A Secretaria de Governo Digital (SGD) participa de fóruns internacionais de discussões relacionadas à integração regional, pois a articulação entre países e continentes são de fundamental importância para o desenvolvimento de ações de governo digital, ampliação de serviços públicos transfronteiriços, reconhecimento mútuo de soluções digitais e fortalecimento de governos e das economias digitais. Neste sentido, a cooperação internacional é um importante instrumento para o aprimoramento de ações estruturantes de governo digital, seja por intermédio da cooperação multilateral ou bilateral.
A Assessoria de Gabinete, em articulação com a Assessoria Especial de Assuntos Internacionais do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) e com o Ministério das Relações Exteriores (MRE), promove o diálogo internacional em assuntos de governo digital e transformação digital.
Participação da SGD:
Organismos Multilaterais
- Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE): além de participar como convidado de diversos grupos de trabalho, o Brasil aderiu à revisão por pares de estratégias de governo digital e participa como país convidado do E-Leaders, grupo de oficiais sênior de governo digital. Em 2020 a OCDE publicou o peer review Digital Government Review of Brazil.
- G20: a SGD participa ativamente do grupo de trabalho de economia digital do G20. Em 1º de dezembro de 2023, o Brasil assume a Presidência Pró-Tempore do Grupo e abordará assuntos relacionados a governo digital.
- Rede de Governo Eletrônica da América Latina e Caribe (Rede Gealc): o Brasil participa da Rede Gealc desde 2003, ano de criação do grupo. A Rede objetiva impulsionar a cooperação horizontal, a elaboração de políticas públicas participativas e a capacitação de funcionários públicos. A SGD é a representante do Brasil no Comitê Executivo da Rede. Também participam o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, o Gabinete de Segurança Institucional, a Agência Nacional de Telecomunicações e o Instituto Nacional de Tecnologia da Informação possuem representantes nos oito grupos de trabalho da Rede.
- Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP): a SGD participa do grupo de governo eletrônico da CPLP. O grupo objetiva o intercâmbio de informações e melhores práticas entre os países, além de fomentar o desenvolvimento de conhecimento em língua portuguesa.
- Grupo de Agenda Digital (GAD): a SGD participa, também, do GAD do Mercosul, que tem como objetivo intercâmbio de conhecimento e desenvolvimento de iniciativas conjuntas em segurança e confiança no ambiente digital, habilidades digitais, governo aberto, entre outros. Em 2023, o Brasil assume a Presidência Pró-Tempore do Grupo e abordará assuntos relacionados a governo digital.
Bancos multilaterais
Os bancos internacionais incentivam o desenvolvimento, a pesquisa em governo digital e em transformação de serviços públicos e o intercâmbio de conhecimento e melhores práticas entre os países. Saiba mais sobre a participação da SGD:
- Banco Mundial: participação nos projetos Identification for Development (ID4D) e Mobile Government. Atualmente o Banco apoia projetos de assistência técnica sobre habilidades digitais no setor público e sobre identidade. Desde a primeira edição do GovTech Maturity Index (GTMI), o Brasil figura como um líder mundial em GovTech.
- Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID): projetos de assistência técnica nos temas de transformação digital no setor público, em nível federal, estadual e municipal, e em cibersegurança. Por intermédio de projetos financiados pelo BID e articulados pela Rede Gealc, o Brasil desenvolveu projetos de assinatura digital.
- Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF): projetos de assistência técnica na digitalização de serviços em nível estadual e municipal, que resultaram no desenvolvimento do Guia de 10 Passos para a Transformação Digital em Estados e Municípios e no Mapa de Governo Digital - Municípios. A CAF também desenvolveu estudos sobre o uso ético de IA no setor público.
Cooperação Bilateral
- Dinamarca: desde 2016 o Brasil possui acordo com a Dinamarca, país referência em governo digital. O acordo abarca troca de experiências em segurança de informações e privacidade de dados, identidade digital e digitalização de governos subnacionais. A parceria também oportunizou a participação de diversos servidores do SISP em cursos ofertados pela Dinamarca.
- Reino Unido: acordo possibilitou o desenvolvimento de ações de cibersegurança, trilhas de aprendizado do programa Capacita.Gov e avaliação e adaptação de recursos de acessibilidade nos canais digitais de governo.
- Alemanha: por meio do programa Diálogo Digital, foram desenvolvidas ações para transformação digital em estados e municípios e difusão de melhores práticas.
Rankings Internacionais
- 14º colocado no Online Service Index (OSI), que compõe a Pesquisa de Governo Eletrônico das Nações Unidas
- 16º colocado no Digital Government Index da OCDE
- Desde a primeira edição do Índice de Maturidade de GOVTECH (GTMI) em 2021, o Brasil figura no Grupo A - líder em GovTech
Caso seja necessário, para assuntos internacionais, entre em contato com a equipe da SGD pelo seguinte endereço eletrônico: assint.sgd@economia.gov.br