Ouvidoria
A Ouvidoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN tem como principal função facilitar o diálogo entre o cidadão e a autarquia, garantindo que as manifestações da comunidade resultem em melhorias contínuas nos serviços públicos oferecidos.
Cabe à Ouvidoria receber, examinar e encaminhar denúncias, reclamações, elogios, sugestões, solicitações de providências e pedidos de simplificação de serviços públicos relacionados às áreas de atuação do Iphan, tais como o Fundo de Defesa dos Direitos Difusos, Novo PAC, Programa Nacional do Patrimônio Imaterial (PNPI), PAC Cidades Históricas, Preservação de Acervos, Educação Patrimonial, entre outros.
Conforme o Decreto nº 9.492, de 5 de setembro de 2018, que regulamenta a Lei nº 13.460, dispõe que são manifestações de ouvidoria os seguintes casos:
Reclamação - demonstração de insatisfação relativa à prestação de serviço público e à conduta de agentes públicos na prestação e na fiscalização desse serviço;
Denúncia - ato que indica a prática de irregularidade ou de ilícito cuja solução dependa da atuação dos órgãos apuratórios competentes;
Elogio - demonstração de reconhecimento ou de satisfação sobre o serviço público oferecido ou o atendimento recebido;
Sugestão - apresentação de ideia ou formulação de proposta de aprimoramento de serviços públicos prestados por órgãos e entidades da administração pública federal;
Solicitação de providências - pedido para adoção de providências por parte dos órgãos e das entidades administração pública federal;
A Ouvidoria também é responsável por receber pedidos de acesso à informação sobre as políticas, programas e ações do IPHAN gerenciando o Serviço de Informação ao Cidadão - SIC. Para saber mais sobre o SIC clique aqui.
Como registrar uma manifestação?
O Fala.BR é a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação do Poder Executivo Federal. Por meio dela você pode enviar pedidos de acesso à informação e manifestações de Ouvidoria (denúncias, elogios, reclamações, sugestões e solicitações) aos órgãos e entidades. Conheça e utilize a plataforma!
Formulário Eletrônico
Para registrar ou acompanhar sua manifestação, acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação Fala.BR
Horário de atendimento: Todos os dias, 24h
Atendimento telefônico
O serviço é gratuito e a ligação deve ser realizada por meio de um telefone fixo ou celular.
Horário de atendimento:
Atendimento Humano: De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h30
Atendimento Eletrônico: Todos os dias, 24h;
Atendimento por carta
Envie sua carta para:
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SEPS 702/902, Bloco C, Torre A, Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-025 | 2° andar
CEP: 70390-025 - Brasília/DF
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h30.
Atendimento presencial
Para registrar ou acompanhar sua manifestação de forma presencial, dirija-se à Ouvidoria do IPHAN (endereço abaixo).
Horário de atendimento: De segunda a sexta-feira, das 9h30 às 17h30.
Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SEPS 702/902, Bloco C, Torre A, Bairro Asa Sul, Brasília/DF, 70390-135 | 2° andar
CEP: 70390-025 - Brasília/DF
Onde está a ouvidoria do Iphan?
Ouvidoria do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
SEPS 702/902, Bloco B
Centro Empresarial Brasília 50, Torre Iphan
Asa Sul, Brasília - DF
CEP 70390-025