VI - Um Governo Eficiente e Sustentável
Um "Governo Eficiente e Sustentável" que adota plataformas tecnológicas e serviços compartilhados em suas atividades. O objetivo é otimizar processos, melhorar a infraestrutura e aperfeiçoar as contratações de tecnologia, visando reduzir custos e ampliar a oferta de serviços. Isso facilita a construção, evolução, disponibilização e manutenção de uma infraestrutura moderna, segura, escalável e robusta para a implementação de soluções de governo digital. A sustentabilidade, por meio do uso da tecnologia da informação, contribui para um Estado social e ambientalmente responsável. No contexto do governo digital, isso se traduz em soluções tecnológicas que reduzem o consumo de papel, energia e outros recursos, além de promover práticas que minimizem o impacto ambiental e garantam a continuidade dos serviços para as futuras gerações. Com a meta de criar um governo eficiente e sustentável, são delineados os seguintes objetivos e iniciativas:
Objetivo 14
Otimizar a oferta de infraestrutura compartilhada de tecnologia da informação e comunicação para o fortalecimento do governo digital
Iniciativa 14.1: Garantir que, anualmente, 60% (sessenta por cento) da demanda por softwares presentes nos Planos de Contratações Anuais do governo federal esteja prevista nos Catálogos de Soluções de Tecnologia da Informação e Comunicação, até 2026.
Iniciativa 14.2: Realizar, no mínimo, 8 compras centralizadas de bens e serviços comuns de tecnologia da informação e comunicação, até 2027.
Iniciativa 14.3: Otimizar a gestão pública por meio do compartilhamento de soluções de software estruturantes com os órgãos do Poder Executivo Federal em, pelo menos, 1 novo software por ano, até 2027.
Iniciativa 14.4: Promover o uso de serviços compartilhados por, pelo menos, 15 órgãos do Poder Executivo Federal, até 2026.
Iniciativa 14.5: Estabelecer orientações, padrões e modelos para contratações de soluções de tecnologia da informação abrangendo 60% das categorias de soluções de TIC de maior uso no Poder Executivo Federal, até 2026.
Iniciativa 14.6: Promover o uso de serviços compartilhados de espaços digitais de trabalho e colaboração por, pelo menos, 15 (quinze) órgãos do Poder Executivo Federal, até 2026.
Iniciativa 14.7: Incrementar o valor médio do Índice de Maturidade em Governança de Tecnologia da Informação do Sistema de Administração dos Recursos de Tecnologia da Informação - iGOVSISP, dos órgãos e entidades do Poder Executivo federal, em 0,1 (um décimo), até 2026.
Objetivo 15
Otimizar processos de negócio da gestão pública
Iniciativa 15.1: Promover maior transparência das contratações públicas por meio da publicação de plataforma com informações gerenciais do Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, até 2027.
Iniciativa 15.2: Promover o uso de serviços compartilhados de espaços digitais de trabalho e colaboração por, pelo menos, 15 órgãos do Poder Executivo Federal, até 2027.
Iniciativa 15.3: Alcançar mais de 2.000.000 (dois milhões) de trâmites processuais na Plataforma Tramita GOV.BR, até 2027.
Iniciativa 15.4: Alcançar mais de 3.500.000 (três milhões e quinhentos mil) solicitações protocoladas junto aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal por meio do Protocolo GOV.BR, até 2027.
Objetivo 16
Estimular a gestão ambientalmente sustentável na transformação digital
Iniciativa 16.1: Aplicar critérios de sustentabilidade em 30% (trinta por cento) das contratações de TIC de grande vulto, até 2026.
Iniciativa 16.2: Lançar plataforma digital que monitora e avalia o progresso dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável decorrentes da transformação digital no âmbito dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia para impulsionar a gestão ambientalmente sustentável, até 2025.
Iniciativa 16.3: Impulsionar a gestão ambientalmente sustentável por meio da utilização de tecnologia digital que busque a eficiência energética no âmbito dos Institutos Federal de Educação, Ciência e Tecnologia até 2027.
Iniciativa 16.4: Realizar estudo de impacto econômico, social e ambiental para avaliação dos efeitos da transformação digital, até 2025.