Serviço de Informação ao Cidadão

Nesta seção, são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento, localização e dados de contato no âmbito do Iphan.
Publicado em 16/09/2021 14h23 Atualizado em 10/11/2021 18h05

 

O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC-IPHAN) é responsável pelo tratamento das demandas de pedidos de acesso à informação ao IPHAN, nos termos da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.

Qualquer interessado, pessoa física ou jurídica, pode fazer um pedido de informação. Não é necessário justificar. Para que a solicitação seja atendida, é necessário que o pedido seja claro e específico.

Antes de registrar seu pedido, verifique se a informação que você deseja está disponível na seção Perguntas Frequentes

Endereço: 
SEP/Sul - Qd. 713/913 - Bloco D - Edifício Iphan - 5º andar, CEP: 70390-135 - Brasília/DF

Horário de funcionamento: 
De segunda à sexta das 9h às 17h (horário de Brasília)

Servidores responsáveis pelo SIC:
Marcio Antônio Ferreira Gomes - Analista I do IPHAN (Autoridade de Monitoramento, Portaria de Pessoal GAB-IPHAN/IPHAN nº 192, de 17 de junho de 2021) e Claudia Marcolino (Apoio Administrativo)

Telefone e e-mail para orientação e esclarecimento de dúvidas:
Telefone: (61) 2024-5517
E-mail: sic@iphan.gov.br

Observação: este e-mail e telefone não deverão ser usados para encaminhar pedidos de acesso a informações, com base na Lei de Acesso à Informação.

Formas de requisitar um Acesso à Informação:
Eletrônica: Acesse a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação – Fala.BR e escolha qual tipo de manifestação você deseja fazer.
Presencial: no SIC físico do Iphan, no endereço do SIC-IPHAN em Brasília-DF.
Via Correios: preencher formulário abaixo e encaminhar para o endereço do SIC-IPHAN em Brasília-DF.

Formulário de solicitação de informação para aqueles que queiram apresentar o pedido em meio físico (papel) junto ao SIC:
Formulário Solicitação SIC - PF
Formulário Solicitação SIC - PJ

Relatórios Estatísticos de Atendimento à Lei de Acesso à Informação:
Os relatórios anuais estatísticos do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional - IPHAN, a que se refere o inciso III do art. 30 da Lei nº 12.527/11 (Lei de Acesso à Informação), bem assim o inciso III do art. 45 do Decreto n.° 7.724/12 (que regulamenta a Lei de Acesso à Informação), contendo as quantidades de pedidos de informação recebidos, atendidos, indeferidos, bem como informações genéricas sobre os solicitantes, podem ser visualizados neste painel

 

Relatório 2020