Enfrentamento à COVID-19

Confira os principais resultados e medidas do Brasil, relacionadas ao digital, para o enfrentamento à pandemia de COVID-19:

Informações, situação epidemiológica e vacinação:

• Site do Ministério da Saúde: centraliza todas as informações e links de consulta sobre a COVID-19.
• Painel Coronavírus: veículo oficial de comunicação sobre a situação epidemiológica da COVID-19 no Brasil.
• Plataforma gov.br: informações sobre a doença, distribuição e aplicação de vacina.
• Centro de Coordenação de Operações no Enfrentamento ao Coronavírus da Casa Civil da Presidência da República: produz Comunicados Interministeriais sobre o coronavírus
• Boletins COVID-19 - Medidas econômicas voltadas para a redução dos impactos da Covid-19 (Coronavírus) — linha do tempo
• Monitoramento dos recursos - página do Tesouro Nacional mostra o suporte fiscal aos Entes Federativos no combate à pandemia da Covid-19

Aplicativos:

• Coronavírus SUS - visa conscientizar a população sobre o coronavírus (Covid-19), trazendo informativos de diversos tópicos como os sintomas, como se prevenir, o que fazer em caso de suspeita e infecção, mapa indicando unidades de saúde próximas e outras informações.
• Conecte SUS - mostra as informações gerais do cidadão, como carteira de vacinação digital, certificado nacional de vacinação COVID-19, resultados de exames laboratoriais de COVID-19, medicamentos dispensados pelo programa "Farmácia Popular", além dos registros de doações de sangue e acompanhamento da posição na fila de transplantes. A área Serviços de Saúde permite  ao cidadão identificar estabelecimentos de saúde próximos à sua localização ou pelo tipo
• Auxílio Emergencial - auxílio financeiro emergencial para a população.

Governo Digital e o enfrentamento à COVID-19

Em virtude da Pandemia foi criado um grupo de trabalho de Ações Estratégicas de Tecnologia da Informação, no âmbito do Comitê de Crise para Supervisão e Monitoramento dos Impactos da COVID-19, com o objetivo de coordenar as Ações Estratégicas de Tecnologia da Informação em resposta aos impactos da pandemia do coronavírus no país.

Estratégias digitais e Recuperação Pós-COVID-19

A Estratégia de Governo Digital definida para o período 2020-2022 está sendo revisada neste momento. Dentre as iniciativas de governo digital que serão reforçadas, estão: otimizar a oferta de serviços e alavancar a alocação de recursos podem ser destacadas:

• Transformar 100% por cento dos serviços públicos digitalizáveis;
• Implementar a ferramenta de meios de pagamentos digitais em cem por cento dos serviços públicos digitais do Poder Executivo federal que envolvam cobrança;
• Disponibilizar a caixa postal do cidadão contemplando os requisitos do domicílio eletrônico;
• Definir padrão mínimo de segurança cibernética a ser aplicado nos canais e serviços digitais;
• Lançar quatro desafios de inovação, culminando na premiação, teste ou contratação pioneira de solução GovTech;
• Criar dinâmica de integração entre os agentes públicos de transformação digital e o ecossistema de inovação GovTech;
• Ampliar em vinte por cento a quantidade de competições de inovação aberta para a identificação ou desenvolvimento de soluções de base tecnológica para o governo realizadas no âmbito do Gov.br/desafios;
• Sistematizar e disseminar conhecimentos sobre compras públicas de inovação;
• Disponibilizar o portal nacional de contratações públicas;
• Incorporar a temática de govtechs em pelo menos dois programas de empreendedorismo inovador ou de transformação digital;
• Realizar no mínimo dois eventos sobre o uso de govtechs na administração pública, com foco no Marco Legal de Startups; e,
• Ampliar a força de trabalho dedicada à transformação digital e à tecnologia da informação na Administração Pública Federal, em dois mil profissionais.

As iniciativas listadas farão parte das alterações do Decreto 10.332/2020, que se encontra em tramitação para a Presidência da República, podendo ser consultadas em link a ser disponibilizado em breve.

Durante a Pandemia e no Pós-Covid-19 continuará sendo implementada a Estratégia Brasileira para a Transformação Digital (E-digital), documento com orientações para o setor público e a sociedade, com o objetivo de aproveitar o potencial das tecnologias digitais para promover o desenvolvimento econômico e social sustentável e inclusivo, com inovação, aumento de competitividade, de produtividade e dos níveis de emprego e renda no País. 

A Estratégia Brasileira de Inteligência Artificial - EBIA possui vertentes de estímulo à pesquisa, à inovação e ao desenvolvimento de soluções em Inteligência Artificial (IA), bem como o uso consciente e ético da tecnologia. A Estratégia estabelece nove eixos temáticos, caracterizados como os pilares do documento; destaca os desafios a serem enfrentados; oferece uma visão de futuro; e apresenta um conjunto de 74 ações estratégicas.

Além da EBIA, estão sendo criados oito centros de inteligência artificial no país, com destaque para Agro 4.0, Saúde 4.0, Indústria 4.0 ou Cidades Inteligentes 4.0, bem como se encontra em discussão no Congresso brasileiro a regulamentação de IA no país.

A implantação tecnologia 5G deverá ocorrer em princípio nas capitais e será ampliado gradativamente para as demais cidades até 2029.

Esse edital embasa a Estratégia Brasileira para Redes de Quinta Geração (5G) garantindo “que a implantação das redes 5G seja instrumento de ganhos sociais e econômicos para a sociedade como um todo, elevando os níveis de inclusão digital e servindo como plataforma de funcionamento de aplicações para saúde, educação, acesso aos serviços públicos, entre outros. Para tanto, é preciso que os instrumentos licitatórios e as demais políticas do setor estabeleçam regras e compromissos capazes de fortalecer a sociedade do futuro, provendo meios de reduzir as desigualdades digitais hoje existentes. Nesse sentido, é importante que as metas que venham a ser estabelecidas na licitação de espectro para serviços em 5G esteja alinhada com o disposto no Decreto nº 9.612, de 2018, que estabelece as prioridades de política pública para o setor de telecomunicações.” (Pg. 13)

Destaque-se que todas as estratégias citadas passaram por consulta pública e receberam contribuições dos diversos segmentos da sociedade. Além disso, foram precedidas de benchmarking internacional.