objetivo é alcançar um panorama mais completo da regulação e das mulheres que nela atuam
    Tags: MESAS TEMÁTICAS REGULAÇÃO MULHERES NA POLÍTICA MDIC SCPR
  • BALANÇA COMERCIAL

    Exportações crescem 2,8% até terceira semana de junho

    26/10/2026 - Importações caíram 16,8% e o superávit comercial teve aumento de 55,6%
    Tags: BALANÇA COMERCIAL IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO MDIC SECEX
  • POLÍTICA INDUSTRIAL

    Alckmin indica 21 instituições da sociedade civil para compor CNDI

    26/10/2026 - O Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial, colegiado composto também por 21 órgãos federais, será responsável elaborar a nova política industrial brasileira
  • LISTA ATUALIZADA

    Montadoras ampliam oferta de carros mais baratos em programa do governo

    26/10/2026 - Total de versões relacionadas junto ao MDIC sobe para 266; volume de recursos autorizados para veículos de passeio vai a R$ 170 milhões, ou 34% do total disponível
  • REGISTRO DE MARCAS

    GIPI vai realizar consulta pública para alterar a Lei de Propriedade Industrial

    26/10/2026 - Formado por 11 ministérios, Grupo Interministerial de Propriedade Intelectual prepara mudanças na legislação para atualizar regras de marcas
    Tags: MDIC GIPI LPI Propriedade Intelectual
  • AVISO DE PAUTA

    Alckmin viaja em missão oficial para Portugal

    26/10/2026 - Agenda prevê reuniões com presidente português, primeiro ministro e empresários
    Tags: PORTUGAL VIAGEM OFICIAL MDIC GERALDO ALCKMIN
  • MERCADO DE CARBONO

    Rollemberg pede mobilização do governo, da sociedade civil e do setor produtivo pela regulamentação do mercado de carbono

    Rollemberg pede mobilização do governo, da sociedade civil e do setor produtivo pela regulamentação do mercado de carbono
    26/10/2026 - Secretário de Economia Verde participou de painel promovido em Brasília nesta terça-feira (20/6) pelo MDIC e pela CNI
    Tags: MDIC CNI ECONOMIA VERDE CARBONO
    Rollemberg pede mobilização do governo, da sociedade civil e do setor produtivo pela regulamentação do mercado de carbono
  • RESOLUÇÃO

    Gecex institui Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade com duração de 4 anos

    Gecex institui Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade com duração de 4 anos
    26/10/2026 - Farão parte do GT como convidados permanentes o Ministério de Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) e a Agência Brasileira de Promoção às Exportações (Apex-Brasil)
    Tags: GECEX GRUPO DE TRABALHO MDIC COMÉRCIO EXTERIOR
    Gecex institui Grupo de Trabalho de Comércio e Sustentabilidade com duração de 4 anos
  • AVISO DE PAUTA

    Confert faz sua primeira reunião nesta quarta-feira (14/6), às 15h, no MDIC

    26/10/2026
  • RENOVANDO A FROTA

    Programa reduz preço de carros, caminhões e ônibus com desconto direto ao consumidor

    Programa reduz preço de carros, caminhões e ônibus com desconto direto ao consumidor
    26/10/2026 - Ação de curto prazo desenvolvida pelo MDIC e pela Fazenda vai estimular cadeia automotiva, reduzir emissões de carbono e renovar frota
    Tags: CARROS CAMINHÕES ÔNIBUS DESCONTO CRÉDITO TRIBUTÁRIO MDIC
    Programa reduz preço de carros, caminhões e ônibus com desconto direto ao consumidor
  • VIAGEM OFICIAL

    Alckmin disse que a eleição de Lula salvou a democracia brasileira

    26/10/2026 - Em discurso feito em Lisboa, o vice-presidente defendeu o papel da Justiça Eleitoral e das urnas eletrônicas na disputa presidencial de 2022
    Tags: LULA ALCKMIN PORTUGAL FÓRUM JURÍDICO MDIC
  • RELAÇÕES BILATERIAIS

    Brasil e Reino Unido reforçam parcerias bilaterais em comércio e investimentos

    26/10/2026 - Foram discutidos assuntos de interesse mútuo e cooperação em temas de política comercial, como comércio e sustentabilidade, e comércio e gênero.
    Tags: RELAÇÕES BILATERAIS MDIC COMÉRCIO INVESTIMENTO
  • ECONOMIA VERDE

    MDIC e CNI discutem implementação do mercado regulado de carbono no Brasil

    26/10/2026 - O vice-presidente e ministro, Geraldo Alckmin, e o secretário de Economia Verde, Rodrigo Rollemberg, participam de evento na sede da confederação nesta terça-feira (20)
    Tags: MDIC CNI Mercado de carbono Economia verde
  • SETOR AUTOMOTIVO

    Nove montadoras aderem ao programa de carro mais barato, com 31 modelos em várias versões

    26/10/2026 - Recursos solicitados até agora para carros somam 30% do disponível; Para a frota de caminhões, 10 montadoras aderiram, com volume de R$ 100 milhões solicitados até agora; para os ônibus, adesão foi de 9 montadoras, com volume de R$ 90 milhões
    Tags: SETOR AUTOMOTIVO CARRO SUSTENTÁVEL MDIC MONTADORAS
  • AVISO DE PAUTA

    Alckmin cumpre agenda no Paraná nesta sexta (30)

    26/10/2026
  • SETOR AUTOMOTIVO

    Governo amplia em R$ 300 milhões programa de desconto para carros sustentáveis

    26/10/2026 - Medida foi anunciada para atender fila de espera de montadoras interessadas em participar do programa de incentivos fiscais para baixar valores e movimentar o mercado
  • MAIS RECURSOS

    Presidente Lula deve assinar nesta sexta MP que amplia programa de desconto de carros sustentáveis, diz Alckmin

    26/10/2026 - O anúncio foi feito pelo vice-presidente e ministro em agenda no Paraná
  • CARRO MAIS BARATO

    Carro mais barato: montadoras pedem mais recursos e programa chega a R$ 400 milhões

    26/10/2026 - Volume autorizado pelo MDIC equivale a 80% do total créditos tributários destinados à venda de veículos com desconto
  • DEBATE

    Andrea Macera: “Falar de reforma tributária é falar de competitividade”

    26/10/2026 - Secretária do MDIC defendeu a redução do Custo Brasil durante evento promovido pelo Correio Braziliense e pelo Sesi
    Tags: MDIC SESI REFORMA TRIBUTÁRIA CORREIO BRAZILIENSE SCPR
  • COMÉRCIO EXTERIOR

    Decreto aperfeiçoa produção e divulgação de estatísticas brasileiras de comércio exterior

    26/10/2026 - Objetivo da norma publicada nesta sexta-feira no DOU é garantir ainda mais segurança, previsibilidade e transparência às estatísticas de comércio exterior brasileiras
    Tags: SECEX
  • EM´PREENDEDORISMO

    Primeira reunião plenária do Fórum Permanente das MPEs debate avanços para o segmento

    Primeira reunião plenária do Fórum Permanente das MPEs debate avanços para o segmento
    26/10/2026 - Fórum reúne 80 instituições, entre elas 55 entidades do setor, nove bancos e 16 representantes do governo
    Tags: MICRO E PEQUENA EMPRESA EMPREENDEDORISMO FÓRUM ENCONTRO MDIC
    Primeira reunião plenária do Fórum Permanente das MPEs debate avanços para o segmento
  • ESTRATÉGIA NACIONAL

    Secretários do MDIC debatem Propriedade Intelectual com empresários

    Secretários do MDIC debatem Propriedade Intelectual com empresários
    26/10/2026 - Márcio Elias Rosa e Andrea Macera falaram para empreendedores durante evento promovido pelo grupo Lide
    Tags: MDIC PROPRIEDADE INTELECTUAL LIDE INOVAÇÃO
    Secretários do MDIC debatem Propriedade Intelectual com empresários
  • HUB EXPORTADOR

    Com diagnóstico inédito, governo começa a debater política nacional para Data Centers

    26/10/2026 - Estudo coordenado pelo MDIC e pela ABDI traz retrato do setor no país e sugestões para ampliação e qualificação dos parques de armazenamento de dados
    Tags: HUB EXPORTADOR DATA CENTER POLÍTICA NACIONAL ABDI MDIC
  • SUSTENTABILIDADE

    “Aqui está a neoindustrialização”, diz Alckmin em fábrica de ônibus elétrico 100% nacional

    “Aqui está a neoindustrialização”, diz Alckmin em fábrica de ônibus elétrico 100% nacional
    26/10/2026 - Novas instalações da Eletro, em São Bernardo do Campo (SP), inauguradas nesta sexta-feira (2), vão produzir inicialmente 1.800 ônibus elétricos por ano, fabricados inteiramente no Brasil
    Tags: ÔNIBUS ELÉTRICOS MDIC SUSTENTABILIDADE TRANSPORTES
    “Aqui está a neoindustrialização”, diz Alckmin em fábrica de ônibus elétrico 100% nacional
  • INDÚSTRIA NACIONAL

    Confert debate desafios do país para aumentar produção de fertilizantes

    Confert debate desafios do país para aumentar produção de fertilizantes
    26/10/2026 - Reunião do Conselho Nacional de Fertilizantes destaca necessidade de aumentar oferta de gás natural e de buscar novas reservas de minerais usados como insumos na agricultura
    Tags: FERTILIZANTES MDIC CONFERT AGRO
    Confert debate desafios do país para aumentar produção de fertilizantes
  • ARTESANATO

    Encontro avança na construção da nova política para o artesanato brasileiro

    Encontro avança na construção da nova política para o artesanato brasileiro
    26/10/2026 - Diretrizes apresentadas pelo MDIC a representantes estaduais dão destaque para inclusão socioeconômica e aumento da competitividade de artesãos e artesãs
    Tags: PAB ENCONTRO POLÍTICAS ARTESANATO BRASILEIRO MDIC
    Encontro avança na construção da nova política para o artesanato brasileiro
  • « Anterior
  • 1
  • 2
  • Próximo »
Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Acesso à Informação
    • Institucional
      • Atos Normativos
      • Estrutura Organizacional
      • Competências
      • Base Jurídica da Estrutura Organizacional e das Competências
      • Quem é Quem (Principais Cargos e Respectivos Ocupantes)
      • Perfil Profissional
      • Horário de Atendimento
      • Plano de Integridade
      • Acessibilidade
    • Ações e Programas
      • Programas, projetos, ações, obras e atividades
      • Carta de Serviços
      • Programa de Gestão e Desempenho (PGD)
      • Concessões de Recursos Financeiros ou Renúncias de Receitas
    • Participação Social
      • Audiências e Consultas Públicas
      • Conselhos e Órgãos Colegiados
      • Conferências
      • Editais de Chamamento Público
      • Outras Ações
      • Ouvidoria
    • Auditorias
      • Prestação de Contas
      • Rol de Responsáveis
      • Relatórios da CGU
      • Plano Anual de Atividades de Auditoria Interna (PAINT)
      • Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT)
      • Ações de Supervisão, Controle e Correição
    • Convênios e Transferências
    • Instrumentos e Parcerias
      • Acordos de Cooperação Técnica (ACTs)
      • Carta de Intenções
      • Memorando de Entendimento
      • Termo de Colaboração
    • Receitas e Despesas
    • Licitações e Contratos
    • Servidores (ou Empregados Públicos)
    • Informações Classificadas
      • Rol das Informações Classificadas em cada Grau de Sigilo
      • Rol das Informações Desclassificadas nos últimos doze meses
      • Formulários para Pedido de Desclassificação
    • Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)
    • Perguntas Frequentes (FAQ)
    • Dados Abertos
    • Sanções Administrativas
    • Transparência e Prestação de Contas
      • Execução Orçamentária e Financeira
      • Controle e Correição
      • Rol de Responsáveis
      • Demonstrações Contábeis
    • Gestão Estratégica
      • Governança
      • Estratégia Institucional
      • Plano Plurianual - PPA
    • Supervisão Ministerial e Articulação Institucional
    • Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
      • Classificação dos dados
      • Direitos e deveres dos titulares de dados pessoais
    • Políticas de Uso de Redes
  • Canais de Atendimento
    • Gabinete do Ministro
    • Imprensa
    • Ouvidoria
    • Corregedoria
  • Composição
    • Organograma
    • Quem é Quem
    • Estrutura Organizacional
      • Assessoria Especial de Comunicação Social (ASCOM)
      • Ouvidoria
      • Corregedoria
    • Secretaria-Executiva
      • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Publicações SECEX
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Acordos Comerciais
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Departamento de Transformação Digital e Inovação (DEIN)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta Complexidade Tecnológica (DIAL)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Alta-média Complexidade Tecnológica (DIAM)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Bens de Consumo Não Duráveis e Semiduráveis (DIBEN)
      • Departamento de Comércio e Serviços (DECOS)
      • Departamento de Desenvolvimento da Indústria de Insumos e Materiais Intermediários (DINTE)
    • Secretaria de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria (SEV)
      • Departamento de Patrimônio Genético e Cadeias Produtivas dos Biomas e Amazônia (DEAMA)
      • Departamento de Descarbonização e Finanças Verdes (DCARB)
      • Departamento de Novas Economias (DNOVA)
      • Departamento de Bioindústria e Insumos Estratégicos da Saúde (DEBIO)
    • Secretaria de Competitividade e Política Regulatória (SCPR)
      • Regulação (gov.br/reg)
      • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Agenda de Redução do Custo Brasil
      • Monitor de Investimentos
    • Entidades Vinculadas
      • Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI
      • Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro
      • Superintendência da Zona Franca de Manaus - Suframa
      • Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI)
      • Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (CONMETRO)
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação (CZPE)
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Conselho de Participação em Fundo Garantidor de Operações de Comércio Exterior
      • Comitê de Economia de Impacto
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2026
      • 2025
      • 2024
      • 2023
      • Informes
    • Câmara de Comércio Exterior (Camex)
      • Camex360
      • Atas
      • Resoluções
      • Outros documentos
      • Calendário de eventos
      • Estratégia Comercial
      • Financiamento ao Comércio Exterior
      • Investimentos
      • Consultas Públicas
      • Apoio ao Investidor - OID
      • Ponto de Contato Nacional - PCN
      • Conselho Consultivo do Setor Privado
      • Canais de Atendimento
      • Comitê Nacional de Facilitação do Comércio
    • Zonas de Processamento de Exportação (ZPE)
      • Institucional
      • Legislação
      • Decisões do CZPE
      • ZPE criadas
      • Publicações
      • Guias
      • ZPE criadas e projetos aprovados
      • O que são Zonas de Processamento de Exportação
      • Fale conosco
    • Secretaria de Comércio Exterior (SECEX)
      • Operações de Comércio Exterior
      • Negociações Internacionais
      • Consultas públicas da Secex
      • Defesa Comercial e Interesse Público
      • Estatísticas
      • Promoção das Exportações e Facilitação do Comércio
      • Regimes de Origem
      • Normativas SECEX
    • Secretaria de Desenvolvimento Industrial, Inovação, Comércio e Serviços (SDIC)
      • Move Brasil
      • Conselho Nacional de Fertilizantes e Nutrição de Plantas (CONFERT)
      • Construa Brasil
      • Depreciação Acelerada
      • Observatório do Comércio Eletrônico
      • Comércio e Serviços
      • Inovação e Transformação Digital
      • Ex-Tarifário
      • Processo Produtivo Básico (PPB)
      • Setor Automotivo
      • Regime Especial da Indústria Química (REIQ)
      • Gás para Indústria (GT)
      • Processos de Contas Anuais
    • Agenda de Redução do Custo Brasil
    • Propriedade Intelectual
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
      • Relatórios de AIR
      • Dispensas de AIR
      • Agenda de ARR
      • Relatórios de ARR
      • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
    • Enimpacto
      • Sobre a Enimpacto
      • Simpacto
      • Cadimpacto
      • Comitê de Economia de Impacto
      • Eixos Estratégicos e Grupos de Trabalho
      • Negócios de Impacto
      • Agenda
      • Legislação e documentos
      • Artigos e Publicações
      • Vídeos
      • Linha do Tempo
    • Economia Circular (ENEC)
      • Economia Circular
      • Fórum Nacional
      • Plano Nacional
      • Agenda
      • Legislação e Documentos
      • Publicações
      • Parcerias
      • Dados da Economia Circular Brasileira
    • Comissão de Ética
  • Centrais de Conteúdo
    • Áudios
    • Publicações
      • Logomarcas
      • Carta MRE-VPR
      • Tabela de produtos - Brasil Soberano
      • Documentos das Reuniões Ministeriais do BRICS
      • Regulação do Carro Sustentável
      • Documentos da Reunião Ministerial de Comércio e Investimentos
      • Chamamento Público
      • Demonstrações Contábeis
      • Processo Administrativo de Responsabilização - PAR
      • Documentos
    • Editais PNUD
      • 2024
      • Anteriores à 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
      • 2018
      • 2017
      • 2016
      • 2015
  • Balança Comercial
  • Comex Vis
  • Siscomex
Redefinir Cookies
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca
Ajude a melhorar o gov.br

Ao compartilhar sua opinião, você nos ajuda a identificar problemas e a melhorar a navegação para você.